Encontro na Fronteira Brasil-Peru: repercussões

Povos Ashaninka dos dois lados da fronteira se reúnem em aldeia peruana. FSC diz que empresa Venao, que tem concessão em cinco terras indígenas pode perder direitos se atuar ilegalmente.O Encontro dos Povos Indígenas Fronteiriços Brasil-Peru acontece entre os dias 24 e 28 de fevereiro na Comunidade Sawawo, marco 40 da fronteira Brasil-Peru. O encontro tem por objetivo debater sobre os impactos sociais e ambientais causados pelas concessões madeireiras em terras indígenas. A legislação peruana prevê este tipo de acordo entre comunidades e empresas privadas para a exploração de madeira. No entanto, desde 2002, os Ashaninka do Brasil denunciam a entrada de madeireiros em território brasileiro. Para Moisés Pianko, presidente da Apiwtxa "as comunidades ainda não estão percebendo com clareza o que está acontecendo." por Leandro Altheman, Radio Aldeia FM - Cruzeiro do Sul, Agência de Notícias do Acre, 27-02-2008

Indígenas discutem exploração ilegal de madeira
Há mais de duas décadas, os ashaninka denunciam a invasão na Terra do Rio Amônia pelas madeireiras peruanas. Segundo a assessoria de comunicação da Funai , os povos que moram na região da fronteira entre o Brasil e o Peru estão protegidos. Gazeta Mercantil, 21/02/2008, Meio Ambiente

Povos indígenas da fronteira com o Peru vão discutir exploração ilegal de madeira
Indígenas da etnia Ashaninka que vivem na Terra do Rio Amônia, no Acre, na fronteira do Brasil com o Peru, representantes da Comissão Pró-índio do estado e do Centro de Trabalho Indigenista do Brasil vão se reunir para discutir como combater a exploração ilegal de madeira na região. É que empresas peruanas ligadas ao setor madeireiro aproveitam a inexistência de marcos fronteiriços entre os dois países para invadir o lado brasileiro e promover desmatamento. Além de cometer crimes ambientais, eles invadem a Terra Ashaninka do Rio Amônia. Radiobrás, Agência Brasil, 21/02/2008, da Rádio Nacional da Amazônia.

Povo Ashaninka do Peru e Brasil se reúne para discutir impactos da exploração madeireira
Entre os problemas apontados estão o desmatamento de grandes áreas, locomoção forçada de índios isolados, invasão de terras indígenas e falta de fiscalização por parte do governo peruano. No encontro, as lideranças indígenas e organizações da sociedade civil pretendem buscar soluções e exigir medidas governamentais para por fim as ações criminosas que estão destruindo os povos que habitam a região da fronteira. Notícias Socioambientais, 20/02/2008, ISA, Instituto Socioambiental

Índios Ashaninka promovem encontro binacional no Peru
Os índios Ashaninka do rio Amônia denunciam desde 2004 a invasão da terra indígena e do Parque Nacional da Serra do Divisor. Povos Ashaninka dos dois lados da fronteira realizam neste fim de semana um encontro na comunidade Sawawo, no lado peruano do rio Amônia. Este já é o segundo encontro desta natureza promovido pela comunidade Apiwtxa dos Ashaninka brasileiros. Rádio Aldeia/Cruzeiro do Sul, 18/02/2008, Agência de Noticias do Acre

Ameaça na fronteira Brasil-Peru
O povo Ashaninka do Peru e do Brasil estará reunido entre os dias 24 a 28 de fevereiro na aldeia Sawawo, localizada no departamento de Ucayali (Peru), na fronteira com o estado do Acre, para um evento chamado de Encontro na Fronteira Brasil-Peru Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos. Kaxiana Agência de Notícias da Amazônia, 18/02/2008

Ameaça na fronteira Brasil-Peru
O povo Ashaninka do Peru e do Brasil estará reunido entre os dias 24 a 28 de fevereiro na aldeia Sawawo, localizada no departamento de Ucayali (Peru), na fronteira com o estado do Acre, para um evento chamado de Encontro na Fronteira Brasil-Peru: Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos. O objetivo é discutir o impasse criado pela exploração madeireira na fronteira entre os dois países, os seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, como também discutir soluções de desenvolvimento não madeireiro. Este encontro é organizado pela Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) com o apoio da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA Brasil). Blog da Apiwtxa, 18/02/2008

Mensagens dos Guerreiros
E sempre bom visitar o blog Apiwtxa, dos índios ashaninka, que estão organizando um grande encontro para avaliar as ações de exploração madeireira na região da fronteira Peru-Brasil, os seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, além de buscar soluções de desenvolvimento não-madeireiro. Nesse sentido, vale a pena conferir, ainda, a "Mensagem de um guerreiro sem arma que luta pela vida do mundo", de autoria do Benki Piyãko. Blog do Altino, 07/02/2008

Grande encontro na fronteira Brasil-Peru: comunidades indígenas: terra, limites fronteiriços, convênios e projetos
A Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), a Unión de Comunidades Indígenas del Peru (UCIP), a Asociación de Comunidades Nativas Asheninkas-Asháninkas de Masisea y Callería (ACONAMAC), a Federación Nativa del Río Madre de Díos y Afluentes (FENAMAD), o Comité Indígena Internacional para la Protección de los Pueblos en Aislamiento y en Contacto Inicial de la Amazonía, el Gran Chaco y la Región Oriental de Paraguay (CIPLACI) e as comunidades Sawawo e Shahuaya, com o apoio da Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA Brasil), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC), realizarão o Grande Encontro na Fronteira Brasil-Peru: Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos. Blog da Apiwtxa, 05/02/2008

Os direitos dos povos indígenas

A RCA Brasil concorda e divulga a Carta de Brasília, à seguir, sobre a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas

Seminário Nacional sobre a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas - Carta de Brasília

Nós, lideranças indígenas, das organizações indígenas abaixo assinadas, reunidos em Brasília-DF, por ocasião do Seminário Nacional sobre a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, realizado nesta cidade, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2008, após intensos debates sobre o processo de construção, o conteúdo, os avanços no reconhecimento dos nossos direitos humanos e coletivos, e os desafios para a efetiva implementação deste instrumento pelo Estado Brasileiro, vimos de público manifestar:

1o. A Declaração da ONU sobre os direitos dos nossos povos, é resultado de um longo processo de diálogo e negociações, não poucas vezes tensas, com os representantes dos Estados, que resistiram e justificaram de diversas maneiras os supostos riscos que implicaria para a integridade territorial e soberania nacional o nosso reconhecimento como povos, com identidade própria, território e direito à livre determinação.

2o. Nos congratulamos com a comunidade internacional que, graças ao intenso trabalho de argumentação e sensibilização dos nossos líderes, teve a coragem de aprovar a Declaração, que nos reconhece como sujeitos de direito, demonstrando que, ao contrário do que pensam determinados setores do governo, a normatização dos direitos indígenas só garante a integridade, unidade e soberania nacional.

3o. Entendemos que o propósito dos nossos povos ao reivindicar o reconhecimento dos seus direitos tanto no âmbito nacional como internacional visa apenas assegurar o nosso direito de viver dignamente enquanto povos diferentes, dando aos governos a oportunidade de poderem saldar dívidas sociais que acumularam durante séculos, após impugnáveis crimes de lesa humanidade cometidos contra os nossos povos, massacrados e em alguns casos dizimados totalmente, ou então submetidos compulsoriamente a processos de integração à chamada comunhão nacional, em detrimento do nosso direito de termos uma identidade e cultura próprias.

4o. Ressaltamos que esta Declaração foi uma conquista dos nossos povos e organizações e não uma dádiva dos Estados, que precisam adequar as suas estruturas e políticas de relação para com os nossos povos, superando o autoritarismo, o paternalismo e a mentalidade mono-cultural, homogeneizante, que até hoje os impede respeitar a nossa diversidade étnica e cultural.

5o. A Declaração consagra direitos que há décadas temos reivindicado insistentemente junto aos poderes do Estado Brasileiro. Os artigos da Constituição Federal que reconhecem os nossos direitos até hoje não foram regulamentados em lei infra-constitucional. Está na hora de o governo Brasileiro garantir plenamente os nossos direitos, através da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e da adequação de suas estruturas para a efetivação desses direitos, conforme os nossos interesses e aspirações, e o novo marco jurídico internacional de proteção e promoção dos direitos humanos e coletivos dos nossos povos, aprovado pela ONU, inclusive com o voto favorável do Brasil. Os agentes do Governo, do Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiro precisam se informar, conhecer a fundo os nossos direitos e começar a agir conforme os novos tempos, para assegurar o respeito a esses direitos hoje reconhecidos pela comunidade internacional: o direito à livre determinação, dentro do Estado Nacional; à terra, território e recursos naturais; aos sistemas jurídicos e formas de acesso à justiça próprios; à propriedade intelectual; à consulta prévia, livre e informada; e ao direito a manter, desenvolver e transmitir as nossas culturas e crenças aos nossos filhos e netos.

6o. Acreditamos que o Governo brasileiro tem a obrigação política e moral de internalizar e criar as condições necessárias para a implementação do conteúdo da Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. O argumento de que este instrumento não tem efeito vinculante e que não foi fruto de consenso (como alegam os países que votaram contra), é insustentável, se considerarmos que a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos tampouco foi fruto de consenso, no entanto é a mãe de todas as constituições nacionais. Dessa forma, esperamos que o Governo brasileiro não se exima de sua responsabilidade de garantir o respeito aos nossos direitos reconhecidos pela Constituição Federal, a Convenção 169 de Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, recentemente, pela Declaração da ONU.

7o. No que cabe a nós, lideranças e organizações indígenas, assumimos o compromisso de não desistir das nossas lutas em prol da efetivação dos direitos dos nossos povos, ampliando a divulgação e discussão da Declaração junto às nossas bases, no intuito de reivindicar e ao mesmo tempo ajudar a definir junto ao Governo brasileiro e a comunidade internacional mecanismos de implementação e monitoramento deste importante instrumento.

8o. Por fim, repudiamos a atitude de desrespeito manifestada pelo Governo brasileiro que, por meio dos Ministérios do Planejamento, Casa Civil e Minas e Energia, não compareceu à última mesa de debate do nosso Seminário, sobre o tema do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que iríamos discutir “à luz da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.

O Governo não poderia ter perdido esta oportunidade para dialogar com o nosso movimento, que até hoje mostrou disposição e maturidade política para negociar de igual para igual com as autoridades. A ausência do Governo, no entanto, acreditamos que seja mais um gesto de falta de vontade política e de coragem para contrariar interesses que compõem a sua base de sustentação, em detrimento da garantia e efetivação dos direitos dos nossos povos reconhecidos internamente e pela comunidade internacional. Na verdade, esta atitude é tão só a repetição da prática de excluir os nossos povos da discussão dos empreendimentos que o Governo prevê no PAC (hidrelétricas, estradas etc.) e que irão impactar os nossos territórios, ameaçando a nossa integridade física e cultural.

Brasília, 14 de fevereiro de 2008.

Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme)
Conselho Indígena de Roraima (CIR)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Warã Instituto Indígena Brasileiro

Ameaça na fronteira Brasil-Peru

O povo Ashaninka do Peru e do Brasil estará reunido entre os dias 24 a 28 de fevereiro na aldeia Sawawo, localizada no departamento de Ucayali (Peru), na fronteira com o estado do Acre, para um evento chamado de Encontro na Fronteira Brasil-Peru: Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos.

Papo de Índio











Lideranças Ashaninka no Brasil, e outros líderes indígenas de grupos Pano do Estado Acre, conversam com José Carlos dos Reis Meirelles Jr, da Frente de Proteção Etno-Ambiental do Rio Envira

O objetivo é discutir o impasse criado pela exploração madeireira na fronteira entre os dois países, os seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, como também discutir soluções de desenvolvimento não madeireiro.

Este encontro é organizado pela Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) com o apoio da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA Brasil). Estarão presentes também organizações indígenas e indigenistas de ambos os países e contará com a participação do Governo Brasileiro, através da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai – Fundação Nacional do Índio.

A política ambiental do Governo peruano é o que está motivando a realização do encontro. Essa política, através das concessões florestais, tem ameaçado a integridade do território de índios isolados, que fugindo dos desmatamentos, têm se deslocado em direção às terras indígenas do estado do Acre situadas na região de fronteira. A presença cada vez mais freqüente de grupos isolados nestas terás indígenas é vista com apreensão pelos povos indígenas do lado brasileiro, cujos territórios delimitam a fronteira Brasil-Peru.

A invasão de madeireiros peruanos se intensificou a partir de 2000, com o regime de concessão florestal peruano e a promulgação da Lei Florestal no país. Desde essa época foram abertos dois concursos de concessão de lotes, permitindo aos madeireiros instalar empresas na região. O governo peruano, no entanto, não tem se mostrado capaz de fiscalizar a atividade madeireira dentro das concessões florestais: o Instituto Nacional de Recursos Naturales (INRENA) – organismo do governo peruano equivalente ao IBAMA no Brasil – não dispõe de estrutura adequada para realizar tal atividade. Além disso, é notada a influência política dos madeireiros na região, seja em âmbito local ou departamental. O resultado são quilômetros de floresta devastada e a extração ilegal de madeiras nobres. Como no lado peruano algumas espécies de maior valor econômico já foram exploradas à exaustão, os madeireiros passaram a invadir a floresta do lado brasileiro.

Preocupados com esta situação, as lideranças indígenas e organizações da sociedade civil, brasileiras e peruanas, continuam se reunindo para discutir esses problemas, buscar soluções e exigir medidas governamentais para pôr fim nas ações criminosas que estão destruindo os povos que habitam a região da fronteira Brasil-Peru.

REALIZAÇÃO:
APIWTXA - Associação Ashaninka do Rio Amônia.
COMUNIDADE SAWAWO
COMUNIDADE SHAHUAYA
UCIP - Unión de Comunidades Indígenas del Peru
ACONAMAC - Associação das Comunidades Nativas Ashéninkas - Asháninkas de Masisea e Callería
FENAMAD – Federação Nativa do Río Madre de Dios e Afluentes.
CIPIACI - Comitê Indígena Internacional para a Proteção dos Povos em Isolamento e em Contato Inicial da Amazônia, Grande Chaco e da Região Oriental do Paraguai.

APOIO:
CPI/Acre - Comissão Pró-Índio do Acre.
CTI - Centro de Trabalho Indigenista.
RCA Brasil - Rede de Cooperação Alternativa Brasil

ORGANIZAÇÕES CONVIDADAS PARA O ENCONTRO
ASKARJ - Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão.
AKARIB - Associação dos Kaxinawá do Rio Breu.
APAIH -Associação Povo Arara do Igarapé Humaitá.
APAHC - Associação Dos Produtores Agroextrativistas Huni Kui do Caucho.
ASKAP, Associação de Produtores e Criadores Kaxinawá da Praia do Carapanã.
ASPIRH, Associação de Povos Indígenas do Rio Humaitá.
ACIH, Associação Cultura Indígena de Humaitá.
MAPKAHA – Organização do Povo Indígena Manchineri do Rio Iaco.
OAYERG - Organização dos Agricultores Extrativista Yawanawá do Rio Gregório.
TERRA INDÍGENA JAVARI.
AMAIAAC, Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre.
OPIAC - Organização dos Professores Indígenas do Acre.
OPIRJ- Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá.
OPIN – Organização dos Povos Indígenas do Sul da Amazônia e Noroeste de Rondônia.
OPIRE - Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira.
OPITAR - Organização dos Povos Indígenas do Rio Tarauacá.
Associação Agroextrativista do Rio Tejo.
Associação Agroextrativista do Rio Juruá.
COIAB- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
COICA- Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica.
FUNAI- Fundação Nacional do Índio.
OIT- Organização Internacional do Trabalho Brasil.
OTCA- Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
Lideranças da região do rio Tamaya.
Defensoria del Pueblo de Ucayali.
Assessoria Especial dos Povos Indígenas do Estado do Acre.
IBAMA- Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis.
Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo.
Câmara dos Vereadores de Marechal Thaumaturgo.
Deputado Federal Henrique Afonso.
IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola.
SMARTWOOD/Rainforest Alliance

PROGAMAÇÃO COMPLETA
Objetivo: Avaliação das ações de exploração madeireira em curso na faixa de fronteira Peru-Brasil
Período: 24 a 28 de fevereiro de 2008
Local: Comunidade Sawawo - Perú
Realização: Apiwtxa, UCIP, ACONAMAC, FENAMAD, CIPAC e comunidades Sawawo e Shawaya.
Apoio: RCA Brasil

24/02
Manhã
Chegada dos participantes
Tarde
- Esclarecimentos quanto aos objetivos do Encontro
- Contextualização dos projetos econômicos na fronteira e situação dos índios isolados.

25/02
Projetos em desenvolvimento nas terras indígenas na faixa de fronteira Brasil/Acre e Peru/Ucayali e Madre de Dios: impactos e soluções (apresentação de cada comunidade convidada).

26/02
Projetos alternativos e comunitários e cooperação (apresentação de cada comunidade convidada).

27/02
Políticas públicas e os povos indígenas (apresentação de representantes governamentais, organizações indígenas e ONGs).

28/02
Encaminhamento e elaboração de um documento como resultado do Encontro.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE OS ASHANINKA
A grande maioria dos Ashaninka vive no Peru. Os grupos situados hoje em território brasileiro são também provenientes do Peru, tendo iniciado a maior parte de suas migrações para o Brasil pressionados pelos caucheiros peruanos no final do século XIX. Aqui os Ashaninka estão em cinco Terras Indígenas distintas e descontínuas, todas situadas na região do Alto Juruá:

• TI Kampa do Rio Amônia, contígua ao Parque Nacional da Serra do Divisor, homologada, registrada no CRI e SPU (Dec s/n de 23/11/1992) com 87.205 ha, no município de Mal. Thaumaturgo;
• TI Kampa do Igarapé Primavera, homologada, registrada no CRI e SPU (dec. s/n. de 23/04/2001) com 21.987 ha, no município de Tarauacá;
• TI Kampa e Isolados do rio Envira, homologada e registrada no CRI e SPU (Dec s/n de 11/12/1998) com 232.795 ha, no município de Feijó, onde habitam também grupos Amahuaka, inimigos históricos dos Ashaninka e que evitam o contato com indígenas e não-indígenas;
• TI Kashinawa/ Ashaninka do Rio Breu, homologada e registrada no CRI e SPU (Decreto de 30/04/2001) com 31.277 ha, nos municípios de Mal. Thaumaturgo e Jordão;
• TI Jaminawá/ Envira homologada e registrada no SPU (Decreto s/n. de 10/02/2003), nos municípios de Feijó e Santa Rosa do Purus, com 80.618 ha; onde vivem também grupos Kulina e Jaminawa.

Os dados censitários realizados por antropólogos que trabalharam com esse povo apresentam uma grande variação segundo os autores, que salientam a dificuldade de estabelecer um total populacional. No Peru, os dados variam, segundo as fontes e as datas das pesquisas, de 10 mil a mais de 50 mil indivíduos. Não obstante essas estimativas hipotéticas, todos os autores destacam a importância dos Ashaninka em termos demográficos e apresentam o grupo como um dos maiores contingentes populacionais nativos da Amazônia peruana e mesmo da bacia amazônica em geral.

Os Ashaninka pertencem a família lingüística Aruak (ou Arawak). Eles são o principal componente do conjunto dos Aruak sub-andinos, também composto pelos Matsiguenga, Nomatsiguenga e Yanesha (ou Amuesha). Apesar de existirem diferenças dialectais, os Ashaninka apresentam uma grande homogeneidade cultural e lingüística.

Saiba mais AQUI.
Visite o Blog da Apiwtxa

Carta a André Lázaro, mais uma vez

ASSOCIAÇÃO TERRA INDÍGENA XINGU – ATIX, ASSOCIAÇÃO WYTY-CATË DOS POVOS TIMBIRA DO MARANHÃO E TOCANTINS, CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA – CTI, COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DO ACRE – CPI/AC, COMISSÃO PRÓ-YANOMAMI – CCPY, FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO – FOIRN, INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO INDÍGENA – IEPÉ, INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL – ISA, ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO ACRE – OPIAC



Ilmo. Secretário
Sr. André Luiz Figueiredo Lázaro
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD
Ministério da Educação – MEC
Esplanada dos Ministérios - Bloco L - Ed. Sede - 7º Andar
70200-670 - Brasília – DF

São Paulo, 31 de janeiro de 2008.

Prezado Senhor Secretário,

Desde o ano passado, estamos procurando entender a proposta e a organização do PAR Indígena, bem como a nova sistemática de financiamento que ele implica, tendo em vista a anunciada tentativa, por parte do MEC, de melhorar a gestão da educação indígena no país.

Como membros e assessores da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, criada pelo Exmo. Sr. Presidente da República, assistimos a uma palestra do Sr. Diretor, Armênio Schmidt sobre o PAR, e pudemos discutir seus encaminhamentos com Susana Grillo, na última reunião da subcomissão de educação da CNPI, ocorrida em dezembro último.

Nesta reunião, Susana nos apresentou o Estado do Acre como um modelo de realização ideal do PAR Indígena, na medida em que contemplava um conjunto de ações voltado à formação de professores, publicação de materiais didáticos, construção de escolas e previa em sua estruturação a parceria com a Comissão Pró-Índio do Acre.

Nesta mesma reunião, questionamos a respeito das propostas do MEC para aquelas situações em que o arranjo proposto pelo MEC de que todas as ações se dariam a partir das SEDUCS, não se realizasse, tal como anunciado em sua correspondência à RCA em 08/11/2007, de que um modelo intermediário seria discutido.

Lembramos o caso do Amazonas, do Centro de Trabalho Indigenista junto aos povos do Javari e da OGPTB – Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngüe junto aos Ticuna face a intransigência, falta de diálogo e de práticas da Seed local. Lembramos igualmente o caso do Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena em relação a Seed do Amapá. Sobre todas essas situações o MEC tem informações pormenorizadas, pelos investimentos políticos e técnicos realizados ao longo dos últimos anos.

E lembramos ainda de outras situações, em que o diálogo e financiamento unilateral proposto pelo MEC iria desembocar na desestruturação de trabalhos em fase de consolidação ou de outros que já haviam alcançado reconhecimento e força local.

Nesta reunião, Susana nos informou que a CGEEI estaria se articulando com a Direção da SECAD/MEC para encaminhar uma solução.

Estamos finalizando janeiro, e até o momento estas situações não encontraram qualquer proposta de encaminhamento por parte do MEC.

Continuamos aguardando a proposta do MEC para as situações em que o arranjo institucional proposto via Secretarias Estaduais não se efetivou e nem se efetivará, tal como anunciado em sua correspondência e reforçado em reuniões com membros de sua equipe.

Além de manifestarmos que continuamos na expectativa da proposta, esta carta tem o sentido também de externar nossa profunda preocupação com a informação que recebemos no Acre, de que a proposta da Secretaria de Educação daquele estado, apresentada como modelo de realização do PAR Indígena, teve um componente cortado pelo MEC, justamente aquele que estava sob responsabilidade da Comissão Pró-Índio do Acre.

Isso nos causou uma enorme perplexidade, e até o momento não conseguimos entender o que explica o corte naquele que fora apresentado como o “tipo ideal”.

É importante registrar, Sr. Secretário, que esse novo modelo proposto pelo MEC até o presente momento não encontrou acolhida no meio indigenista, pela forma autoritária com que foi proposto, sem qualquer participação e discussão com os atores interessados, ignorando relações, parcerias e práticas que respondem pelas ações e resultados mais visíveis nesse campo.

Nem as organizações indígenas nem as organizações de apoio aos índios foram chamadas para discutir esse novo formato e modelo.

O MEC simplesmente resolveu que a partir de agora a conversa se daria de forma restrita com os sistemas de ensino estaduais e ponto final. Pelo menos é esse o sinal que recebemos até agora. E a falta de diálogo se traduz agora no não financiamento dos cursos e processos que vínhamos conduzindo com várias comunidades indígenas, em claro prejuízo para a formação de inúmeros professores indígenas.

Ao tomar tal medida, o próprio MEC esquece que financiou e apoiou, técnica e financeiramente, os projetos que hoje simplesmente empurra para a asfixia política e financeira.

Como acreditamos na qualidade do nosso trabalho e nas relações de parceria e confiança que estabelecemos com as comunidades indígenas com quem trabalhamos, e avaliamos que existe uma fragilidade e inconstância do trabalho governamental, vamos insistir junto ao MEC na revisão das medidas tomadas até agora, na reabertura do diálogo com os índios e com as organizações de apoio, no fortalecimento de ações que efetivem a educação indígena como política pública a favor dos índios.

Esta carta tem, Sr. Secretário, a intenção de manifestar que queremos discutir com o MEC esse novo modelo de PAR Indígena, que não acreditamos em sua eficácia, que não aceitamos resignados nossa exclusão desse campo de atuação por movimento unilateral do MEC e que gostaríamos de uma nova audiência para tratarmos destas questões.

Cordialmente,

Articulação de Educação

RCA – Rede de Cooperação Alternativa Brasil
ATIX – ASSOCIAÇÃO TERRA INDIGENA XINGU
CCPY – COMISSÃO PRÓ-YANOMAMI
CPI/AC – COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DO ACRE
CTI – CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA
FOIRN – FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO
IEPÉ – INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO INDÍGENA
ISA – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
OPIAC – ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO ACRE
WYTY-CATË – ASSOCIAÇÃO DOS POVOS TIMBIRA DO MARANHÃO E TOCANTINS


CC. Câmara Básica do Conselho Nacional de Educação - CNE
CC. Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI
CC. Procuradoria da República – 6ª. Câmara
CC. Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas


REDE DE COOPERAÇÃO ALTERNATIVA BRASIL – RCA BRASIL
SHCN CL QD 210 BL C SALA 215 - 70862-530 - BRASÍLIA DF
TEL 061 3447 4870
rca@trabalhoindigenista.org.br; http://rcabrasil.blogspot.com/

RCA BRASIL, rede de cooperação alternativa integrada por ATIX, CCPY, CPI/AC, CTI, FOIRN, IEPÉ, ISA, OPIAC E WYTY-CATË

RCA Brasil apóia encontro indígena na fronteira Brasil-Peru

Grande encontro na fronteira Brasil-Peru: comunidades indígenas: terra, limites fronteiriços, convênios e projetos

A Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), a Unión de Comunidades Indígenas del Peru (UCIP), a Asociación de Comunidades Nativas Asheninkas-Asháninkas de Masisea y Callería (ACONAMAC), a Federación Nativa del Río Madre de Díos y Afluentes (FENAMAD), o Comité Indígena Internacional para la Protección de los Pueblos en Aislamiento y en Contacto Inicial de la Amazonía, el Gran Chaco y la Región Oriental de Paraguay (CIPLACI) e as comunidades Sawawo e Shahuaya, com o apoio da Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA Brasil), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC), realizarão o Grande Encontro na Fronteira Brasil-Peru: Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos.

O Grande Encontro acontecerá na Comunidade Asháninka Sawawo, fronteira entre Peru (Ucayali) e Brasil (Acre), no período de 24 a 28 de fevereiro.

O Grande Encontro, resultado da articulação das organizações realizadoras, tem como objetivo avaliar as ações de exploração madeireira em curso na região de fronteira Peru-Brasil, os seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, como também discutir soluções de desenvolvimento não madeireiro.

O Grande Encontro terá a participação de organizações indígenas locais, regionais e internacionais, organizações de apoio e representantes dos governos peruano e brasileiro.

Veja PROGRAMAÇÃO completa do Grande Encontro na Fronteira - Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos:

Objetivo: Avaliação das ações de exploração madeireira em curso na faixa de fronteira Peru/Brasil.
Período: 24 a 28 de fevereiro de 2008.
Local: Comunidade Sawawo - Perú
Realização: Apiwtxa, UCIP, ACONAMAC, FENAMAD, CIPLACI e comunidades Sawawo e Shawaya.
Apoio: RCA Brasil, CTI e CPI/AC

PROGRAMAÇÃO:

24/02
Manhã
- Chegada dos participantes
Tarde
- Esclarecimentos quanto aos objetivos do Encontro
- Contextualização dos projetos econômicos na fronteira e situação dos índios isolados.

25/02
- Projetos em desenvolvimento nas terras indígenas na faixa de fronteira Brasil/Acre e Peru/Ucayali e Madre de Dios: impactos e soluções (apresentação de cada comunidade convidada).

26/02
- Projetos alternativos e comunitários e cooperação (apresentação de cada comunidade convidada).

27/02
- Políticas públicas e os povos indígenas (apresentação de representantes governamentais, organizações indígenas e ONGs).

28/02
- Encaminhamento e elaboração de um documento como resultado do Encontro.

Saiba mais AQUI.