Gestão Territorial Indígena, Intercâmbios 2007
GESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA
O que é e como funciona a Gestão Territorial Indígena no Brasil? Quais as potencialidades e limitações do território indígena? Quais os impactos dos acordos sobre a gestão da terra indígena?
No Brasil estão à disposição instrumentos que regulam o acesso, o uso e a gestão dos territórios indígenas. Leis e programas de políticas públicas, no entanto, devem dialogar intimamente com planos e estratégias de intervenção acordados pela comunidade, a partir das suas necessidades práticas e conhecimentos tradicionais de uso da terra e dos recursos naturais.
Se a gestão territorial indígena tem se mostrado, na maioria dos casos, sustentável, não é senão porque na definição das potencialidades territoriais ou das áreas críticas, que restringem a exploração dos recursos do território, os índios têm logrado fazê-lo a partir de seus próprios conhecimentos tradicionais, e aliando o diálogo destes com conhecimentos técnicos.
São inúmeras as ações em Gestão Territorial Indígena hoje no Brasil. Ações, tais como:
1. Ações de acompanhamento da demarcação (processo de regularização fundiária)
2. Ações de monitoramento e vigilância para proteção da terra indígena (defesa de suas terras das constantes invasões de terceiros)
3. Ações de proteção para o entorno da Terra Indígena (mobilizações locais e regionais, articulações interinstitucionais, participação em fóruns, redes, conselhos)
4. Ações de pesquisa e formação em Educação para a Gestão Territorial Indígena
5. Ações de fortalecimento e ampliação de conhecimentos da política indigenista oficial e da legislação ambiental para a defesa da terra indígena
6. Ações de acompanhamento e participação na execução das políticas públicas voltadas aos povos indígenas e à Gestão Territorial Indígena
7. Ações de proteção dos recursos genéticos existente na terra indígena e dos conhecimentos tradicionais associados
8. Ações voltadas para a provisão e gestão da água na terra Indígena (recursos hídricos)
9. Ações de diagnóstico e mapeamento territorial participativas
10. Ações de planejamento participativo de uso do território
11. Ações de conservação dos recursos naturais, da biodiversidade e de proteção do meio ambiente
12. Ações de produção e/ou uso sustentável dos recursos naturais na terra indígena, uso e manejo dos recursos
13. Sistema agrícola indígena
14. Projetos para o desenvolvimento sustentável e de melhoria da qualidade de vida da Aldeia
15. Ações de segurança alimentar da população na terra indígena
16. Projetos sustentáveis e/ou experiências alternativas para geração de renda (piscicultura, manejo de fauna, sistemas agroflorestais, coleta, artesanato, outros) e comercialização
Sistematizar os conhecimentos acumulados com estas práticas é o objetivo das organizações indígenas e indigenistas integrantes da RCA Brasil, em sua próxima grande atividade: os Intercâmbios 2007.
OS INTERCÂMBIOS EM 2007
foto andré baniwa
Há 10 anos, a RCA Brasil promove intercâmbios entre povos indígenas para a ampliação de suas capacidades de gestão e fortalecimento de sua autodeterminação. Este ano, os intercâmbios além de estarem orientados pelo tema da Gestão Territorial Indígena, acontecerão todos em comunidades de uma mesma região, comunidades indígenas do Alto Rio Negro, Noroeste da Amazônia.
Entre os dias 11 e 20 de novembro, 24 lideranças indígenas de etnias da Amazônia brasileira, e assessores de organizações indígenistas, visitarão 3 experiências bem sucedidas de gestão territorial de povos da Região do Alto Rio Negro.
Índios Timbira do Tocantins e Maranhão, etnias do Xingu, os povos Kaxinawá e Ashaninka do Acre, os Marubo do Javari, líderes Yanomami, entre outros, conhecerão as experiências de sucesso dos povos Tariana e Kootiria, no alto rio Uaupés, do povo Baniwa, no rio Içana, e do povo Tuyuka, no rio Tiquié.
O objetivo principal da atividade é sistematizar os conhecimentos que as etnias possuem sobre Gestão Territorial Indígena. As idas às comunidades terão, portanto, o importante papel de mobilizar os conhecimentos acumulados pelas organizações integrantes da RCA Brasil.
Entre os dias 20 e 25 de novembro, logo após a ida às comunidades, juntas, as lideranças reunirão e sistematizarão os conhecimentos acumulados em Gestão Territorial Indígena, em uma Oficina de Sistematização, a acontecer em São Gabriel da Cachoeira.
Os Intercâmbios da Rede em 2007 e a Oficina de Sistematização contam com o apoio de Rainforest Foundation da Noruega, a coordenação geral do Conselho Político da RCA Brasil e a coordenação local da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA).
COMUNIDADES QUE SERÃO VISITADAS E SUAS PRÁTICAS
RIO UAUPÉS, CACHOEIRA DO IAUARETÊ : POVO TARIANA E KOOTIRIA (WANANO)
foto geraldo andrello/ISA
Escola Tariana; Oficinas em manejo agroflorestal; Pesquisas sobre a agrobiodiversidade das roças e dos quintais; Ações de salvaguarda e Registro da Cachoeira de Iauaretê; Mapeamanento dos lagos e igarapés Kootiria; Viveiro de piscicultura em Caruru-Cachoeira; Mapeamento dos lugares sagrados dos Tariana; projeto de avicultura nas comunidades Tariana; Desenvolvimento e multiplicação de modelos sustentáveis de aproveitamento de recursos aquáticos e agroflorestais baseado em conhecimentos tradicionais e conhecimentos técnicos; Aumento da segurança alimentar de comunidades indígenas; Implantação de experiências piloto em piscicultura, avicultura, e manejoAgroflorestal no Iauaretê; Atividades de educação, pesquisa, documentação e mapeamento
RiO IÇANA : POVO BANIWA
foto arte baniwa
Arte Baniwa e comercialização de artesanatos; Pimenta Baniwa; Escola Baniwa; Psicicultura, Avicultura; Meliponicultura; Sistemas agroflorestais; Formação de agentes indígenas de manejo ambiental; Registro e organização de conhecimentos sobre as paisagens florestais da Bacia do Rio Içana; Gestão ambiental e manejo de recursos pesqueiros e florestais; Gestão Ambiental (controle de erosão, coleta de lixo)
RIO TIQUIÉ : POVO TUYUCA
foto sérgio bartelsman/GTA
Bancos Tukano Kumurô (escultura, revitalização e comercialização); Escola Tuyuca (produção agrícola alternativa; produção de merenda escolar; melhorias da qualidade de vida nas comunidades, água potável, melhoria das moradias); Manejo ambiental e ordenamento territorial; Pesquisa sobre Paisagens Tuyuka; Escola Yupuri-Tukano (valorização dos conhecimentos tradicionais, manejo ambiental e auto-sustentabilidade); Manejo sustentável dos recursos naturais (desenvolvimento de modelos sustentáveis de aproveitamento de recursos naturais do Rio Tiquié, aliando conhecimentos tradicionais e conhecimentos técnicos); Manejo ambiental e atividades de produção alternativas (piscicultura, meliponicultura, manejo agroflorestal); gestão territorial e aumento da segurança alimentar das comunidades; Pesquisa da pesca e manejo dos peixes no Médio Tiquié
