RCA produz vídeo sobre a Obrigação do Estado de Consultar os Povos Indígenas

A Rede de Cooperação Alternativa vem, desde 2011, discutindo o direito de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil em 2003, através do Decreto n° 5.051.

A consulta livre, prévia e informada é um instrumento de diálogo que visa garantir a participação efetiva na tomada de decisões legislativas e administrativas que envolvam os direitos coletivos dos povos indígenas e quilombolas.

Fruto desse processo de discussão e mobilização dos índios em torno da regulamentação do dispositivo da Consulta Prévia é o vídeo “A Obrigação do Estado de Consultar os Povos Indígenas”, que traz depoimentos e reflexões de lideranças indígenas de organizações integrantes da RCA. Jawuruwa e Kumaré Wajãpi (do Apina), Jonas Gavião (da Wyty-Catë), Luiz Brasão (da Foirn) e Maurício Yekuana (da Hutukara) discutem aspectos relacionados a importância da consulta e de como ela deveria ser realizada.

Nesse momento em que o Governo Brasileiro constituiu um Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar uma proposta de regulamentação da consulta prévia, o vídeo produzido pela RCA pretende ser uma contribuição a esse processo, disponibilizando um material que possa levar a discussão para o interior das organizações e das comunidades indígenas.

Com produção do videomaker Todd Southgate e roteiro de Biviyani Rojas Garzon e Luis Donisete Benzi Grupioni, o vídeo pode ser acessado no Youtube, no link http://www.youtube.com/watch?v=resH-K3iY4A