tag:blogger.com,1999:blog-73539460070829439522024-03-19T22:06:15.274-03:00RCA Brasiluma rede de cooperação alternativa integrada por
Apina, Atix, CPI/AC, CTI, Foirn, Hutukara, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-CatëRCA Brasilhttp://www.blogger.com/profile/16791860961172906993noreply@blogger.comBlogger96125tag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-90957808675284797252013-06-13T18:33:00.001-03:002013-06-13T18:33:53.866-03:00Mudamos para www.rca.org.br<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-20338982246531534292013-04-12T15:52:00.001-03:002013-04-12T15:52:13.001-03:00RCA publica livro sobre Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira<br />
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<b><i>Gestão territorial e ambiental em terras indígenas da Amazônia brasileira: os percursos da Rede de Cooperação Alternativa</i></b><b> </b>é o título do primeiro livro organizado pela RCA. Focado na experiência das organizações membro da RCA de realizar intercâmbios interculturais, o livro sistematiza discussões ocorridas durante três viagens organizadas especificamente para tratar do tema da gestão ambiental e territorial das terras indígenas. Destacando as manifestações dos participantes durante e depois de suas viagens, a publicação revela a virtude da atividade de intercâmbios na delimitação da trajetória dos participantes em seu engajamento pela sustentabilidade .<img alt="" class="mceWPmore mceItemNoResize" data-mce-src="http://www.rca.org.br/wp-includes/js/tinymce/plugins/wordpress/img/trans.gif" src="http://www.rca.org.br/wp-includes/js/tinymce/plugins/wordpress/img/trans.gif" style="border: 0px; cursor: default;" title="Mais..." /><img alt="" class="mceWPmore mceItemNoResize" data-mce-src="http://www.rca.org.br/wp-includes/js/tinymce/plugins/wordpress/img/trans.gif" src="http://www.rca.org.br/wp-includes/js/tinymce/plugins/wordpress/img/trans.gif" style="border: 0px; cursor: default;" title="Mais..." /></div>
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<img alt="Capa" class="aligncenter size-large wp-image-578" data-mce-src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2013/04/capa-livro-gestão-territorial-314x440.jpg" height="440" src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2013/04/capa-livro-gest%C3%A3o-territorial-314x440.jpg" style="border: 0px; cursor: default; display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" width="314" /></div>
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<b> </b><b>Tema do livro - </b>A partir de três viagens promovidas pela RCA, entre 2007 e 2010, em diferentes terras indígenas na Amazônia brasileira, ,em que um grupo de indivíduos desloca-se de sua região para conhecer outros povos, o livro enfoca projetos, iniciativas e contextos regionais onde a pressão sobre recursos naturais, a desatenção das políticas públicas de saúde e educação diferenciada para povos indígenas, a pressão fundiária, a convivência com vizinhos não índios, entre outras questões complexas, são a pauta das conversas. As visitas, no entanto, não direcionam os olhos dos viajantes apenas sobre os problemas, mas sobre as alternativas que cada comunidade trabalha em busca de soluções.</div>
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Em 2007, a RCA promoveu um <b>intercâmbio na região do Rio Negro (AM)</b>, seguido por um encontro de sistematização, focado na gestão territorial indígena, que permitiu não só a troca de informações, mas a sistematização de experiências e de dificuldades comuns aos diferentes contextos regionais e culturais de origem dos participantesIsso possibilitou a identificação de pontos comuns e divergentes nas estratégias e metodologias de trabalho empregadas por suas organizações membro. Os participantes foram para o município de São Gabriel da Cachoeira (AM) e lá se dividiram em três grupos que viajaram por rios distintos, com o objetivo de conhecer as estratégias de gestão territorial e ambiental implementadas pela Foirn e pelo ISA naquela região. Visitaram os rios Uaupés, Içana e Tiquié e no retorno os 35 participantes discutiram e sistematizaram suas vivências.</div>
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Em 2009, a RCA ampliou a discussão promovendo um novo <b>intercâmbio para o Acre</b> com o tema “Formação para a gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas”, que reuniu 40 pessoas - entre lideranças, agentes ambientais e professores indígenas provenientes de 18 povos distintos, bem como assessores e agentes diretamente envolvidos com o tema pertencentes a 17 organizações indígenas e indigenistas. Todosintegram a rede e/ou mantêm parceria com suas organizações membro. Os participantes viajaram para a terra dos Ashaninka do rio Amônea, visitaram o Centro de Formação Yorenka Ãtame (na cidade de Marechal Taumaturgo) e conheceram de que maneira esse povo, com uma longa história de contato com extrativistas , desenvolveram estratégias de convivência que, atualmente, se traduz em ensinar aos não índios os meios mais eficazes de restaurar e manejar a floresta. No retorno a Rio Branco sistematizaram as informações obtidas com a observação das estratégias de formação envolvidas na gestão das terras indígenas e seu entorno. Um documento com sugestões para uma política de gestão territorial e ambiental nas terras indígenas foi elaborado e divulgado pelos participantes.</div>
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Para concluir esse ciclo temático, a RCA promoveu, em 2010, um <b>intercâmbio para a região do Parque Indígena do Xingu </b>(MT), com o intuito de por em discussão a questão da gestão do entorno das terras indígenas. O Parque Indígena do Xingu foi escolhido por estar enfrentando uma crescente deterioração das condições ambientais do seu entorno, resultado do desmatamento intenso praticado pelas fazendas de soja e de criação de gado, da poluição e do assoreamento dos rios formadores, o que resulta no afloramento de conflitos ambientais. Ao Parque foram 37 participantes, representando 20 povos indígenas que residem em 13 terras indígenas distintas. Durante 14 dias esse grupo visitou instituições e equipamentos sociais na cidade de Canarana, fazendas de diferentes portes nos limites do PIX, bem como percorreu os rios Culuene, Xingu e Suiá Miçu, passando pelo Alto, Médio, Baixo e Leste Xingu.Aldeias dos povos Kuikuro, Yawalapiti, Ikpeng, Kawaiwete e Kĩsêdjê foram percorridas, além das coordenações locais da Funai nas aldeias Pavuru, Diauarum e Wawi. A maioria do grupo era composta por jovens que saíam de suas áreas de residência e atuação pela primeira vez, mas os intercâmbios sempre trataram de integrar lideranças mais velhas nas comitivas de viagens. Conhecer de perto os povos xinguanos, que já conheciam pela mídia, foi muito valorizado sobretudo porque a oportunidade de comparar a realidade local com suas próprias diferenças e semelhanças de contextos e metodologias, desmistificou a ideia de intocabilidade do Parque no contexto indígena brasileiro. Mais um documento sistematizando as discussões ocorridas durante a viagem foi elaborado e divulgado pela RCA.</div>
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A realização desse conjunto de intercâmbios coletivos propicia, além de uma rica troca de experiências entre povos indígenas da Amazônia, o conhecimento acerca de diferentes modalidades de gestão territorial e do seu entorno e a sistematização de idéias e práticas com a colaboração autoral de várias lideranças indígenas. A finalidade da RCA, ao promover essas trocas, é influenciar as políticas públicas voltadas à proteção das terras indígenas e das florestas brasileiras.</div>
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<b>Sobre o livro - </b>A maior parte dos textos apresentados no livro foi retirada dos documentos preparados para orientar as viagens de intercâmbio e dos relatórios produzidos pelos participantes.. Eles somam uma dezena de volumes encadernados que compilam textos e apresentações sobre os diferentes povos que participaram das viagens . As aberturas e fechamentos dos capítulos foram compostos com textos editados desse conjunto e complementados com informações retiradas dos sites, boletins e artigos escritos pelas organizações membro da RCA.</div>
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O livro está organizado em cinco capítulos que refletem os assuntos mais debatidos pelos viajantes nas rodas de conversas para abordar o tema da gestão territorial e ambiental das terras indígenas visitadas: <b>território</b>, no sentido de ocupação e vigilância, <b>articulação</b>, considerando a relação estratégica com os moradores do entorno, <b>alimento</b>, visto como segurança alimentar, <b>formação</b>, tratado a partir da educação formal direcionada a profissionalizar indígenas, <b>gerações</b>, em função dos impasses advindos do convívio entre a tradição e mudança de hábitos. Os três documentos públicos elaborados pelos participantes dos intercâmbios, sistematizando ideias e propostas para a gestão dos territórios indígenas, divulgados após a realização de cada intercâmbio, são apresentados na parte final do livro.</div>
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Com essa estrutura, o fio condutor da publicação não é esgotar o assunto em pauta, mas demonstrar como as atividades de intercâmbios promovidas pela RCA enriquecem e subsidiam o indigenismo e a política indígena em seu trabalho de defender e resguardar a permanência das populações indígenas nas terras reservadas para seu usufruto.</div>
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O livro, que foi elaborado com o intuito de influenciar políticas públicas bem como difundir ideias para outros contextos socioculturais que aqueles onde foram geradas, conta com uma tiragem de 3.000 exemplares e começa a ser distribuído em abril. Sua publicação contou com apoio integral da Rainforest Foundation da Noruega.</div>
<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-8746960570587647622013-04-11T13:22:00.001-03:002013-04-11T13:22:50.616-03:00RCA realiza Assembleia Anual de 2013<br />
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
A Rede de Cooperação Alternativa – RCA realizou sua Assembleia Anual de 2013 entre os dias 04 e 06 de abril, na cidade de Pirenópolis – GO. Todas as dez organizações membro estiveram representadas, além de representantes da Rainforest Foundation da Noruega, que apoia as atividades da RCA.</div>
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O principal ponto da pauta foi a elaboração de uma proposta de trabalho para os próximos 5 anos de atividades da RCA, que se voltará para o tema da consulta prévia, livre e informada e para o tema da gestão ambiental e territorial das terras indígenas no Brasil.</div>
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<img alt="" class="mceWPmore mceItemNoResize" data-mce-src="http://www.rca.org.br/wp-includes/js/tinymce/plugins/wordpress/img/trans.gif" src="http://www.rca.org.br/wp-includes/js/tinymce/plugins/wordpress/img/trans.gif" style="border: 0px; cursor: default;" title="Mais..." /></div>
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<img alt="2013 RCA Assembleia" class="aligncenter size-large wp-image-575" data-mce-src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2013/04/2013-RCA-Assembleia-Luis-Donisete-4-440x330.jpg" height="330" src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2013/04/2013-RCA-Assembleia-Luis-Donisete-4-440x330.jpg" style="border: 0px; cursor: default; display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" width="440" /></div>
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Ambos os temas dialogam com novas políticas públicas que estão sendo formuladas e implementadas no momento. A PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas) foi sancionada no ano passado e está sendo conduzida pela Funai e MMA. Já o tema da consulta prévia, prevista na Convenção 169 da OIT, é objeto de regulamentação por parte do governo brasileiro. As organizações membro da RCA pretendem realizar reuniões, oficinas, seminários, intercâmbios e publicações, de modo a contribuir com a efetividade dessas duas novas políticas.</div>
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
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Também foi pauta da assembleia a aprovação dos relatórios e prestações de contas de 2012 e o planejamento das atividades da rede em 2013.</div>
<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-17199677005396556912013-02-28T14:54:00.000-03:002013-02-28T15:07:57.556-03:00RCA produz vídeo sobre a Obrigação do Estado de Consultar os Povos Indígenas<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxtuR42MYCDqxclAwMu4u7a0xv9rXFKOD8I3S3kofyC2dnybVVO4SBaea9TyV64ruL0WoJLvetqEC1DgSv1ApcBblGtxq6JtsASN_slrroyctDSseW5WCOvORT5S693pIADqW6P-vsFEQ/s1600/dvd_template_lights_film_school+(2).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="214" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxtuR42MYCDqxclAwMu4u7a0xv9rXFKOD8I3S3kofyC2dnybVVO4SBaea9TyV64ruL0WoJLvetqEC1DgSv1ApcBblGtxq6JtsASN_slrroyctDSseW5WCOvORT5S693pIADqW6P-vsFEQ/s320/dvd_template_lights_film_school+(2).jpg" width="320" /></a></div>
<span style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;"><br /></span>
<span style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">A Rede de Cooperação Alternativa vem, desde 2011, discutindo o direito de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil em 2003, através do Decreto n° 5.051.</span><br />
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
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<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
A consulta livre, prévia e informada é um instrumento de diálogo que visa garantir a participação efetiva na tomada de decisões legislativas e administrativas que envolvam os direitos coletivos dos povos indígenas e quilombolas.<br />
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<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Fruto desse processo de discussão e mobilização dos índios em torno da regulamentação do dispositivo da Consulta Prévia é o vídeo <b>“A Obrigação do Estado de Consultar os Povos Indígenas”</b>, que traz depoimentos e reflexões de lideranças indígenas de organizações integrantes da RCA. Jawuruwa e Kumaré Wajãpi (do Apina), Jonas Gavião (da Wyty-Catë), Luiz Brasão (da Foirn) e Maurício Yekuana (da Hutukara) discutem aspectos relacionados a importância da consulta e de como ela deveria ser realizada.<br />
<br /></div>
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Nesse momento em que o Governo Brasileiro constituiu um Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar uma proposta de regulamentação da consulta prévia, o vídeo produzido pela RCA pretende ser uma contribuição a esse processo, disponibilizando um material que possa levar a discussão para o interior das organizações e das comunidades indígenas.<br />
<br /></div>
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Com produção do videomaker Todd Southgate e roteiro de Biviyani Rojas Garzon e Luis Donisete Benzi Grupioni, o vídeo pode ser acessado no Youtube, no link <a data-mce-href="http://www.youtube.com/watch?v=resH-K3iY4A&feature=em-share_video_user" href="http://www.youtube.com/watch?v=resH-K3iY4A&feature=em-share_video_user" target="_blank">http://www.youtube.com/watch?<wbr></wbr>v=resH-K3iY4A</a><br />
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<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
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<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/resH-K3iY4A?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe></div>
</div>
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
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<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-82531870386328189862012-11-06T10:23:00.000-02:002012-11-06T10:23:13.548-02:00Intercâmbio da RCA aos Yanomami<br />
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Entre os dias 10 e 21 de novembro, 20 representantes indígenas e indigenistas das organizações membro da RCA – Rede de Cooperação Alternativa participaram de um intercâmbio coletivo à Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O grupo foi formado por representantes dos povos Desana, Baré, Krikati, Gavião, Wajãpi, Kaxuyana, Kisedje, Kaiabi, Mayuruna, Poyanawa, Ye´kuana e Yanomami, representando as organizações Apina, Foirn, Atix, Wyty-Catë, Opiac, Hutukara, Amidi, Apitikatxi e AAPBI, e por indigenistas do CTI, ISA, CPI-AC e Iepé. Eles visitaram as comunidades de Auris e do Catrimani, onde vivem os Ye´kuana e Yanomami, e participaram da VII Assembleia Geral da HAY – Hutukara Associação Yanomami, que ocorreu na aldeia Demini.</div>
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<strong>Assembleia Yanomami - </strong>Um dos pontos altos do intercâmbio foi a participação da delegação da RCA na Assembleia da Hutukara, que reuniu mais de 700 representantes yanomami das 37 regiões daquela Terra Indígena. A reunião intercalou debates acalorados, caso da mineração, com danças, cantos e os tradicionais diálogos cerimoniais. A programação noturna refletiu o entusiasmo dos participantes, tomada por cantos e discursos que vararam as madrugadas.</div>
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<a data-mce-href="http://www.rca.org.br/2012/11/intercambio-da-rca-aos-yanomami/dsc05913/" href="http://www.rca.org.br/2012/11/intercambio-da-rca-aos-yanomami/dsc05913/" rel="attachment wp-att-552"><img alt="" class="aligncenter size-large wp-image-552" data-mce-src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2012/11/DSC05913-440x330.jpg" height="330" src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2012/11/DSC05913-440x330.jpg" style="border: 0px; cursor: default; display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" title="DSC05913" width="440" /></a></div>
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Na assembleia, os Yanomami firmaram um pacto contra a mineração. Após serem informados sobre o relatório do projeto de lei que pretende regulamentar a mineração em Terras Indígenas, em tramitação no Congresso Nacional, tendo como relator o deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR), várias lideranças se revezaram ao microfone, manifestando sua posição contrária à falta de garantias dos seus direitos e alegando que a lei só trará doenças e destruição para os Yanomami. E decidiram que a nova diretoria da Hutukara terá como objetivo principal combater qualquer tentativa de implementação da mineração na Terra Indígena Yanomami. Os representantes também cobraram da Funai e de outros órgãos presentes o apoio para as suas atividades produtivas e de fiscalização da TI, para não serem chantageados por autoridades que colocam a mineração como solução para justificar a ausência do Estado naquela região</div>
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
No último dia da assembleia (20) houve a eleição dos novos diretores da Hutukara que deverão cumprir mandato de quatro anos (2013-16). A chapa encabeçada por Davi Kopenawa foi a vencedora.</div>
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<strong>Encontro de Sistematização - </strong>Nos dias 20 e 21, a delegação da RCA se reuniu em Boa Vista para sistematizar ideias aprendidas durante a viagem. Os participantes puderam relatar suas experiências na Terra Yanomami, o que aprenderam com a visita nas aldeias e na assembleia Yanomami. Face às ameaças aos territórios indígenas, o grupo discutiu a necessidade de criar e manter sistemas de radiofonia interno, que possam melhorar a comunicação entre as diferentes aldeias de uma terra indígena; a necessidade de mapear áreas de invasão e de realizar expedições de fiscalização e vigilância em seus limites e de trabalhar a gestão de recursos naturais próximos as aldeias, principalmente face a crescente perda de mobilidade em função da instalação de infra-estrutura de assistência (em saúde, educação e pista de pouso). A realização de intercâmbios temáticos, como forma de conhecer outras realidades e soluções construídas por outros povos indígenas, também foi apontada como uma ferramenta importante de formação das lideranças indígenas.</div>
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Viver numa terra demarcada, segundo os participantes do intercâmbio, coloca aos povos indígenas hoje novos desafios, que precisam ser enfrentados para que se consiga manter a qualidade de vida e a disponibilidade de recursos para as atuais e futuras gerações.</div>
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
O grupo elaborou uma nota pública contra o Projeto que pretende regulamentar a mineração em terras indígenas (ver notícia nesse site).</div>
<div style="color: #333333; font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
O intercâmbio a Terra Indígena Yanomami foi coordenado pela Hutukara, com apoio do ISA e da secretaria-executiva da RCA, e financiado pela Rainforest Foundation Noruega.</div>
<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-48938796191866246142012-10-24T15:45:00.000-02:002012-10-24T15:45:02.156-02:00Nota pública da RCA sobre o Projeto de Lei de Mineração em Terras Indígenas (PL 1610 /96) <br />
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<a data-mce-href="http://www.rca.org.br/2011/03/o-contexto-regional-e-as-estrategias-de-gestao-territorial-nas-terras-indigenas/rca-cabecario/" href="http://www.rca.org.br/2011/03/o-contexto-regional-e-as-estrategias-de-gestao-territorial-nas-terras-indigenas/rca-cabecario/" rel="attachment wp-att-330"><img alt="" class="aligncenter size-full wp-image-330" data-mce-src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2011/03/rca-cabecario.jpg" height="190" src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2011/03/rca-cabecario.jpg" style="border: 0px; display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" title="rca-cabecario" width="430" /></a></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
As organizações indígenas e indigenistas que compõem a <strong>Rede de Cooperação Alternativa – RCA </strong>reunidas em Boa Vista, Roraima entre os dias 21 e 22 de outubro de 2012, <strong>vêm a público manifestar-se contra a aprovação do relatório da Comissão Especial de Mineração em Terras Indígenas, em razão de:</strong></div>
<ol style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<li><strong> </strong>A Comissão não ter realizado consultas aos povos indígenas por meio de suas organizações representativas e mediante procedimentos adequados, conforme determina a Convenção 169 da OIT, para o caso de elaboração de medidas legislativas que os afetem diretamente. Consultas pela internet, audiências públicas com a participação de algumas lideranças indígenas e seminários informativos não são processos de consulta.</li>
<li>O relatório da Comissão não<strong> </strong>respeitar o que está disposto na Constituição Federal, nos artigos 176 e 231, especificamente no que se refere à manifestação do interesse nacional e à oitiva aos povos indígenas na exploração mineral em Terra Indígena, permitindo a mineração em qualquer situação e;</li>
<li>A Comissão ter ignorado as discussões sobre o tema ocorridas em vários seminários regionais e nacionais, que resultaram no Título VI, Capitulo I, da Proposta para o Estatuto dos Povos Indígenas, discutida e aprovada no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) em 2010;</li>
</ol>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<strong> </strong><strong> </strong><strong>E, portanto, reivindicam:</strong></div>
<ol style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<li>Que o Congresso Nacional avance na aprovação do Projeto de Lei do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91), que regulamenta o tema, em tramitação há mais de 20 anos.</li>
<li>Que o Congresso Nacional desenvolva mecanismos adequados para o cumprimento da obrigação de consultar os povos indígenas sobre medidas legislativas que os afetem diretamente, conforme o estabelecido na Convenção 169 da OIT.</li>
</ol>
<div data-mce-style="text-align: right;" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px; text-align: right;">
Roraima, 22 de outubro de 2012.</div>
<div align="right" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Associação Terra Indígena Xingu – Atix</div>
<div align="right" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira<em> </em>do MA e TO</div>
<div align="right" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Centro de Trabalho Indigenista – CTI</div>
<div align="right" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Comissão Pró-Índio do Acre – CPI-AC</div>
<div align="right" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Conselho das Aldeias Wajãpi - Apina</div>
<div align="right" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – Foirn</div>
<div align="right" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Hutukara Associação Yanomami - HAY</div>
<div align="right" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé</div>
<div align="right" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Instituto Socioambiental – ISA</div>
<div align="right" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Organização dos Professores Indígenas do Acre – Opiac</div>
<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-6316328919129685452012-10-16T07:12:00.001-03:002012-10-16T07:12:35.396-03:00RCA inicia intercâmbio aos Yanomami<div style="text-align: justify;">
<a data-mce-href="http://www.rca.org.br/?attachment_id=541" href="http://www.rca.org.br/?attachment_id=541" rel="attachment wp-att-541"><img alt="" class="aligncenter" data-mce-src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2012/10/image1.gif" height="203" src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2012/10/image1.gif" title="image1" width="166" /></a></div>
Uma
delegação de membros da Rede de Cooperação Alternativa – RCA iniciou no
dia 10 de outubro de 2012 uma viagem de intercâmbio à Terra Indígena
Yanomami, em Roraima. O grupo formado por representantes dos povos
Krikati, Gavião, Wajãpi, Kaxuyana, Suyá, Kaiabi, Mayuruna, Tariano,
Baré, Poyanawa e de indigenistas do CTI, ISA, CPI-AC e Iepé visitarão as
comunidades de Auris e do Catrimani, onde vivem os Ye´kuana e Yanomami,
e participarão da VII Assembleia Geral da HAY - Hutukara Associação
Yanomami, que acontecerá de 15 a 19 de outubro, na aldeia Demini. Na
volta, em Boa Vista, terão um encontro de sistematização das reflexões
realizadas ao longo dessa viagem e participarão de uma reunião sobre a
regulamentação do direito de consulta prévia, previsto na Convenção 169
da Organização Internacional do Trabalho.<br />
Este intercâmbio tem
como tema os desafios de se viver numa terra demarcada e ocorre no
momento em que os Yanomami comemoram 20 anos da homologação de sua terra
indígena, ocorrida em 25 de maio de 1992, e fazem uma reflexão sobre
suas lutas e organização para defender seu território, bem como sua
cultura e modo de vida especial. Trata-se, assim, de um momento
histórico para os Yanomami e Ye´kuana, que receberão a delegação da RCA, além de autoridades e outros convidados.<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-18471010238093011592012-10-16T07:01:00.001-03:002012-10-16T07:01:33.828-03:00Representantes Timbira realizam intercâmbio com os WajãpiEntre os dias 08 e 15 de agosto de 2012 representantes dos povos
Timbira do Maranhão participaram de um intercâmbio na Terra Indígena
Wajãpi (Amapá) promovido pela RCA – Rede de Cooperação Alternativa, com o
objetivo de trocar experiências sobre gestão territorial e
fortalecimento de suas organizações representantivas.<br />
<br />
A delegação
Timbira, composta por Jonas Polino Sansão Gavião, Arlete Bandeira
Krikati, Dária Hope’ewyj Krikati, João Mypuc Krikati, Tereza Encarmon e
João Nonoy Krikati, da Associação Wity-Caty dos Povos Timbira do
Maranhão e do Tocantins, foram recebidos por membros da diretoria do
Apina – Conselho das Aldeias Wajãpi e da Awatac – Associação Wajãpi
Terra, Ambiente e Cultura em Macapá. Ali, participaram de reuniões no
escritório da Awatac e puderam conhecer a cidade de Macapá.<br />
<strong><a data-mce-href="http://www.rca.org.br/?attachment_id=528" href="http://www.rca.org.br/?attachment_id=528" rel="attachment wp-att-528"><img alt="" class="aligncenter" data-mce-src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2012/10/DSC00862-e1350381371650-440x240.jpg" height="240" src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2012/10/DSC00862-e1350381371650-440x240.jpg" title="DSC00862" width="440" /></a></strong><br />
<strong>Na Terra Indígena - </strong>No
dia seguinte a chegada, partiram para a Terra Indígena Wajãpi, para
cumprir uma agenda elaborada pelas diretorias da Awatac e do Apina. Os
participantes do intercâmbio foram recepcionados na aldeia Kwapo’ywyry,
região do Aramirã, com uma oferta de <em>casiri</em> (bebida
tradicional), e puderam conhecer as dependências do Centro de Formação e
Documentação Wajãpi, onde ouviram relatos sobre as atividades ali
realizadas (oficinas, reuniões e encontros), bem como assistir uma
sessão de filmes sobre os Wajãpi com explicações dos caciques. Ainda na
região do Aramirã, conheceram a aldeia Mogy’ywyry. De lá, o grupo seguiu
de barco (6 horas de viagem) para a região do Mariry, onde conheceram
às aldeias Mariry, Karapijuty, Yvytõtõ e Tapi’ikãgwerary.<br />
<br />
Em todas
as visitas os assuntos conversados foram os mais diversos, desde a vida
cotidiana até assuntos políticos mais complexos. Os assuntos destacados
pelos participantes foram giraram em torno da rica troca de
experiências sobre a vida cotidiana, a organização social e trabalho das
organizações indígenas; visitas às roças com explicações dos caciques e
pesquisadores; conversas sobre a redução de recursos naturais (caça,
lugar para roça, material de construção de casas, etc.) e a necessidade
de ações para a gestão do território. Tanto os Timbira puderam conhecer a
realidade dos Wajãpi como falar de seus territórios e das dificuldades
que vivenciam. O intercâmbio foi o assunto principal da radiofonia na
Terra Indígena Wajãpi durante os dias que os Timbira lá permaneceram.<br />
<br />
No
final do encontro, os participantes Timbira e os Wajãpi anfitriões
fizeram uma avaliação do intercâmbio e a comunidade do Mariry fez uma
grande festa de despedida com muita dança, canto e casiri.<br />
<br />
<strong>Intercâmbios –</strong>
A RCA tem se destacado na organização de intercâmbios interculturais
entre povos e organizações indígenas na Amazônia, entendido como uma
importante modalidade de formação e capacitação indígena. Ao longo de
sua existência, mais de uma centena de intercâmbios foram realizados,
propiciando o contato com realidades sócio-culturais diferentes e
ensejando ações de cooperação.<br />
Esse intercâmbio contou com
assessoria do Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena e apoio
financeiro da Rainforest Foundation Noruega.<br />
<img alt="" class="wpGallery mceItem" data-mce-src="http://www.rca.org.br/wp-includes/js/tinymce/plugins/wpgallery/img/t.gif" src="http://www.rca.org.br/wp-includes/js/tinymce/plugins/wpgallery/img/t.gif" title="gallery" /><br />
<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-30542967242081968992012-07-30T14:06:00.004-03:002012-07-30T14:06:52.066-03:00Nota pública da RCA de repúdio à Portaria 303 da AGU<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px; text-align: left;">
As organizações indígenas e indigenistas que compõem a <strong>Rede de Cooperação Alternativa – RCA vêm a público manifestar seu espanto, indignação e repúdio</strong> com a edição da Portaria 303, elaborada pela Advocacia Geral da União e publicada no Diário Oficial em 16 de julho de 2012.</div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px; text-align: left;">
<br /></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
A Portaria da AGU tem a intenção de tornar regra para os órgãos da Administração Pública Federal direta e indireta sua interpretação sobre as condicionantes incluídas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito na decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR), em 2009. Pela Portaria, terras indígenas já demarcadas não poderão ser revistas. Empreendimentos como abertura de estradas e construção de hidrelétricas, assim como instalação de unidades militares, poderão ser realizados independentemente de consulta às populações indígenas afetadas quando tais empreendimentos forem considerados “estratégicos” pelo Ministério da Defesa e pelo Conselho de Defesa Nacional. Terras Indígenas e áreas de conservação sobrepostas deverão ficar sob administração do ICMBio, “ouvidas” as comunidades indígenas.</div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<br /></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<strong>Nosso espanto</strong> diz respeito ao fato de que as condicionantes impostas pelo Ministro Menezes Direito no caso Raposa Serra do Sol não foram definidas pelo STF como de aplicação geral, não havendo, até o momento, uma decisão final sobre o assunto e não tendo o STF se pronunciado ainda sobre os pedidos de esclarecimentos feitos após o julgamento de 2009. Ainda assim, a AGU decide torná-las fato consumado e impõe sua leitura e interpretação das mesmas, antecipando-se à decisão final do STF.</div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<br /></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<strong>Nossa indignação</strong> diz respeito ao fato de que o Governo brasileiro iniciou um processo junto a representantes indígenas e quilombolas para regulamentar o direito de Consulta Prévia, Livre e Informada, dispositivo constante da Convenção 169 -ratificada pelo Brasil e com força de lei- e a AGU atropela o processo afirmando que determinadas medidas não serão objeto de consulta às populações diretamente afetadas, em claro descompasso e desconsideração com a legislação vigente.</div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<br /></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<strong>Nosso repúdio</strong> diz respeito à arbitrariedade e autoritarismo da Portaria, que sinaliza um evidente retrocesso na garantia dos direitos indígenas, tolhendo prerrogativas constitucionais. Consideramos inadmissível e escandaloso que um órgão como a AGU busque, por meio de uma portaria, restringir os direitos indígenas que foram consagrados na Constituição de 1988 e que constam em instrumentos internacionais, dos quais o Brasil é signatário e se comprometeu a respeitar.</div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<br /></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Pelo grau de explícita maldade, por seus equívocos jurídicos, pelo seu autoritarismo, por seu sentido contrário à participação democrática e por, acintosamente, buscar a restrição de direitos constitucionais, <strong>solicitamos à Presidente da República, que exija a imediata revogação desta Portaria</strong> e recomende à Advocacia Geral da União que aguarde a manifestação da Suprema Corte do país sobre o alcance das condicionantes estabelecidas, quando do julgamento da Raposa Serra do Sol.</div>
<div align="right" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
São Paulo, 20 de julho de 2012.</div>
<div align="right" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<br /></div>
<div align="right" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Associação Terra Indígena Xingu – Atix<br />Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira<em> </em>do MA e TO<br />Centro de Trabalho Indigenista – CTI<br />Comissão Pró-Índio do Acre – CPI-AC<br />Conselho das Aldeias Wajãpi - Apina<br />Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – Foirn<br />Hutukara Associação Yanomami - HAY<br />Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé<br />Instituto Socioambiental – ISA<br />Organização dos Professores Indígenas do Acre – Opiac</div>
<br /><div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-59850668159165812202012-06-12T16:07:00.001-03:002012-06-12T16:07:35.666-03:00RCA participa da reunião da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena<br />
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Nos dias 30 e 31 de maio de 2012, o secretário-executivo da RCA, Luis Donisete Benzi Grupioni, participou da I Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena / CNEEI do Ministério da Educação. A RCA é membro da CNEEI representando as organizações da sociedade civil que atuam na área da educação escolar indígena.<br />
<br /></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjgBzjTRgodnS0CDbUGVDqT6bB96AcrYrRFwXrhUizhFNJWS78UEr2EvpyGLpaz7w17tFo0jXhd5iKJMRaSyj9Z8zqbmGRDhToO7vYrObdkEhJ_VKHUw0JRU7pQyjVuKCrNgWPjtZEZ04o/s1600/Foto+William+Rezende+-+MEC.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjgBzjTRgodnS0CDbUGVDqT6bB96AcrYrRFwXrhUizhFNJWS78UEr2EvpyGLpaz7w17tFo0jXhd5iKJMRaSyj9Z8zqbmGRDhToO7vYrObdkEhJ_VKHUw0JRU7pQyjVuKCrNgWPjtZEZ04o/s320/Foto+William+Rezende+-+MEC.jpg" width="320" /></a></div>
<br /></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
A reunião extraordinária foi convocada pelo MEC com o objetivo de discutir a elaboração de um plano de ações para as ações de educação escolar indígena no país. A pedido do Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, a SECADI está incumbida de construir e apresentar um Programa Nacional de Educação Escolar Indígena – PRONEEI, para balizar as ações do MEC nessa área. Para tanto, foi convocada a CNEEI para subsidiar a elaboração do plano, sob responsabilidade de um Grupo de Trabalho, composto por técnicos do MEC e da Funai.</div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<br /></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Para o PRONEEI, a CNEEI indicou cinco eixos estruturadores das ações, contemplando programas e ações já existentes e a criação de novos programas que possam implicar num salto de qualidade nos programas de educação escolar nas aldeias indígenas. São eles: I. Territórios Etnoeducacionais; II. Práticas Pedagógicas Diferenciadas na Educação Básica; III.Formação Superior; IV.Infraestrutura das Escolas Indígenas; V.Gestão e Infraestrutura dos Sistemas de Ensino; e VI. Implantação da Lei 11.645/2008.</div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<br /></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<strong>Sob nova coordenação-</strong> Na reunião da CNEEI foi comunicada a substituição do prof. Gersem Baniwa pela Profa. Rita Potiguara na Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena do MEC. Rita Potiguara é doutora em Educação e membro do Conselho Nacional de Educação.</div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
<br /></div>
<div style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;">
Durante a reunião, os membros da CNEEI elaboraram uma carta, encaminhada à Secretária da SECADI, Claudia Dutra, e ao assessor especial do Ministro, Márcio Meira, expressando preocupação com o número de técnicos lotados na CGEEI. Os membros da CNEEI afirmam que atual composição da CGEEI é insuficiente para a coordenação das ações de educação escolar indígena no país e pedem a equipe seja ampliada de modo que se possa avançar no processo de implementação dos territórios etnoeducacionais.</div><div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-28092575482051400392012-04-03T09:50:00.001-03:002012-04-03T09:50:07.940-03:00RCA participa de Seminário sobre a 169A Rede de Cooperação Alternativa – RCA participou, de 8 a 9 de março de 2012, em Brasília - DF, do <i>“Seminário Convenção 169 da OIT : experiências e perspectivas”</i>, promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores. O Seminário, que foi aberto pelo Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, Ministro Antonio Patriota, do Itamaraty e Luiza Bairros, Ministra da Igualdade Racial, contou com a participação de representantes dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de populações tradicionais, além de representantes da sociedade civil, universidades e de órgãos do governo federal.<br />
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://www.rca.org.br/2012/04/rca-participa-de-seminario-sobre-a-169/seminario-oit-abertura-mario-vilela-funai-130/" rel="attachment wp-att-501" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img alt="" class="size-large wp-image-501" height="292" src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2012/04/Semin%C3%A1rio-OIT-Abertura-%C2%A9-M%C3%A1rio-Vilela-%C2%BB-FUNAI-130-440x292.jpg" title="Seminário OIT ~ Abertura © Mário Vilela » FUNAI (130)" width="440" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Ministros na mesa de abertura do Seminário. Foto Mario Vilela/Funai</td></tr>
</tbody></table>
<br /><b></b><br />
<b>Objetivos do seminário - </b>Com o objetivo de debater os marcos conceituais sobre os mecanismos de consulta livre, prévia e informada foi organizada uma mesa-redonda com especialistas brasileiros e internacionais, entre os quais o relator da ONU sobre direitos indígenas, James Anaya, e a especialista da OIT, Birgitte Feiring, e o ministro do TST e perito da OIT, Lélio Bentes. Outra mesa foi organizada para debater experiências de consulta prévia no Brasil, para a qual a RCA foi convidada a apresentar o documento com diretrizes para a regulamentação desse mecanismo, elaborado durante seminário que a RCA realizou no final de 2011. Maurício Yekuana, representante da Hutukara, apresentou o documento na mesa-redonda que contou com a presença de Paulo Maldos, Secretário Nacional de Articulação Social, e Romancil Kretã, da Arpinsul.
<b>Propostas sobre como deve ser a discussão -</b> O seminário também tinha como objetivo discutir, com as representações convocadas, a forma pela qual deve ser realizada uma consulta nacional sobre o conteúdo da regulamentação federal sobre mecanismos de consulta prévia com povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Para tanto, o governo apresentou uma proposta de realizar 17 encontros regionais (7 com povos indígenas, 7 com quilombolas e 3 com comunidades tradicionais), além de criar um “Comissão da Sociedade” com o objetivo de interagir com o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) composto por 22 membros do governo federal. Na proposta, a Comissão estaria conformada por 5 representantes dos povos indígenas, 5 representantes quilombolas, 3 representantes de comunidades tradicionais e 4 membros de organizações da sociedade civil.<br />
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://www.rca.org.br/2012/04/rca-participa-de-seminario-sobre-a-169/seminario-oit-plenaria-funai-168/" rel="attachment wp-att-514" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img alt="" class="size-large wp-image-514" height="292" src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2012/04/Seminario-OIT-Plenaria-FUNAI-168-440x292.jpg" title="Seminario OIT ~ Plenaria-FUNAI (168)" width="440" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Maurício Yekuana apresentando documento da RCA. Foto Mario Vilela/Funai</td></tr>
</tbody></table>
<br />
<br />
Durante as reuniões preparatórias ao Seminário, tanto os representantes indígenas quanto os representantes quilombolas, elaboraram documentos com propostas de como deviam ocorrer as discussões e deliberações regionais. As duas principais propostas consistiam na ideia de criação de um Grupo de Trabalho indígena e outro quilombola, com recursos suficientes para realizar autonomamente suas respectivas consultas. Por parte do setor indígena, a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB) sugere liderar a articulação nacional de todas as consultas por meio de suas organizações. Sua proposta consiste na criação de um grupo de trabalho indígena com 22 membros, independente, que deverá funcionar com a mesma agenda que o GTI governamental. Para as consultas, a APIB propôs a realização de um seminário nacional para organiza-las, prevendo a realização de encontros locais, estaduais e regionais. Já no caso das organizações quilombolas, foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho com 7 representantes, que deverá coordenar a logística das reuniões regionais que as comunidades quilombolas querem realizar por todo o país, sendo uma por estado que tenha comunidades quilombolas, por região e uma nacional. Os representantes das comunidades tradicionais propuseram que a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) seja o espaço de interlocução dessas comunidades com o governo e que sejam realizadas 5 consultas regionais, uma por bioma.
Todas essas propostas foram apresentadas e defendidas em plenário, mas não se chegou a uma deliberação sobre elas, de modo que o seminário foi encerrado sem uma definição sobre como será o processo de participação dos índios, quilombolas e comunidades tradicionais no processo de regulamentação do mecanismo de consulta prévia da Convenção 169. Ainda que não tenha se chegado a um consenso o Seminário foi encerrado em clima festivo, com um samba entoado enquanto muitos se davam as mãos.<br />
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://www.rca.org.br/2012/04/rca-participa-de-seminario-sobre-a-169/seminario-oit-encerramento-mario-vilela-funai-31/" rel="attachment wp-att-498" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img alt="" class="size-large wp-image-498" height="292" src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2012/04/Semin%C3%A1rio-OIT-Encerramento-%C2%A9-M%C3%A1rio-Vilela-%C2%BB-FUNAI-31-440x292.jpg" title="Seminário OIT ~ Encerramento © Mário Vilela » FUNAI (31)" width="440" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Luis Donisete Grupioni apresentando documento da sociedade civil. Foto Mario Vilela/Funai</td></tr>
</tbody></table>
<br />
<br />
<b>Contribuição da RCA –</b> Representantes das organizações indígenas Apina, Atix, Foirn, Hutukara e Wity-Catë, membros da RCA participaram do seminário e do grupo de discussão indígena, assim como das organizações indigenistas CTI, CPI-AC, ISA e Iepé. Os representantes da sociedade civil, reunidos em grupo de trabalho próprio, formularam um “Documento das Organizações da Sociedade Civil”, que foi apresentado na mesa de encerramento pelo secretário-executivo da RCA, Luis Donisete Benzi Grupioni (<a href="http://www.rca.org.br/2012/04/rca-participa-de-seminario-sobre-a-169/documento-da-sociedade-civil/" rel="attachment wp-att-500">ver documento</a>).<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-42993431880924480792012-04-02T14:05:00.001-03:002012-04-02T14:05:21.675-03:00RCA realiza Assembleia Anual de 2012A Rede de Cooperação Alternativa – RCA realizou sua Assembleia Anual de 2012 entre os dias 12 e 15 de março, em Brasília-DF. Todas as dez organizações membro estiveram representadas.
<a href="http://www.rca.org.br/2012/04/rca-realiza-assembleia-anual-de-2012/assembleia-rca-2012-a/" rel="attachment wp-att-490"><img alt="" height="253" src="http://www.rca.org.br/wp-content/uploads/2012/04/Assembleia-RCA-2012-a-440x253.jpg" title="Assembleia-RCA-2012-a" width="440" /></a><br />
Além de aprovar os relatórios e prestações de contas de 2011, os membros da RCA discutiram e planejaram as atividades da rede em 2012, que incluirá um intercâmbio coletivo à Terra Indígena Yanomami, por ocasião das comemorações dos vinte anos de sua demarcação, e um encontro temático sobre o processo de regulamentação da consulta prévia, livre e informada no Brasil. A Assembleia da RCA decidiu que a rede deve monitorar esse processo, contribuindo para a divulgação de informações e para as discussões sobre as propostas de regulamentação. Também foram discutidas propostas de publicações das atividades da RCA e a interface com o Ministério da Educação, por meio da representação da rede na Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena.<br />
<br /><b>Eventos extras - </b>A Assembleia da RCA incorporou em sua programação duas atividades extras: um seminário para discutir o relatório final da avaliação independente da atuação da RCA no período 2006 a 2011, centrado nos êxitos, avanços, problemas e recomendações, e um encontro dos parceiros brasileiros da Rainforest Foundation Noruega (RFN) no Brasil, quando se discutiu a proteção das florestas tropicais e a defesa dos direitos dos povos indígenas que nela habitam, os desafios da cooperação norueguesa no Brasil e se delineou as linhas gerais de cooperação, a partir de 2013, entre a RFN e as organizações indígenas e indigenistas no Brasil.
<b> </b><br />
<br />
<b>Eleição - </b>A Assembleia da RCA renovou a composição de seu Conselho Político, que passará a ser exercido, no período de 2012-2013 pela HAY – Hutukara Associação Yanomami, Apina – Conselho das Aldeias Wajãpi e Comissão Pró-Índio do Acre. Para a Secretaria-Executiva da RCA foi eleito, para o mandato 2012-2014, o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-58333432595974184792012-03-02T16:21:00.001-03:002012-03-02T16:42:36.606-03:00Governo dá os primeiros passos para a regulamentação do direito de consulta prévia no Brasil<br />
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";"></span><br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Entre os dias 23 e 25 de
fevereiro de 2011, cerca de 60 lideranças indígenas de todo Brasil participaram
de uma oficina promovida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), em Brasília,
para começar a discutir uma proposta de regulamentação do direito da consulta
livre, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da OIT (Organização
Internacional do Trabalho). Representantes do Ministério Público Federal,
Advocacia Geral da União e da OIT participaram do evento, juntamente com representantes
da sociedade civil.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0.0001pt;">
<br /></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgG_gTSH146amEG1VBsBlO3lKGoVim2DsL0-5lTTnRtGA8Cf14uG3i23De5ksI-nxX1qp9Xn_NilCQrtHCRZ4LzF_EzGT8jsEHdOySnBpKUw6h8nH-v1pvQAXQYIc4e5x1rnfExq1-7HtM/s1600/Pre-OIT169-20120223-4044-Edit-2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgG_gTSH146amEG1VBsBlO3lKGoVim2DsL0-5lTTnRtGA8Cf14uG3i23De5ksI-nxX1qp9Xn_NilCQrtHCRZ4LzF_EzGT8jsEHdOySnBpKUw6h8nH-v1pvQAXQYIc4e5x1rnfExq1-7HtM/s320/Pre-OIT169-20120223-4044-Edit-2.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">foto: <span style="color: navy; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt;">Edison Bueno/Funai</span></td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0.0001pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">A consulta livre, prévia
e informada é um instrumento de diálogo que visa garantir a participação
efetiva na tomada de decisões legislativas e administrativas que envolvam os
direitos coletivos dos povos indígenas e quilombolas. O dever do Estado de
consultar está consagrado na Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em
2003, através do Decreto n° 5.051. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Em Janeiro, o governo criou
um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado por 22 membros de
diferentes ministérios e órgãos federais que deverá apresentar uma proposta de
regulamentação da consulta, prevista na Convenção nº 169 da OIT sobre Povos
Indígenas e Tribais. O GTI definiu a realização de encontros preparatórios com
representantes indígenas, quilombolas e da sociedade civil, visando a
preparação de um seminário nacional, marcado para ocorrer entre os dias 8 e 9
de março, com povos indígenas e comunidades quilombolas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Oficina
preparatória - </span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">A Rede
de Cooperação Alternativa foi convida pela Funai para apresentar o documento “<i style="mso-bidi-font-style: normal;">Proposta de Diretrizes para a Regulamentação
dos Procedimentos de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos Indígenas no
Brasil</i>”, que resultou do seminário que a RCA realizou em outubro de 2011.
Maurício Tomé Yekuana, da Hutukara e Luis Donisete Benzi Grupioni,
secretário-executivo da RCA, apresentaram o documento, que além de princípios
gerais que devem reger o processo de consulta, traz recomendações tanto para o
processo de regulamentação desse dispositivo, quanto para regulamentação do
conteúdo do direito de consulta prévia. Eles apresentaram esse documento na
mesa-redonda intitulada “A Convenção 169 e o direito de consulta: limites e
possibilidades”, que também foi integrada pela Procuradora Eliana Torelly,
representando o Ministério Público Federal. Eliana iniciou sua palestra
afirmando que o MPF endossa os princípios apresentados pela RCA para a
aplicação da consulta prévia, a saber: diálogo, flexibilidade, boa fé,
transparência, livre, vinculante, participativo, com responsabilidade pública e
com representatividade indígena.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Discussões
- </span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Ao mesmo tempo em
que manifestaram interesse em participar do processo de regulamentação da
Convenção 169, várias lideranças indígenas, presentes na oficina da Funai,
mostraram sua insatisfação com processos de consultas realizadas pela governo e
que permanecem incompletas, à espera de uma decisão do governo para sua
aprovação, como a PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental das Terras
Indígenas), cujo decreto, depois de um minucioso e longo processo de consulta e
negociação liderado pelo governo federal e encerrado em novembro de 2010, ainda
espera ser assinado pela presidente Dilma Roussef para ser aplicada. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0.0001pt;">
<br /></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjncEhzvG3nzCTjFxuNcWIojKocIMRt5Z32PlD7CVBB1PDEmoW5mSv4hTDMmq_lKXmROarlZmP0TgFbDG73F6K48IaAVEMu3xGPDSs4DriX9tz-b0Qv-JpjWyAJVlhP4AK7AZp9g18qVuQ/s1600/Pre-OIT169-20120223-4013-Edit-2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjncEhzvG3nzCTjFxuNcWIojKocIMRt5Z32PlD7CVBB1PDEmoW5mSv4hTDMmq_lKXmROarlZmP0TgFbDG73F6K48IaAVEMu3xGPDSs4DriX9tz-b0Qv-JpjWyAJVlhP4AK7AZp9g18qVuQ/s320/Pre-OIT169-20120223-4013-Edit-2.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">foto: <span style="color: navy; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt;">Edison Bueno/Funai</span></td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0.0001pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Encaminhamentos
- </span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Os representantes
indígenas resolveram solicitar ao governo federal incluir no grupo de trabalho interministerial
o Ministério da Cultura e o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, pela atuação importante desses órgãos nos territórios indígenas.
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">As lideranças também
decidiram organizar um grupo de trabalho independente que possa liderar o
processo de informação e deliberação sobre o assunto com os povos indígenas de
todo o país. Elas também resolveram solicitar ao governo federal garantir os
recursos necessários para a articulação política de indígenas e quilombolas. O
objetivo é assegurar igualdade de condições no processo de discussão e
negociação da regulamentação do direito de consulta. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">O próximo passo serão as
oficinas preparatórias para indígenas e quilombolas entre os dias 6 e 7 de
março em Brasília, que antecederão o seminário nacional, para o qual estão
confirmados especialistas internacionais no assunto.</span><br />
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiDUeyZyxll07Q8YnkBjVWT5GUte_DEDkOGdswyC1mgIl2n7JxqdKYVoERJTVqSkT0DNEYzT8iTYfkFT84UxrZN-uxHQWjSXcAa2IcVJQ39lx9gxruo8rlARarwLAKIovbTt3FiOujlVlE/s1600/OIT169-036-Edison+Bueno.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="214" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiDUeyZyxll07Q8YnkBjVWT5GUte_DEDkOGdswyC1mgIl2n7JxqdKYVoERJTVqSkT0DNEYzT8iTYfkFT84UxrZN-uxHQWjSXcAa2IcVJQ39lx9gxruo8rlARarwLAKIovbTt3FiOujlVlE/s320/OIT169-036-Edison+Bueno.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">foto: <span style="color: navy; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt;">Edison Bueno/Funai</span></td></tr>
</tbody></table>
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">A RCA foi convidada pela
Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da
República a participar do seminário, na qualidade de sociedade civil, e a
apresentar seu documento de propostas de diretrizes para os representantes
indígenas, quilombolas e do governo federal que participarão do seminário.</span></div><div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-37250983737965929112012-03-02T16:13:00.001-03:002012-03-02T16:15:14.355-03:00RCA divulga documento sobre consulta prévia<div class="MsoNormal">
Com o intuito de contribuir para a ampliação da
discussão sobre a regulamentação do direito de consulta prévia dos
povos indígenas no Brasil, a Rede de Cooperação Alternativa lançou o
documento “Proposta de Diretrizes para a Regulamentação dos
Procedimentos de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos
Indígenas”. Este documento é o resultado da oficina-seminário realizada
em outubro de 2011, que reuniu representantes de várias organizações
indígenas e indigenistas, para discutir o tema.<br />
<br />
</div>
A
convite da Presidência da Funai, este documento será apresentado na
Oficina Preparatória com representantes indígenas, que será promovida
pela Funai, de 23 a 25 de fevereiro de 2012, em Brasília, evento que
antecede o Seminário “A Regulamentação do Mecanismo de Consulta previsto
na Convenção da 169 da OIT”, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de março,
promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República e pelo
Itamaraty. Ambos eventos marcam o início dos trabalhos do Grupo de
Trabalho Interministerial, criado em janeiro deste ano, composto por 22
membros de diferentes ministérios e órgãos federais que deverá
apresentar uma proposta de regulamentação da consulta, prevista na
Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. <br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://www.blogger.com/goog_1904993301" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="200" src="http://www.rca.org.br/docs/Consulta-livre-previa-informada-capa.jpg" width="138" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><a href="http://www.rca.org.br/docs/Consulta-livre-previa-informada-boletim.pdf">Clique no documento para baixar</a></td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: center;">
<br /></div><div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-58964213800570802692011-10-17T10:36:00.000-02:002011-10-17T10:36:04.636-02:00RCA realiza oficina sobre o direito de consulta prévia no Brasil<b></b><br />
Entre
os dias 9 e 12 de outubro de 2011, cerca de 40 representantes de
organizações indígenas e indigenistas participaram, em Brasília – DF, da
oficina-seminário sobre o direito de consulta prévia aos povos
indígenas no Brasil, promovida pela Rede de Cooperação Alternativa -
RCA. Reunindo representantes de 10 organizações indígenas (Atix, Apina,
Arpinsul, CIR, Foirn, Hutukara, Opiac, Oprimt, Wyty-Catë, Comissão Yvy
Rupa) e 5 organizações indigenistas (CTI, CPI-AC, Iepé, ISA, Inesc), a
oficina-seminário contou com o apoio da Embaixada da Noruega no Brasil e
da Rainforest Foundation Noruega, e foi realizada em parceria com a
Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Ministério Público
Federal (MPF), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Centro
de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac) da Universidade
de Brasília.<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJCY7gHU8tWeZjaAoho0gv5gy_RSQnTBdbZTLzm4dv-zNVRrg3dBs3pKO2aWuNvnGFS6frNK5I7Fw9Pnsq1b1ZtLKgNWbWlL2yFoEC3_w3GfZ9i2uv522eDf3grmrr-Hfi5yHTljfg_MY/s1600/2011+RCA+Consulta+Luis+Donisete+203.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJCY7gHU8tWeZjaAoho0gv5gy_RSQnTBdbZTLzm4dv-zNVRrg3dBs3pKO2aWuNvnGFS6frNK5I7Fw9Pnsq1b1ZtLKgNWbWlL2yFoEC3_w3GfZ9i2uv522eDf3grmrr-Hfi5yHTljfg_MY/s400/2011+RCA+Consulta+Luis+Donisete+203.JPG" width="400" /></a></div>
<br />
<br />
<b>Seminário - </b>Um seminário
internacional, realizado na UnB, no dia 10 de outubro, trouxe para o
debate a experiência de países vizinhos na regulamentação do direito da
consulta prévia previsto na Convenção 169 da OIT. Especialistas do
Chile, Peru, Bolívia e Equador relataram como esses países estão
avançando na regulamentação deste direito, frente à diversidade étnica e
cultural existente em seus países. Casos concretos sobre a aplicação do
direito de consulta prévia, tanto em termos de medidas administrativas
quanto legislativas, foram apresentados. O seminário também contou com
especialistas brasileiros que foram unânimes em afirmar a necessidade do
Estado brasileiro regulamentar a aplicação deste direito no País.<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj0LQ_-_N84apWUDMoOtkw6myDZp4KJrhtNGKn8rPdFHXKiBkjJIurTdOAWGaYJl5LcLKFB2WERjGJDj5j6SNtmbE8puMb19hym7NMCJvhlwKjNrptxp72bmNiavehwH3E1o8RmbBFn2PM/s1600/2011+RCA+Consulta+Luis+Donisete+182.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="247" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj0LQ_-_N84apWUDMoOtkw6myDZp4KJrhtNGKn8rPdFHXKiBkjJIurTdOAWGaYJl5LcLKFB2WERjGJDj5j6SNtmbE8puMb19hym7NMCJvhlwKjNrptxp72bmNiavehwH3E1o8RmbBFn2PM/s400/2011+RCA+Consulta+Luis+Donisete+182.JPG" width="400" /></a></div>
<br />
<br />
<b>Oficina - </b>Já
na oficina, realizada nos dias 9, 11 e 12 de outubro, os participantes
puderam se debruçar atentamente sobre os instrumentos legais que
garantem o direito dos povos indígenas de serem ouvidos e consultados
antes que medidas administrativas e legislativas que afetem seus modos
de vida e seus territórios sejam tomadas. Para os participantes da
oficina, o direito de consulta livre, prévia e informada deve ser
compreendido como um instrumento de diálogo entre os povos indígenas e o
Estado, cujo objetivo é garantir a participação efetiva na tomada de
decisões que envolvam direitos coletivos dos povos indígenas. Seu papel é
colocar em prática o conjunto de direitos substantivos reconhecidos aos
povos indígenas pela Constituição Federal e pelas normas e instrumentos
nacionais e internacionais sobre povos indígenas vigentes no país.<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkDSBoRttlb0TR3Yd-Gfd9L3z6SPVUYgVu0rqH9OfX9eFrPL1pe4wfli7nYcNk73FSmQEE4LcSoiIQFm05fL9_Ih0i3GzVYS0EKvTkaIA1YDAebm3ZO7nBUrzmb5-0JGZJMgxzDiNO4qA/s1600/2011+RCA+Consulta+Luis+Donisete+088.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkDSBoRttlb0TR3Yd-Gfd9L3z6SPVUYgVu0rqH9OfX9eFrPL1pe4wfli7nYcNk73FSmQEE4LcSoiIQFm05fL9_Ih0i3GzVYS0EKvTkaIA1YDAebm3ZO7nBUrzmb5-0JGZJMgxzDiNO4qA/s400/2011+RCA+Consulta+Luis+Donisete+088.JPG" width="400" /></a></div>
<br />
<br />
<b>Regulamentando a Consulta Prévia - </b>Para
os participantes da oficina, a Consulta Livre, Prévia e Informada deve
ser entendida como um processo e não como um evento, como um importante
instrumento de diálogo entre o Estado e os povos indígenas, que deve
considerar a diversidade étnica existente no país, sendo flexível tanto
nos procedimentos para cada consulta como no tempo necessário para sua
execução. Afirmando que os processos de consulta prévia devem ser
realizados de boa fé, com apresentação de informação verídica, completa e
oportuna, manifestando a vontade do Estado de chegar a um acordo ou
obter o consentimento dos povos indígenas, quando medidas
administrativas ou legislativas os afetarem, os participantes
recomendaram que os processos de consulta devem ser públicos, livres de
qualquer tipo de pressão política, econômica ou moral e que devem
respeitar as formas próprias de representação e de tomada de decisão dos
povos indígenas participantes da consulta. Foi discutido também que o
resultado do processo de consulta deve incorporar e respeitar a decisão
dos povos indígenas.<br />
<br />
Para a regulamentação deste direito
no Brasil, os participantes da oficina recomendam que o Estado
brasileiro o faça de modo participativo, ouvindo as organizações
indígenas e da sociedade civil, e que não haja um fracionamento setorial
dos procedimentos de consulta, mas sim a unificação de procedimentos em
um instrumento para medidas administrativas e outro para medidas
legislativas.<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjdFzn5CCzdyqpd2Dy1enYqclqS_XNQdyyvxlctxQ1ugpBUc4nO4vVhK9n4bt6MQ1ILdScvT5YWIFG5bHrdXwtUY5eivbAgm9P1ycRbF7axqPWtOGuARXaR6jlBMPF30e7vjsYHpMou3hM/s1600/2011+RCA+Consulta+2+Luis+Donisete+023.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="198" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjdFzn5CCzdyqpd2Dy1enYqclqS_XNQdyyvxlctxQ1ugpBUc4nO4vVhK9n4bt6MQ1ILdScvT5YWIFG5bHrdXwtUY5eivbAgm9P1ycRbF7axqPWtOGuARXaR6jlBMPF30e7vjsYHpMou3hM/s400/2011+RCA+Consulta+2+Luis+Donisete+023.JPG" width="400" /></a></div>
<br />
<br />
<b>Apresentação das Propostas - </b>No
segundo dia da oficina, o ministro chefe da Divisão de Temas Sociais do
Itamaraty, Sílvio Albuquerque, recebeu uma comitiva dos participantes
do evento. Ele manifestou o interesse do governo de avançar na
regulamentação do direito de consulta em conjunto com os povos indígenas
e comunidades quilombolas, que também são consideradas como sujeitos da
Convenção 169 da OIT pelo Estado brasileiro. Albuquerque demonstrou
receptividade a idéia de empreender um diálogo democrático com as
populações interessadas no assunto, anunciando a organização de um
seminário em dezembro, reunindo representantes da sociedade civil
(índios e quilombolas), especialistas e representantes de órgãos de
governo para avançar na discussão sobre a regulamentação deste direito.<br />
<br />
Os
organizadores da oficina, bem como os participantes indígenas e
indigenistas, esperam que este primeiro momento de debate público seja o
início de um processo amplo e sistemático de dialogo entre o Estado e a
sociedade civil sobre o tema.<br />
<br />
Veja abaixo o documento final produzido durante a oficina e encaminhado ao Governo brasileiro:<br />
<div align="center">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjmPYgUhVgMg2H2YW9mIgMSJD8qt7Na05iInZVjw1Rler9gKvBv9ZhbnIB0eIbnZ9Bup5g4Vt3KvpWUrsKOSXL0QN6Rzi9DJprUcXngu7eybVGzlwcmciYbFHdvLLQgS34AABJwVuxPlnI/s1600/2011+RCA+Consulta+2+Luis+Donisete+096.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjmPYgUhVgMg2H2YW9mIgMSJD8qt7Na05iInZVjw1Rler9gKvBv9ZhbnIB0eIbnZ9Bup5g4Vt3KvpWUrsKOSXL0QN6Rzi9DJprUcXngu7eybVGzlwcmciYbFHdvLLQgS34AABJwVuxPlnI/s400/2011+RCA+Consulta+2+Luis+Donisete+096.JPG" width="400" /></a></div>
<br />
<br /></div>
<div align="center">
<b>Documento Final</b></div>
<div align="center">
<b>Oficina-seminário sobre conteúdo e regras de aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada no Brasil</b></div>
<div align="center">
<br /></div>
<div align="center">
<br /></div>
A
Rede de Cooperação Alternativa (RCA), juntamente com a Associação
Brasileira de Antropologia (ABA), o Ministério Público Federal (MPF), o
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Centro de Pesquisa e
Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac), da Universidade de Brasília,
promoveram, entre os dias 9 e 12 de outubro de 2011, uma
oficina-seminário sobre a aplicação do Direito de Consulta Livre, Prévia
e Informada (CLPI) dos povos indígenas e comunidades tradicionais no
Brasil.<br />
<br />
Congregando cerca de 40 participantes, entre
representantes das organizações indígenas Atix, Apina, Arpinsul, CIR,
Foirn, Hutukara, Opiac, Oprimt, Wyty-Catë, Comissão Yvy Rupa, bem como
das organizações indigenistas CPI-AC, CTI, Iepé, Inesc, ISA e
especialistas na matéria, o objetivo do evento foi debater o conteúdo e o
alcance do Direito de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) dos
povos indígenas previsto na legislação nacional e internacional, assim
como trabalhar na elaboração de uma proposta preliminar de diretrizes
que orientem a regulamentação e aplicação deste direito no Brasil.<br />
<br />
Para as organizações participantes do evento o Direito de Consulta Livre, Prévia e Informada é compreendido como <b>um instrumento de dialogo entre os povos indígenas e o Estado, que visa garantir o direito à participação efetiva</b>
no processo de tomada de decisões legislativas e administrativas que
envolvam direitos coletivos dos povos indígenas. Portanto, sua natureza é
estritamente instrumental é acessória ao conjunto de direitos
substantivos reconhecidos aos povos indígenas, tanto na Constituição
Federal como nas demais normas e instrumentos nacionais e internacionais
sobre povos indígenas vigentes no país.<br />
<br />
A seguir são apresentadas
recomendações referentes ao processo de regulamentação do Direito de
Consulta Livre, Prévia e Informada, bem como ao conteúdo e alcance do
mesmo, debatidos e deliberados no evento.<br />
<br />
<b>Princípios e regras gerais de aplicação:</b><br />
<ul>
<li><b>Diálogo.</b> A<b> </b>Consulta
Livre, Prévia e Informada deve ser entendida como um processo e não
como um evento, como um instrumento de diálogo entre o Estado e os povos
indígenas.</li>
<li><b>Flexibilidade</b>. A aplicação deste
direito deve atender a diversidade étnica existente no país, sendo
flexível tanto nos procedimentos para cada consulta como no tempo
necessário para sua execução.</li>
<li><b>Boa fé.</b> Os processos de consulta devem ser realizados de <b>boa fé</b>,
com apresentação de informação verídica, completa e oportuna. A boa fé
deve também se manifestar na vontade do Estado de chegar a um acordo ou
obter o consentimento dos povos indígenas.</li>
<li><b>Transparente</b>. Os processos de consulta devem ser públicos e divulgados de forma adequada aos povos indígenas.</li>
<li><b>Livre.</b> Os processos de consulta devem ser livres de qualquer tipo de pressão política, econômica ou moral.</li>
<li><b>Representatividade indígena</b>.
Os processos de consulta devem respeitar as formas próprias de
representação e de tomada de decisão dos povos indígenas participantes
da consulta.</li>
<li><b>Vinculante.</b> O resultado do processo de consulta deve incorporar e respeitar a decisão dos povos indígenas.</li>
<li><b>Responsabilidade pública.</b>
Os processos de consultas somente deverão ser realizados pelo Estado. O
Estado deve garantir os recursos necessários para a execução de todo o
processo, incluída a articulação e a preparação dos povos indígenas.</li>
<li><b>Participativo.</b> As regras do processo de consulta deverão ser decididas conjuntamente entre os povos indígenas afetados e o Estado.</li>
</ul>
<ol>
<li><b>I. </b><b><span data-mce-style="text-decoration: underline;" style="text-decoration: underline;">Recomendações sobre o processo de regulamentação do direito de consulta prévia:</span></b></li>
</ol>
<ul>
<li>A
regulamentação deste direito deverá ser feita por meio de um processo
amplamente participativo, segundo regras e procedimentos previamente
acordados com os próprios povos indígenas e suas organizações
representativas.</li>
<li>O Estado deverá garantir aos povos indígenas tempo suficiente para a discussão, reflexão e deliberação sobre o assunto.</li>
<li>O Estado deverá garantir informação suficiente, adequada e oportuna para o processo de consulta.</li>
<li>O Estado deverá garantir os recursos necessários para o processo de consulta.</li>
<li>O
Estado não deve fracionar a regulamentação setorial dos procedimentos
de consulta. Recomenda-se a unificação de procedimentos em um
instrumento para medidas administrativas e outro para medidas
legislativas</li>
</ul>
<ol>
<li><b>II. </b><b><span data-mce-style="text-decoration: underline;" style="text-decoration: underline;">Recomendações sobre o conteúdo da regulamentação do direito de consulta prévia:</span></b></li>
</ol>
<b>II.1. </b><b>Com relação às decisões que devem ser consultadas:</b><br />
<ul>
<li>Todas
aquelas decisões, administrativas e legislativas, que afetem os
direitos coletivos dos povos indígenas, independentemente deles estarem
dentro ou fora das terras indígenas.</li>
<li>Decisões administrativas de nível federal, municipal e estadual que afetem os direitos coletivos dos povos indígenas.</li>
<li>Decisões
administrativas de caráter geral para toda a população, mas que afetem
especificamente direitos coletivos dos povos indígenas.</li>
<li>Planos, programas e projeto de desenvolvimento nacional, regional, estadual e municipal que afetem povos indígenas.</li>
<li>Projetos
de Decretos Legislativos que autorizam a exploração de recursos
hídricos e minerais em determinadas terras indígenas ou em seu entorno.</li>
<li>Decisões
legislativas das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais de
caráter geral que afetem os direitos dos povos indígenas.</li>
<li>As
decisões legislativas e administrativas sobre políticas
transfronteiriças que afetem direitos coletivos dos povos indígenas de
fronteira deverão ser consultadas.</li>
<li>O poder executivo deve
consultar os povos indígenas sobre suas iniciativas legislativas, bem
como sobre medidas provisórias que afetem direitos coletivos dos povos
indígenas.</li>
</ul>
<b>II.2. Com relação ao momento oportuno de realizar a consulta:</b><br />
<ul>
<li>O
processo de consulta deve ser prévio à decisão administrativa ou
legislativa emitida pelo Estado ainda no início dos processos de
planejamento.</li>
<li>O processo de consulta deve ser iniciado pelo Estado, e os povos indígenas têm o direito de solicitar sua realização.</li>
<li>No
caso de medidas legislativas, o processo de consulta deve ocorrer antes
da aprovação do relatório final na Câmara dos Deputados e no Senado
Federal.</li>
<li>O Congresso Nacional deve consultar os povos indígenas
afetados antes de emitir autorizações para aproveitamento de recursos
hídricos ou exploração mineral em terras indígenas. Tais autorizações
não podem ser condicionadas á realização posterior de consultas com os
povos indígenas.</li>
</ul>
II.3<b>. Com relação a quem deve realizar a consulta:</b><br />
<ul>
<li>O
processo de consulta deve ser feito pelo órgão do Estado com
competência para decidir sobre a matéria objeto de consulta, bem seja o
Congresso Nacional para o caso de decisões legislativas ou, os órgãos do
poder executivo, em todos seus níveis, para os casos de decisões
administrativas.</li>
<li>O Estado deve garantir uma interlocução
articulada e coordenada com os povos indígenas envolvendo todos os
setores responsáveis pelo conteúdo e execução das decisões objeto da
consulta.</li>
<li>Durante os processos de consulta, além dos povos
indígenas e o Estado deve participar um terceiro ator responsável por
velar pelo cumprimento das leis. Recomenda-se que o Ministério Público
Federal participe de todos os processos de consulta.</li>
</ul>
<b>II.4. Com relação a quem deve ser consultado:</b><br />
<ul>
<li>Os sujeitos do direito de consulta são os povos indígenas diretamente afetados.</li>
<li>Os
processos de consulta deverão ser realizados com as comunidades
indígenas e suas organizações representativas, dependendo do escopo da
medida objeto da consulta.</li>
<li>Quando determinada decisão impacta
mais de um povo ou comunidade, o processo de consulta deverá ser
executado de forma conjunta por todos os povos e comunidades envolvidas.</li>
<li>No processo de consulta, a Funai não pode tomar decisões em nome dos povos indígenas.</li>
</ul>
<b>II.5. Com relação aos procedimentos dos processos de consulta:</b><br />
<ul>
<li>A
consulta deve ser compreendida como um processo de várias etapas a
serem definidas conjuntamente entre o Estado e os povos indígenas,
dependendo do escopo e do conteúdo da medida objeto de consulta.</li>
<li>As
regras do processo de consulta devem ser definidas conjuntamente entre
os povos indígenas e o Estado. Tais regras acordadas serão expressas em
um Plano de Consulta, que conterá como mínimo:</li>
</ul>
- Os interlocutores por parte do Estado e dos povos indígenas.<br />
- Os procedimentos adequados (prazo, assessoria técnica e modos de tomada de decisão).<br />
- O cronograma, que deve contemplar o tempo do processo de compreensão e deliberação interna dos povos indígenas.<br />
- A forma em que a informação será disponibilizada, bem como os recursos necessários para sua compreensão.<br />
- Tradução nas línguas dos povos indígenas envolvidos no processo, quando houver necessidade.<br />
- A informação completa, independente e oportuna.<br />
<ul>
<li>Informação
prévia, em tempo adequado, e que seja garantida as condições para que
as comunidades recebam informação de fontes independentes, com
assessoria técnica e jurídica escolhida pelos próprios povos indígenas.</li>
<li>A
consulta prévia é específica sobre cada decisão administrativa ou
legislativa e não se confunde com os espaços de participação cidadã e de
controle social do quais participam representantes dos povos indígenas.</li>
<li>Todo o processo de consulta deverá estar devidamente documentado, disponível a todos os participantes e amplamente divulgado.</li>
</ul>
<b>II.6. Sobre os efeitos jurídicos do processo de consulta:</b><br />
<ul>
<li>A
consulta tem como objetivo chegar a um acordo ou obter o consentimento
dos povos indígenas. Todo acordo produto do processo de consulta é
vinculante.</li>
<li>Nos casos de não acordo, o Estado deverá incorporar
na motivação da decisão as razões técnicas e políticas pelas quais não
há acordo com os povos indígenas.</li>
<li>Os resultados e produtos das
consultas devem estar refletidos na decisão final, sendo este elemento o
principal para qualificar o processo de consulta prévia e diferenciá-lo
de qualquer outro tipo de reunião.</li>
</ul>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwEJg6SxfYdn-af9lJql1dRYuMvjlXCDfv4gQw1Nt97iYgiqOT7YLulOqmqHYVw00yp0qXwFg-UxUANnJKi4gcvDL6Yv43OwriMHZzvtNZB2hd8cNf6bWY8KXP5wEUo7zwzjvawo69TDM/s1600/2011+RCA+Consulta+2+Luis+Donisete+008.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwEJg6SxfYdn-af9lJql1dRYuMvjlXCDfv4gQw1Nt97iYgiqOT7YLulOqmqHYVw00yp0qXwFg-UxUANnJKi4gcvDL6Yv43OwriMHZzvtNZB2hd8cNf6bWY8KXP5wEUo7zwzjvawo69TDM/s400/2011+RCA+Consulta+2+Luis+Donisete+008.JPG" width="400" /></a></div>
<br />
<ul>
</ul>
<b>Organizações participantes:</b><br />
<br />
Apina - Conselho das Aldeias Wajãpi<br />
Arpinsul – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul<br />
Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins<br />
CEPPAC – Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas<br />
Comissão Yvy Rupa<br />
CPI-AC – Comissão Pró-Índio do Acre<br />
CIR – Conselho Indígena de Roraima<br />
CTI – Centro de Trabalho Indigenista<br />
Foirn – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro<br />
HAY – Hutukara Associação Yanomami<br />
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena<br />
Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos<br />
ISA – Instituto Socioambiental<br />
Opiac– Organização dos Professores Indígenas do Acre<br />
Oprimt – Organização dos Profissionais Indígenas da Educação de Mato Grosso<br />
RCA – Rede de Cooperação Alternativa<br />
<br />
<b>Organizações convidadas:</b><br />
<br />
CPPDI – Centro de Políticas Públicas y Derechos Indígenas, Chile<br />
Ciudadania, Bolívia<br />
DAR – Derechos Ambiente y Recursos Naturales, Peru<br />
IEB – Instituto de Educação do Brasil<br />
Fundacion Gaia Amazônica, Colômbia<br />
PUC-PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná<br />
RAMA – Red Jurídica Amazônica, Equador<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-15876010214067871982011-10-17T10:00:00.000-02:002011-10-17T10:42:28.589-02:00Participantes da oficina sobre consulta prévia entregam propostas ao governo brasileiro<b></b>No
último dia 13 de outubro de 2011, representantes de organizações
indígenas e indigenistas entregaram formalmente ao Governo Federal os
resultados da oficina-seminário sobre o direito Consulta Livre, Prévia e
Informada, promovida pela RCA, e manifestaram que querem participar do
processo de regulamentação deste direito no Brasil.<br />
<br />
Os
participantes da oficina da RCA foram recebidos na Secretaria Geral da
Presidência da República, pelo Secretário Paulo Maldos, da Secretaria
Nacional de Articulação Social, em uma audiência que contou com a
presença de representantes de vários ministérios e órgãos federais,
entre eles do Ministério da Justiça, Ministério da Cultura, Ministério
de Minas e Energia, Casa Civil, Secretaria de Direitos Humanos, Seppir,
Funai, Ibama,Dnit, Fundação Palmares, Agência Nacional de Águas e Incra.<br />
<br />
<span id="goog_862967978"></span><span id="goog_862967979"></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgE0jc86exXioFWRye8R4w5lHoRPbzVGhYgtNkpzaiqC2OtSw_z-Cy0_38QwKpGaJnkXNyZNsds465wCixU3B0gb0ytsD0noGXKwrIh7IrcvfCPIauOz7eB5AsVNxPspvpQCeYfrKLXph4/s1600/2011+RCA+Consulta3+Luis+Donisete+016.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgE0jc86exXioFWRye8R4w5lHoRPbzVGhYgtNkpzaiqC2OtSw_z-Cy0_38QwKpGaJnkXNyZNsds465wCixU3B0gb0ytsD0noGXKwrIh7IrcvfCPIauOz7eB5AsVNxPspvpQCeYfrKLXph4/s400/2011+RCA+Consulta3+Luis+Donisete+016.JPG" width="400" /></a></div>
<br />
<br />
<b>Apresentação de propostas - </b>O
secretário-executivo da RCA, Luis Donisete B. Grupioni, relatou os
trabalhos desenvolvidos na oficina e no seminário sobre consulta prévia.
Enfatizando que os participantes consideram que a consulta prévia tem
que se regulamentada de forma participativa, esclareceu que documento
que estava sendo entregue se constituía numa primeira contribuição, para
abrir o diálogo com o governo e que era preciso ampliar o debate,
envolvendo mais organizações indígenas e representantes de quilombolas.<br />
<br />
O
vice-presidente da Foirn, Maximiliano Menezes, afirmou que os índios
não são contra o desenvolvimento do país, mas que querem ser consultados
quando obras impactam seus territórios. “<i>Nós queremos ser
consultados, seja nas obras, seja na educação, na saúde. Queremos ser
ouvidos pelo governo e hoje temos essa possibilidade com o direito da
consulta prévia</i>” afirmou. Na mesma linha, o diretor da Foirn, Luiz Brazão, disse “<i>queremos
que o governo pense a regulamentação de forma transparente,
participativa, que não seja feito em quatro paredes. Queremos fazer
parte desta discussão já</i>”.<br />
<br />
O diretor da Atix, Vinti Suyá, afirmou que o governo precisa ouvir os índios: “<i>nós
somos atropelados pelos empreendimentos. Queremos ser respeitados,
queremos ser reconhecidos e ouvidos. Queremos pensar o país junto com
vocês, que vocês ouçam nossas palavras e considerem</i>”.<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLS815PePIMIbBefojsJ9rXcc2y8FLDTngzZH3e1znl_N11vRonfUbZRQr0ZlicjrI_Lyx7rhO-MQE2y0Xb8x-Bpm1rOqieteJ49GhC_HpqTUkS1GJKAvtWfLGipwkqxEPjjpdejvVZJM/s1600/2011+RCA+Consulta3+Luis+Donisete+017.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLS815PePIMIbBefojsJ9rXcc2y8FLDTngzZH3e1znl_N11vRonfUbZRQr0ZlicjrI_Lyx7rhO-MQE2y0Xb8x-Bpm1rOqieteJ49GhC_HpqTUkS1GJKAvtWfLGipwkqxEPjjpdejvVZJM/s400/2011+RCA+Consulta3+Luis+Donisete+017.JPG" width="400" /></a></div>
<br />
<br />
A
representante do ISA, advogada Bivany Garzon, apresentou as linhas
gerais do documento elaborado na oficina da RCA, enfatizando as
principais contribuições do grupo para a regulamentação do direito de
consulta prévia, no que se refere a quem deve ser consultado, por quem,
quando, em que condições e o que se espera da consulta: “<i>Para nós, a
consulta tem caráter vinculante. Caso não se chegue a um acordo ou
consentimento, o Estado tem que incorporar na motivação da decisão, as
razões técnicas e políticas pelas quais o acordo não foi possível</i>”.<br />
<br />
<b>Reação do governo - </b>O
Secretário Nacional, Paulo Maldos, enfatizou o interesse do Governo
Federal em receber a contribuição das organizações indígenas e
indigenistas sobre o tema, afirmando que as contribuições são bem
vindas. Paulo Maldos afirmou que o governo vem ampliando, nos últimos
anos, sua capacidade de planejamento e que é importante consultar os
índios já nessa fase. Disse também que é <i>“bem recebida a proposta de uma consulta da consulta”</i>,
de modo que a própria regulamentação deste dispositivo já seja um
exercício desse processo de consulta e diálogo com os povos indígenas, e
que o documento da RCA pode ser <i>“uma boa plataforma para o governo dar seguimento ao tema”</i>.<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglma_y4vxdWeikmJGoC_qhppnPzMcwrvv_l2QHRkXxcbAAFB2rYsCwfpWiT9hiZ6WOkZWNibohPYwmqOiny3yOSIY0vcwEbU-LFc0Egfsm7Tkf-cPqpGld4hbYGJo9l0DlK-8qGvIavhc/s1600/2011+RCA+Consulta3+Luis+Donisete+028.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglma_y4vxdWeikmJGoC_qhppnPzMcwrvv_l2QHRkXxcbAAFB2rYsCwfpWiT9hiZ6WOkZWNibohPYwmqOiny3yOSIY0vcwEbU-LFc0Egfsm7Tkf-cPqpGld4hbYGJo9l0DlK-8qGvIavhc/s400/2011+RCA+Consulta3+Luis+Donisete+028.JPG" width="400" /></a></div>
<br />
<br />
O
vice-presidente da Funai, Aloisio Guapindaia, afirmou que o governo
entende ser necessário regulamentar o dispositivo da consulta prévia e
que fizeram uma reunião com o relator da ONU, James Anaya, sobre o
assunto. Ele relatou que o governo tem se reunido para que os diferentes
órgãos tomem conhecimento do regime da consulta e que há necessidade de
avançar nesse processo, havendo interesse em ter um acordo sobre a
regulamentação da OIT em curto espaço de tempo.<br />
<br />
Ivonete
Carvalho, representante da Seppir, destacou a importância do momento, em
que as organizações indígenas e indigenistas apresentavam contribuições
para a regulamentação do direito de consulta prévia, afirmando que o
tema tem que ser objeto de um amplo processo participativo. Referindo-se
ao seminário que o governo federal pretende realizar em dezembro,
momento de diálogo entre o governo, os índios e quilombolas, Ivonete
disse que o governo precisa conversar entre si, refletindo como cada
ministério irá lidar com a regulamentação. “<i>A questão indígena não é
só assunto da Funai, mas tem a ver com o governo como um todo. O
governo não tem a pretensão de falar em nome dos índios nem dos
quilombolas.Essa contribuição de vocês vai aportar qualidade ao processo
de regulamentação da consulta prévia</i>”, afirmou.<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-3175982491653405022011-10-05T15:02:00.001-03:002011-10-06T09:57:59.894-03:00Encontro Temático sobre Consulta Prévia<b></b><br />
A Rede
de Cooperação Alternativa - RCA realiza de 9 a 12 de outubro de 2011,
em Brasília, seu Encontro Temático 2011, intitulado “<b>É possível
consultar os povos indígenas? Oficina-Seminário sobre conteúdo e regras
de aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada no Brasil</b>”.
O Encontro, que reunirá representantes indígenas e indigenistas das
organizações que compõem a RCA, além de outras organizações convidadas,
será composto por duas atividades: uma oficina em que se pretende
aprofundar o entendimento desse mecanismo e refletir sobre como este
poderia ser regulamentado no Brasil, e um seminário aberto ao público,
reunindo especialistas do Brasil e da América Latina.<br />
<br />
A
consulta prévia é uma obrigação do Estado (tanto do poder executivo,
quanto legislativo) de perguntar, adequada e respeitosamente, aos povos
indígenas sua opinião sobre decisões capazes de afetar suas vidas,
estando prevista tanto na Convenção 169 da OIT, quanto na Declaração da
ONU sobre direitos dos povos indígenas e na Constituição Federal de
1988. Ela tem sido entendida como um direito dos povos indígenas, de
serem consultados de modo prévio, livre e informado, antes que medidas
legislativas e/ou executivas , que tenham impacto sobre suas vidas e
territórios, sejam tomadas.<br />
<br />
A oficina da RCA, que será coordenada pelo Instituto Socioambiental (ISA), uma das organizações membro da rede, será focada em quatro grandes temáticas: <b>Âmbito de aplicação e oportunidade</b>
(quais as decisões administrativas e legislativas que devem ser
consultadas? em que momento do processo de tomada de decisão deve ser
feita a consulta?); <b>Sujeitos da obrigação e do direito </b>(quem
está obrigado a realizar a consulta por parte do Estado? e quem pode
ser considerado o interlocutor indígena legitimo no processo? ); <b>Procedimentos de aplicação</b> (quais as regras e parâmetros que deve observar um processo de consulta? ) e <b>Produto ou resultado da consulta </b> (qual o objetivo da consulta? e como incorporar o resultado da consulta no conteúdo final da decisão consultada? ).<br />
<br />
O
seminário aberto, que está sendo organizado em parceria com o Instituto
de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Associação Brasileira de
Antropologia (ABA), Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas
(Ceppac, UnB), Instituto Socioambiental (ISA) e Ministério Público Federal (MPF), intitula-se “<b>Subsídios Jurídicos e Antropológicos para a Regulamentação da Consulta Prévia junto a Povos Indígenas no Brasil</b>”.
Ele será realizado no Auditório da Física, na Universidade de Brasília,
no dia 10 de novembro, a partir das 8:30hs. Confira abaixo a
programação do seminário:<br />
<br />
<b>Abertura (8hs30min)</b><br />
<br />
Representante da Universidade de Brasília (UnB)<br />
Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)<br />
Representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)<br />
Representante do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac, UnB)<br />
Representante da Rede de Cooperação Alternativa (RCA)<br />
Representante do Ministério Público Federal (MPF)<br />
Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT)<br />
<br />
<b>1ª Mesa:</b><br />
<b>Consulta Prévia: Situação e Desafios da Implementação na América Latina (9hs)</b><br />
<br />
Ricardo Verdum (Inesc), coordenação da mesa<br />
Christian Ramos (OIT)<br />
Victor Toleto <b>Llancaqueo</b> (CPPDI, Chile)<br />
Cesar Gamboa (DAR, Peru)<br />
Sarela Paz (CIUDADANIA, Bolívia)<br />
Mario Melo (Rede Jurídica Amazônica, Equador)<br />
Debate (11hs30min às 12hs30min)<br />
<br />
<b><span data-mce-style="text-decoration: underline;" style="text-decoration: underline;">2ª Mesa</span></b><b>:</b><br />
<b>Consulta Prévia: Situação e Desafios da Implementação no Brasil (14hs00min)</b><br />
<br />
Biviany Rojas (ISA), coordenação da mesa<br />
Débora Duprat (MPF)<br />
Joênia Wapichana (CIR)<br />
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC-Paraná)<br />
Simone Rodrigues Pinto (Ceppac, UnB)<br />
Debate (17hs às 18hs)<br />
<br />
O
oficina da RCA será realizada com o apoio da Embaixada da Noruega no
Brasil e da Rainforest Foundation. O seminário aberto conta com apoio e
patrocínio da Organização Internacional do Trabalho, Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento, Fondo para El Logro de los Objetivos de
Desarollo Del Milenio, Fundação Heinrich Boll, Climate and Land Use
Alliance e Escola Superior do Ministério Público da União.<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj2H9rpDVBOXPM9kS8Zvu6jasxfbbQEbjMa_GzflmuCPiQVvoU33MRKH1QL02pWrvFvLDjLehqkVDq8kvTrUcGv5NERd7VS7f_IsLBO6tln3_OL6hePj_av7ANp0x2ejZ11chuOzSdkzPY/s1600/Cartaz+%2528Large%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj2H9rpDVBOXPM9kS8Zvu6jasxfbbQEbjMa_GzflmuCPiQVvoU33MRKH1QL02pWrvFvLDjLehqkVDq8kvTrUcGv5NERd7VS7f_IsLBO6tln3_OL6hePj_av7ANp0x2ejZ11chuOzSdkzPY/s640/Cartaz+%2528Large%2529.jpg" width="374" /></a></div>
<br />
<br />
<br /><div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-10105376269805422862011-09-08T16:51:00.002-03:002011-09-08T16:51:30.809-03:00Compreensão para além da línguaRepresentantes de diferentes povos reunidos no intercâmbio coletivo da RCA presenciaram a cultura viva dos povos Timbira na aldeia Escalvado, do povo Canela Ramkokamekra <br />
<br />
<b>por Nathália Clark</b><br />
<br />
<span id="goog_1832780603"></span><span id="goog_1832780604"></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjXkuBDnuP_DGUCpXhQCcUBaA0cLoWT3neS8JIeLj11ZgsvLIwdTXBFYj-7egoj8BcdpiIXfEJh3SLUMgwXEtB52x433B9fMbl0mak6ZkNOmU74JasTHIrd7O-LIm-sC6xZz7T26QPelDY/s1600/DSC04623+%2528Medium%2529.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjXkuBDnuP_DGUCpXhQCcUBaA0cLoWT3neS8JIeLj11ZgsvLIwdTXBFYj-7egoj8BcdpiIXfEJh3SLUMgwXEtB52x433B9fMbl0mak6ZkNOmU74JasTHIrd7O-LIm-sC6xZz7T26QPelDY/s400/DSC04623+%2528Medium%2529.JPG" width="400" /></a></div>
<br />
Durante o intercâmbio coletivo realizado pela Rede de Cooperação Alternativa (RCA) entre os dias 19 e 26 de agosto no Centro de Ensino e Pesquisa Pëmxwyj Hëmpejxà e na aldeia Escalvado, no Maranhão, os participantes indígenas puderam perceber as muitas semelhanças, principalmente quanto às dificuldades e problemas, entre os povos que vivem em diferentes contextos e regiões do Brasil. O encontro reuniu cerca de 80 pessoas – indígenas e não indígenas – de distintas etnias, línguas e territórios. Ao longo da viagem, ficou nítida a grande distância entre o Cerrado, a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica, mas o registro mais forte foi, sem dúvida, o entendimento e a afinidade entre culturas diversas, mas que possuem uma luta comum: o direito às terras, à autonomia e à manutenção de suas tradições.<br />
<br />
Foram convidados representantes de 30 organizações indígenas, sendo dez componentes da RCA, seis do Vale do Javari, uma do povo Guarani, três do Amapá e mais outras dez dos povos Timbira, incluindo a Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins, anfitriã do evento. As associações vieram representando ao todo 20 povos indígenas, sendo eles: Krikati, Gavião, Canela Apaniekra, Canela Ramkakomekra, Apinajé, Krahô, Kuikuro, Guarani, Matis, Kanamary, Marubo, Manchineri, Wayana, Wajãpi,Yanomami, Mayuruna, Yekuana, Tukano, Baré e Tiriyó.<br />
<br />
Os grupos discutiram os desafios e rumos do movimento e da política indígena, à margem da política nacional. Houve trocas de experiências e reflexões sobre alternativas para os principais dilemas não ou pouco contemplados pelo governo, como saúde, educação, desenvolvimento sustentável das comunidades, manejo, proteção e gestão do território, demarcação de terras, e a valorização cultural e dos saberes tradicionais.<br />
<br />
Um dos principais pontos debatidos foi a dificuldade de captação de recursos por parte das associações indígenas, quando esta é feita via projetos de governo. Segundo Jonas Gavião, um dos representantes dos povos Timbira, “o formato dos editais é muito burocratizado e não se adéqua à realidade política das comunidades”. Estas, por sua vez, têm de recorrer a organizações parceiras – indigenistas ou não – para conseguir a aprovação de suas propostas. Por esse motivo, foi ressaltada a importância da demanda por tratamento diferenciado.<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtryIZVCBQDjah-bLsx6z12yEH1eBOKF_j-iV8u1dExoWNp9x7WOFvg-P_sfujeEB2Gvx0ilhcKE-XdjqinJlCHVZn0LrY0bHWkXFbbR1QWukhN2cWWzspx9n1QyClHx3RxNdsEU5ui80/s1600/DSC02464+%2528Medium%2529.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="267" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtryIZVCBQDjah-bLsx6z12yEH1eBOKF_j-iV8u1dExoWNp9x7WOFvg-P_sfujeEB2Gvx0ilhcKE-XdjqinJlCHVZn0LrY0bHWkXFbbR1QWukhN2cWWzspx9n1QyClHx3RxNdsEU5ui80/s400/DSC02464+%2528Medium%2529.JPG" width="400" /></a></div>
<br />
<br />
A presença dos representantes do povo Guarani-Mbyá foi importante, pois eles levaram o exemplo de décadas de luta e articulação, mesmo sem contar com recursos ou projetos de apoio. Timóteo Guarani lembrou que os projetos são de fato importantes, mas ainda mais é a participação e articulação política interna das próprias populações indígenas, para cobrar políticas públicas dos governos municipais, estaduais e federal.<br />
<br />
De acordo com Maurício, representante da Comissão de Terras Guarani Yvy Rupá, a grande dificuldade de seu povo é a demarcação das terras, que se encontram fragmentadas pelo processo de expropriação de seu território tradicional, que, no Brasil, abrange seis estados (ES, RJ, SP, PR, SC e RS). Segundo ele, algumas terras demarcadas podem chegar a apenas 1,7 hectare, para uma população que soma aproximadamente 55 mil só no Brasil.<br />
<br />
“Há hoje 150 aldeias reconhecidas pela Funai, mas os velhos apontam mais 140 aldeias antigamente ocupadas e que agora viraram propriedades particulares ou áreas de preservação. Minha área, por exemplo, possui 7 hectares, onde vivem 300 pessoas. Por esse motivo, temos muitos parentes morando em beira de estrada”, relatou.<br />
<br />
Também foram debatidas alternativas para que as associações tenham maior autonomia. Uma sugestão que teve apoio da maioria dos grupos foi a contribuição de pessoas das comunidades beneficiadas pela atuação do movimento indígena, e que possuam salário. A proposta prevê a criação de um fundo, que ajude financeiramente na estruturação de cada organização.<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkvEqjOsCBEKfy7ack42NOupn1GclZvJoKf0aMfoumw80JpsD1gm8xHAhLSCYPK_egIOy5yU_9m262Fixzi1MplCEncpsMCaZgec6G8dLRvMsmcQ_QBaHEXt2pzzs7QPmPa84nI__1Spg/s1600/DSC02045+%2528Medium%2529.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="267" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkvEqjOsCBEKfy7ack42NOupn1GclZvJoKf0aMfoumw80JpsD1gm8xHAhLSCYPK_egIOy5yU_9m262Fixzi1MplCEncpsMCaZgec6G8dLRvMsmcQ_QBaHEXt2pzzs7QPmPa84nI__1Spg/s400/DSC02045+%2528Medium%2529.JPG" width="400" /></a></div>
<br />
<b><br />Sustentabilidade com a floresta em pé</b><br />
Todas as organizações compartilham de três grandes temas: fortalecimento cultural, educação e saúde. Ao mesmo tempo, o que liga esses três assuntos é a questão maior da terra. Ou seja, preservar, conservar, vigiar e ocupar os territórios demarcados, além da luta por revisão dos limites e por demarcações ainda pendentes continuam sendo aspectos primordiais da política indígena.<br />
<br />
A Terra Indígena Kanela, do povo Canela Ramkokamekra, que foi visitada na segunda parte do intercâmbio, está hoje em processo de revisão de limites, o que tem gerado grandes conflitos com proprietários próximos da região. São cerca de 180 mil hectares de área de Cerrado fortemente impactada pelo seu entorno, que abrigam mais de 2000 pessoas.<br />
<br />
Diante da constatação de que hoje a grande maioria dos recursos de financiamento é voltada somente para a Amazônia, os representantes dos povos do Cerrado insistiram na necessidade de haver apoio a iniciativas também para outros biomas. Foi forte principalmente a cobrança por programas que atendam ao próprio Cerrado, que lá os recebeu. Arlete Krikati, presidente da Wyty-Catë, foi quem trouxe a discussão para a pauta do evento.<br />
<div style="text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyrROKmLaiN1kJjKcc4vjXtOzpzLPj1xQFTsKyGxAODjXr-NFIaU3r8Pjf4EuAdSMbT8u5zKRVHvkasfF0lXqHWHRiP13vxcdlTLqAOtCd1P7oNB_Ct4hwu7_ZWLX-wcZM-ZOxQtngyHA/s1600/DSC02736+%2528Medium%2529.JPG" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="267" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyrROKmLaiN1kJjKcc4vjXtOzpzLPj1xQFTsKyGxAODjXr-NFIaU3r8Pjf4EuAdSMbT8u5zKRVHvkasfF0lXqHWHRiP13vxcdlTLqAOtCd1P7oNB_Ct4hwu7_ZWLX-wcZM-ZOxQtngyHA/s400/DSC02736+%2528Medium%2529.JPG" width="400" /></a></div>
<br />
“Hoje em dia só olham para os extrativistas da Amazônia, mas também tem muita pressão aqui no entorno de nossas terras. Temos que nos articular para sobreviver e manter o Cerrado em pé”, defendeu. Esse é o lema da Fruta Sã, fábrica de polpas de frutos típicos da região, gerida pelos povos Timbira e pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), e visitada pelos participantes. Vera Olinda, da Comissão Pró-índio do Acre (CPI/AC), frisou que a floresta, para ficar em pé, precisa gerar dinheiro, “e precisamos mostrar como fazer isso rapidamente”.<br />
<br />
Mutuá Mehinaku, representante do Xingu, lembrou que há muita potencialidade nas terras indígenas: “Podemos conquistar autonomia financeira com venda de mel orgânico, por exemplo, venda de semente para reflorestamento, ecoturismo na TI. Hoje se fala muito em mercado de carbono, que pode ser outro caminho para buscar recursos, bem como o ICMS Ecológico, a partir do qual as Prefeituras podem investir nos projetos das associações”.<br />
<b><br />Manutenção da cultura tradicional</b><br />
Durante o intercâmbio, os povos presentes no encontro puderam vivenciar e aprender um pouco sobre as diferentes culturas existentes no imenso e diverso território brasileiro. Além de escutar as experiências dos demais, eles experimentaram passar um dia e duas noites em uma aldeia Timbira, do povo Canela Ramkokamekra. De acordo com a coordenadora do Programa Timbira do CTI, Maria Elisa Ladeira, esses povos possuem hoje várias pequenas terras espalhadas nos estados do Tocantins e Maranhão, onde antes era um território contínuo.<br />
<div style="text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcG9ePRzk4QRn3srHFtHcQKVXVv_E5plfgZGzrtOhgLh2K6lDdCJny5S1Ze2cB632Lw03iljpGvfzeWAOheHUtC-e1A_bnPGJLfDZSQ2PnzfahhZzQvH8Ibp7ixAI8vUe0FeZMDnclcOA/s1600/DSC02311+%2528Medium%2529.JPG" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="267" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcG9ePRzk4QRn3srHFtHcQKVXVv_E5plfgZGzrtOhgLh2K6lDdCJny5S1Ze2cB632Lw03iljpGvfzeWAOheHUtC-e1A_bnPGJLfDZSQ2PnzfahhZzQvH8Ibp7ixAI8vUe0FeZMDnclcOA/s400/DSC02311+%2528Medium%2529.JPG" width="400" /></a> </div>
<br />
“O território foi invadido e eles ficaram com pequenas ilhas de terra no meio do Cerrado. Mesmo assim, não há nessas terras ameaça de perda de cultura. Todos falam a língua, independente dos quase 200 anos de contato. A vida ritual, do pátio, do krin (aldeia) é muito forte. É um povo de cantadores, onde todos os conhecimentos sobre o meio ambiente, sobre a vida, são transmitidos pelos cantos. Claro que há divergências entre os povos, mas eles se reconhecem como uma unidade maior”, declarou.<br />
<br />
E essa unidade pôde ser percebida pelos demais participantes. Mesmo compreendendo as diferenças entre povos que vivem na imensidão da floresta amazônica e os habitantes da amplidão do Cerrado, puderam ser constatadas muitas semelhanças na luta de cada um. A fala de Vitor Mayuruna, do Vale do Javari, ao fim do encontro, atesta esse fato: “Estou percebendo que nós temos muitas coisas em comum, inclusive os problemas. A cultura deles é forte, mesmo estando muito perto dos brancos”.<br />
<br />
Luis Baré, do Rio Negro, afirmou que levará à sua comunidade a lição de que “é possível manter-se unido, praticando e valorizando os costumes”. Makë Bush Matis, também do Javari, não é acostumado a viajar de carro, apenas por via fluvial, mas afirmou que a viagem valeu mais do que todas as oficinas: “A visita à aldeia dos parentes me ensinou bastante. Ver seu modo de organização e resistência é um exemplo que eu levarei ao meu povo”.<br />
<br />
Timóteo Guarani resumiu em uma frase sua experiência: “Enquanto dizem por aí que o índio não tem mais cultura, nós pudemos ver que existe cultura viva em muitas aldeias além da nossa, espalhadas por esse grande e chamado ‘território nacional’”.<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-48678963593791770032011-08-25T14:53:00.000-03:002011-08-25T14:53:29.554-03:00Intercâmbio coletivo aos Timbira debate política indígena<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTwc5Ocea7H1jE1goxQzmiYWh7NPAucI3oAc2rNK1xbxgo9Lhb3bg2PvCtT1kGl43mZLzypC7XOKz250CnXXSJavLoRNgc4AZTYmJFBt4SLoDC3cs3OZjF2iQiN0LusNEEcMlzJrNBg68/s1600/DSC04508.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTwc5Ocea7H1jE1goxQzmiYWh7NPAucI3oAc2rNK1xbxgo9Lhb3bg2PvCtT1kGl43mZLzypC7XOKz250CnXXSJavLoRNgc4AZTYmJFBt4SLoDC3cs3OZjF2iQiN0LusNEEcMlzJrNBg68/s320/DSC04508.JPG" width="320" /></a></div><br />
Está sendo realizado, entre os dias 19 e 26 de agosto, um intercâmbio coletivo da Rede de Cooperação Alternativa (RCA), do qual participam organizações indígenas e indigenistas. Desde 2007 a Rede tem promovido intercâmbios coletivos entre regiões de atuação das organizações. Este é o quarto intercâmbio, que acontece no município de Carolina, no Maranhão, e trouxe diferentes representantes indígenas e indigenistas ao Centro de Ensino e Pesquisa Pënxwyj Hempejxà dos povos Timbira. O objetivo é debater política indígena, e possibilitar a troca experiências entre as organizações membros da RCA e organizações convidadas. Estão presentes cerca de vinte organizações indígenas, além das seis organizações indígenas que formam a RCA.<br />
<br />
Foram realizados debates sobre os principais dilemas e possíveis rumos das políticas indígenas. Os temas debatidos dizem respeito a educação, saúde e também à valorização cultural e dos saberes tradicionais, além de proteção e gestão territorial, e do manejo dos recursos naturais de suas terras. A relação das associações representativas com suas comunidades e o papel dessas associações também estiveram no centro dos debates.<br />
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiz3CTvHFEzxvD2BT-sfOCv8O5y-Ndy63gWsuqqMv5_adwiMjS1i6IdFIpeZ3rIpUF1RQQQ7egFiE_3RcsGMgW1l4Hu3PReYjPMoQbDUUu4JKObbe1640LHleXAyJT24hZ_ufOq21Vh1Ts/s1600/2011+RCA+Timbira+Luis+Donisete+310.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiz3CTvHFEzxvD2BT-sfOCv8O5y-Ndy63gWsuqqMv5_adwiMjS1i6IdFIpeZ3rIpUF1RQQQ7egFiE_3RcsGMgW1l4Hu3PReYjPMoQbDUUu4JKObbe1640LHleXAyJT24hZ_ufOq21Vh1Ts/s320/2011+RCA+Timbira+Luis+Donisete+310.JPG" width="320" /></a></div><br />
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Estão presentes o Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina), a Associação Terra Indígena Xingu (Atix), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC), Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, Comissão Guarani Yvy-Rupá, Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana (Apitikatxi), Associação dos Povos Indígenas Wayana e Aparai (Apiwa), além de seis organizações da Terra Indígena Vale do Javari (AM).<br />
Além das organizações indígenas, participam o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), o Instituto Socioambiental (ISA), e a Comissão Pró-índio do Acre (CPI/AC).<br />
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Muitas das associações indígenas existem desde a década de 1990, atuando junto ao governo e instituições parceiras, como porta-vozes de suas comunidades na luta pela demarcação das terras e pelos direitos dos povos que representam. O intercâmbio aos povos Timbira integra o plano de trabalho da RCA de 2011, apoiado pela Rainforest Foundation da Noruega, e é coordenado pela Wyty-Catë e pelo CTI.<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg87NN18fcGcTCK08pn3OfOQUhqSeC5bsyyK3b7N7gigNnNMV7VkUEafKjBCBFjIYanFmWRGe7Bj6sasDuMWcDH5YeSbNhvfOLVu2iD-dr9lGj4kI0TanInwDRvB-o_V1TPzTOrCG32ydY/s1600/2011+RCA+Timbira+Luis+Donisete+035.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg87NN18fcGcTCK08pn3OfOQUhqSeC5bsyyK3b7N7gigNnNMV7VkUEafKjBCBFjIYanFmWRGe7Bj6sasDuMWcDH5YeSbNhvfOLVu2iD-dr9lGj4kI0TanInwDRvB-o_V1TPzTOrCG32ydY/s320/2011+RCA+Timbira+Luis+Donisete+035.JPG" width="320" /></a></div><br />
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<b>Demandas indígenas</b><br />
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Dentre os vários problemas e demandas colocados estão a questão da atuação das organizações indígenas, as responsabilidades de seus dirigentes e suas relações com as comunidades que representam, além dos desafios e impasses relacionados ao diálogo entre a política e as formas de organização próprias de cada povo, e os modelos organizacionais impostos pelo Estado e demais organismos financiadores.<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhWLpMO771f-54Xbigyt31TTwQbNd2LC7_plla_GtkDE3NHv5QovdHmvNtmBbjg1gYrusSJy4XgTNco_-RRPe1cIyMtV1yBnwN5hhrwDOs_vQ_G-3RXh6OLUdf6lShkI9oB2n00-9pXWLI/s1600/2011+RCA+Timbira+Luis+Donisete+006.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhWLpMO771f-54Xbigyt31TTwQbNd2LC7_plla_GtkDE3NHv5QovdHmvNtmBbjg1gYrusSJy4XgTNco_-RRPe1cIyMtV1yBnwN5hhrwDOs_vQ_G-3RXh6OLUdf6lShkI9oB2n00-9pXWLI/s320/2011+RCA+Timbira+Luis+Donisete+006.JPG" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg87NN18fcGcTCK08pn3OfOQUhqSeC5bsyyK3b7N7gigNnNMV7VkUEafKjBCBFjIYanFmWRGe7Bj6sasDuMWcDH5YeSbNhvfOLVu2iD-dr9lGj4kI0TanInwDRvB-o_V1TPzTOrCG32ydY/s1600/2011+RCA+Timbira+Luis+Donisete+035.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><br />
</a></div><br />
Também foram debatidas questões técnicas relacionadas à gestão administrativa e à dificuldade de garantir autonomia financeira para o fortalecimento das organizações, além da desarticulação entre as organizações locais e regionais com a representação nacional do movimento indígena.<br />
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Vitor Mayuruna, membro da Organização Geral dos Mayuruna (OGM), do Vale do Javari, frisou a importância do encontro: “<i>É a segunda vez que participo e fico feliz, pois temos mesmo que trabalhar unidos. É importante conhecermos a realidade de outros povos e as experiências que têm realizado</i>”.<br />
Francisco Piyãko, representante do povo Ashaninka e assessor da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), ressaltou a importância da troca de experiências. “<i>Todo esse trabalho que está sendo feito aqui é fundamental para preparar as comunidades indígenas. Algumas já estão articuladas, mas outras precisam se rearticular e fortalecer sua representação</i>”. Segundo ele, as associações indígenas são uma ferramenta, um instrumento de trabalho, e não um fim em si. Por isso, não deve tomar nenhuma decisão que não tenha sido discutida anteriormente com a comunidade.<br />
<br />
“<i>Vejo hoje uma evolução do movimento, as comunidades buscando seu espaço, seus projetos, mas é muito complicado e custoso formar uma organização de representação indígena. Por esse motivo, a associação tem que refletir uma necessidade da própria comunidade</i>”, frisou Piyãko.<br />
<br />
Um segundo momento deste intercâmbio coletivo compreende uma viagem dos representantes das organizações à aldeia Escalvado, da Terra Indígena Kanela, do povo Canela Ramkokamekra. Cerca de 50 pessoas serão recebidas de terça a quinta-feira (23 a 25/08/11) pela comunidade desta aldeia, onde vivem 1700 pessoas.<br />
Nathália Clark<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-74662083545577094072011-08-08T15:09:00.003-03:002011-08-08T15:13:36.468-03:00RCA dá início aos preparativos para o intercâmbio aos Timbira<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjEctvrtqL6gQIfPAjtgUaReeouZNmmH_RMEIwg-xir2bDPPP7UdR8BNRBZ1U7UMPYn9e9INLvXUBxfp73etLKuosCRx7AiTPGAlf2yUpeSYYJcGUxVWcq4K_10mOsmaIsUwVIF0UY7NCE/s1600/Convite+Interc%25C3%25A2mbio+RCA_Timbira.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="text-align: center; margin-top: 0px; margin-right: 10px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; cursor: pointer; width: 320px; height: 191px; " src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjEctvrtqL6gQIfPAjtgUaReeouZNmmH_RMEIwg-xir2bDPPP7UdR8BNRBZ1U7UMPYn9e9INLvXUBxfp73etLKuosCRx7AiTPGAlf2yUpeSYYJcGUxVWcq4K_10mOsmaIsUwVIF0UY7NCE/s320/Convite+Interc%25C3%25A2mbio+RCA_Timbira.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5638549295656943890" /></a>
<br />Neste mês de agosto, de 19 a 26, a Rede de Cooperação Alternativa realizará no Centro de Ensino e Pesquisa Timbira Pënxwyj Hempejxà, em Carolina, Maranhão, um intercâmbio coletivo sobre o tema “política indígena”. Com organização do Centro de Trabalho Indigenista, este intercâmbio pretende reunir membros da diretoria de várias organizações indígenas membro da RCA e suas parceiras para discutir política indígena. Entre os temas que estarão sendo debatidos está a questão da atuação das organizações indígenas, suas relações com as comunidades que representam, os desafios e impasses que marcam sua atuação, a formação de novos quadros, o desenvolvimento de projetos. A estimativa é de mais de 50 participantes. O intercâmbio aos Timbira é apoiado pela Rainforest Foundation da Noruega.<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>RCA Brasilhttp://www.blogger.com/profile/16791860961172906993noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-39854325589024432332011-07-18T11:29:00.000-03:002011-07-18T11:29:15.788-03:00RCA participa das comemorações dos 50 anos do Xingu<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfWcc0PeCr9HXusFFRKCQAeud7xybewq5652XPweWbbp3j_c34rfjsOQXd78Alo3oWMWq32C5Y9eaGVsT_CFUC2_E5d7PfS2Msnq3vkly9aKnFwmIeBu8DlYBZGdGrFH_rCjoXqZ19Lsw/s1600/RCA+Xingu+313+%2528Medium%2529.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfWcc0PeCr9HXusFFRKCQAeud7xybewq5652XPweWbbp3j_c34rfjsOQXd78Alo3oWMWq32C5Y9eaGVsT_CFUC2_E5d7PfS2Msnq3vkly9aKnFwmIeBu8DlYBZGdGrFH_rCjoXqZ19Lsw/s320/RCA+Xingu+313+%2528Medium%2529.JPG" width="320" /></a></div> Uma delegação de representantes das organizações indígenas membro da RCA participou de 10 a 12 de junho do Festival de Culturas Xinguanas, que celebrou os 50 anos de existência do Parque Indígena do Xingu, na aldeia Ipavu, no Alto Xingu, Mato Grosso. Francisco Arara (OPIAC), Kumaré Wajãpi (APINA), Maurício Yekuana (HUTUKARA), Irineu Baniwa (FOIRN), acompanhados de Luis Donisete Grupioni (Iepé e secretário-executivo da RCA) acompanharam, a convite da ATIX, a festa e os debates sobre os 50 anos de existência do Parque Indígena do Xingu e sobre os desafios atuais que os 16 povos indígenas que lá vivem enfrentam. <br />
<br />
Contando com mais de 500 participantes, entre representantes de todos os povos que habitam o Xingu e visitantes convidados, o I Festival de Culturas Xinguanas, organizado pelas lideranças indígenas do Xingu, mesclou apresentações culturais no pátio da aldeia Kamayurá, com debates e reflexões sobre a história da demarcação do Parque e os desafios que se impõe ao futuro desta terra indígena e dos modos de vida dos povos que lá vivem, reunindo jovens e lideranças. O Festival foi encerrado com um grande moitará dos 50 anos, atividade tradicional de troca de objetos entre os diversos povos. <br />
<br />
A manutenção dos modos de vida dos povos do Parque do Xingu, o fortalecimento de suas tradições, a preservação dos recursos naturais, a relação entre jovens e velhos, o desmatamento do entorno do Parque, a poluição dos rios, a saída dos jovens para a cidade e a necessidade de se organizarem para enfrentarem o futuro marcaram as rodas de conversas realizadas todas as tardes, reunindo jovens, lideranças e convidados. <br />
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiiQG-D4oXud09tPtXTpxn6Df3N_obDC_q-CiJPfZ45kjA0nzi2exPv_OzmCrC-9TOZWLwfL4E9M1PQVgoT8jaqhacKDi75SDnN4mfxizXNPGqZFfbLGt0xhLphSHsOcuGMhsGAjuhK1wo/s1600/RCA+Xingu+037+%2528Medium%2529.JPG" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiiQG-D4oXud09tPtXTpxn6Df3N_obDC_q-CiJPfZ45kjA0nzi2exPv_OzmCrC-9TOZWLwfL4E9M1PQVgoT8jaqhacKDi75SDnN4mfxizXNPGqZFfbLGt0xhLphSHsOcuGMhsGAjuhK1wo/s200/RCA+Xingu+037+%2528Medium%2529.JPG" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmZHSvKgXZoHRf4F0WaEm5gxhQmW6cltdAANIOrVj9xx5Z4TD_k3O23asswZgkmmm31HOKP3TPtc9VuZInf2OyeldFQ-6HAED5-zMD09rH7oMFax_Lnjkz80QbrxAbuzqSSn5Sdf2BloE/s1600/RCA+Xingu+245+%2528Medium%2529.JPG" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmZHSvKgXZoHRf4F0WaEm5gxhQmW6cltdAANIOrVj9xx5Z4TD_k3O23asswZgkmmm31HOKP3TPtc9VuZInf2OyeldFQ-6HAED5-zMD09rH7oMFax_Lnjkz80QbrxAbuzqSSn5Sdf2BloE/s200/RCA+Xingu+245+%2528Medium%2529.JPG" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhiVi075NIAi4Fgua3MU1OuMSMgGGvFGCUJRfnlWwfzqNxp2zcKsB7pIlm0hVrt0YbF7ys8Kp8HTPjnJ6N1ITUWZP8GdxkD03vPWlXI2MRzFUfJl38sBiPpJEBbLjwg7c2o5pmsUM4G-h0/s1600/RCA+Xingu+274+%2528Medium%2529.JPG" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhiVi075NIAi4Fgua3MU1OuMSMgGGvFGCUJRfnlWwfzqNxp2zcKsB7pIlm0hVrt0YbF7ys8Kp8HTPjnJ6N1ITUWZP8GdxkD03vPWlXI2MRzFUfJl38sBiPpJEBbLjwg7c2o5pmsUM4G-h0/s200/RCA+Xingu+274+%2528Medium%2529.JPG" width="200" /> </a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBTU8Y47ryUVS3WMhviva44DwioXIwronapqOZCkj_TLrUcvsWxjhgwkFHakX_ypT3Ayj_zr9pa0zCD6eTIfv55FSun1uuXqvgB1XEPDFMtsouN-x15troXL3k0RplhL1uAspajcCO1Jk/s1600/RCA+Xingu+640+%2528Medium%2529.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBTU8Y47ryUVS3WMhviva44DwioXIwronapqOZCkj_TLrUcvsWxjhgwkFHakX_ypT3Ayj_zr9pa0zCD6eTIfv55FSun1uuXqvgB1XEPDFMtsouN-x15troXL3k0RplhL1uAspajcCO1Jk/s200/RCA+Xingu+640+%2528Medium%2529.JPG" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br />
</div>Os representantes indígenas da delegação da RCA apreciaram a oportunidade de conhecer o Xingu e participar dos debates. Maurício Yekuana, diretor da Hutukara, avaliou a importância de participar deste intercâmbio: “Tive a oportunidade de fazer a viagem para o Parque Nacional do Xingu, para as comemorações dos 50 anos da demarcação, promovido e realizado pela Atix, com apoio do RCA. Para mim, isso foi uma grande oportunidade de conhecer de perto a prática de tradição cultural dos povos indígenas do Xingu. Isso me fez refletir que ainda temos muita força política. Espero que outros povos indígenas tenham a visão de praticar a suas culturas. Parabéns para o Povo Xingu e que continuem assim”. <br />
<br />
Francisco Arara da Opiac faz a avaliação parecida: “Gostaria de agradecer a OPIAC com apoio da RCA por terem me dado essa oportunidade para que eu participasse dessa festividade cultural do Xingu, que é tão rico de cultura. Isso faz parte da nossa vida. É vendo a luta de outros povos que cada vez dar mais vontade de lutar pela nossa cultura e tradição”. <br />
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A delegação da RCA foi recebida no Xingu por Pikuruk Kayabi, presidente da ATIX, e por Cristina Velásques, do ISA e agradece a hospitalidade recebida.<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-25426802096444996232011-07-18T11:18:00.000-03:002011-07-18T11:18:20.564-03:00RCA tem audiência com o Ministro da EducaçãoNo último dia 06 de junho, uma delegação da Rede de Cooperação Alternativa – RCA foi recebida pelo Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, em audiência no Ministério da Educação, em Brasília. Luiz Brasão (Presidente da FOIRN), Lúcia Alberta Andrade (ISA), Maria Elisa Ladeira (CTI) e Luis Donisete B. Grupioni (Iepé e secretário da RCA) foram acompanhados pelo Deputado Federal Francisco Praciano (PT/AM) e pela assessora do Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que havia solicitado a audiência. <br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhbvgng9LgNjrkybyH_1pu8nS5cQcc8NxpMynVAEM-pKnsNiNVXEefFae5dg5cG1f5RtxecAfGKCCqnsSbfhhUHiKutpqzwbvRqlIIEF8VZM0etPwYz1xh9IZoD-Bef6j02qhc1Kpd2xSA/s1600/P1010812.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhbvgng9LgNjrkybyH_1pu8nS5cQcc8NxpMynVAEM-pKnsNiNVXEefFae5dg5cG1f5RtxecAfGKCCqnsSbfhhUHiKutpqzwbvRqlIIEF8VZM0etPwYz1xh9IZoD-Bef6j02qhc1Kpd2xSA/s320/P1010812.JPG" width="320" /></a></div><br />
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A pauta da audiência foi marcada pela manifestação de insatisfação dos membros da RCA em relação ao desenvolvimento atual da política nacional de Educação Escolar Indígena. Os membros da RCA reclamaram da demora do MEC em publicar os resultados da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada em 2010, e da não implementação das resoluções aprovadas na Conferência por parte do MEC. <br />
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O não cumprimento do edital de 2009, de apoio às iniciativas educacionais inovadoras em terras indígenas, cujos projetos aprovados ainda não foram liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi outro ponto abordado. <br />
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Também foi relatado ao Ministro a demora na implementação dos territórios etnoeducacionais, principalmente em relação ao processo de discussão e de pactuação dos territórios e a execução das ações dos planos de trabalho a serem elaborados. A RCA manifestou preocupação com o fato dos territórios não se constituírem em unidades executoras, ficando sujeitos ao procedimento atual de repasse de recursos via FNDE para secretarias de educação estaduais e municipais. <br />
<div style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMTOHK1nPmEmN_hORGPNdwP55K42ROZd0NcZHIKSkRBuqvgTMBMQnvy4VVzziNji-QxF19c-ViE7V31FdJJLCO04i64_4f_UpAmlGP-oq0okjD4NmobIdzx-KwLmWMqIlmY0PQJ1PAN_Q/s1600/P1010814.JPG" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMTOHK1nPmEmN_hORGPNdwP55K42ROZd0NcZHIKSkRBuqvgTMBMQnvy4VVzziNji-QxF19c-ViE7V31FdJJLCO04i64_4f_UpAmlGP-oq0okjD4NmobIdzx-KwLmWMqIlmY0PQJ1PAN_Q/s320/P1010814.JPG" width="320" /></a></div><br />
O Ministro da Educação solicitou a presença da nova secretária da SECADI, Claudia Dutra, na audiência, incumbindo-a de tratar da pauta apresentada pela RCA. Solicitou agilidade na publicação dos resultados da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena e na liberação dos recursos para os projetos das organizações indígenas e indigenistas aprovados em 2009. <br />
<br />
Na audiência o Ministro propôs que a SECADI, juntamente com a Assessoria Jurídica do MEC, estudassem a possibilidade dos territórios serem gerenciados por consórcios públicos, uma figura jurídica prevista na administração federal, que garantiria o repasse e a execução de recursos diretamente para o Conselho dos territórios. <br />
<br />
Em relação à elaboração e publicação de materiais didáticos, o Ministro propôs a publicação de editais periódicos direcionados as organizações indígenas, indigenistas e universidades. Ao ouvir o relato das experiências dos programas de formação de professores indígenas, conduzidas pelas organizações indígenas e indigenistas, o Ministro propôs o credenciamento dessas organizações como instituições formadoras ou a parceria com secretarias de educação para garantir a certificação dos professores formados por esses programas. <br />
<br />
A RCA avaliou positivamente os resultados da audiência com o Ministro da Educação e está fazendo junções junto a SECADI para implementação das propostas discutidas.<div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-25378478606834387192011-05-30T14:19:00.000-03:002011-05-30T14:19:11.243-03:00RCA tem seu logo reformuladoNa última assembléia anual da Rede de Cooperação Alternativa, realizada em São Paulo, em fevereiro, suas organizações membro decidiram alterar o nome da Rede, excluindo a referência ao Brasil, que remetia a sua origem. A Rede de Cooperação Alternativa, até então conhecida como RCA – Brasil, originou-se em 1996 de uma Rede de Aliança Latino Americana, congregando organizações apoiadas pela Rainforest Foundation da Noruega (RFN). Esta agência de cooperação incentivou a articulação das organizações que apoiava em diferentes países, com vistas a trocarem experiência entre si e difundirem seu trabalho. Em 1997 criou-se uma seção brasileira dessa rede, que em 2000 tornou-se independente, originando uma articulação nacional em torno da questão indígena, dos parceiros brasileiros da RFN. Essa articulação, formalizou-se como RCA-Brasil, que tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos e experiências entre organizações indígenas e indigenistas, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade dos Povos Indígenas no Brasil. A partir desse ano, essa articulação assume o nome de Rede de Cooperação Alternativa – RCA, e conta agora com um novo logo reformulado.<br />
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitIY4RL76yzCA1T_uJaveYHznAcB8Kh4-YabHSag1la-H0i-9PGZDzpNPS8U19Og70a60HBZzRagw_xek3ER_RrJd-FNdCXFpS-09_mTai58eC6jaUiViE6mSUoJKTqJ9-u2u4mkGLvJs/s1600/RCA.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitIY4RL76yzCA1T_uJaveYHznAcB8Kh4-YabHSag1la-H0i-9PGZDzpNPS8U19Og70a60HBZzRagw_xek3ER_RrJd-FNdCXFpS-09_mTai58eC6jaUiViE6mSUoJKTqJ9-u2u4mkGLvJs/s320/RCA.png" width="161" /></a></div><span id="goog_1019364295"></span><span id="goog_1019364296"></span><div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-90229051877009741082011-04-18T11:20:00.005-03:002011-04-18T11:27:12.740-03:00Ongs cobram do MEC cumprimento do EditalAs organizações membro da RCA enviaram carta ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, cobrando o cumprimento de um Edital de 2009 da SECAD/FNDE/MEC, de apoio a projetos na área de educação escolar indígena. Até hoje os projetos aprovados, por uma comissão independente convocada pelo MEC, ainda que contratados pelo FNDE, não tiveram seus recursos liberados. <p class="MsoNormal">“<i>O MEC lançou um edital em 2009 para organizações indígenas e indigenistas desenvolverem projetos inovadores em terras indígenas. Selecionou e aprovou um conjunto de projetos. Porém, até o momento, nenhum recurso foi disponibilizado por parte do FNDE. Já nos mobilizamos junto a SECAD e ao FNDE no ano passado, sem resultados. Então resolvemos agora escrever diretamente ao Ministro. Não tem cabimento o MEC lançar um edital público, realizar uma seleção, aprovar projetos, solicitar documentação, encaminhar contratos e depois de tudo isso, não liberar os recursos para que as atividades sejam desenvolvidas. E para piorar o quadro, não dar qualquer justificativa para tamanha demora</i>”, explicou o antropólogo Luis Donisete Grupioni, secretário-executivo da RCA.</p> <p class="MsoNormal">A Foirn, uma das organizações que tiveram projetos aprovados no âmbito deste edital, solicitou apoio de parlamentares federais, que visitaram São Gabriel da Cachoeira, para esclarecer o que está impedindo o FNDE de honrar os compromissos decorrentes deste Edital.</p> <p class="MsoNormal">Leia a seguir a carta enviada ao Ministro da Educação.</p><p class="MsoNormal"><br /></p><p class="MsoNormal"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifKjy7wJ5wzC_LI3Z8W0hy4pAPHAZELxd-UEWkJVD3qWDVVPHtEK8kE-L7-jCyy_qM68LD2fAnxz9rMYYkcVTtV61xZXLpK_yB3x95u7EwwYOnVz-z2S7iKko8SxmWo7r-IEwaovFJwtg/s1600/image%255B7%255D.png"><img style="display: block; margin: 0px auto 10px; text-align: center; cursor: pointer; width: 407px; height: 130px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifKjy7wJ5wzC_LI3Z8W0hy4pAPHAZELxd-UEWkJVD3qWDVVPHtEK8kE-L7-jCyy_qM68LD2fAnxz9rMYYkcVTtV61xZXLpK_yB3x95u7EwwYOnVz-z2S7iKko8SxmWo7r-IEwaovFJwtg/s1600/image%255B7%255D.png" alt="" border="0" /></a></p><p class="MsoNormal"><br /></p><p class="MsoNormal"><!--[if gte mso 9]><xml> <w:worddocument> <w:view>Normal</w:View> <w:zoom>0</w:Zoom> <w:hyphenationzone>21</w:HyphenationZone> <w:punctuationkerning/> <w:validateagainstschemas/> <w:saveifxmlinvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:ignoremixedcontent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:alwaysshowplaceholdertext>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:compatibility> <w:breakwrappedtables/> <w:snaptogridincell/> <w:wraptextwithpunct/> <w:useasianbreakrules/> <w:dontgrowautofit/> </w:Compatibility> </w:WordDocument> </xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><xml> <w:latentstyles deflockedstate="false" latentstylecount="156"> </w:LatentStyles> </xml><![endif]--><!--[if !mso]><object classid="clsid:38481807-CA0E-42D2-BF39-B33AF135CC4D" id="ieooui"></object> <style> st1\:*{behavior:url(#ieooui) } </style> <![endif]--><!--[if gte mso 10]> <style> /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Times New Roman"; mso-ansi-language:#0400; mso-fareast-language:#0400; mso-bidi-language:#0400;} </style> <![endif]--> </p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Tahoma;">Exmo. Sr.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Tahoma;">Prof. Dr. Fernando Haddad</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Tahoma;">Ministro de Estado da Educação</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Tahoma;">Ministério da Educação</span><span style="font-family:Tahoma;"><br />Esplanada dos Ministérios</span><span style="font-family:Tahoma;"><br />Brasília, DF</span><br /></p><div style="text-align: left;"><br /></div><div style="text-align: left;"><span style="font-family:Tahoma;">São Paulo, 28 de março de 2011.</span></div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Tahoma;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Tahoma;">Ofício 001/11 RCA</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Tahoma;"><br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Tahoma;">Prezado Senhor Ministro</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family:Tahoma;"> Vimos pela presente solicitar sua atenção a uma situação que se arrasta desde dezembro de 2009 e que até o momento não encontrou solução e solicitar providências por parte do Ministério da Educação. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family:Tahoma;"> Em julho de 2009, o Ministério da Educação, por meio de sua Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, lançou o edital de convocação n<sup>o</sup>. 13 (de 02/07/2009) com a </span><span style=";font-family:Tahoma;color:black;" >finalidade de apoiar técnica e financeiramente <b style="">ações de fomento de projetos de natureza inovadora, na área da educação básica intercultural indígena.</b> Tal edital resultava de uma retomada de diálogo e parceria entre o Ministério da Educação e organizações da sociedade civil, indígenas e indigenistas, que desenvolvem projetos e ações na área da educação escolar indígena, em diferentes aldeias do território nacional.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:Tahoma;color:black;" > <span style=""> </span>Diferentes organizações indígenas e indigenistas apresentaram propostas a este edital e tiveram seus projetos selecionados por uma comissão de especialistas, especialmente constituída para tal finalidade. Uma vez publicados os aprovados, estas organizações indígenas e indigenistas foram contatadas pela SECAD com o objetivo de apresentarem a documentação exigida e realizarem o cadastramento de seus projetos junto ao FNDE. Desde então, todas elas têm respondido às demandas apresentadas pelo FNDE sem que, contudo, os projetos sejam empenhados e seus recursos liberados. Certidões têm sido apresentadas e, mais de uma vez, têm seus prazos de validade expirados sem que o FNDE termine o processo administrativo que permita a liberação dos recursos para o início dos projetos. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style=";font-family:Tahoma;color:black;" > Projetos de formação continuada de professores indígenas, produção de materiais didáticos específicos em língua indígena e na língua nacional, oficinas lingüísticas, propostas pedagógicas e curriculares encontram-se paralisadas pelo fato de que até o presente momento, nenhuma proposta aprovada pelo edital de 2009 foi contratada pelo FNDE e teve seus recursos liberados por este órgão.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style=";font-family:Tahoma;color:black;" > Em 11 de agosto de 2010, a RCA escreveu ao Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do FNDE, com cópia para o Sr. José Henrique Paim Fernandes, Secretário-Executivo deste Ministério, e para o Sr. André Lázarro, Secretário </span><strong><span style="font-weight: normal;font-family:Tahoma;" >de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade,</span></strong><span style=";font-family:Tahoma;color:black;" > solicitando providências no sentido de resolver esse impasse, não tendo, porém, recebido resposta alguma.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style=";font-family:Tahoma;color:black;" > Tal como afirmamos naquele momento, e reafirmamos aqui, a demora na liberação dos recursos necessários à continuidade de ações educacionais e de formação nas terras indígenas tem um impacto extremamente negativo em iniciativas já em curso, que se encontram paralisadas, em prejuízo evidente para as comunidades educativas que aguardam o início destas atividades.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:Tahoma;color:black;" > <span style=""> </span>Não entendemos como o Ministério da Educação lança um edital público, publicado no Diário Oficial, abre a perspectiva de financiamento para iniciativas educacionais em terras indígenas, recebe propostas, constitui comissão de avaliação independente, seleciona projetos, solicita a documentação para contratação, assina convênios e, interrompe tais procedimentos, ao não liberar os recursos financeiros necessários à execução das atividades propostas e aprovadas pelo Ministério.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:Tahoma;color:black;" > <span style=""> </span>Os recursos públicos investidos nesses procedimentos bem como o tempo e recursos disponibilizados pelas organizações indígenas e indigenistas que submeteram propostas a este edital esvaem-se diante da não efetivação das ações educacionais nas terras indígenas, prejudicadas pela persistente não liberação dos recursos por parte do FNDE. Somente no âmbito das organizações da RCA, foram 07 projetos aprovados, que deveriam ser executados em diferentes terras indígenas da Amazônia brasileira. A paralisação do FNDE causa, assim, prejuízo político e pedagógico a várias comunidades indígenas, e impõe questionamentos sobre o cumprimento das obrigações sócio-educativas junto aos povos indígenas por parte do Ministério da Educação.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:Tahoma;color:black;" > <span style=""> </span>Face ao que foi relatado, vimos pela presente, solicitar sua atenção e empenho no sentido de apurar o que está acontecendo no FNDE, impedindo a imediata contratação dos projetos aprovados e a conseqüente liberação dos recursos necessários à realização das ações e metas planejadas, em prol da melhoria da educação escolar indígena em nosso país e cumprindo com o que estabelecia o edital público n. 13 de 2009.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style=";font-family:Tahoma;color:black;" > Ficamos na expectativa de que nossa solicitação encontrará acolhimento e resposta junto ao Senhor Ministro.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Tahoma;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Tahoma;">Atenciosamente</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Tahoma;">Rede de Cooperação Alternativa - RCA</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Tahoma;">C.C.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Tahoma;">Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE – MEC</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Tahoma;"></span><strong><span style="font-weight: normal;font-family:Tahoma;" >Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-weight: normal;font-family:Tahoma;" >6ª. Câmara do Ministério Público Federal</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family:Tahoma;">Casa Civil da Presidência da República</span></p><div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7353946007082943952.post-53994392128656391552011-03-24T12:02:00.000-03:002011-03-24T12:02:22.949-03:00O contexto regional e as estratégias de gestão territorial nas Terras Indígenas<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifKjy7wJ5wzC_LI3Z8W0hy4pAPHAZELxd-UEWkJVD3qWDVVPHtEK8kE-L7-jCyy_qM68LD2fAnxz9rMYYkcVTtV61xZXLpK_yB3x95u7EwwYOnVz-z2S7iKko8SxmWo7r-IEwaovFJwtg/s1600/image%255B7%255D.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="102" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifKjy7wJ5wzC_LI3Z8W0hy4pAPHAZELxd-UEWkJVD3qWDVVPHtEK8kE-L7-jCyy_qM68LD2fAnxz9rMYYkcVTtV61xZXLpK_yB3x95u7EwwYOnVz-z2S7iKko8SxmWo7r-IEwaovFJwtg/s320/image%255B7%255D.png" width="320" /></a></div><!--[if gte mso 9]><xml> <w:WordDocument> <w:View>Normal</w:View> <w:Zoom>0</w:Zoom> <w:TrackMoves/> <w:TrackFormatting/> <w:HyphenationZone>21</w:HyphenationZone> <w:PunctuationKerning/> <w:ValidateAgainstSchemas/> <w:SaveIfXMLInvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:IgnoreMixedContent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:AlwaysShowPlaceholderText>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:DoNotPromoteQF/> <w:LidThemeOther>PT-BR</w:LidThemeOther> <w:LidThemeAsian>X-NONE</w:LidThemeAsian> <w:LidThemeComplexScript>X-NONE</w:LidThemeComplexScript> <w:Compatibility> <w:BreakWrappedTables/> <w:SnapToGridInCell/> <w:WrapTextWithPunct/> <w:UseAsianBreakRules/> <w:DontGrowAutofit/> <w:SplitPgBreakAndParaMark/> <w:DontVertAlignCellWithSp/> <w:DontBreakConstrainedForcedTables/> <w:DontVertAlignInTxbx/> <w:Word11KerningPairs/> <w:CachedColBalance/> </w:Compatibility> <w:BrowserLevel>MicrosoftInternetExplorer4</w:BrowserLevel> <m:mathPr> <m:mathFont m:val="Cambria Math"/> <m:brkBin m:val="before"/> <m:brkBinSub m:val="--"/> <m:smallFrac m:val="off"/> <m:dispDef/> <m:lMargin m:val="0"/> <m:rMargin m:val="0"/> <m:defJc m:val="centerGroup"/> <m:wrapIndent m:val="1440"/> <m:intLim m:val="subSup"/> <m:naryLim m:val="undOvr"/> </m:mathPr></w:WordDocument> </xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><xml> <w:LatentStyles DefLockedState="false" DefUnhideWhenUsed="true"
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Xingu</span></b></div><div class="MsoTitle" style="background: #D9D9D9; mso-pattern: gray-15 black; mso-shading: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-weight: normal;">“O contexto regional e as estratégias de gestão territorial nas Terras Indígenas</span><span style="font-family: "Arial Narrow","sans-serif"; font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: "Arial Narrow";">” </span></div><div align="center" class="MsoNormal" style="background: #D9D9D9; mso-pattern: gray-15 black; mso-shading: white; text-align: center;"><br />
</div><div align="center" class="MsoNormal" style="background: #D9D9D9; mso-pattern: gray-15 black; mso-shading: white; text-align: center;"><b><span style="font-size: 14.0pt;">Documento final com proposições ao movimento indígena e</span></b></div><div align="center" class="MsoNormal" style="background: #D9D9D9; mso-pattern: gray-15 black; mso-shading: white; text-align: center;"><b><span style="font-size: 14.0pt;">ao Estado brasileiro -</span></b></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt;">A Rede de Cooperação Alternativa (RCA), constituída pelas organizações Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC), <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina, </span>Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Socioambiental (ISA), Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins, realizou de 16 a 30 de outubro de 2010, no Parque Indígena do Xingu e em Canarana, no Mato Grosso, um intercâmbio coletivo e um seminário de sistematização sobre o “<b style="mso-bidi-font-weight: normal;">O contexto regional e as estratégias de gestão territorial nas Terras Indígenas</b>”<span style="mso-bidi-font-weight: bold;">. </span></span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">O intercâmbio ao Xingu e o seminário de sistematização contou com a participação de 37 representantes de organizações indígenas, indigenistas e socioambientais,<span style="color: #333333;"> envolvendo representantes de 20 povos indígenas diferentes, que residem em 13 terras indígenas distintas. Eles atuam em oito estados da Amazônia legal – Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso – e no bioma Mata Atlântica, região litorânea dos estados do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul, com o povo Guarani M’Bya.</span> <span style="color: #333333;">Durante os 14 dias de intercâmbio, esse grupo de representantes visitou instituições e equipamentos sociais na cidade de Canarana, bem como fazendas de diferentes portes nos limites do Parque Indígena do Xingu. Dentro do Xingu, o grupo percorreu os rios Culuene, Xingu e Suia Miçu, passando pelo Alto, Médio, Baixo e Leste Xingu, visitando aldeias dos povos Kuikuro, Yawalapiti, Ikpeng, Kawaiwete e Kisêdjê, além dos postos indígenas Pavuru, Diauarum e Wawi. O intercâmbio foi coordenado pela Atix e pelo ISA, registrado pelos cinegrafistas Kisêdjê e contou com o apoio da Rainforest Foundation da Noruega, Programa de Meio Ambiente da USAID e Embaixada Real dos Países Baixos no Brasil. Tratou-se do terceiro intercâmbio coletivo sobre a temática da gestão territorial e ambiental das terras indígenas desenvolvido no âmbito das atividades da RCA.</span></span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">Por meio de visitas, apresentações de experiências, discussões em grupos de trabalho e plenárias, este intercâmbio possibilitou a reflexão sobre um amplo mosaico de iniciativas de gestão territorial e ambiental em terras indígenas e de seu entorno, tendo como foco principal as ações e relações estabelecidas no entorno do Parque Indígena do Xingu pelos povos que ali habitam, por suas organizações representativas e parceiras, para enfrentar os impactos da expansão agropecuária na região e as iniciativas de recuperação de áreas degradadas, dentro e fora do PIX. O intercâmbio e o encontro de sistematização visaram ainda a discussão de princípios e estratégias de atuação das organizações indígenas e indigenistas na gestão territorial das terras indígenas e de seu entorno e a criação de parâmetros para as políticas públicas voltadas à proteção das terras indígenas e florestas brasileiras.</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">Os representantes das organizações indígenas e indigenistas que integram a RCA bem como das instituições convidadas para esse intercâmbio que atuam em diferentes territórios, a maior parte deles localizados na Amazônia Legal, identificaram como desafios a serem enfrentados na gestão territorial das terras indígenas e de seu entorno a construção de estradas, hidrelétricas, linhas de transmissão e outras obras de infra-estrutura dentro e nos limites das terras indígenas, que facilitam o desmatamento e o surgimento de cidades, invasões de pequenos e grandes agricultores e de madeireiros, caçadores e pescadores ilegais. O garimpo ilegal que atinge algumas terras indígenas, assim como a exploração mineral, no entorno das mesmas, vem acarretando graves danos aos territórios indígenas, à fauna e à flora bem como a poluição e o assoreamento de rios e lagos, fragilizando as condições de vida e trazendo diversas doenças às populações indígenas. Identificou-se que muitas bacias hidrográficas encontram-se comprometidas porque suas nascentes estão fora das TIs e o avanço das monoculturas de soja e eucalipto, principalmente, traz prejuízos irreparáveis ao futuro desses povos. A sobreposição de TIs e Unidades de Conservação e Proteção, relacionamento não amistoso com populações e moradores do entorno das TIs, invasões, narcotráfico, alcoolismo, aumento do lixo e comércio ilegal de animas silvestres também foram apontados como dificuldades, que se agravam com a falta de apoio e financiamento para a realização de atividades de proteção e vigilância de seus territórios, somando à dificuldade de acesso e comunicação, e com o atendimento à saúde e educação deficientes no interior das TIs.</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br />
</div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Diante desse quadro de dificuldades e desafios, os representantes indígenas e indigenistas apontaram algumas estratégias que têm sido adotadas por suas organizações e que contribuem para uma gestão territorial e ambiental participativa em curso nas terras indígenas. O fortalecimento interno das comunidades indígenas foi apontado como uma estratégia importante, promovido pela maioria das organizações presentes no intercâmbio, por meio da realização de pesquisas, levantamentos e mapeamentos feitos internamente para subsidiar projetos e novas atividades de gestão, com o uso de instrumentos tecnológicos variados, e envolvendo a comunidade na formulação de diagnósticos e estratégias de superação de problemas. A formulação de planos de vida, planos de desenvolvimento sustentável e outros mecanismos de gestão dos territórios para programar ações integradas que garantam a qualidade de vida futura dos povos indígenas também é outra estratégia que tem sido amplamente experimentada, juntamente com a formação de gestores socioambientais e territoriais que lideram processos e articulações com os diferentes setores da sociedade em geral. A fiscalização das terras indígenas é realizada pela maioria dos grupos indígenas como meio de promover a identificação e expulsão de invasores. Algumas comunidades indígenas fazem a limpeza e a reaviventação dos limites, outros realizam expedições coletivas para caçar, pescar, coletar, momento em que circulam pelos limites de suas terras. Alguns aproveitam as atividades tradicionais para reconhecer o entorno, observar sua ocupação e os processos de expansão econômica regional. Vários povos indígenas têm procurado se fortalecer estabelecendo vínculos com diferentes parceiros, tanto com representantes de órgãos governamentais quanto com representantes da sociedade civil e organizações parceiras. Por meio de encontros, reuniões e seminários, buscam ampliar o diálogo e discutir questões que afetam a todos, dentro das terras indígenas e no seu entorno. Esses momentos se revelam como oportunidades para trocas culturais e formulação de acordos e estratégias de ação. Vários representantes indígenas apontaram a participação em conselhos de unidades de conservação vizinhas como estratégicos para ampliar alianças e construir propostas de desenvolvimento sustentável com amplitude regional e participativa. Algumas comunidades indígenas têm proposto a criação de faixas de amortecimento ao redor dos limites de seus territórios, e outros estão mobilizados na criação de mosaicos de unidades de conservação, envolvendo diferentes segmentos populacionais e unidades de conservação, assentamentos e terras indígenas, em um processo de fortalecimento mútuo. Atividades que promovem a segurança alimentar e alternativas econômicas, como pequenas criações, apicultura e meliponicultura, pscicultura, manejo florestal e comercialização de produtos também tem sido implementadas em diferentes regiões, bem como a recuperação de áreas degradadas com agrofloresta e monitoramento da contaminação das águas. Por fim, a realização de intercâmbios entre aldeias, povos e terras indígenas de uma mesma região ou de regiões diferentes também foi apontada como um meio importante de trocas de informações que contribuem significativamente para melhorar as condições de vida e de gestão dos territórios indígenas.</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">Os participantes do intercâmbio refletiram sobre os <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">pilares da gestão territorial e ambiental das terras indígenas e de seu entorno</b>, elencando como prioritários:</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">1. A organização social e política das comunidades indígenas e a capacidade de representantes indígenas buscarem o diálogo com seus vizinhos, por meio de ações de sensibilização e conscientização. </span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="tab-stops: 11.0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">2. A manutenção da identidade cultural e da força espiritual das comunidades indígenas, por meio da valorização de suas práticas culturais e. </span></div><div class="MsoNormal" style="tab-stops: 11.0cm; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="tab-stops: 11.0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">3. A mobilização e o engajamento dos jovens indígenas, em articulação com as gerações mais velhas, na busca de soluções para os problemas e desafios contemporâneos.</span></div><div class="MsoNormal" style="tab-stops: 11.0cm; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="tab-stops: 11.0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">4. A estrutura de fiscalização condizente com as necessidades de cada terra indígena, com pessoal qualificado, equipamentos, sistema de comunicação e de transporte funcionando, para promover a vigilância dos limites de seus territórios e a articulação política das comunidades que ali vivem.</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br />
</div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">5. O reflorestamento e a recuperação de áreas degradadas e a preocupação com a segurança alimentar como estratégicas para a sustentabilidade das comunidades indígenas no presente e no futuro.</span></div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><br />
</div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">6. O relacionamento com órgãos governamentais e a melhoria nas políticas públicas de proteção das terras indígenas.</span></div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><br />
</div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><br />
</div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Avaliando que a gestão territorial e ambiental das terras indígenas e de seu entorno deve se tornar uma preocupação central nas políticas públicas indigenistas e ambientais do país, os participantes do intercâmbio consideram como <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">estratégias para a gestão no entorno de Terras Indígenas:</b></span></div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><br />
</div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">1. Fortalecimento cultural e político interno das comunidades indígenas, valorização dos conhecimentos tradicionais e fortalecimento dos vínculos entre as gerações permitem a elaboração de acordos, que sistematizados em planos de gestão territorial e planos de vida definem estratégias de ação para garantir a sustentabilidade dos territórios indígenas e o bem estar das comunidades que nele vivem. </span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">2. Ações de formação e capacitação indígenas por meio de cursos, oficinas e intercâmbios, com foco no manejo dos recursos naturais, na fiscalização dos territórios e na negociação com órgãos de governo, comunidades vizinhas e organizações da sociedade civil potencializam o protagonismo das comunidades indígenas na construção de propostas de desenvolvimento sustentável para as regiões onde seus territórios estão localizados.</span></div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><br />
</div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">3. Construção de postos de vigilância, realização de expedições no interior das terras indígenas e no seu entorno, maior controle das fronteiras, principalmente quando as terras indígenas localizam-se no limite com outros países, contribuem para a garantia da integridade dos territórios indígenas. </span></div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><br />
</div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">4. Realização de intercâmbios entre comunidades e povos indígenas permite ampliar o conhecimento de representantes indígenas sobre diferentes contextos regionais, ameaças, problemas ambientais e conflitos territoriais, bem como sobre estratégias e soluções construídas localmente para enfrentar tais desafios. </span></div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><br />
</div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">5. Efetivação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial - PNGATI, por parte do governo brasileiro, com recursos financeiros compatíveis com as necessidades das comunidades indígenas, evitando o agravamento de conflitos e a construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento regional, garantindo a integridade dos territórios indígenas.</span></div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><br />
</div><div class="ListParagraph" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">6. Consulta, livre e informada, quando da implantação de grandes obras de infra-estrutura e exploração de recursos naturais que impactam diretamente os territórios dos povos indígenas e de seu entorno.</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;"><span style="mso-tab-count: 1;"> </span>Essas idéias e propostas, construídas e sistematizadas durante o intercâmbio da RCA ao Parque Indígena do Xingu, são propostas ao movimento indígena e ao governo brasileiro com o intuito de contribuir para a gestão territorial e ambiental das terras indígenas e de seu entorno.</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">Organizações participantes do intercâmbio:</span></b></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">ATIX<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>- Associação Terra Indígena Xingu </span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Apina - Conselho das Aldeias Wajãpi </span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">CPI -AC - Comissão Pró-Índio do Acre</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;"> </span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">CTI - Centro de Trabalho Indigenista</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;"> </span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;"> </span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">HAY - Hutukara Associação Yanomami </span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;"> </span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">ISA – Instituto Socioambiental</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;"> </span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">OPIAC – Organização dos Professores Indígenas do Acre</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;"> </span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">WYTY CATË – Associação dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;"> </span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">OGM - Organização Geral Mayoruna</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">AMAAIC - Associação Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">Movimento das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">AKAVAJA - Associação Kanamari do Vale do Javari</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">AEIT - Associação da Escola Indígena Tuyuka</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">ATIARI - Associação das Tribos Indígenas do Alto Rio Tiquié</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">APIO- Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">APITIKATXI - Associação dos Povos Indigenas Tiriyo, Kaxuyana e Txikuyana</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">Kapey - Associação da União das Aldeias Krahô</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt;">Associação Mãkraré.</span></div><div class="blogger-post-footer">RCA BRASIL, uma rede de cooperação alternativa integrada por Atix, CCPY, CPI/AC, CTI, Foirn, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë</div>webmasterhttp://www.blogger.com/profile/06642997722086807771noreply@blogger.com