Nossa organização
Encontro Anual da Rede (EAR)
Instância máxima de deliberação da RCA Brasil, se trata da Assembléia Geral da Rede, composta pela participação de todas as instituições que integram a RCA Brasil. Cada integrante tem direito a um voto, sendo que as decisões da RCA Brasil são tomadas através de maioria simples. Os EAR acontecem uma vez ao ano, ou extraordinariamente mais de uma vez. São atribuições do EAR:
- Definir a agenda e prioridades do plano de trabalho de cada exercício;
- Eleger os membros titulares e suplentes do Conselho Político;
- Definir critérios para incorporação de novos membros;
- Decidir sobre a incorporação e desligamento de membros.
Conselho Político (CP)
É a instância político-estratégica da RCA Brasil, intermediária entre o Encontro Anual e a Secretaria Executiva da Rede. É composto, por meio de eleição no EAR, por quatro instituições integrantes da Rede, sendo duas indígenas e duas indigenistas, que contam, respectivamente, com uma instituição suplente. Com um mandato de dois anos e reunindo-se em média 4 vezes ao ano, as atribuições do Conselho Político são:
- Fazer cumprir as deliberações dos Encontros Anuais da RCA Brasil;
- Propor diretrizes políticas, estratégicas e agendas de trabalhos visando o aperfeiçoamento e o cumprimento da missão da RCA Brasil;
- Coordenar o Planejamento, Monitoramento e Avaliação (PMA) da RCA Brasil;
- Escolher o Secretário Executivo, monitorar e avaliar o seu trabalho;
- Acompanhar e orientar as atividades de Gestão da Rede, a cargo da Secretaria Executiva;
- Deliberar sobre critérios de habilitação de instituições financiadoras;
- Solucionar as situações não contempladas no plano de trabalho aprovado no Encontro Anual.
Secretaria Executiva (SE)
É a instância executiva de gestão da RCA Brasil. Composta por um(a) Secretário(a) Executivo(a) escolhido(a) pelo Conselho Político da RCA Brasil, cujas atribuições são:
- Implementar as ações previstas pelo Planejamento da RCA Brasil;
- Levar à prática o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento de metas e resultados da RCA Brasil;
- Assegurar a articulação e o apoio para realização e participação dos Encontros Anuais e reuniões do Conselho Político;
- Responder pela comunicação interna e externa da RCA Brasil;
- Coordenar e formular projetos de interesse da RCA Brasil em articulação com o Conselho Político e Instituições-membro diretamente envolvidas;
- Identificar, mobilizar e convidar parceiros e aliados para o fortalecimento e o atendimento dos objetivos da RCA Brasil;
- Coordenar e formular a elaboração dos relatórios da RCA Brasil em articulação com seus membros;
- Realizar a gestão financeira da RCA Brasil em concordância com o Conselho Político;
- Organizar acervo de documentação escrita e visual das atividades desenvolvidas pela RCA Brasil;
- Organizar e apoiar a produção de eventos e produtos (publicações, seminários, encontros anuais e reuniões) desenvolvidos pela RCA Brasil.
