Informe sobre a reunião com o Secretário da SECAD/MEC
Rede de Cooperação Alternativa Brasil
RCA Brasil
No dia 04 de setembro, a RCA Brasil esteve numa audiência, em Brasília, com o novo secretário da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Prof. André Lázaro. Representaram a RCA: Vera Olinda (CPI-AC), Marta Azevedo (ISA), Maria Elisa Ladeira (CTI) e Luís Donisete Grupioni (Iepé).
Na pauta da audiência dois pontos principais de discussão: a partir do documento manifesto elaborado no Encontro Macapá (Manifesto de Macapá), solicitou-se a continuidade do financiamento do FNDE para as organizações indígenas e indigenistas e cobrou-se maior interlocução do governo com as ONGs, totalmente alijadas do MEC no Governo Lula.
O Secretário respondeu que o financiamento estava agora sujeito a um novo modelo, focado em arranjos educacionais pautados por territorialidades (o que foi considerado um avanço), a partir de um plano de 4 anos a ser gerido a partir dos sistemas de ensino estaduais (o que foi considerado uma calamidade).
Mostramos ao Secretário como era inviável, tanto do ponto de vista administrativo quanto político submeter as ONGs indígenas e indigenistas às Secretarias Estaduais. Mostramos como nosso trabalho era diferente do realizado pelas secretarias e como em várias situações haviam conflitos e que essa opção preferencial pelos sistemas de ensino estaduais retirava todo o protagonismo político dos índios e de seus aliados.
O Secretário disse que havia uma recomendação do Ministro da Educação contra financiamento de ONGs, visto o número de denúncias do Programa Brasil Alfabetizado. Mas chegou-se ao reconhecimento de que as ONGs indígenas e indigenistas nada tinham a ver com isso e deveriam ter um tratamento diferenciado.
O Secretário se comprometeu a buscar uma solução para isto dentro do MEC, a nos engajar no detalhamento desta proposta de arranjo educacional e a responder formalmente o manifesto que havíamos apresentado (mas não fez até agora).
Em termos de maior participação e interlocução política a SECAD ficou de convocar a Comissão Nacional de Professores Indígenas e ampliá-la, tal como sugerido pelos professores indígenas, incorporando as ONGs nesta instância. Ao longo de 2007 o MEC não convocou nenhuma reunião dessa Comissão, interrompendo o diálogo com os professores indígenas.
Na seqüência da reunião, a SECAD/MEC agendou uma reunião em que apresentou sua proposta de divisão territorial/étnica a ser implementada para esse novo modelo de financiamento. Maria Elisa e Vera fizeram sugestões a esse modelo.
A RCA discutiu a respeito da necessidade de continuar acompanhando de perto essa nova proposta do MEC, pois claramente ela não contempla o trabalho das organizações indígenas e indigenistas, nem os programas de formação que estão sob nossa condução. Ela interrompe uma linha de financiamento asfixiando nossos projetos e nossa atuação e passa um cheque em branco para os sistemas de ensino, alterando a correlação de forças nos contextos locais, em relação aos quais o MEC possui pouco conhecimento.
Assim, na nossa avaliação o que poderia ser avaliado como um avanço (novas formas de pensar a estrutura da formação de professores indígenas em planos mais integrados e duradouros, por sinal uma proposta que a RCA apresentou no início do governo Lula) se mostra uma armadilha, ao ser decidido sem discussão, sem participação indígena, sem visão e implicação política e alijando índios, universidades e organizações da sociedade civil da execução de uma política pública, que vem sendo marcada por descontinuidades e rupturas.
Rede de Cooperação Alternativa
RCA Brasil
