RCA promove encontro sobre mudanças climáticas e povos indígenas

De 23 a 25 de novembro de 2009, a RCA-Brasil promoveu, em Brasília, um Encontro Temático intitulado “Mudanças climáticas, florestas tropicais e povos indígenas”. O tema deste foi encontro foi decidido na Assembléia Anual da RCA, quando todas as organizações integrantes avaliaram que o tema tinha interesse, não só porque passava a ocupar cada vez mais o noticiário nacional e internacional, mas também porque percebiam que, de diferentes formas, esse tema dizia respeito a todos. A ele se vinculavam outras questões como o desmatamento da floresta, a manutenção da biodiversidade e a garantia dos modos de vida dos povos indígenas.

Durante três dias, 38 participantes, sendo 21 representantes indígenas de 19 povos distintos e de 12 organizações indígenas, e 17 representantes de organizações indigenistas, debruçaram-se sobre os seguintes temas: Introdução às mudanças climáticas; O papel das florestas na agenda do clima; Serviços Ambientais e REDD (Redução de Emissões decorrentes de Desmatamento e Degradação); Titularidade do carbono nas Terras Indígenas; O que está em jogo em Copenhagem e Fundo Amazônia do BNDES. Esses temas foram discutidos com especialistas do Ipam – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, TNC - The Nature Conservancy, ISA – Instituto Socioambiental, MMA – Ministério do Meio Ambiente, SFB – Serviço Florestal Brasileiro e BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio de palestras e debates entre os participantes.

Um documento base do Encontro foi preparado, reunindo alguns documentos, elaborados por diferentes atores, que estão participando dos debates nacionais e internacionais sobre as mudanças climáticas, o papel dos povos indígenas e os mecanismos de REDD: são declarações e cartas públicas difundidas por organizações da sociedade civil, governos e empresários. Este documento foi preparado para ser consultado durante os trabalhos do Encontro Temático, como uma ferramenta para aprofundar as discussões e reflexões.

Ao término do encontro, os participantes manifestaram-se no sentido de que a RCA deva continuar tratando desta temática, que a consideram extremamente complexa e que é necessário construir estratégias para que ela possa ser levada para dentro das comunidades indígenas. A elaboração de uma cartilha voltada especificamente para os povos indígenas foi uma das sugestões apresentadas na plenária final do Encontro.

Carta da RCA ao Secretário da SECAD/MEC

Prezado Prof. Dr.
Secretário André Lázaro
SECAD/MEC
Ministério da Educação
Brasília – DF

São Paulo, 08 de dezembro de 2009.

Prezado Senhor Secretário

Vimos pela presente parabenizar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, e sua Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, pelo esforço e êxito na realização da Primeira Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, ocorrida em Luziânia, de 16 a 20 de novembro deste ano. Tal como muitos se manifestaram durante os grupos de trabalho e plenárias, a Conferência teve um sentido de importância histórica muito grande, tanto pela mobilização nacional, envolvendo inúmeras comunidades indígenas em todo o país, quanto pela qualidade das propostas formuladas, discutidas e aprovadas, desde as conferências locais nas comunidades educativas até a plenária final da Conferência Nacional.

Vários consensos foram construídos nesse processo e reafirmados pelos diferentes segmentos que compõem o campo da educação indígena no Brasil. As propostas aprovadas na Conferência Nacional apontam para a reafirmação do desejo dos povos indígenas no país em construírem uma educação escolar própria, diferenciada, e de qualidade, como via de acesso tanto para a manutenção e valorização de suas tradições culturais, quanto de um melhor relacionamento com os demais segmentos da sociedade nacional. A proposição de um sistema próprio, com recursos financeiros e pessoal qualificado condizentes, exprime o desejo de avanço das conquistas até agora efetivadas.

Por termos clareza do nosso papel, junto as comunidades indígenas e gestores governamentais públicos, as organizações não-governamentais, indígenas e indigenistas, representadas pela RCA-Brasil na Comissão Organizadora da Conferência Nacional, estiveram presentes nesse processo contribuindo nas reuniões locais, regionais e na nacional, com o intuito de colaborar para a densidade do debate político e educacional que se realizou nesses últimos meses em todo o país.

Nesse cenário, gostaríamos de registrar nosso reconhecimento pela abertura dos editais da SECAD/MEC relativos ao apoio a projetos inovadores em educação indígena e para publicação de materiais diferenciados para as escolas indígenas. Comparecemos com propostas em ambos os editais, dando continuidade aos trabalhos que vimos desenvolvendo junto a diferentes povos indígenas, em parceria com os órgãos públicos responsáveis pela gestão da educação escolar indígena.

Acreditamos que a edição desses editais é sinal da reabertura do diálogo e da parceria entre o governo federal e as organizações indígenas e indigenistas, que tem marcado o desenvolvimento da educação indígena nos últimos anos em nosso país, tanto em termos de avanços no plano legislativo, quanto no desenho de políticas públicas voltadas a melhoria do ensino nas terras indígenas.

Nesta oportunidade, queremos fazer um reconhecimento público deste movimento e reafirmar nossa disposição ao diálogo e à parceria em ações que visem dar um salto de qualidade e concretizar avanços almejados pelas comunidades indígenas em termos da educação que se pratica nas aldeias do país.

Cordialmente

Luís Donisete Benzi Grupioni
Pela Coordenação da RCA-Brasil

RCA participa da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena

De 16 a 21 de novembro de 2009, em Luziânia/GO, membros da RCA – Brasil participaram da 1ª. Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (1ª. CONEEI), promovida pelo Ministério da Educação, em parceria com o Consed e a Funai.

A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena foi uma promessa de campanha do primeiro mandato do Presidente Lula, que só foi cumprida este ano, após pressão do movimento indígena e indigenista. Ela foi precedida de conferências nas comunidades educativas, realizadas em 1.836 escolas indígenas ao longo do ano de 2009, mobilizando, segundo informações do MEC, cerca de 45.000 pessoas entre alunos, professores, pais e mães de alunos, além de lideranças indígenas. Dessas conferências locais saíram propostas que foram discutidas em 18 Conferências Regionais, reunindo cerca de 3.600 delegados, entre representantes dos povos indígenas, dirigentes e gestores dos Sistemas de Ensino, Universidades, FUNAI, entidades da sociedade civil e demais instituições. Nestas Conferências regionais foram aprovadas propostas para serem discutidas e aprovadas na Conferência Nacional, etapa que congregou 604 delegados, 100 convidados (incluindo equipe de apoio) e 100 observadores, totalizando 804 participantes.

A I CONEEI teve como principais objetivos consultar representantes dos povos indígenas e das organizações governamentais e da sociedade civil, sobre as realidades e as necessidades educacionais para o futuro das políticas de educação escolar indígena; discutir propostas de aperfeiçoamento da oferta de educação escolar indígena, principalmente em relação ao modelo de gestão e propor diretrizes que possibilitem o avanço da educação escolar indígena em qualidade e efetividade.

Entre as principais propostas aprovadas pelos participantes da Conferência está a criação de um Sistema Nacional de Educação Escolar Indígena, a ser construído por meio de um Fundo próprio de recursos, por uma secretaria nacional de educação escolar indígena no âmbito do MEC e por diretrizes curriculares e pedagógicas específicas. Foi enfatizada que a escola indígena, em uma perspectiva intercultural, faz parte das estratégias de autonomia política dos povos indígenas e deve trabalhar temas e projetos ligados a seus projetos de vida, à proteção da Terra Indígena e dos recursos naturais, e deve dialogar com outros saberes. Outro ponto bastante discutido foi a proposição de criação dos Territórios Etnoeducacionais (Decreto 6.861, de 27 de maio de 2009) como modelo de gestão compartilhada entre as instâncias federais e estaduais/municipais para a educação escolar indígena, ficando decidido que o governo federal somente implantará os territórios Etnoeducacionais a partir de ampla consulta e com anuência dos povos indígenas. Também foi bastante enfatizada a necessidade de ampliação do controle social comunitário, a partir da ótica e das necessidades de cada povo indígena, de modo que os novos modelos de gestão garantam e ampliem o protagonismo indígena em todas as instâncias propositivas e deliberativas.

O documento final contém cerca de 50 proposições votadas e aprovadas pelos delegados participantes da conferência nacional. Espera-se que essas proposições sejam implementadas pelo Governo Federal, e orientem mudanças na oferta e na condução da política nacional de educação escolar indígena.

A RCA-Brasil, representada por Maria Elisa Ladeira / CTI e Vera Olinda / CPI-AC, integrou a Comissão Organizadora da Conferência Nacional, responsável por viabilizar as conferências regionais e a etapa nacional. Na etapa nacional, a RCA Brasil, por meio de membros das organizações que a compõe, ali presentes como delegados e convidados, colaborou com as equipes de relatoria, sistematização e comunicação. A RCA-Brasil também integrou, em nome das organizações da sociedade civil, a mesa de abertura e de encerramento da Conferência Nacional.

“É bom ter a RCA fazendo intercâmbio”

No último dia 24 de outubro, encerrou-se no Acre, o intercâmbio coletivo da RCA-Brasil de 2009, com o tema “Formação para a Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas”. Organizado pela Comissão Pró-Índio do Acre, o intercâmbio contou com a presença de mais de 40 participantes, representantes das 10 organizações indígenas e indigenistas que integram a RCA-Brasil.

O intercâmbio teve início no dia 14 de outubro com a chegada e recepção dos participantes ao Centro de Formação dos Povos da Floresta, da CPI-AC, em Rio Branco-AC, quando puderam conhecer a experiência de formação dos agentes agroflorestais indígenas do Acre, iniciada em 1996 e que já formou mais de uma centena de agentes indígenas que atuam em mais de 20 terras indígenas do Acre. De Rio Branco, o grupo partiu para Marechal Thaumaturgo, para conhecer a experiência do Centro de Formação Yorenka Ãtame e a aldeia Apiwtxa, do povo Ashaninka.

Lá, o grupo tomou contato com a história da Terra Indígena Apiwtxa, criada em 1995. Tratava-se de uma área que se resumia a um conjunto de pastagens degradadas que tiveram de ser recuperadas pelos próprios Ashaninka para que a população voltasse a viver em um ambiente de abundância florestal. O sistema agrícola, além da roça, foi enriquecido por quintais com sistemas agroflorestais de espécies de uso comum como algodão, urucum, paxiúba, mulateiro e espécies frutíferas. Incluem-se aí a criação de quelônios, peixes e mel de abelhas nativas. A merenda escolar dos Ashaninka, hoje, vem diretamente das áreas de sistemas agroflorestais (SAFs) e das roças da aldeia. No Centro Yorenka Ãtame o grupo pode conhecer o trabalho de apoio à produção de SAFs, recuperação de áreas, produção de mudas nativas - que atende índios e não indíos da região incluindo jovens da Reserva Extrativista do Alto Juruá e os Kashinawá entre outros, todos moradores do Rio Amônia e do município de Marechal Thaumaturgo.

Durante a viagem, houve trocas de informações e de ações sobre as formas de cuidar das aldeias e dos territórios onde vivem os representantes dos 18 povos participantes do intercâmbio. De volta a Rio Branco, o grupo participou de um seminário de sistematização, entre os dias 21 e 24 de outubro, que contou com a moderação de Luciano Padrão.

Este seminário teve três objetivos principais: (1) refletir sobre gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas, com base nas experiências visitadas no Acre e nas iniciativas implementadas pelo conjunto de organizações participantes em outras regiões da Amazônia (Amapá, Xingu, Rio Negro, Javari e Timbira); (2) formular demandas por políticas públicas em gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas; (3) avaliar efeitos e contribuições dos intercâmbios para os povos e organizações indígenas e pensar em orientações que possam ampliar a sua eficácia.

Com base nas experiências apresentadas e nas discussões que se seguiram, os participantes apontaram os temas e as questões tidas como as mais importantes em Gestão Territorial. A necessidade de formação de agentes indígenas para realizar a gestão territorial e ambiental das terras indígenas e do seu entorno foi um dos primeiros consensos construídos pelo grupo, assim como ter um plano de gestão, elaborado pela comunidade, para garantir a segurança alimentar, a qualidade de vida e a sustentabilidade do ambiente e dos recursos naturais. Para sua efetivação, é preciso que a comunidade se organize, para planejar e implementar ações, sendo fundamental a tomada coletiva de decisões e o respeito aos acordos realizados. Outro ponto consensual foi a importância dos intercâmbios como uma modalidade de formação dos agentes indígenas, que possibilitam aprender novas experiências e efetivar trocas de conhecimentos entre povos e regiões distintas. Discutiu-se muito que a gestão territorial envolve a valorização e o fortalecimento dos conhecimentos e as formas tradicionais de uso do território assim como a apreensão de novas tecnologias em função do contato e das novas pressões ambientais. Com a crescente pressão do entorno sobre as TIs, o grupo avaliou como extremamente relevante a busca de uma melhor relação com os moradores do entorno, visando diminuir conflitos e problemas. Por fim, o grupo participante considerou importante conhecer as políticas públicas que incidem sobre os territórios indígenas, e buscar um maior protagonismo em relação a elas.

Os participantes do intercâmbio se dedicaram ainda a discutir e sistematizar idéias que pudessem compor um documento público como desdobramento dessa atividade de intercâmbio.  A produção deste documento deu-se em duas etapas. Na primeira, os participantes reuniram-se em grupos de trabalho por região para elaborar um conjunto de sugestões que conciliam demandas locais, regionais e nacionais. Posteriormente, os participantes identificaram uma seleção de demandas relevantes e comuns que serviram de base para a elaboração de um documento de ampla circulação. Este documento está sendo revisto pelos participantes e em breve será disponibilizado.

Por fim, os participantes deste intercâmbio se dedicaram a discutir especificamente a importância e os efeitos dos intercâmbios, que tem marcado a existência da RCA-Brasil. O trabalho concentrou-se em enfatizar e sistematizar duas dimensões da contribuição dos intercâmbios: na formação pessoal, política e profissional dos participantes e na promoção de mudanças positivas nas comunidades e terras indígenas. Viseni Wajãpi, do Apina, resumiu o sentimento geral: “Eu gostei muito de vir aqui e encontrar tantos parentes de povos diferentes e pessoas de outras regiões. É bom ter a RCA fazendo intercâmbio, conversando sobre gestão territorial, trocando idéias. A gente aprende com os outros”. E foi complementado por Pollyana Mendonça, do CTI: “Os intercâmbios são bons pela troca de idéias e expierências e também porque revigorarem a gente, dão ânimo para o nosso trabalho”.

Para 2010, a RCA-Brasil deve realizar um intercâmbio coletivo ao Parque Indígena do Xingu, com o tema: gestão territorial e o entorno das terras indígenas. Essas atividades contam com o apoio da Rainforest Foundation da Noruega.