“É bom ter a RCA fazendo intercâmbio”
No último dia 24 de outubro, encerrou-se no Acre, o intercâmbio coletivo da RCA-Brasil de 2009, com o tema “Formação para a Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas”. Organizado pela Comissão Pró-Índio do Acre, o intercâmbio contou com a presença de mais de 40 participantes, representantes das 10 organizações indígenas e indigenistas que integram a RCA-Brasil.
O intercâmbio teve início no dia 14 de outubro com a chegada e recepção dos participantes ao Centro de Formação dos Povos da Floresta, da CPI-AC, em Rio Branco-AC, quando puderam conhecer a experiência de formação dos agentes agroflorestais indígenas do Acre, iniciada em 1996 e que já formou mais de uma centena de agentes indígenas que atuam em mais de 20 terras indígenas do Acre. De Rio Branco, o grupo partiu para Marechal Thaumaturgo, para conhecer a experiência do Centro de Formação Yorenka Ãtame e a aldeia Apiwtxa, do povo Ashaninka.
Lá, o grupo tomou contato com a história da Terra Indígena Apiwtxa, criada em 1995. Tratava-se de uma área que se resumia a um conjunto de pastagens degradadas que tiveram de ser recuperadas pelos próprios Ashaninka para que a população voltasse a viver em um ambiente de abundância florestal. O sistema agrícola, além da roça, foi enriquecido por quintais com sistemas agroflorestais de espécies de uso comum como algodão, urucum, paxiúba, mulateiro e espécies frutíferas. Incluem-se aí a criação de quelônios, peixes e mel de abelhas nativas. A merenda escolar dos Ashaninka, hoje, vem diretamente das áreas de sistemas agroflorestais (SAFs) e das roças da aldeia. No Centro Yorenka Ãtame o grupo pode conhecer o trabalho de apoio à produção de SAFs, recuperação de áreas, produção de mudas nativas - que atende índios e não indíos da região incluindo jovens da Reserva Extrativista do Alto Juruá e os Kashinawá entre outros, todos moradores do Rio Amônia e do município de Marechal Thaumaturgo.
Este seminário teve três objetivos principais: (1) refletir sobre gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas, com base nas experiências visitadas no Acre e nas iniciativas implementadas pelo conjunto de organizações participantes em outras regiões da Amazônia (Amapá, Xingu, Rio Negro, Javari e Timbira); (2) formular demandas por políticas públicas em gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas; (3) avaliar efeitos e contribuições dos intercâmbios para os povos e organizações indígenas e pensar em orientações que possam ampliar a sua eficácia.
Com base nas experiências apresentadas e nas discussões que se seguiram, os participantes apontaram os temas e as questões tidas como as mais importantes em Gestão Territorial. A necessidade de formação de agentes indígenas para realizar a gestão territorial e ambiental das terras indígenas e do seu entorno foi um dos primeiros consensos construídos pelo grupo, assim como ter um plano de gestão, elaborado pela comunidade, para garantir a segurança alimentar, a qualidade de vida e a sustentabilidade do ambiente e dos recursos naturais. Para sua efetivação, é preciso que a comunidade se organize, para planejar e implementar ações, sendo fundamental a tomada coletiva de decisões e o respeito aos acordos realizados. Outro ponto consensual foi a importância dos intercâmbios como uma modalidade de formação dos agentes indígenas, que possibilitam aprender novas experiências e efetivar trocas de conhecimentos entre povos e regiões distintas. Discutiu-se muito que a gestão territorial envolve a valorização e o fortalecimento dos conhecimentos e as formas tradicionais de uso do território assim como a apreensão de novas tecnologias em função do contato e das novas pressões ambientais. Com a crescente pressão do entorno sobre as TIs, o grupo avaliou como extremamente relevante a busca de uma melhor relação com os moradores do entorno, visando diminuir conflitos e problemas. Por fim, o grupo participante considerou importante conhecer as políticas públicas que incidem sobre os territórios indígenas, e buscar um maior protagonismo em relação a elas.
Os participantes do intercâmbio se dedicaram ainda a discutir e sistematizar idéias que pudessem compor um documento público como desdobramento dessa atividade de intercâmbio. A produção deste documento deu-se em duas etapas. Na primeira, os participantes reuniram-se em grupos de trabalho por região para elaborar um conjunto de sugestões que conciliam demandas locais, regionais e nacionais. Posteriormente, os participantes identificaram uma seleção de demandas relevantes e comuns que serviram de base para a elaboração de um documento de ampla circulação. Este documento está sendo revisto pelos participantes e em breve será disponibilizado.
Por fim, os participantes deste intercâmbio se dedicaram a discutir especificamente a importância e os efeitos dos intercâmbios, que tem marcado a existência da RCA-Brasil. O trabalho concentrou-se em enfatizar e sistematizar duas dimensões da contribuição dos intercâmbios: na formação pessoal, política e profissional dos participantes e na promoção de mudanças positivas nas comunidades e terras indígenas. Viseni Wajãpi, do Apina, resumiu o sentimento geral: “Eu gostei muito de vir aqui e encontrar tantos parentes de povos diferentes e pessoas de outras regiões. É bom ter a RCA fazendo intercâmbio, conversando sobre gestão territorial, trocando idéias. A gente aprende com os outros”. E foi complementado por Pollyana Mendonça, do CTI: “Os intercâmbios são bons pela troca de idéias e expierências e também porque revigorarem a gente, dão ânimo para o nosso trabalho”.
Para 2010, a RCA-Brasil deve realizar um intercâmbio coletivo ao Parque Indígena do Xingu, com o tema: gestão territorial e o entorno das terras indígenas. Essas atividades contam com o apoio da Rainforest Foundation da Noruega.
