Manifesto de Macapá

ASSOCIAÇÃO TERRA INDÍGENA XINGU – ATIX, ASSOCIAÇÃO WYTY-CATË DOS POVOS TIMBIRA DO MARANHÃO E TOCANTINS, CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA – CTI, COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DO ACRE – CPI/AC, COMISSÃO PRÓ-YANOMAMI – CCPY, FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO – FOIRN, INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO INDÍGENA – IEPÉ, INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL – ISA, ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO ACRE – OPIAC

Manifesto pela continuidade dos programas de formação pela SECAD - FNDE

Ilmo. Dr. André Lázaro
Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD
Ministério da Educação – MEC

Macapá, 23 de junho de 2007.

As organizações indígenas e indigenistas, abaixo listadas, reunidas em Macapá de 18 a 23 de junho por ocasião do “Encontro Macapá sobre Experiências Indígenas de Pesquisa e Registro de Conhecimentos Tradicionais” vem por meio desta manifestação coletiva externar sua preocupação com a inexistência de informações e possível interrupção na linha de financiamento de programas de formação de professores indígenas, coordenados por organizações indígenas e de apoio aos índios, por parte do Ministério da Educação, para o ano de 2007.

Estamos em junho e até o momento o Ministério da Educação não divulgou o edital de acesso a recursos financeiros pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que em anos anteriores têm apoiado a realização de vários programas de formação de professores indígenas no país.

Vários programas de formação de professores indígenas em nível médio têm sido conduzidos por organizações indígenas e de apoio aos índios e contam com os recursos disponibilizados pelo FNDE para realização das etapas de formação presencial, essenciais para a continuidade e conclusão destes programas. A interrupção deste financiamento acarretará em enorme prejuízo aos programas em desenvolvimento e ao processo continuado de formação de inúmeros professores indígenas em diferentes regiões do país.

As organizações indígenas e de apoio aos índios manifestam sua profunda preocupação com a não divulgação do edital de acesso a este financiamento para o ano de 2007 até o presente momento e vêm por este documento solicitar ao Sr. Secretário a tomada de providências no intuito de garantir a continuidade e o aperfeiçoamento deste apoio financeiro, sem o qual vários programas de formação serão interrompidos.

Nesta mesma oportunidade, gostaríamos de solicitar uma revisão do processo de financiamento implementado pela SECAD, via FNDE, no sentido de uma ampliação não só dos aportes financeiros necessários à execução destes programas, mas em termos do compromisso do MEC com tais iniciativas, submetidas a um processo longo de negociação anual.

Os programas de formação de professores indígenas envolvem várias etapas presenciais e não-presenciais de atividades que se distribuem ao longo de um certo período de anos. Seu financiamento anual por parte do MEC gera um processo de instabilidade em termos da continuidade do processo formativo e do planejamento das diferentes etapas desta formação. Acreditamos que a SECAD-MEC poderia avançar no compromisso político de apoio a tais iniciativas por meio de convênios que garantissem o apoio continuado as iniciativas aprovadas, viabilizando as diferentes etapas dos processos de formação.

Certos de contar com a atenção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade quanto ao mérito do pedido que encaminhamos, subscrevemos.

ACIGAR – ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA GAVIÃO ALDEIA RIACHINHO
AEITU - ASSOCIAÇÃO ESCOLA INDÍGENA TUYUKA – UTÃPINAPONA
AEITY - ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA TUKANO YUPURI
AIMCI – ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MOYGU COMUNIDADE IKPENG
AIP – ASSOCIAÇÃO IAKIÔ PANARÁ
AMAAIAC – ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DOS AGENTES AGROFLORESTAIS INDÍGENAS DO ACRE
APITIKATXI – ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS TIRIYÓ, KAXUYANA E TXIKYANA
APITU – ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO TUMUCUMAQUE
APROTEM – ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES TERENA DO MUNICÍPIO DE MIRANDA
ATIX - ASSOCIAÇÃO TERRA INDIGENA XINGU
CCPY - COMISSÃO PRÓ YANOMAMI
CIVAJA – CONSELHO INDÍGENA DO VALE DO JAVARI
CONSELHO DAS ALDEIAS WAJÃPI - APINA
CPI/AC - COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DO ACRE
CTI – CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA
FOIRN – FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO
HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMAMI
IEPÉ - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO INDÍGENA
ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
MUSEU KUAHI - MUSEU DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE
OIBI – ORGANIZAÇÃO INDÍGENA BACIA DO IÇANA
OPIAC - ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO ACRE
OPIMO - ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE
RCA BRASIL – REDE DE COOPERAÇÃO ALTERNATIVA BRASIL
WYTY-CATË – ASSOCIAÇÃO DOS POVOS TIMBIRA DO MARANHÃO E TOCANTINS

CC. Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena – CGEEI/SECAD/MEC
CC. Câmara Básica do Conselho Nacional de Educação
CC. Comissão Nacional de Política Indigenista