RCA realiza Assembléia Anual de 2011

A Rede de Cooperação Alternativa / RCA-Brasil realizou sua Assembléia Anual de 2011 entre os dias 16 e 17 de fevereiro, em São Paulo-SP. Todas as dez organizações membro estiveram representadas. Além de aprovar os relatórios e prestações de contas de 2010, os membros da RCA discutiram e planejaram as atividades da rede em 2011.

Neste ano, a RCA realizará um intercâmbio coletivo ao Centro de Ensino e Pesquisa Timbira Pënxwyj Hënpeixà, no município de Carolina, Maranhão, focado na temática da política indígena, quando se pretende discutir questões relacionadas à articulação política dentro das TIs, à gestão das associações indígenas, relação das associações com lideranças consideradas tradicionais, formação de novos quadros, desafios da atuação das associações indígenas, entre outras temáticas.
Também foi definido o tema que norteará o Encontro Temático de 2011 voltado à questão da consulta pública, prevista na Convenção 169 da OIT que determina ao governo brasileiro realizar uma consulta às comunidades indígenas quando um empreendimento ou obra de infraestrutura afeta suas terras e modos de vida. Preocupada com os direitos indígenas na interface com as grandes obras e seus impactos, a RCA se propõe a discutir como regulamentar a consulta prévia, construindo subsídios para essa questão.
A Assembléia também discutiu a proposta de sistematizar os resultados dos três últimos intercâmbios coletivos que realizou nos últimos anos sobre a gestão territorial e ambiental em terras indígenas, aprovando a proposta de elaboração de uma publicação.
A RCA resolveu cobrar publicamente o MEC e o FNDE a liberação dos recursos dos projetos pelo Edital de Práticas Inovadoras de 2009, cujos recursos até hoje não foram disponibilizados para as entidades proponentes, bem como a publicação dos livros aprovados pela Capema, também em Edital de 2009, cuja publicação não foi realizada. Ambos os editais contaram com avaliação de comissões independentes, que aprovaram um conjunto de propostas submetidas por organizações indígenas e indigenistas. Porém, nenhum dos dois editais foi implementado até o momento.
O Regimento Interno da RCA também foi discutido e uma nova versão foi aprovada pelos representantes de suas instituições membro.
As atividades da RCA são apoiadas pela Rainforest Foundation da Noruega.

Lideranças indígenas relatam sua experiência de participação no intercâmbio da RCA

Lideranças do Vale do Javari, no Amazonas, do Parque do Tumucumaque, no norte do Pará, e da Terra Indígena Wajãpi, no Amapá, relatam sua experiência de participação no intercâmbio promovido pela RCA ao Parque Indígena do Xingu em outubro de 2010. Contam o que aprenderam e o que mais chamou atenção, o que os surpreendeu e o que levarão para suas comunidades dessa experiência.

Contando com 37 participantes indígenas e indigenistas, o Intercâmbio da RCA ao Xingu aconteceu de 16 a 30 de outubro, quando o grupo percorreu o Parque Indígena do Xingu e parte do seu entorno. Este intercâmbio, organizado pela ATIX e pelo ISA, integra a agenda da RCA de discussões sobre a gestão territorial e ambiental nas terras indígenas no Brasil.

Leia a seguir o relato dessas lideranças.

“Viagem boa. Fomos de vôo até Brasília e de ônibus até Canarana, esse pedaço foi cansativo, mas foi bom, não aconteceu coisa errada.

Muito triste a fazenda desmatada. Replantar outra vez não vira mato grande igual. Muita tristeza.

A CASAI de Canarana é triste.

De barco triste também, tinha mato queimado.

Teve coisa boa na aldeia Kuikuro, muito organizada, não perderam cultura, casa feita de sapé, casa diferente. Comem beiju e tapioca. Receberam bem todos nós do intercâmbio.

Vimos também o projeto de criação de abelhas. Muito importante que vimos, foi a participação de professores e AIS juntos nos cursos. Depois eles podem ajudar a cabeça do cacique.

Tem internet nas aldeias, lutam juntos e conseguem. Vi poço artesiano também.

Vimos que lá o cacique geral fala e tem entendimento com conversa com o vizinho e depois fazem refloresta. Falam e se entendem com o entorno.

Dos outros participantes, o Yanomami tem invasão de garimpeiro e outros sofrem com saúde.

Visitamos o Xingu. Lá o Collor fechou a base de avião FAB.

Trocamos Moitará.

Shimeto contente na hora que cacique da Funai regional ofereceu borduna.

Nós vimos também que os índios do Xingu assumiram regional da FUNAI defendendo e apoiando o povo deles.

O Centro de Cultura que tem lá não manda tudo para os brancos, fica na aldeia.

Vimos também que as mulheres e as crianças são quem trabalham colhendo sementes. Isso é sustentável. Mulheres organizadas ajudam os outros.

No Xingu eles abrem aldeias novas, fomos na inauguração.

Faltou sakura para nós, muito, muito mesmo.

Gostei de todas as partes até o fim. Só faltou pimenta e sakura.

Intercâmbio é importante, foi a primeira vez. Não sabia o que era intercâmbio. Aprendi alguma coisa para levar para minha aldeia.

Comemos muito pequi. Lá o pequi é plantado ao redor da aldeia. Estamos levando e vamos plantar e comer na nossa aldeia também.

No rio não tem cachoeira grande e o motor 40 corre direto, tem areia grande de praia, não tem pedra grande e reta para ficar. Nunca vi essa pedra grande lá. Lá não jogam lixo da cidade no rio, só o orgânico que jogam.

Lá a aldeia é reta, plana e a terra é vermelha, vermelha, não sai nem da roupa.

Importante foi a fiscalização dos limites para não reduzir a área.

Eles têm caminhonete e caminhão que eles dirigem. Tem posto e escola estruturada. Os índios mesmos que usam internet e o posto da Funai também. Em cada aldeia radiofonia, rádio da saúde e rádio da FUNAI. Estruturado mesmo.

Algumas vezes não seguiam horários e as atividades eram até muito tarde sem descanso. Relato do cacique geral dos Tiriyó, Shimeto Tiryio, e do professor indígena e tesoureiro da Apitikatxi, Ubirajara Kaxuyana, do Parque Indígena do Tumucumaque, norte do Pará, que viajaram ao Xingu na delegação do Iepé.

Durante essa viagem ao Parque Indígena do Xingu, eu conheci vários parentes de outras regiões e os presidentes das associações indígenas que existem nos estados, onde eu tive oportunidade de aprender várias formas de trabalhar com as comunidades indígenas onde eu trabalho. Também conheci uma região que todas as escolas indígenas são bem estruturadas que tenha os seus computadores, internet, com seus Projetos Político Pedagógicos, biblioteca, centro de pesquisa de cultura, reconhecido pela secretaria, onde o indígena ensina toda a aprendizagem como os cantos, mitos, danças, medicinais tradicionais e toda a aprendizagem daqueles povos do parque indígena Xingu.

Toda a comunidade dessa região tem os seus Pólos de Saúde todos equipados, onde eles têm os equipamentos como radiofonia, telefone, internet, computadores e pista de avião para retirar os pacientes graves para a cidade. Toda comunidade tem água tratada para o uso da comunidade, os índios do Xingu não bebem a água deste rio, porque é poluído da barragem que os brancos fizeram na nascente do rio Xingu, e cada Pólo de Saúde tem as salas de consultório de Saúde bucal, sala de rádio, sala de vacina, banheiro masculino e feminino, sala de coordenação, sala de estudo e outros.

Eu achei muito importante quando os brancos estão fazendo o manejo da floresta nas nascentes do rio Xingu e também nas outra região como no Acre, isso pode ser um exemplo para outras pessoas reflorestarem as áreas onde tem desmatamentos e que precisa ser reflorestado, principalmente nas nascentes dos rios ou igarapés.

Quando eu vi o próprio indígena fazendo a filmagem, achei muito interessante, eles não dependem mais dos brancos, isso pode ser um exemplo também para outros povos de outra região onde não funcionam essas coisas, como no Vale do Javari. A maioria dos trabalhadores são indígenas que planejam, que programam e fazem funcionar estes trabalhos como: o trabalho da Funai, da Saúde, da Educação, Fiscalização da Terra e outros trabalhos que os indígenas fazem, eu pretendo fazer este tipo de trabalho junto com o meu povo Kanamary do rio Itacoaí.

Outra coisa que eu achei muito importante quando o jovem valoriza mais as suas tradições como as danças, cantos, pinturas e outro modo de ser índio daquele povo, todas as malocas são das tradições. Todo esse conhecimento que aprendi pretendo multiplicar para todas as comunidades Kanamary, com essa viagem do intercâmbio no Xingu eu fico mais fortalecido para trabalhar na conscientização com o meu povo falando a importância da língua materna, das pinturas, cantos, histórias, pajelanças e também a valorização das ervas medicinais.

Quando eu tive oportunidade de conhecer e aprender um pouco como se faz o manejo de tracajá, fiquei muito contente de ver um trabalho que nós poderíamos fazer na nossa região que nunca foi feito, todos esses conhecimentos que estou escrevendo é que aprendi nessa viagem do Xingu.

As mulheres indígenas do Xingu trabalham na coleta de semente do mato, para vender na cidade e ganhar dinheiro para manter a família. Com esse dinheiro da semente que as mulheres ganham, elas contribuem para manter a Associação, pagando impostos, internet, regularizando todos os documentos da Associação. Isso que é a contribuição das mulheres e que eu achei muito importante para propor como uma idéia para as mulheres Kanamary do rio Itacoaí.

A primeira viagem para Mato Grosso e o Xingu, com a visão de conhecer esta realidade como que era. A minha visão começou a mudar desde que nós começamos a viagem de Brasília para Mato Grosso e até chegar numa cidade chamada de Canarana. No seguinte dia continuamos a viajar para o rio Xingu de ônibus e chegamos até na beira do rio. Uma coisa que me chamou mais atenção foi a destruição da mata no entorno do Parque indígena do Xingu, como pecuarista (criação de gado), plantação de soja, e veneno que é jogado nas nascentes do rio Xingu, que está se tornando maior problema para os povos indígenas do rio Xingu. Também está dando problema para os peixes e o rio está secando cada vez mais, até para viajar de canoa os povos indígenas estão encontrando maior dificuldade.

Achei muito interessante quando eu descobri que os indígenas dessa região não comiam carne de caça, só comem peixes. Relato de José Ninha Kanamary, vice-presidente da AKAVAJA - Associação Kanamary do Vale do Javari e coordenador técnico local da Funai no Vale do Javari, que viajou ao Xingu na delegação do CTI.

Eu gostei muito de participar intercâmbio do Xingu, porque falamos muito sobre território e entorno das terras indígenas. Para os Wajãpi é importante, porque estamos discutindo a criação de faixa de amortecimento. Aprendi muito com os povos indígenas do Xingu, como temos que fazer bom relacionamento com os moradores vizinhos para não criar conflito. Aprendi sobre organização de aldeia.

Visitamos as aldeias dos Kamaiurá, Yawalapiti, Ikpeng, Kawaiwete e Kisedjê. Na primeira aldeia que passamos gostei muito. As lideranças nos receberam muito bem, com muita alegria e com carinho. Só que nesta aldeia não estava o cacique para nos receber, ele está doente fazendo tratamento de saúde em São Paulo. A aldeia inteira nos recebeu. Nesta aldeia falaram muito sobre fazendeiro, queimada, invasores, nascente dos rios do Xingu. Ouvimos muitos xinguanos falando sobre território e relacionamento com os não índios.

Falaram muito sobre a cultura indígena no Xingu, eles falaram sobre saúde, educação e registro de cultura.

Gostei de ver moitará, que nós Wajãpi não fazemos com os não índios, somente entre nós mesmos que fazemos.

Muita brincadeira durante a viagem, principalmente o senhor Hgino e Argemiro (os dois do Rio Negro) que estavam contando muita piada.

Gostei muito que os indígenas estão com cultura forte, festas, alimentação e casamento. Também vi que eles mesmos estão fazendo gestão do Parque Indígena no Xingu, para fazer limpeza na demarcação que é importante para nós indígenas. Em cada aldeia tem posto da Funai.

Gostei de ver realmente que o povo no Xingu é grande e forte. Arranham a pele com dentes de peixe cachorro, gostei muito de experimentar isso.

O que eu não gostei é que estávamos somente passando nas aldeias. Parávamos apenas para dormir. Por exemplo, na aldeia Yawalapiti e kuikuro ficamos só uma noite, não teve tempo para trocarmos experiência.

Gostei muito de kasiri que foi feito para os Wajãpi, muita fatura de peixe, pequi e muito beiju. Muitos indígenas contaram suas realidades diferentes de saúde, cultura, terra e ambientes.

Achei mais triste o entorno no Parque Indígena do Xingu que não tem as árvores para se proteger de vento.

A RCA fez intercâmbio para o Xingu e foi 100% porque eu trouxe muito coisas boas para meu povo Wajãpi. Relato de Viseni Wajãpi, professor indígena e membro do Apina – Conselho das Aldeias Wajãpi, que viajou ao Xingu na delegação do Apina.



Na cidade de Canarana visitamos um reflorestamento em área desmatada. Foi muito interessante. As pessoas do Xingu estão fazendo essa experiência junto com o ISA. Eles conseguiram replantar de novo e fazer a floresta voltar. Esse reflorestamento serve para a área não virar deserto e cuidar das nascentes dos rios. É preciso sombra para as nascentes e para os animais. Sementes e viveiro conseguem ajudar aquele lugar e a mata cresce de novo. Lá, junto com os fazendeiros e o povo indígena do Xingu, existe conversa para cumprir o trabalho e plantar de novo pé de árvore. Isso ajuda a pessoa a respirar de novo. Por que a pessoa pensou muito e muito já foi desmatado e estão conseguindo praticar essa experiência.

No Xingu conseguiram afastar o fazendeiro. Os Yanomami contaram uma coisa muito triste. Até hoje tem fazenda dentro da área Yanomami.

Nós deveríamos seguir esse caminho, o Xingu é um grande exemplo por que desmatamento e madeireiros estão em outros estados também.

É preciso lutar junto, pensar de outra maneira, pensar no futuro, achar uma solução para a outra geração. Se eu não pensar não vai ter solução, vai ficar parado ali mesmo.

Os jovens devem explicar para nossas lideranças que essas viagens são para trabalho, para ouvir outra experiência, por exemplo, cultura, terra e fiscalização. Será que essa experiência não é interessante? Para mim é interessante.

Lá no Xingu existem muitos mecanismos, a cultura se modifica, mas não perdem a cultura. O jovem segue a palavra da liderança e não fica falando que não pode dançar e que só quer ficar no computador. Tem Wajãpi que mora na cidade e que fica com vergonha de cantar e dançar. No Xingu não tem vergonha, mesmo quem vive na cidade participa da festa. Foi muito legal a cultura fortalecida. Eles não querem ser como os brancos. No Xingu a cultura é mais forte.

Lá o povo é organizado, eles dirigem o carro e eles têm a Funai local e regional. São eles próprios que fazem fiscalização e limpeza dos limites. São organizados em equipes de cozinha e abastecimento de água, como vários setores, para ficar responsável pelo trabalho que podem fazer. Relato de Kuripi Wajãpi, pesquisador indígena, representante indígena na Secretaria Especial dos Povos Indígenas do Amapá, que viajou ao Xingu na delegação do Apina.

Intercâmbio da RCA percorre o Parque Indígena do Xingu e seu entorno

Entre os dias 16 e 30 de outubro de 2010, a RCA – Brasil promoveu um intercâmbio coletivo de representantes indígenas e indigenistas das organizações que a integram ao Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Este intercâmbio, intitulado, “Intercâmbio da RCA ao Xingu: o contexto regional e as estratégias de gestão territorial nas terras indígenas”, contou com apoio da Rainforest Foundation da Noruega, da Embaixada Real dos Países Baixos no Brasil e do Programa de Meio Ambiente da USAID.

O intercâmbio contou com 37 participantes, envolvendo representantes de 20 povos indígenas diferentes, que residem em 13 terras indígenas distintas. Elas atuam em oito estados da Amazônia legal – Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso – e no bioma Mata Atlântica, região litorânea dos estados do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul, com o povo Guarani M’Bya.

Durante os 14 dias de intercâmbio, esse grupo de representantes visitou instituições e equipamentos sociais na cidade de Canarana, bem como fazendas de diferentes portes nos limites do PIX. Dentro do Parque Indígena, o grupo percorreu os rios Culuene, Xingu e Suia Miçu, passando pelo Alto, Médio, Baixo e Leste Xingu, visitando aldeias dos povos Kuikuro, Yawalapiti, Ikpeng, Kawaiwete e Kisedje, além dos postos indígenas Pavuru, Diauarum e Wawi. O intercâmbio foi coordenado pela Atix e pelo ISA e registrado pelos cinegrafistas Kisedje. Tratou-se do terceiro intercâmbio coletivo sobre a temática da gestão territorial e ambiental das terras indígenas desenvolvido no âmbito das atividades da RCA.

A maioria dos integrantes indígenas do grupo era composta por jovens que saíam de suas áreas de residência e atuação pela primeira vez e não haviam participado dos intercâmbios anteriores, promovidos pela RCA. Outros eram mais velhos, lideranças em suas comunidades. Todos estavam satisfeitos em ver de perto os povos do Xingu, que conheciam pela mídia e vídeos distribuídos em suas aldeias. Queriam trocar idéias e impressões, aprender e contar suas experiências.

As organizações indígenas e indigenistas membros da RCA foram a Canarana compreender as estratégias de articulação de parcerias e as iniciativas de recuperação de áreas degradadas dentro e fora do PIX. Foram conhecer o modo de vida dos povos xinguanos, os meios utilizados para preservar suas culturas, as formas de relacionamento inter-étnicos e as maneiras de apropriação dos costumes e conhecimentos da sociedade não indígena. Tiveram a oportunidade de comparar essas iniciativas com suas próprias experiências e identificar diferenças e semelhanças de contextos e metodologias.


No intercâmbio foi dado destaque para as ações e relações estabelecidas no entorno do PIX pelos povos indígenas que ali habitam, pelo Programa Xingu do Instituto Socioambiental, pela ATIX – Associação Terra Indígena Xingu e por entidades parceiras, para enfrentar os impactos da expansão agropecuária na região.
O intercâmbio contou, também, com apresentações sobre os diferentes contextos, problemas que afetam o bem estar das comunidades indígenas e esforços empreendidos pelas organizações-membro da RCA para minimizá-los. Foi finalizado com um seminário para sistematizar a experiência e definir as linhas gerais que balizam a gestão territorial.

A viagem do intercâmbio – Antes de entrar no PIX, o grupo conheceu a Campanha Y Ikatu Xingu, visitaram a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Canarana e o Viveiro Municipal -uma iniciativa de recuperação de áreas degradadas-, a fazenda de um colonizador e uma escola-abrigo que incluiu a agrofloresta no currículo. E conheceram alguns equipamentos públicos que prestam assistência aos índios, com a Funai e a Casai. Cinco barcos percorreram os rios Culuene, Xingu e Suia Miçu, aportando em aldeias dos povos Kuikuro, Yawalapiti, Ikpeng, Kawaiwete e Kisêdjê, e nos Postos Indígenas Pavuru, Diauarum e Wawi – regiões  administrativas do Médio, Baixo e Leste Xingu, onde finalizaram o encontro.

O Parque Indígena Xingu, foi demarcado por empenho de indigenistas que não conseguiram incluir as nascentes da bacia do Xingu na sua área. Fora do PIX, elas se tornaram vulneráveis e ficaram sujeitas ao “abraço da morte” – o desflorestamento. A área desmatada na bacia abrange 36% do total.
Hoje, indígenas e não indígenas habitam a mesma região. Coexistem pessoas e grupos com interesses, condições e conhecimentos diferentes. São pequenos assentamentos, agricultores familiares, médios e grandes proprietários rurais, que se relacionam com os recursos naturais de formas diversas. Apesar das diferenças, todos têm uma necessidade comum – a água.

A Campanha Y Ikatu Xingu – Para minimizar os impactos causados pelo avanço da monocultura da soja, a perda da biodiversidade, a alteração das condições dos rios e comprometimento da qualidade de vida dos povos da floresta,  o ISA investigou a realidade do entorno do PIX. Fez diagnóstico da situação fundiária, vem monitorando o desmatamento e o fogo, desenvolveu tecnologia para recuperação de áreas degradadas e mobilizou diversos setores que se envolveram na Campanha Y Ikatu Xingu. A Campanha atua em três frentes: a recuperação florestal, a formação e educação agroflorestal e a articulação de parcerias. Sua perspectiva é mudar a cultura da monocultura e promover a multicultura – a cultura agroflorestal.  Hoje são 2 mil hectares de área em processo de restauração, com monitoramento e  informações sistematizadas pelo Programa. Envolve 340 parceiros – pequenos, médios e grandes grupos de vários lugares. Têm sido utilizados diferentes métodos para plantio – com mudas, sementes ou misturando sementes em “muvuca” – de forma manual e mecanizada.

A Campanha é sustentada pela confiança nas relações de parceria que foram construídas com o tempo. Se conhecer, experimentar ações conjuntas, entender e aceitar a maneira de cada um agir e conviver tem sido fundamental no processo. Trabalhar junto, perseguindo os mesmos objetivos, com comprometimento, perseverança e permanência, vem trazendo bons resultados.

O modo de vida xinguano – Quando entraram no PIX, os participantes do intercâmbio se surpreenderam com o que encontraram. Aldeias construídas tradicionalmente, culinária típica, rotinas e rituais coletivos preservados. Um convívio equilibrado com recursos tecnológicos avançados como caminhões, caminhonetes, tratores, barcos, motores, geradores, placas solares, parabólicas, televisões, aparelhos de som, computadores e poços artesianos, entre muitos outros.

Conheceram a formação e experiência dos professores indígenas, agentes de saúde, funcionários indígenas da Funai, e gestores das das associações indígenas locais. A eles foi delegada a responsabilidade de atuarem como interlocutores das demandas comunitárias porque dominam a linguagem e os recursos da sociedade não indígena. Lideram processos de defesa e recuperação dos territórios e implementam as estratégias de valorização cultural.

Uma menção recorrente entre os participantes foi a de que “somos diferentes mas somos iguais”, demonstrando os esforços para resgatar e valorizar a própria cultura. Produção de livros e professores indígenas alfabetizando na língua; músicas e vídeos com histórias gravadas; pesquisas escolares sobre suas tradições; culinária indígena na merenda escolar; regras que evitam saídas de jovens para cidades; controle sobre uso de televisão e internet; recuperação de registros históricos; termos de compromisso para produções não indígenas; festivais entre os povos.

Estratégias de sustentabilidade – O grupo que participou do intercâmbio pode verificar algumas estratégias de sustentabilidade do PIX como a meliponicultura Kawaiwete na aldeia Moitará, com 100 caixas em processo de reprodução e a perspectiva de chegar a 500 para comercialização de mel, própolis, pólen e geléia real. A participação de 53 mulheres Ikpeng, como coletoras e beneficiadoras de sementes da Rede de Sementes do Xingu, obtendo renda para suprir suas necessidades básicas e contribuir com o reflorestamento das cabeceiras do Xingu.

Os esforços de recuperação de capoeira desgastada pela sedentarização do povo Kawaiwete na aldeia Capivara, com projeto de multiplicação de sementes de milho. E o investimento dos Kisêdjê na recuperação de área degradada por colonizadores que ocuparam suas terras, por meio de plantio consorciado de pequi com mangaba e a perspectiva de recuperar 16 hectares para criar gado, produzir suprimento alimentar e realizar comercialização futura.

Vigilância e fiscalização do território- O sistema de vigilância e fiscalização do PIX foi abordado por representantes do Alto, Médio, Baixo e Leste Xingu. Trata-se de uma iniciativa coletiva dos povos que conta com apoio da FUNAI, ISA e ATIX. Inicialmente foram montados 11 postos de vigilância nas fronteiras e divisas dos rios, atualmente apenas 5 postos continuam em funcionamento, quase todos no Alto Xingu. A experiência com os postos de vigilância situados nos limites facilitou o aliciamento dos índios, levando alguns indígenas a colaborarem com as ações que deviam fiscalizar. No Baixo e Médio Xingu esses postos foram extintos e as comunidades Kisêdjê, Ikpeng e Yudja, com apoio das associações locais e instituições parceiras, aproveitam as atividades tradicionais de caça, pesca e coleta para também fiscalizar os limites. No Alto Xingu permanece o sistema de vigilância em postos. Realizam expedições de fiscalização por terra, rio e ar (sobrevôo). Fazem abertura de picadas, limpeza e vigilância da linha seca, estabelecem contato com vizinhos para propor manejo e observam o movimento nas fronteiras. Para isso recebem apoio material e institucional além do ISA, da Funai e Ibama, órgãos com poder de impedir o descumprimento da lei.

O serviço de saúde – Os participantes do intercâmbio também foram ao encontro dos jovens agentes de saúde indígena que participavam de um curso de formação promovido pelo Projeto Xingu da UNIFESP, uma iniciativa desenvolvida há 45 anos no PIX. Ela conta com médicos e enfermeiras não indígenas e vem preparando os jovens xinguanos para o exercício da profissão de agentes de saúde, saneamento básico, saúde bucal e administração dos pólos de saúde indígena no PIX. O sistema de saúde no Xingu trabalha a medicina tradicional junto com a medicina não indígena. A proposta é que todos tenham uma visão ampla da saúde, apesar da especialidade de cada trabalho, para não repetir a separação do conhecimento dos não indígenas. A formação se faz por meio de encontros para discussão de doenças comuns ou temas específicos, de estágios em serviço supervisionado e por encontros de equipes.

Desafios da gestão nas terras indígenas – As organizações indígenas e indigenistas da RCA Brasil que atuam em diferentes territórios, a maior parte deles localizados na Amazônia Legal, apresentaram os contextos regionais em que atuam, identificaram os principais desafios e o trabalho desenvolvido para enfrentá-los. A programação do intercâmbio contemplou espaço para os grupos realizarem apresentações e discutirem suas iniciativas.

As discussões foram organizadas por grupos de associações parceiras que atuam nos territórios. Dos oito grupos de associações, cinco atuam em regiões de fronteira, com Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname e Guiana Francesa. Dois atuam em regiões de expansão da colonização – o arco do desmatamento – Maranhão, Tocantins, Pará e Mato Grosso. E um já está completamente envolvido pelas cidades do litoral brasileiro.

Os problemas mais comuns são a construção de estradas, hidrelétricas e outras obras de infra-estrutura que facilitam o desmatamento e o surgimento de cidades, invasões de pequenos e grandes agricultores e de madeireiros, caçadores e pescadores ilegais. Para alguns, a caça já está escassa. A exploração mineral vem acarretando graves danos nos territórios indígenas. Pequenos e grandes grupos de garimpeiros se instalaram em TIs para retirar minério. Provocaram contaminação dos rios por mercúrio, acarretando diversas doenças às populações indígenas. Algumas bacias encontram-se comprometidas porque suas nascentes estão fora das TIs e o avanço das monoculturas de soja e eucalipto é preocupante. O relacionamento com ribeirinhos e a cidade por vezes não é amistoso, nem mesmo com os responsáveis pelas unidades de conservação e de proteção. Os indígenas são impedidos de entrar e caçar nessas áreas que sempre fizeram parte do seu território.

O fortalecimento interno das comunidades indígenas tem sido promovido pela maioria das organizações presentes. Utilizam pesquisas para subsidiar projetos, mapeamentos de recursos e eventos históricos, envolvendo a comunidade na formulação de diagnósticos e estratégias de superação de problemas. Formulam planos de vida, planos de desenvolvimento sustentável e outros planos de gestão dos territórios para programar ações integradas que garantam a qualidade de vida futura dos povos. Apóiam as associações, as diferentes formas de expressão e manifestação cultural e investem na formação de gestores socioambientais e territoriais que liderem processos e articulações com os diferentes setores da sociedade em geral.

A fiscalização das terras indígenas é realizada pela maioria dos grupos como meio de promover expulsões e apreensões. Alguns fazem limpeza e reaviventação dos limites, outros realizam expedições coletivas para caçar, pescar, coletar. Aproveitam as atividades tradicionais para reconhecer o entorno, observar sua ocupação e o processo de expansão da monocultura. A maioria tem procurado se fortalecer estabelecendo vínculos com parceiros. Por meio de encontros, seminários e diálogos, procuram discutir as questões que afetam a todos.

Os pilares da gestão das terras indígenas e de seu entorno – Um seminário de sistematização foi planejado para o final do encontro com a perspectiva de organizar as impressões sobre o contexto xinguano, as estratégias e abordagens comuns aos grupos de trabalho e contribuir com a formulação das linhas gerais para gestão do entorno das terras indígenas. Para tanto, os organizadores do intercâmbio lançaram mão de debate em grupo, estudo de caso e avaliação final.

Os pilares da gestão territorial no Xingu formulados pelo grupo foram: a organização social e política e a capacidade de diálogo; a identidade cultural e a manutenção da força espiritual; a mobilização dos jovens; a estrutura de fiscalização; o reflorestamento e a segurança alimentar; o relacionamento com o governo e decorrentes conquistas. As estratégias propostas para gestão no entorno das TIs foram: fortalecimento interno dos povos; ações de formação e capacitação indígenas; vigilância e diálogo nas fronteiras;  e organização para influir nas políticas públicas.

A RCA Brasil pretende sistematizar os resultados desse intercâmbio e de outros dois intercâmbios coletivos sobre gestão ambiental e territorial indígena realizados em anos anteriores no Rio Negro/AM e no Acre, como forma de contribuir para as políticas públicas de gestão territorial indígena no país.