RCA realiza Assembléia Anual de 2011

A Rede de Cooperação Alternativa / RCA-Brasil realizou sua Assembléia Anual de 2011 entre os dias 16 e 17 de fevereiro, em São Paulo-SP. Todas as dez organizações membro estiveram representadas. Além de aprovar os relatórios e prestações de contas de 2010, os membros da RCA discutiram e planejaram as atividades da rede em 2011.

Neste ano, a RCA realizará um intercâmbio coletivo ao Centro de Ensino e Pesquisa Timbira Pënxwyj Hënpeixà, no município de Carolina, Maranhão, focado na temática da política indígena, quando se pretende discutir questões relacionadas à articulação política dentro das TIs, à gestão das associações indígenas, relação das associações com lideranças consideradas tradicionais, formação de novos quadros, desafios da atuação das associações indígenas, entre outras temáticas.
Também foi definido o tema que norteará o Encontro Temático de 2011 voltado à questão da consulta pública, prevista na Convenção 169 da OIT que determina ao governo brasileiro realizar uma consulta às comunidades indígenas quando um empreendimento ou obra de infraestrutura afeta suas terras e modos de vida. Preocupada com os direitos indígenas na interface com as grandes obras e seus impactos, a RCA se propõe a discutir como regulamentar a consulta prévia, construindo subsídios para essa questão.
A Assembléia também discutiu a proposta de sistematizar os resultados dos três últimos intercâmbios coletivos que realizou nos últimos anos sobre a gestão territorial e ambiental em terras indígenas, aprovando a proposta de elaboração de uma publicação.
A RCA resolveu cobrar publicamente o MEC e o FNDE a liberação dos recursos dos projetos pelo Edital de Práticas Inovadoras de 2009, cujos recursos até hoje não foram disponibilizados para as entidades proponentes, bem como a publicação dos livros aprovados pela Capema, também em Edital de 2009, cuja publicação não foi realizada. Ambos os editais contaram com avaliação de comissões independentes, que aprovaram um conjunto de propostas submetidas por organizações indígenas e indigenistas. Porém, nenhum dos dois editais foi implementado até o momento.
O Regimento Interno da RCA também foi discutido e uma nova versão foi aprovada pelos representantes de suas instituições membro.
As atividades da RCA são apoiadas pela Rainforest Foundation da Noruega.