RCA realiza Assembleia Anual de 2013

A Rede de Cooperação Alternativa – RCA realizou sua Assembleia Anual de 2013 entre os dias 04 e 06 de abril, na cidade de Pirenópolis – GO. Todas as dez organizações membro estiveram representadas, além de representantes da Rainforest Foundation da Noruega, que apoia as atividades da RCA.

O principal ponto da pauta foi a elaboração de uma proposta de trabalho para os próximos 5 anos de atividades da RCA, que se voltará para o tema da consulta prévia, livre e informada e para o tema da gestão ambiental e territorial das terras indígenas no Brasil.

Ambos os temas dialogam com novas políticas públicas que estão sendo formuladas e implementadas no momento. A PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas) foi sancionada no ano passado e está sendo conduzida pela Funai e MMA. Já o tema da consulta prévia, prevista na Convenção 169 da OIT, é objeto de regulamentação por parte do governo brasileiro. As organizações membro da RCA pretendem realizar reuniões, oficinas, seminários, intercâmbios e publicações, de modo a contribuir com a efetividade dessas duas novas políticas.

Também foi pauta da assembleia a aprovação dos relatórios e prestações de contas de 2012 e o planejamento das atividades da rede em 2013.