18 janeiro 2010

RCA promove encontro sobre mudanças climáticas e povos indígenas

De 23 a 25 de novembro de 2009, a RCA-Brasil promoveu, em Brasília, um Encontro Temático intitulado “Mudanças climáticas, florestas tropicais e povos indígenas”. O tema deste foi encontro foi decidido na Assembléia Anual da RCA, quando todas as organizações integrantes avaliaram que o tema tinha interesse, não só porque passava a ocupar cada vez mais o noticiário nacional e internacional, mas também porque percebiam que, de diferentes formas, esse tema dizia respeito a todos. A ele se vinculavam outras questões como o desmatamento da floresta, a manutenção da biodiversidade e a garantia dos modos de vida dos povos indígenas.

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Durante três dias, 38 participantes, sendo 21 representantes indígenas de 19 povos distintos e de 12 organizações indígenas, e 17 representantes de organizações indigenistas, debruçaram-se sobre os seguintes temas: Introdução às mudanças climáticas; O papel das florestas na agenda do clima; Serviços Ambientais e REDD (Redução de Emissões decorrentes de Desmatamento e Degradação); Titularidade do carbono nas Terras Indígenas; O que está em jogo em Copenhagem e Fundo Amazônia do BNDES. Esses temas foram discutidos com especialistas do Ipam – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, TNC - The Nature Conservancy, ISA – Instituto Socioambiental, MMA – Ministério do Meio Ambiente, SFB – Serviço Florestal Brasileiro e BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio de palestras e debates entre os participantes.

Um documento base do Encontro foi preparado, reunindo alguns documentos, elaborados por diferentes atores, que estão participando dos debates nacionais e internacionais sobre as mudanças climáticas, o papel dos povos indígenas e os mecanismos de REDD: são declarações e cartas públicas difundidas por organizações da sociedade civil, governos e empresários. Este documento foi preparado para ser consultado durante os trabalhos do Encontro Temático, como uma ferramenta para aprofundar as discussões e reflexões.

Ao término do encontro, os participantes manifestaram-se no sentido de que a RCA deva continuar tratando desta temática, que a consideram extremamente complexa e que é necessário construir estratégias para que ela possa ser levada para dentro das comunidades indígenas. A elaboração de uma cartilha voltada especificamente para os povos indígenas foi uma das sugestões apresentadas na plenária final do Encontro.