RCA Brasil

RCA realiza oficina sobre o direito de consulta prévia no Brasil

2011-10-17T10:36:00.000-02:00

Entre os dias 9 e 12 de outubro de 2011, cerca de 40 representantes de organizações indígenas e indigenistas participaram, em Brasília – DF, da oficina-seminário sobre o direito de consulta prévia aos povos indígenas no Brasil, promovida pela Rede de Cooperação Alternativa - RCA. Reunindo representantes de 10 organizações indígenas (Atix, Apina, Arpinsul, CIR, Foirn, Hutukara, Opiac, Oprimt, Wyty-Catë, Comissão Yvy Rupa) e 5 organizações indigenistas (CTI, CPI-AC, Iepé, ISA, Inesc), a oficina-seminário contou com o apoio da Embaixada da Noruega no Brasil e da Rainforest Foundation Noruega, e foi realizada em parceria com a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac) da Universidade de Brasília.

Seminário - Um seminário internacional, realizado na UnB, no dia 10 de outubro, trouxe para o debate a experiência de países vizinhos na regulamentação do direito da consulta prévia previsto na Convenção 169 da OIT. Especialistas do Chile, Peru, Bolívia e Equador relataram como esses países estão avançando na regulamentação deste direito, frente à diversidade étnica e cultural existente em seus países. Casos concretos sobre a aplicação do direito de consulta prévia, tanto em termos de medidas administrativas quanto legislativas, foram apresentados. O seminário também contou com especialistas brasileiros que foram unânimes em afirmar a necessidade do Estado brasileiro regulamentar a aplicação deste direito no País.

Oficina - Já na oficina, realizada nos dias 9, 11 e 12 de outubro, os participantes puderam se debruçar atentamente sobre os instrumentos legais que garantem o direito dos povos indígenas de serem ouvidos e consultados antes que medidas administrativas e legislativas que afetem seus modos de vida e seus territórios sejam tomadas. Para os participantes da oficina, o direito de consulta livre, prévia e informada deve ser compreendido como um instrumento de diálogo entre os povos indígenas e o Estado, cujo objetivo é garantir a participação efetiva na tomada de decisões que envolvam direitos coletivos dos povos indígenas. Seu papel é colocar em prática o conjunto de direitos substantivos reconhecidos aos povos indígenas pela Constituição Federal e pelas normas e instrumentos nacionais e internacionais sobre povos indígenas vigentes no país.

Regulamentando a Consulta Prévia - Para os participantes da oficina, a Consulta Livre, Prévia e Informada deve ser entendida como um processo e não como um evento, como um importante instrumento de diálogo entre o Estado e os povos indígenas, que deve considerar a diversidade étnica existente no país, sendo flexível tanto nos procedimentos para cada consulta como no tempo necessário para sua execução. Afirmando que os processos de consulta prévia devem ser realizados de boa fé, com apresentação de informação verídica, completa e oportuna, manifestando a vontade do Estado de chegar a um acordo ou obter o consentimento dos povos indígenas, quando medidas administrativas ou legislativas os afetarem, os participantes recomendaram que os processos de consulta devem ser públicos, livres de qualquer tipo de pressão política, econômica ou moral e que devem respeitar as formas próprias de representação e de tomada de decisão dos povos indígenas participantes da consulta. Foi discutido também que o resultado do processo de consulta deve incorporar e respeitar a decisão dos povos indígenas.

Para a regulamentação deste direito no Brasil, os participantes da oficina recomendam que o Estado brasileiro o faça de modo participativo, ouvindo as organizações indígenas e da sociedade civil, e que não haja um fracionamento setorial dos procedimentos de consulta, mas sim a unificação de procedimentos em um instrumento para medidas administrativas e outro para medidas legislativas.

Apresentação das Propostas - No segundo dia da oficina, o ministro chefe da Divisão de Temas Sociais do Itamaraty, Sílvio Albuquerque, recebeu uma comitiva dos participantes do evento. Ele manifestou o interesse do governo de avançar na regulamentação do direito de consulta em conjunto com os povos indígenas e comunidades quilombolas, que também são consideradas como sujeitos da Convenção 169 da OIT pelo Estado brasileiro. Albuquerque demonstrou receptividade a idéia de empreender um diálogo democrático com as populações interessadas no assunto, anunciando a organização de um seminário em dezembro, reunindo representantes da sociedade civil (índios e quilombolas), especialistas e representantes de órgãos de governo para avançar na discussão sobre a regulamentação deste direito.

Os organizadores da oficina, bem como os participantes indígenas e indigenistas, esperam que este primeiro momento de debate público seja o início de um processo amplo e sistemático de dialogo entre o Estado e a sociedade civil sobre o tema.

Veja abaixo o documento final produzido durante a oficina e encaminhado ao Governo brasileiro:

Documento Final

Oficina-seminário sobre conteúdo e regras de aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada no Brasil

A Rede de Cooperação Alternativa (RCA), juntamente com a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac), da Universidade de Brasília, promoveram, entre os dias 9 e 12 de outubro de 2011, uma oficina-seminário sobre a aplicação do Direito de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil.

Congregando cerca de 40 participantes, entre representantes das organizações indígenas Atix, Apina, Arpinsul, CIR, Foirn, Hutukara, Opiac, Oprimt, Wyty-Catë, Comissão Yvy Rupa, bem como das organizações indigenistas CPI-AC, CTI, Iepé, Inesc, ISA e especialistas na matéria, o objetivo do evento foi debater o conteúdo e o alcance do Direito de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) dos povos indígenas previsto na legislação nacional e internacional, assim como trabalhar na elaboração de uma proposta preliminar de diretrizes que orientem a regulamentação e aplicação deste direito no Brasil.

Para as organizações participantes do evento o Direito de Consulta Livre, Prévia e Informada é compreendido como um instrumento de dialogo entre os povos indígenas e o Estado, que visa garantir o direito à participação efetiva no processo de tomada de decisões legislativas e administrativas que envolvam direitos coletivos dos povos indígenas. Portanto, sua natureza é estritamente instrumental é acessória ao conjunto de direitos substantivos reconhecidos aos povos indígenas, tanto na Constituição Federal como nas demais normas e instrumentos nacionais e internacionais sobre povos indígenas vigentes no país.

A seguir são apresentadas recomendações referentes ao processo de regulamentação do Direito de Consulta Livre, Prévia e Informada, bem como ao conteúdo e alcance do mesmo, debatidos e deliberados no evento.

Princípios e regras gerais de aplicação:

Diálogo. A Consulta Livre, Prévia e Informada deve ser entendida como um processo e não como um evento, como um instrumento de diálogo entre o Estado e os povos indígenas.
Flexibilidade. A aplicação deste direito deve atender a diversidade étnica existente no país, sendo flexível tanto nos procedimentos para cada consulta como no tempo necessário para sua execução.
Boa fé. Os processos de consulta devem ser realizados de boa fé, com apresentação de informação verídica, completa e oportuna. A boa fé deve também se manifestar na vontade do Estado de chegar a um acordo ou obter o consentimento dos povos indígenas.
Transparente. Os processos de consulta devem ser públicos e divulgados de forma adequada aos povos indígenas.
Livre. Os processos de consulta devem ser livres de qualquer tipo de pressão política, econômica ou moral.
Representatividade indígena. Os processos de consulta devem respeitar as formas próprias de representação e de tomada de decisão dos povos indígenas participantes da consulta.
Vinculante. O resultado do processo de consulta deve incorporar e respeitar a decisão dos povos indígenas.
Responsabilidade pública. Os processos de consultas somente deverão ser realizados pelo Estado. O Estado deve garantir os recursos necessários para a execução de todo o processo, incluída a articulação e a preparação dos povos indígenas.
Participativo. As regras do processo de consulta deverão ser decididas conjuntamente entre os povos indígenas afetados e o Estado.

I. Recomendações sobre o processo de regulamentação do direito de consulta prévia:

A regulamentação deste direito deverá ser feita por meio de um processo amplamente participativo, segundo regras e procedimentos previamente acordados com os próprios povos indígenas e suas organizações representativas.
O Estado deverá garantir aos povos indígenas tempo suficiente para a discussão, reflexão e deliberação sobre o assunto.
O Estado deverá garantir informação suficiente, adequada e oportuna para o processo de consulta.
O Estado deverá garantir os recursos necessários para o processo de consulta.
O Estado não deve fracionar a regulamentação setorial dos procedimentos de consulta. Recomenda-se a unificação de procedimentos em um instrumento para medidas administrativas e outro para medidas legislativas

II. Recomendações sobre o conteúdo da regulamentação do direito de consulta prévia:

II.1. Com relação às decisões que devem ser consultadas:

Todas aquelas decisões, administrativas e legislativas, que afetem os direitos coletivos dos povos indígenas, independentemente deles estarem dentro ou fora das terras indígenas.
Decisões administrativas de nível federal, municipal e estadual que afetem os direitos coletivos dos povos indígenas.
Decisões administrativas de caráter geral para toda a população, mas que afetem especificamente direitos coletivos dos povos indígenas.
Planos, programas e projeto de desenvolvimento nacional, regional, estadual e municipal que afetem povos indígenas.
Projetos de Decretos Legislativos que autorizam a exploração de recursos hídricos e minerais em determinadas terras indígenas ou em seu entorno.
Decisões legislativas das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais de caráter geral que afetem os direitos dos povos indígenas.
As decisões legislativas e administrativas sobre políticas transfronteiriças que afetem direitos coletivos dos povos indígenas de fronteira deverão ser consultadas.
O poder executivo deve consultar os povos indígenas sobre suas iniciativas legislativas, bem como sobre medidas provisórias que afetem direitos coletivos dos povos indígenas.

II.2. Com relação ao momento oportuno de realizar a consulta:

O processo de consulta deve ser prévio à decisão administrativa ou legislativa emitida pelo Estado ainda no início dos processos de planejamento.
O processo de consulta deve ser iniciado pelo Estado, e os povos indígenas têm o direito de solicitar sua realização.
No caso de medidas legislativas, o processo de consulta deve ocorrer antes da aprovação do relatório final na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
O Congresso Nacional deve consultar os povos indígenas afetados antes de emitir autorizações para aproveitamento de recursos hídricos ou exploração mineral em terras indígenas. Tais autorizações não podem ser condicionadas á realização posterior de consultas com os povos indígenas.

II.3. Com relação a quem deve realizar a consulta:

O processo de consulta deve ser feito pelo órgão do Estado com competência para decidir sobre a matéria objeto de consulta, bem seja o Congresso Nacional para o caso de decisões legislativas ou, os órgãos do poder executivo, em todos seus níveis, para os casos de decisões administrativas.
O Estado deve garantir uma interlocução articulada e coordenada com os povos indígenas envolvendo todos os setores responsáveis pelo conteúdo e execução das decisões objeto da consulta.
Durante os processos de consulta, além dos povos indígenas e o Estado deve participar um terceiro ator responsável por velar pelo cumprimento das leis. Recomenda-se que o Ministério Público Federal participe de todos os processos de consulta.

II.4. Com relação a quem deve ser consultado:

Os sujeitos do direito de consulta são os povos indígenas diretamente afetados.
Os processos de consulta deverão ser realizados com as comunidades indígenas e suas organizações representativas, dependendo do escopo da medida objeto da consulta.
Quando determinada decisão impacta mais de um povo ou comunidade, o processo de consulta deverá ser executado de forma conjunta por todos os povos e comunidades envolvidas.
No processo de consulta, a Funai não pode tomar decisões em nome dos povos indígenas.

II.5. Com relação aos procedimentos dos processos de consulta:

A consulta deve ser compreendida como um processo de várias etapas a serem definidas conjuntamente entre o Estado e os povos indígenas, dependendo do escopo e do conteúdo da medida objeto de consulta.
As regras do processo de consulta devem ser definidas conjuntamente entre os povos indígenas e o Estado. Tais regras acordadas serão expressas em um Plano de Consulta, que conterá como mínimo:

- Os interlocutores por parte do Estado e dos povos indígenas.
- Os procedimentos adequados (prazo, assessoria técnica e modos de tomada de decisão).
- O cronograma, que deve contemplar o tempo do processo de compreensão e deliberação interna dos povos indígenas.
- A forma em que a informação será disponibilizada, bem como os recursos necessários para sua compreensão.
- Tradução nas línguas dos povos indígenas envolvidos no processo, quando houver necessidade.
- A informação completa, independente e oportuna.

Informação prévia, em tempo adequado, e que seja garantida as condições para que as comunidades recebam informação de fontes independentes, com assessoria técnica e jurídica escolhida pelos próprios povos indígenas.
A consulta prévia é específica sobre cada decisão administrativa ou legislativa e não se confunde com os espaços de participação cidadã e de controle social do quais participam representantes dos povos indígenas.
Todo o processo de consulta deverá estar devidamente documentado, disponível a todos os participantes e amplamente divulgado.

II.6. Sobre os efeitos jurídicos do processo de consulta:

A consulta tem como objetivo chegar a um acordo ou obter o consentimento dos povos indígenas. Todo acordo produto do processo de consulta é vinculante.
Nos casos de não acordo, o Estado deverá incorporar na motivação da decisão as razões técnicas e políticas pelas quais não há acordo com os povos indígenas.
Os resultados e produtos das consultas devem estar refletidos na decisão final, sendo este elemento o principal para qualificar o processo de consulta prévia e diferenciá-lo de qualquer outro tipo de reunião.

Organizações participantes:

Apina - Conselho das Aldeias Wajãpi
Arpinsul – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul
Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins
CEPPAC – Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas
Comissão Yvy Rupa
CPI-AC – Comissão Pró-Índio do Acre
CIR – Conselho Indígena de Roraima
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
Foirn – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
HAY – Hutukara Associação Yanomami
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos
ISA – Instituto Socioambiental
Opiac– Organização dos Professores Indígenas do Acre
Oprimt – Organização dos Profissionais Indígenas da Educação de Mato Grosso
RCA – Rede de Cooperação Alternativa

Organizações convidadas:

CPPDI – Centro de Políticas Públicas y Derechos Indígenas, Chile
Ciudadania, Bolívia
DAR – Derechos Ambiente y Recursos Naturales, Peru
IEB – Instituto de Educação do Brasil
Fundacion Gaia Amazônica, Colômbia
PUC-PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná
RAMA – Red Jurídica Amazônica, Equador

Participantes da oficina sobre consulta prévia entregam propostas ao governo brasileiro

2011-10-17T10:00:00.000-02:00

No último dia 13 de outubro de 2011, representantes de organizações indígenas e indigenistas entregaram formalmente ao Governo Federal os resultados da oficina-seminário sobre o direito Consulta Livre, Prévia e Informada, promovida pela RCA, e manifestaram que querem participar do processo de regulamentação deste direito no Brasil.

Os participantes da oficina da RCA foram recebidos na Secretaria Geral da Presidência da República, pelo Secretário Paulo Maldos, da Secretaria Nacional de Articulação Social, em uma audiência que contou com a presença de representantes de vários ministérios e órgãos federais, entre eles do Ministério da Justiça, Ministério da Cultura, Ministério de Minas e Energia, Casa Civil, Secretaria de Direitos Humanos, Seppir, Funai, Ibama,Dnit, Fundação Palmares, Agência Nacional de Águas e Incra.

Apresentação de propostas - O secretário-executivo da RCA, Luis Donisete B. Grupioni, relatou os trabalhos desenvolvidos na oficina e no seminário sobre consulta prévia. Enfatizando que os participantes consideram que a consulta prévia tem que se regulamentada de forma participativa, esclareceu que documento que estava sendo entregue se constituía numa primeira contribuição, para abrir o diálogo com o governo e que era preciso ampliar o debate, envolvendo mais organizações indígenas e representantes de quilombolas.

O vice-presidente da Foirn, Maximiliano Menezes, afirmou que os índios não são contra o desenvolvimento do país, mas que querem ser consultados quando obras impactam seus territórios. “Nós queremos ser consultados, seja nas obras, seja na educação, na saúde. Queremos ser ouvidos pelo governo e hoje temos essa possibilidade com o direito da consulta prévia” afirmou. Na mesma linha, o diretor da Foirn, Luiz Brazão, disse “queremos que o governo pense a regulamentação de forma transparente, participativa, que não seja feito em quatro paredes. Queremos fazer parte desta discussão já”.

O diretor da Atix, Vinti Suyá, afirmou que o governo precisa ouvir os índios: “nós somos atropelados pelos empreendimentos. Queremos ser respeitados, queremos ser reconhecidos e ouvidos. Queremos pensar o país junto com vocês, que vocês ouçam nossas palavras e considerem”.

A representante do ISA, advogada Bivany Garzon, apresentou as linhas gerais do documento elaborado na oficina da RCA, enfatizando as principais contribuições do grupo para a regulamentação do direito de consulta prévia, no que se refere a quem deve ser consultado, por quem, quando, em que condições e o que se espera da consulta: “Para nós, a consulta tem caráter vinculante. Caso não se chegue a um acordo ou consentimento, o Estado tem que incorporar na motivação da decisão, as razões técnicas e políticas pelas quais o acordo não foi possível”.

Reação do governo - O Secretário Nacional, Paulo Maldos, enfatizou o interesse do Governo Federal em receber a contribuição das organizações indígenas e indigenistas sobre o tema, afirmando que as contribuições são bem vindas. Paulo Maldos afirmou que o governo vem ampliando, nos últimos anos, sua capacidade de planejamento e que é importante consultar os índios já nessa fase. Disse também que é “bem recebida a proposta de uma consulta da consulta”, de modo que a própria regulamentação deste dispositivo já seja um exercício desse processo de consulta e diálogo com os povos indígenas, e que o documento da RCA pode ser “uma boa plataforma para o governo dar seguimento ao tema”.

O vice-presidente da Funai, Aloisio Guapindaia, afirmou que o governo entende ser necessário regulamentar o dispositivo da consulta prévia e que fizeram uma reunião com o relator da ONU, James Anaya, sobre o assunto. Ele relatou que o governo tem se reunido para que os diferentes órgãos tomem conhecimento do regime da consulta e que há necessidade de avançar nesse processo, havendo interesse em ter um acordo sobre a regulamentação da OIT em curto espaço de tempo.

Ivonete Carvalho, representante da Seppir, destacou a importância do momento, em que as organizações indígenas e indigenistas apresentavam contribuições para a regulamentação do direito de consulta prévia, afirmando que o tema tem que ser objeto de um amplo processo participativo. Referindo-se ao seminário que o governo federal pretende realizar em dezembro, momento de diálogo entre o governo, os índios e quilombolas, Ivonete disse que o governo precisa conversar entre si, refletindo como cada ministério irá lidar com a regulamentação. “A questão indígena não é só assunto da Funai, mas tem a ver com o governo como um todo. O governo não tem a pretensão de falar em nome dos índios nem dos quilombolas.Essa contribuição de vocês vai aportar qualidade ao processo de regulamentação da consulta prévia”, afirmou.

Encontro Temático sobre Consulta Prévia

2011-10-05T15:02:00.001-03:00

A Rede de Cooperação Alternativa - RCA realiza de 9 a 12 de outubro de 2011, em Brasília, seu Encontro Temático 2011, intitulado “É possível consultar os povos indígenas? Oficina-Seminário sobre conteúdo e regras de aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada no Brasil”. O Encontro, que reunirá representantes indígenas e indigenistas das organizações que compõem a RCA, além de outras organizações convidadas, será composto por duas atividades: uma oficina em que se pretende aprofundar o entendimento desse mecanismo e refletir sobre como este poderia ser regulamentado no Brasil, e um seminário aberto ao público, reunindo especialistas do Brasil e da América Latina.

A consulta prévia é uma obrigação do Estado (tanto do poder executivo, quanto legislativo) de perguntar, adequada e respeitosamente, aos povos indígenas sua opinião sobre decisões capazes de afetar suas vidas, estando prevista tanto na Convenção 169 da OIT, quanto na Declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas e na Constituição Federal de 1988. Ela tem sido entendida como um direito dos povos indígenas, de serem consultados de modo prévio, livre e informado, antes que medidas legislativas e/ou executivas , que tenham impacto sobre suas vidas e territórios, sejam tomadas.

A oficina da RCA, que será coordenada pelo Instituto Socioambiental (ISA), uma das organizações membro da rede, será focada em quatro grandes temáticas: Âmbito de aplicação e oportunidade (quais as decisões administrativas e legislativas que devem ser consultadas? em que momento do processo de tomada de decisão deve ser feita a consulta?); Sujeitos da obrigação e do direito (quem está obrigado a realizar a consulta por parte do Estado? e quem pode ser considerado o interlocutor indígena legitimo no processo? ); Procedimentos de aplicação (quais as regras e parâmetros que deve observar um processo de consulta? ) e Produto ou resultado da consulta (qual o objetivo da consulta? e como incorporar o resultado da consulta no conteúdo final da decisão consultada? ).

O seminário aberto, que está sendo organizado em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac, UnB), Instituto Socioambiental (ISA) e Ministério Público Federal (MPF), intitula-se “Subsídios Jurídicos e Antropológicos para a Regulamentação da Consulta Prévia junto a Povos Indígenas no Brasil”. Ele será realizado no Auditório da Física, na Universidade de Brasília, no dia 10 de novembro, a partir das 8:30hs. Confira abaixo a programação do seminário:

Abertura (8hs30min)

Representante da Universidade de Brasília (UnB)
Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Representante do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac, UnB)
Representante da Rede de Cooperação Alternativa (RCA)
Representante do Ministério Público Federal (MPF)
Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

1ª Mesa:
Consulta Prévia: Situação e Desafios da Implementação na América Latina (9hs)

Ricardo Verdum (Inesc), coordenação da mesa
Christian Ramos (OIT)
Victor Toleto Llancaqueo (CPPDI, Chile)
Cesar Gamboa (DAR, Peru)
Sarela Paz (CIUDADANIA, Bolívia)
Mario Melo (Rede Jurídica Amazônica, Equador)
Debate (11hs30min às 12hs30min)

2ª Mesa:
Consulta Prévia: Situação e Desafios da Implementação no Brasil (14hs00min)

Biviany Rojas (ISA), coordenação da mesa
Débora Duprat (MPF)
Joênia Wapichana (CIR)
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC-Paraná)
Simone Rodrigues Pinto (Ceppac, UnB)
Debate (17hs às 18hs)

O oficina da RCA será realizada com o apoio da Embaixada da Noruega no Brasil e da Rainforest Foundation. O seminário aberto conta com apoio e patrocínio da Organização Internacional do Trabalho, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fondo para El Logro de los Objetivos de Desarollo Del Milenio, Fundação Heinrich Boll, Climate and Land Use Alliance e Escola Superior do Ministério Público da União.

Compreensão para além da língua

2011-09-08T16:51:00.002-03:00

Representantes de diferentes povos reunidos no intercâmbio coletivo da RCA presenciaram a cultura viva dos povos Timbira na aldeia Escalvado, do povo Canela Ramkokamekra

por Nathália Clark

Durante o intercâmbio coletivo realizado pela Rede de Cooperação Alternativa (RCA) entre os dias 19 e 26 de agosto no Centro de Ensino e Pesquisa Pëmxwyj Hëmpejxà e na aldeia Escalvado, no Maranhão, os participantes indígenas puderam perceber as muitas semelhanças, principalmente quanto às dificuldades e problemas, entre os povos que vivem em diferentes contextos e regiões do Brasil. O encontro reuniu cerca de 80 pessoas – indígenas e não indígenas – de distintas etnias, línguas e territórios. Ao longo da viagem, ficou nítida a grande distância entre o Cerrado, a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica, mas o registro mais forte foi, sem dúvida, o entendimento e a afinidade entre culturas diversas, mas que possuem uma luta comum: o direito às terras, à autonomia e à manutenção de suas tradições.

Foram convidados representantes de 30 organizações indígenas, sendo dez componentes da RCA, seis do Vale do Javari, uma do povo Guarani, três do Amapá e mais outras dez dos povos Timbira, incluindo a Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins, anfitriã do evento. As associações vieram representando ao todo 20 povos indígenas, sendo eles: Krikati, Gavião, Canela Apaniekra, Canela Ramkakomekra, Apinajé, Krahô, Kuikuro, Guarani, Matis, Kanamary, Marubo, Manchineri, Wayana, Wajãpi,Yanomami, Mayuruna, Yekuana, Tukano, Baré e Tiriyó.

Os grupos discutiram os desafios e rumos do movimento e da política indígena, à margem da política nacional. Houve trocas de experiências e reflexões sobre alternativas para os principais dilemas não ou pouco contemplados pelo governo, como saúde, educação, desenvolvimento sustentável das comunidades, manejo, proteção e gestão do território, demarcação de terras, e a valorização cultural e dos saberes tradicionais.

Um dos principais pontos debatidos foi a dificuldade de captação de recursos por parte das associações indígenas, quando esta é feita via projetos de governo. Segundo Jonas Gavião, um dos representantes dos povos Timbira, “o formato dos editais é muito burocratizado e não se adéqua à realidade política das comunidades”. Estas, por sua vez, têm de recorrer a organizações parceiras – indigenistas ou não – para conseguir a aprovação de suas propostas. Por esse motivo, foi ressaltada a importância da demanda por tratamento diferenciado.

A presença dos representantes do povo Guarani-Mbyá foi importante, pois eles levaram o exemplo de décadas de luta e articulação, mesmo sem contar com recursos ou projetos de apoio. Timóteo Guarani lembrou que os projetos são de fato importantes, mas ainda mais é a participação e articulação política interna das próprias populações indígenas, para cobrar políticas públicas dos governos municipais, estaduais e federal.

De acordo com Maurício, representante da Comissão de Terras Guarani Yvy Rupá, a grande dificuldade de seu povo é a demarcação das terras, que se encontram fragmentadas pelo processo de expropriação de seu território tradicional, que, no Brasil, abrange seis estados (ES, RJ, SP, PR, SC e RS). Segundo ele, algumas terras demarcadas podem chegar a apenas 1,7 hectare, para uma população que soma aproximadamente 55 mil só no Brasil.

“Há hoje 150 aldeias reconhecidas pela Funai, mas os velhos apontam mais 140 aldeias antigamente ocupadas e que agora viraram propriedades particulares ou áreas de preservação. Minha área, por exemplo, possui 7 hectares, onde vivem 300 pessoas. Por esse motivo, temos muitos parentes morando em beira de estrada”, relatou.

Também foram debatidas alternativas para que as associações tenham maior autonomia. Uma sugestão que teve apoio da maioria dos grupos foi a contribuição de pessoas das comunidades beneficiadas pela atuação do movimento indígena, e que possuam salário. A proposta prevê a criação de um fundo, que ajude financeiramente na estruturação de cada organização.

Sustentabilidade com a floresta em pé
Todas as organizações compartilham de três grandes temas: fortalecimento cultural, educação e saúde. Ao mesmo tempo, o que liga esses três assuntos é a questão maior da terra. Ou seja, preservar, conservar, vigiar e ocupar os territórios demarcados, além da luta por revisão dos limites e por demarcações ainda pendentes continuam sendo aspectos primordiais da política indígena.

A Terra Indígena Kanela, do povo Canela Ramkokamekra, que foi visitada na segunda parte do intercâmbio, está hoje em processo de revisão de limites, o que tem gerado grandes conflitos com proprietários próximos da região. São cerca de 180 mil hectares de área de Cerrado fortemente impactada pelo seu entorno, que abrigam mais de 2000 pessoas.

Diante da constatação de que hoje a grande maioria dos recursos de financiamento é voltada somente para a Amazônia, os representantes dos povos do Cerrado insistiram na necessidade de haver apoio a iniciativas também para outros biomas. Foi forte principalmente a cobrança por programas que atendam ao próprio Cerrado, que lá os recebeu. Arlete Krikati, presidente da Wyty-Catë, foi quem trouxe a discussão para a pauta do evento.

“Hoje em dia só olham para os extrativistas da Amazônia, mas também tem muita pressão aqui no entorno de nossas terras. Temos que nos articular para sobreviver e manter o Cerrado em pé”, defendeu. Esse é o lema da Fruta Sã, fábrica de polpas de frutos típicos da região, gerida pelos povos Timbira e pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), e visitada pelos participantes. Vera Olinda, da Comissão Pró-índio do Acre (CPI/AC), frisou que a floresta, para ficar em pé, precisa gerar dinheiro, “e precisamos mostrar como fazer isso rapidamente”.

Mutuá Mehinaku, representante do Xingu, lembrou que há muita potencialidade nas terras indígenas: “Podemos conquistar autonomia financeira com venda de mel orgânico, por exemplo, venda de semente para reflorestamento, ecoturismo na TI. Hoje se fala muito em mercado de carbono, que pode ser outro caminho para buscar recursos, bem como o ICMS Ecológico, a partir do qual as Prefeituras podem investir nos projetos das associações”.

Manutenção da cultura tradicional
Durante o intercâmbio, os povos presentes no encontro puderam vivenciar e aprender um pouco sobre as diferentes culturas existentes no imenso e diverso território brasileiro. Além de escutar as experiências dos demais, eles experimentaram passar um dia e duas noites em uma aldeia Timbira, do povo Canela Ramkokamekra. De acordo com a coordenadora do Programa Timbira do CTI, Maria Elisa Ladeira, esses povos possuem hoje várias pequenas terras espalhadas nos estados do Tocantins e Maranhão, onde antes era um território contínuo.

“O território foi invadido e eles ficaram com pequenas ilhas de terra no meio do Cerrado. Mesmo assim, não há nessas terras ameaça de perda de cultura. Todos falam a língua, independente dos quase 200 anos de contato. A vida ritual, do pátio, do krin (aldeia) é muito forte. É um povo de cantadores, onde todos os conhecimentos sobre o meio ambiente, sobre a vida, são transmitidos pelos cantos. Claro que há divergências entre os povos, mas eles se reconhecem como uma unidade maior”, declarou.

E essa unidade pôde ser percebida pelos demais participantes. Mesmo compreendendo as diferenças entre povos que vivem na imensidão da floresta amazônica e os habitantes da amplidão do Cerrado, puderam ser constatadas muitas semelhanças na luta de cada um. A fala de Vitor Mayuruna, do Vale do Javari, ao fim do encontro, atesta esse fato: “Estou percebendo que nós temos muitas coisas em comum, inclusive os problemas. A cultura deles é forte, mesmo estando muito perto dos brancos”.

Luis Baré, do Rio Negro, afirmou que levará à sua comunidade a lição de que “é possível manter-se unido, praticando e valorizando os costumes”. Makë Bush Matis, também do Javari, não é acostumado a viajar de carro, apenas por via fluvial, mas afirmou que a viagem valeu mais do que todas as oficinas: “A visita à aldeia dos parentes me ensinou bastante. Ver seu modo de organização e resistência é um exemplo que eu levarei ao meu povo”.

Timóteo Guarani resumiu em uma frase sua experiência: “Enquanto dizem por aí que o índio não tem mais cultura, nós pudemos ver que existe cultura viva em muitas aldeias além da nossa, espalhadas por esse grande e chamado ‘território nacional’”.

Intercâmbio coletivo aos Timbira debate política indígena

2011-08-25T14:53:00.000-03:00

Está sendo realizado, entre os dias 19 e 26 de agosto, um intercâmbio coletivo da Rede de Cooperação Alternativa (RCA), do qual participam organizações indígenas e indigenistas. Desde 2007 a Rede tem promovido intercâmbios coletivos entre regiões de atuação das organizações. Este é o quarto intercâmbio, que acontece no município de Carolina, no Maranhão, e trouxe diferentes representantes indígenas e indigenistas ao Centro de Ensino e Pesquisa Pënxwyj Hempejxà dos povos Timbira. O objetivo é debater política indígena, e possibilitar a troca experiências entre as organizações membros da RCA e organizações convidadas. Estão presentes cerca de vinte organizações indígenas, além das seis organizações indígenas que formam a RCA.

Foram realizados debates sobre os principais dilemas e possíveis rumos das políticas indígenas. Os temas debatidos dizem respeito a educação, saúde e também à valorização cultural e dos saberes tradicionais, além de proteção e gestão territorial, e do manejo dos recursos naturais de suas terras. A relação das associações representativas com suas comunidades e o papel dessas associações também estiveram no centro dos debates.

Estão presentes o Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina), a Associação Terra Indígena Xingu (Atix), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC), Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, Comissão Guarani Yvy-Rupá, Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana (Apitikatxi), Associação dos Povos Indígenas Wayana e Aparai (Apiwa), além de seis organizações da Terra Indígena Vale do Javari (AM).
Além das organizações indígenas, participam o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), o Instituto Socioambiental (ISA), e a Comissão Pró-índio do Acre (CPI/AC).

Muitas das associações indígenas existem desde a década de 1990, atuando junto ao governo e instituições parceiras, como porta-vozes de suas comunidades na luta pela demarcação das terras e pelos direitos dos povos que representam. O intercâmbio aos povos Timbira integra o plano de trabalho da RCA de 2011, apoiado pela Rainforest Foundation da Noruega, e é coordenado pela Wyty-Catë e pelo CTI.

Demandas indígenas

Dentre os vários problemas e demandas colocados estão a questão da atuação das organizações indígenas, as responsabilidades de seus dirigentes e suas relações com as comunidades que representam, além dos desafios e impasses relacionados ao diálogo entre a política e as formas de organização próprias de cada povo, e os modelos organizacionais impostos pelo Estado e demais organismos financiadores.

Também foram debatidas questões técnicas relacionadas à gestão administrativa e à dificuldade de garantir autonomia financeira para o fortalecimento das organizações, além da desarticulação entre as organizações locais e regionais com a representação nacional do movimento indígena.

Vitor Mayuruna, membro da Organização Geral dos Mayuruna (OGM), do Vale do Javari, frisou a importância do encontro: “É a segunda vez que participo e fico feliz, pois temos mesmo que trabalhar unidos. É importante conhecermos a realidade de outros povos e as experiências que têm realizado”.
Francisco Piyãko, representante do povo Ashaninka e assessor da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), ressaltou a importância da troca de experiências. “Todo esse trabalho que está sendo feito aqui é fundamental para preparar as comunidades indígenas. Algumas já estão articuladas, mas outras precisam se rearticular e fortalecer sua representação”. Segundo ele, as associações indígenas são uma ferramenta, um instrumento de trabalho, e não um fim em si. Por isso, não deve tomar nenhuma decisão que não tenha sido discutida anteriormente com a comunidade.

“Vejo hoje uma evolução do movimento, as comunidades buscando seu espaço, seus projetos, mas é muito complicado e custoso formar uma organização de representação indígena. Por esse motivo, a associação tem que refletir uma necessidade da própria comunidade”, frisou Piyãko.

Um segundo momento deste intercâmbio coletivo compreende uma viagem dos representantes das organizações à aldeia Escalvado, da Terra Indígena Kanela, do povo Canela Ramkokamekra. Cerca de 50 pessoas serão recebidas de terça a quinta-feira (23 a 25/08/11) pela comunidade desta aldeia, onde vivem 1700 pessoas.
Nathália Clark

RCA dá início aos preparativos para o intercâmbio aos Timbira

2011-08-08T15:09:00.003-03:00

Neste mês de agosto, de 19 a 26, a Rede de Cooperação Alternativa realizará no Centro de Ensino e Pesquisa Timbira Pënxwyj Hempejxà, em Carolina, Maranhão, um intercâmbio coletivo sobre o tema “política indígena”. Com organização do Centro de Trabalho Indigenista, este intercâmbio pretende reunir membros da diretoria de várias organizações indígenas membro da RCA e suas parceiras para discutir política indígena. Entre os temas que estarão sendo debatidos está a questão da atuação das organizações indígenas, suas relações com as comunidades que representam, os desafios e impasses que marcam sua atuação, a formação de novos quadros, o desenvolvimento de projetos. A estimativa é de mais de 50 participantes. O intercâmbio aos Timbira é apoiado pela Rainforest Foundation da Noruega.

RCA participa das comemorações dos 50 anos do Xingu

2011-07-18T11:29:00.000-03:00

Uma delegação de representantes das organizações indígenas membro da RCA participou de 10 a 12 de junho do Festival de Culturas Xinguanas, que celebrou os 50 anos de existência do Parque Indígena do Xingu, na aldeia Ipavu, no Alto Xingu, Mato Grosso. Francisco Arara (OPIAC), Kumaré Wajãpi (APINA), Maurício Yekuana (HUTUKARA), Irineu Baniwa (FOIRN), acompanhados de Luis Donisete Grupioni (Iepé e secretário-executivo da RCA) acompanharam, a convite da ATIX, a festa e os debates sobre os 50 anos de existência do Parque Indígena do Xingu e sobre os desafios atuais que os 16 povos indígenas que lá vivem enfrentam.

Contando com mais de 500 participantes, entre representantes de todos os povos que habitam o Xingu e visitantes convidados, o I Festival de Culturas Xinguanas, organizado pelas lideranças indígenas do Xingu, mesclou apresentações culturais no pátio da aldeia Kamayurá, com debates e reflexões sobre a história da demarcação do Parque e os desafios que se impõe ao futuro desta terra indígena e dos modos de vida dos povos que lá vivem, reunindo jovens e lideranças. O Festival foi encerrado com um grande moitará dos 50 anos, atividade tradicional de troca de objetos entre os diversos povos.

A manutenção dos modos de vida dos povos do Parque do Xingu, o fortalecimento de suas tradições, a preservação dos recursos naturais, a relação entre jovens e velhos, o desmatamento do entorno do Parque, a poluição dos rios, a saída dos jovens para a cidade e a necessidade de se organizarem para enfrentarem o futuro marcaram as rodas de conversas realizadas todas as tardes, reunindo jovens, lideranças e convidados.

Os representantes indígenas da delegação da RCA apreciaram a oportunidade de conhecer o Xingu e participar dos debates. Maurício Yekuana, diretor da Hutukara, avaliou a importância de participar deste intercâmbio: “Tive a oportunidade de fazer a viagem para o Parque Nacional do Xingu, para as comemorações dos 50 anos da demarcação, promovido e realizado pela Atix, com apoio do RCA. Para mim, isso foi uma grande oportunidade de conhecer de perto a prática de tradição cultural dos povos indígenas do Xingu. Isso me fez refletir que ainda temos muita força política. Espero que outros povos indígenas tenham a visão de praticar a suas culturas. Parabéns para o Povo Xingu e que continuem assim”.

Francisco Arara da Opiac faz a avaliação parecida: “Gostaria de agradecer a OPIAC com apoio da RCA por terem me dado essa oportunidade para que eu participasse dessa festividade cultural do Xingu, que é tão rico de cultura. Isso faz parte da nossa vida. É vendo a luta de outros povos que cada vez dar mais vontade de lutar pela nossa cultura e tradição”.

A delegação da RCA foi recebida no Xingu por Pikuruk Kayabi, presidente da ATIX, e por Cristina Velásques, do ISA e agradece a hospitalidade recebida.

RCA tem audiência com o Ministro da Educação

2011-07-18T11:18:00.000-03:00

No último dia 06 de junho, uma delegação da Rede de Cooperação Alternativa – RCA foi recebida pelo Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, em audiência no Ministério da Educação, em Brasília. Luiz Brasão (Presidente da FOIRN), Lúcia Alberta Andrade (ISA), Maria Elisa Ladeira (CTI) e Luis Donisete B. Grupioni (Iepé e secretário da RCA) foram acompanhados pelo Deputado Federal Francisco Praciano (PT/AM) e pela assessora do Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que havia solicitado a audiência.

A pauta da audiência foi marcada pela manifestação de insatisfação dos membros da RCA em relação ao desenvolvimento atual da política nacional de Educação Escolar Indígena. Os membros da RCA reclamaram da demora do MEC em publicar os resultados da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada em 2010, e da não implementação das resoluções aprovadas na Conferência por parte do MEC.

O não cumprimento do edital de 2009, de apoio às iniciativas educacionais inovadoras em terras indígenas, cujos projetos aprovados ainda não foram liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi outro ponto abordado.

Também foi relatado ao Ministro a demora na implementação dos territórios etnoeducacionais, principalmente em relação ao processo de discussão e de pactuação dos territórios e a execução das ações dos planos de trabalho a serem elaborados. A RCA manifestou preocupação com o fato dos territórios não se constituírem em unidades executoras, ficando sujeitos ao procedimento atual de repasse de recursos via FNDE para secretarias de educação estaduais e municipais.

O Ministro da Educação solicitou a presença da nova secretária da SECADI, Claudia Dutra, na audiência, incumbindo-a de tratar da pauta apresentada pela RCA. Solicitou agilidade na publicação dos resultados da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena e na liberação dos recursos para os projetos das organizações indígenas e indigenistas aprovados em 2009.

Na audiência o Ministro propôs que a SECADI, juntamente com a Assessoria Jurídica do MEC, estudassem a possibilidade dos territórios serem gerenciados por consórcios públicos, uma figura jurídica prevista na administração federal, que garantiria o repasse e a execução de recursos diretamente para o Conselho dos territórios.

Em relação à elaboração e publicação de materiais didáticos, o Ministro propôs a publicação de editais periódicos direcionados as organizações indígenas, indigenistas e universidades. Ao ouvir o relato das experiências dos programas de formação de professores indígenas, conduzidas pelas organizações indígenas e indigenistas, o Ministro propôs o credenciamento dessas organizações como instituições formadoras ou a parceria com secretarias de educação para garantir a certificação dos professores formados por esses programas.

A RCA avaliou positivamente os resultados da audiência com o Ministro da Educação e está fazendo junções junto a SECADI para implementação das propostas discutidas.

RCA tem seu logo reformulado

2011-05-30T14:19:00.000-03:00

Na última assembléia anual da Rede de Cooperação Alternativa, realizada em São Paulo, em fevereiro, suas organizações membro decidiram alterar o nome da Rede, excluindo a referência ao Brasil, que remetia a sua origem. A Rede de Cooperação Alternativa, até então conhecida como RCA – Brasil, originou-se em 1996 de uma Rede de Aliança Latino Americana, congregando organizações apoiadas pela Rainforest Foundation da Noruega (RFN). Esta agência de cooperação incentivou a articulação das organizações que apoiava em diferentes países, com vistas a trocarem experiência entre si e difundirem seu trabalho. Em 1997 criou-se uma seção brasileira dessa rede, que em 2000 tornou-se independente, originando uma articulação nacional em torno da questão indígena, dos parceiros brasileiros da RFN. Essa articulação, formalizou-se como RCA-Brasil, que tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos e experiências entre organizações indígenas e indigenistas, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade dos Povos Indígenas no Brasil. A partir desse ano, essa articulação assume o nome de Rede de Cooperação Alternativa – RCA, e conta agora com um novo logo reformulado.

Ongs cobram do MEC cumprimento do Edital

2011-04-18T11:20:00.005-03:00

As organizações membro da RCA enviaram carta ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, cobrando o cumprimento de um Edital de 2009 da SECAD/FNDE/MEC, de apoio a projetos na área de educação escolar indígena. Até hoje os projetos aprovados, por uma comissão independente convocada pelo MEC, ainda que contratados pelo FNDE, não tiveram seus recursos liberados.

“O MEC lançou um edital em 2009 para organizações indígenas e indigenistas desenvolverem projetos inovadores em terras indígenas. Selecionou e aprovou um conjunto de projetos. Porém, até o momento, nenhum recurso foi disponibilizado por parte do FNDE. Já nos mobilizamos junto a SECAD e ao FNDE no ano passado, sem resultados. Então resolvemos agora escrever diretamente ao Ministro. Não tem cabimento o MEC lançar um edital público, realizar uma seleção, aprovar projetos, solicitar documentação, encaminhar contratos e depois de tudo isso, não liberar os recursos para que as atividades sejam desenvolvidas. E para piorar o quadro, não dar qualquer justificativa para tamanha demora”, explicou o antropólogo Luis Donisete Grupioni, secretário-executivo da RCA.

A Foirn, uma das organizações que tiveram projetos aprovados no âmbito deste edital, solicitou apoio de parlamentares federais, que visitaram São Gabriel da Cachoeira, para esclarecer o que está impedindo o FNDE de honrar os compromissos decorrentes deste Edital.

Leia a seguir a carta enviada ao Ministro da Educação.

Exmo. Sr.

Prof. Dr. Fernando Haddad

Ministro de Estado da Educação

Ministério da Educação
Esplanada dos Ministérios
Brasília, DF

São Paulo, 28 de março de 2011.

Ofício 001/11 RCA

Prezado Senhor Ministro

Vimos pela presente solicitar sua atenção a uma situação que se arrasta desde dezembro de 2009 e que até o momento não encontrou solução e solicitar providências por parte do Ministério da Educação.

Em julho de 2009, o Ministério da Educação, por meio de sua Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, lançou o edital de convocação n^o. 13 (de 02/07/2009) com a finalidade de apoiar técnica e financeiramente ações de fomento de projetos de natureza inovadora, na área da educação básica intercultural indígena. Tal edital resultava de uma retomada de diálogo e parceria entre o Ministério da Educação e organizações da sociedade civil, indígenas e indigenistas, que desenvolvem projetos e ações na área da educação escolar indígena, em diferentes aldeias do território nacional.

Diferentes organizações indígenas e indigenistas apresentaram propostas a este edital e tiveram seus projetos selecionados por uma comissão de especialistas, especialmente constituída para tal finalidade. Uma vez publicados os aprovados, estas organizações indígenas e indigenistas foram contatadas pela SECAD com o objetivo de apresentarem a documentação exigida e realizarem o cadastramento de seus projetos junto ao FNDE. Desde então, todas elas têm respondido às demandas apresentadas pelo FNDE sem que, contudo, os projetos sejam empenhados e seus recursos liberados. Certidões têm sido apresentadas e, mais de uma vez, têm seus prazos de validade expirados sem que o FNDE termine o processo administrativo que permita a liberação dos recursos para o início dos projetos.

Projetos de formação continuada de professores indígenas, produção de materiais didáticos específicos em língua indígena e na língua nacional, oficinas lingüísticas, propostas pedagógicas e curriculares encontram-se paralisadas pelo fato de que até o presente momento, nenhuma proposta aprovada pelo edital de 2009 foi contratada pelo FNDE e teve seus recursos liberados por este órgão.

Em 11 de agosto de 2010, a RCA escreveu ao Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do FNDE, com cópia para o Sr. José Henrique Paim Fernandes, Secretário-Executivo deste Ministério, e para o Sr. André Lázarro, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, solicitando providências no sentido de resolver esse impasse, não tendo, porém, recebido resposta alguma.

Tal como afirmamos naquele momento, e reafirmamos aqui, a demora na liberação dos recursos necessários à continuidade de ações educacionais e de formação nas terras indígenas tem um impacto extremamente negativo em iniciativas já em curso, que se encontram paralisadas, em prejuízo evidente para as comunidades educativas que aguardam o início destas atividades.

Não entendemos como o Ministério da Educação lança um edital público, publicado no Diário Oficial, abre a perspectiva de financiamento para iniciativas educacionais em terras indígenas, recebe propostas, constitui comissão de avaliação independente, seleciona projetos, solicita a documentação para contratação, assina convênios e, interrompe tais procedimentos, ao não liberar os recursos financeiros necessários à execução das atividades propostas e aprovadas pelo Ministério.

Os recursos públicos investidos nesses procedimentos bem como o tempo e recursos disponibilizados pelas organizações indígenas e indigenistas que submeteram propostas a este edital esvaem-se diante da não efetivação das ações educacionais nas terras indígenas, prejudicadas pela persistente não liberação dos recursos por parte do FNDE. Somente no âmbito das organizações da RCA, foram 07 projetos aprovados, que deveriam ser executados em diferentes terras indígenas da Amazônia brasileira. A paralisação do FNDE causa, assim, prejuízo político e pedagógico a várias comunidades indígenas, e impõe questionamentos sobre o cumprimento das obrigações sócio-educativas junto aos povos indígenas por parte do Ministério da Educação.

Face ao que foi relatado, vimos pela presente, solicitar sua atenção e empenho no sentido de apurar o que está acontecendo no FNDE, impedindo a imediata contratação dos projetos aprovados e a conseqüente liberação dos recursos necessários à realização das ações e metas planejadas, em prol da melhoria da educação escolar indígena em nosso país e cumprindo com o que estabelecia o edital público n. 13 de 2009.

Ficamos na expectativa de que nossa solicitação encontrará acolhimento e resposta junto ao Senhor Ministro.

Atenciosamente

Rede de Cooperação Alternativa - RCA

C.C.

Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE – MEC

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

6ª. Câmara do Ministério Público Federal

Casa Civil da Presidência da República

O contexto regional e as estratégias de gestão territorial nas Terras Indígenas

2011-03-24T12:02:00.000-03:00

Intercâmbio da RCA ao Parque Indígena do
Xingu

“O contexto regional e as estratégias de gestão territorial nas Terras Indígenas”

Documento final com proposições ao movimento indígena e

ao Estado brasileiro -

A Rede de Cooperação Alternativa (RCA), constituída pelas organizações Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC), Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Socioambiental (ISA), Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins, realizou de 16 a 30 de outubro de 2010, no Parque Indígena do Xingu e em Canarana, no Mato Grosso, um intercâmbio coletivo e um seminário de sistematização sobre o “O contexto regional e as estratégias de gestão territorial nas Terras Indígenas”.

O intercâmbio ao Xingu e o seminário de sistematização contou com a participação de 37 representantes de organizações indígenas, indigenistas e socioambientais, envolvendo representantes de 20 povos indígenas diferentes, que residem em 13 terras indígenas distintas. Eles atuam em oito estados da Amazônia legal – Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso – e no bioma Mata Atlântica, região litorânea dos estados do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul, com o povo Guarani M’Bya. Durante os 14 dias de intercâmbio, esse grupo de representantes visitou instituições e equipamentos sociais na cidade de Canarana, bem como fazendas de diferentes portes nos limites do Parque Indígena do Xingu. Dentro do Xingu, o grupo percorreu os rios Culuene, Xingu e Suia Miçu, passando pelo Alto, Médio, Baixo e Leste Xingu, visitando aldeias dos povos Kuikuro, Yawalapiti, Ikpeng, Kawaiwete e Kisêdjê, além dos postos indígenas Pavuru, Diauarum e Wawi. O intercâmbio foi coordenado pela Atix e pelo ISA, registrado pelos cinegrafistas Kisêdjê e contou com o apoio da Rainforest Foundation da Noruega, Programa de Meio Ambiente da USAID e Embaixada Real dos Países Baixos no Brasil. Tratou-se do terceiro intercâmbio coletivo sobre a temática da gestão territorial e ambiental das terras indígenas desenvolvido no âmbito das atividades da RCA.

Por meio de visitas, apresentações de experiências, discussões em grupos de trabalho e plenárias, este intercâmbio possibilitou a reflexão sobre um amplo mosaico de iniciativas de gestão territorial e ambiental em terras indígenas e de seu entorno, tendo como foco principal as ações e relações estabelecidas no entorno do Parque Indígena do Xingu pelos povos que ali habitam, por suas organizações representativas e parceiras, para enfrentar os impactos da expansão agropecuária na região e as iniciativas de recuperação de áreas degradadas, dentro e fora do PIX. O intercâmbio e o encontro de sistematização visaram ainda a discussão de princípios e estratégias de atuação das organizações indígenas e indigenistas na gestão territorial das terras indígenas e de seu entorno e a criação de parâmetros para as políticas públicas voltadas à proteção das terras indígenas e florestas brasileiras.

Os representantes das organizações indígenas e indigenistas que integram a RCA bem como das instituições convidadas para esse intercâmbio que atuam em diferentes territórios, a maior parte deles localizados na Amazônia Legal, identificaram como desafios a serem enfrentados na gestão territorial das terras indígenas e de seu entorno a construção de estradas, hidrelétricas, linhas de transmissão e outras obras de infra-estrutura dentro e nos limites das terras indígenas, que facilitam o desmatamento e o surgimento de cidades, invasões de pequenos e grandes agricultores e de madeireiros, caçadores e pescadores ilegais. O garimpo ilegal que atinge algumas terras indígenas, assim como a exploração mineral, no entorno das mesmas, vem acarretando graves danos aos territórios indígenas, à fauna e à flora bem como a poluição e o assoreamento de rios e lagos, fragilizando as condições de vida e trazendo diversas doenças às populações indígenas. Identificou-se que muitas bacias hidrográficas encontram-se comprometidas porque suas nascentes estão fora das TIs e o avanço das monoculturas de soja e eucalipto, principalmente, traz prejuízos irreparáveis ao futuro desses povos. A sobreposição de TIs e Unidades de Conservação e Proteção, relacionamento não amistoso com populações e moradores do entorno das TIs, invasões, narcotráfico, alcoolismo, aumento do lixo e comércio ilegal de animas silvestres também foram apontados como dificuldades, que se agravam com a falta de apoio e financiamento para a realização de atividades de proteção e vigilância de seus territórios, somando à dificuldade de acesso e comunicação, e com o atendimento à saúde e educação deficientes no interior das TIs.

Diante desse quadro de dificuldades e desafios, os representantes indígenas e indigenistas apontaram algumas estratégias que têm sido adotadas por suas organizações e que contribuem para uma gestão territorial e ambiental participativa em curso nas terras indígenas. O fortalecimento interno das comunidades indígenas foi apontado como uma estratégia importante, promovido pela maioria das organizações presentes no intercâmbio, por meio da realização de pesquisas, levantamentos e mapeamentos feitos internamente para subsidiar projetos e novas atividades de gestão, com o uso de instrumentos tecnológicos variados, e envolvendo a comunidade na formulação de diagnósticos e estratégias de superação de problemas. A formulação de planos de vida, planos de desenvolvimento sustentável e outros mecanismos de gestão dos territórios para programar ações integradas que garantam a qualidade de vida futura dos povos indígenas também é outra estratégia que tem sido amplamente experimentada, juntamente com a formação de gestores socioambientais e territoriais que lideram processos e articulações com os diferentes setores da sociedade em geral. A fiscalização das terras indígenas é realizada pela maioria dos grupos indígenas como meio de promover a identificação e expulsão de invasores. Algumas comunidades indígenas fazem a limpeza e a reaviventação dos limites, outros realizam expedições coletivas para caçar, pescar, coletar, momento em que circulam pelos limites de suas terras. Alguns aproveitam as atividades tradicionais para reconhecer o entorno, observar sua ocupação e os processos de expansão econômica regional. Vários povos indígenas têm procurado se fortalecer estabelecendo vínculos com diferentes parceiros, tanto com representantes de órgãos governamentais quanto com representantes da sociedade civil e organizações parceiras. Por meio de encontros, reuniões e seminários, buscam ampliar o diálogo e discutir questões que afetam a todos, dentro das terras indígenas e no seu entorno. Esses momentos se revelam como oportunidades para trocas culturais e formulação de acordos e estratégias de ação. Vários representantes indígenas apontaram a participação em conselhos de unidades de conservação vizinhas como estratégicos para ampliar alianças e construir propostas de desenvolvimento sustentável com amplitude regional e participativa. Algumas comunidades indígenas têm proposto a criação de faixas de amortecimento ao redor dos limites de seus territórios, e outros estão mobilizados na criação de mosaicos de unidades de conservação, envolvendo diferentes segmentos populacionais e unidades de conservação, assentamentos e terras indígenas, em um processo de fortalecimento mútuo. Atividades que promovem a segurança alimentar e alternativas econômicas, como pequenas criações, apicultura e meliponicultura, pscicultura, manejo florestal e comercialização de produtos também tem sido implementadas em diferentes regiões, bem como a recuperação de áreas degradadas com agrofloresta e monitoramento da contaminação das águas. Por fim, a realização de intercâmbios entre aldeias, povos e terras indígenas de uma mesma região ou de regiões diferentes também foi apontada como um meio importante de trocas de informações que contribuem significativamente para melhorar as condições de vida e de gestão dos territórios indígenas.

Os participantes do intercâmbio refletiram sobre os pilares da gestão territorial e ambiental das terras indígenas e de seu entorno, elencando como prioritários:

1. A organização social e política das comunidades indígenas e a capacidade de representantes indígenas buscarem o diálogo com seus vizinhos, por meio de ações de sensibilização e conscientização.

2. A manutenção da identidade cultural e da força espiritual das comunidades indígenas, por meio da valorização de suas práticas culturais e.

3. A mobilização e o engajamento dos jovens indígenas, em articulação com as gerações mais velhas, na busca de soluções para os problemas e desafios contemporâneos.

4. A estrutura de fiscalização condizente com as necessidades de cada terra indígena, com pessoal qualificado, equipamentos, sistema de comunicação e de transporte funcionando, para promover a vigilância dos limites de seus territórios e a articulação política das comunidades que ali vivem.

5. O reflorestamento e a recuperação de áreas degradadas e a preocupação com a segurança alimentar como estratégicas para a sustentabilidade das comunidades indígenas no presente e no futuro.

6. O relacionamento com órgãos governamentais e a melhoria nas políticas públicas de proteção das terras indígenas.

Avaliando que a gestão territorial e ambiental das terras indígenas e de seu entorno deve se tornar uma preocupação central nas políticas públicas indigenistas e ambientais do país, os participantes do intercâmbio consideram como estratégias para a gestão no entorno de Terras Indígenas:

1. Fortalecimento cultural e político interno das comunidades indígenas, valorização dos conhecimentos tradicionais e fortalecimento dos vínculos entre as gerações permitem a elaboração de acordos, que sistematizados em planos de gestão territorial e planos de vida definem estratégias de ação para garantir a sustentabilidade dos territórios indígenas e o bem estar das comunidades que nele vivem.

2. Ações de formação e capacitação indígenas por meio de cursos, oficinas e intercâmbios, com foco no manejo dos recursos naturais, na fiscalização dos territórios e na negociação com órgãos de governo, comunidades vizinhas e organizações da sociedade civil potencializam o protagonismo das comunidades indígenas na construção de propostas de desenvolvimento sustentável para as regiões onde seus territórios estão localizados.

3. Construção de postos de vigilância, realização de expedições no interior das terras indígenas e no seu entorno, maior controle das fronteiras, principalmente quando as terras indígenas localizam-se no limite com outros países, contribuem para a garantia da integridade dos territórios indígenas.

4. Realização de intercâmbios entre comunidades e povos indígenas permite ampliar o conhecimento de representantes indígenas sobre diferentes contextos regionais, ameaças, problemas ambientais e conflitos territoriais, bem como sobre estratégias e soluções construídas localmente para enfrentar tais desafios.

5. Efetivação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial - PNGATI, por parte do governo brasileiro, com recursos financeiros compatíveis com as necessidades das comunidades indígenas, evitando o agravamento de conflitos e a construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento regional, garantindo a integridade dos territórios indígenas.

6. Consulta, livre e informada, quando da implantação de grandes obras de infra-estrutura e exploração de recursos naturais que impactam diretamente os territórios dos povos indígenas e de seu entorno.

Essas idéias e propostas, construídas e sistematizadas durante o intercâmbio da RCA ao Parque Indígena do Xingu, são propostas ao movimento indígena e ao governo brasileiro com o intuito de contribuir para a gestão territorial e ambiental das terras indígenas e de seu entorno.

Organizações participantes do intercâmbio:

ATIX - Associação Terra Indígena Xingu

Apina - Conselho das Aldeias Wajãpi

CPI -AC - Comissão Pró-Índio do Acre

CTI - Centro de Trabalho Indigenista

FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro

HAY - Hutukara Associação Yanomami

Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

ISA – Instituto Socioambiental

OPIAC – Organização dos Professores Indígenas do Acre

WYTY CATË – Associação dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins

OGM - Organização Geral Mayoruna

AMAAIC - Associação Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre

Movimento das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro

AKAVAJA - Associação Kanamari do Vale do Javari

AEIT - Associação da Escola Indígena Tuyuka

ATIARI - Associação das Tribos Indígenas do Alto Rio Tiquié

APIO- Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque

APITIKATXI - Associação dos Povos Indigenas Tiriyo, Kaxuyana e Txikuyana

Kapey - Associação da União das Aldeias Krahô

Associação Mãkraré.

RCA realiza Assembléia Anual de 2011

2011-02-21T16:38:00.001-03:00

A Rede de Cooperação Alternativa / RCA-Brasil realizou sua Assembléia Anual de 2011 entre os dias 16 e 17 de fevereiro, em São Paulo-SP. Todas as dez organizações membro estiveram representadas. Além de aprovar os relatórios e prestações de contas de 2010, os membros da RCA discutiram e planejaram as atividades da rede em 2011.

Neste ano, a RCA realizará um intercâmbio coletivo ao Centro de Ensino e Pesquisa Timbira Pënxwyj Hënpeixà, no município de Carolina, Maranhão, focado na temática da política indígena, quando se pretende discutir questões relacionadas à articulação política dentro das TIs, à gestão das associações indígenas, relação das associações com lideranças consideradas tradicionais, formação de novos quadros, desafios da atuação das associações indígenas, entre outras temáticas.
Também foi definido o tema que norteará o Encontro Temático de 2011 voltado à questão da consulta pública, prevista na Convenção 169 da OIT que determina ao governo brasileiro realizar uma consulta às comunidades indígenas quando um empreendimento ou obra de infraestrutura afeta suas terras e modos de vida. Preocupada com os direitos indígenas na interface com as grandes obras e seus impactos, a RCA se propõe a discutir como regulamentar a consulta prévia, construindo subsídios para essa questão.
A Assembléia também discutiu a proposta de sistematizar os resultados dos três últimos intercâmbios coletivos que realizou nos últimos anos sobre a gestão territorial e ambiental em terras indígenas, aprovando a proposta de elaboração de uma publicação.
A RCA resolveu cobrar publicamente o MEC e o FNDE a liberação dos recursos dos projetos pelo Edital de Práticas Inovadoras de 2009, cujos recursos até hoje não foram disponibilizados para as entidades proponentes, bem como a publicação dos livros aprovados pela Capema, também em Edital de 2009, cuja publicação não foi realizada. Ambos os editais contaram com avaliação de comissões independentes, que aprovaram um conjunto de propostas submetidas por organizações indígenas e indigenistas. Porém, nenhum dos dois editais foi implementado até o momento.
O Regimento Interno da RCA também foi discutido e uma nova versão foi aprovada pelos representantes de suas instituições membro.
As atividades da RCA são apoiadas pela Rainforest Foundation da Noruega.

Lideranças indígenas relatam sua experiência de participação no intercâmbio da RCA

2011-02-14T10:59:00.001-02:00

Lideranças do Vale do Javari, no Amazonas, do Parque do Tumucumaque, no norte do Pará, e da Terra Indígena Wajãpi, no Amapá, relatam sua experiência de participação no intercâmbio promovido pela RCA ao Parque Indígena do Xingu em outubro de 2010. Contam o que aprenderam e o que mais chamou atenção, o que os surpreendeu e o que levarão para suas comunidades dessa experiência.

Contando com 37 participantes indígenas e indigenistas, o Intercâmbio da RCA ao Xingu aconteceu de 16 a 30 de outubro, quando o grupo percorreu o Parque Indígena do Xingu e parte do seu entorno. Este intercâmbio, organizado pela ATIX e pelo ISA, integra a agenda da RCA de discussões sobre a gestão territorial e ambiental nas terras indígenas no Brasil.

Leia a seguir o relato dessas lideranças.

“Viagem boa. Fomos de vôo até Brasília e de ônibus até Canarana, esse pedaço foi cansativo, mas foi bom, não aconteceu coisa errada.

Muito triste a fazenda desmatada. Replantar outra vez não vira mato grande igual. Muita tristeza.

A CASAI de Canarana é triste.

De barco triste também, tinha mato queimado.

Teve coisa boa na aldeia Kuikuro, muito organizada, não perderam cultura, casa feita de sapé, casa diferente. Comem beiju e tapioca. Receberam bem todos nós do intercâmbio.

Vimos também o projeto de criação de abelhas. Muito importante que vimos, foi a participação de professores e AIS juntos nos cursos. Depois eles podem ajudar a cabeça do cacique.

Tem internet nas aldeias, lutam juntos e conseguem. Vi poço artesiano também.

Vimos que lá o cacique geral fala e tem entendimento com conversa com o vizinho e depois fazem refloresta. Falam e se entendem com o entorno.

Dos outros participantes, o Yanomami tem invasão de garimpeiro e outros sofrem com saúde.

Visitamos o Xingu. Lá o Collor fechou a base de avião FAB.

Trocamos Moitará.

Shimeto contente na hora que cacique da Funai regional ofereceu borduna.

Nós vimos também que os índios do Xingu assumiram regional da FUNAI defendendo e apoiando o povo deles.

O Centro de Cultura que tem lá não manda tudo para os brancos, fica na aldeia.

Vimos também que as mulheres e as crianças são quem trabalham colhendo sementes. Isso é sustentável. Mulheres organizadas ajudam os outros.

No Xingu eles abrem aldeias novas, fomos na inauguração.

Faltou sakura para nós, muito, muito mesmo.

Gostei de todas as partes até o fim. Só faltou pimenta e sakura.

Intercâmbio é importante, foi a primeira vez. Não sabia o que era intercâmbio. Aprendi alguma coisa para levar para minha aldeia.

Comemos muito pequi. Lá o pequi é plantado ao redor da aldeia. Estamos levando e vamos plantar e comer na nossa aldeia também.

No rio não tem cachoeira grande e o motor 40 corre direto, tem areia grande de praia, não tem pedra grande e reta para ficar. Nunca vi essa pedra grande lá. Lá não jogam lixo da cidade no rio, só o orgânico que jogam.

Lá a aldeia é reta, plana e a terra é vermelha, vermelha, não sai nem da roupa.

Importante foi a fiscalização dos limites para não reduzir a área.

Eles têm caminhonete e caminhão que eles dirigem. Tem posto e escola estruturada. Os índios mesmos que usam internet e o posto da Funai também. Em cada aldeia radiofonia, rádio da saúde e rádio da FUNAI. Estruturado mesmo.

Algumas vezes não seguiam horários e as atividades eram até muito tarde sem descanso. Relato do cacique geral dos Tiriyó, Shimeto Tiryio, e do professor indígena e tesoureiro da Apitikatxi, Ubirajara Kaxuyana, do Parque Indígena do Tumucumaque, norte do Pará, que viajaram ao Xingu na delegação do Iepé.

Durante essa viagem ao Parque Indígena do Xingu, eu conheci vários parentes de outras regiões e os presidentes das associações indígenas que existem nos estados, onde eu tive oportunidade de aprender várias formas de trabalhar com as comunidades indígenas onde eu trabalho. Também conheci uma região que todas as escolas indígenas são bem estruturadas que tenha os seus computadores, internet, com seus Projetos Político Pedagógicos, biblioteca, centro de pesquisa de cultura, reconhecido pela secretaria, onde o indígena ensina toda a aprendizagem como os cantos, mitos, danças, medicinais tradicionais e toda a aprendizagem daqueles povos do parque indígena Xingu.

Toda a comunidade dessa região tem os seus Pólos de Saúde todos equipados, onde eles têm os equipamentos como radiofonia, telefone, internet, computadores e pista de avião para retirar os pacientes graves para a cidade. Toda comunidade tem água tratada para o uso da comunidade, os índios do Xingu não bebem a água deste rio, porque é poluído da barragem que os brancos fizeram na nascente do rio Xingu, e cada Pólo de Saúde tem as salas de consultório de Saúde bucal, sala de rádio, sala de vacina, banheiro masculino e feminino, sala de coordenação, sala de estudo e outros.

Eu achei muito importante quando os brancos estão fazendo o manejo da floresta nas nascentes do rio Xingu e também nas outra região como no Acre, isso pode ser um exemplo para outras pessoas reflorestarem as áreas onde tem desmatamentos e que precisa ser reflorestado, principalmente nas nascentes dos rios ou igarapés.

Quando eu vi o próprio indígena fazendo a filmagem, achei muito interessante, eles não dependem mais dos brancos, isso pode ser um exemplo também para outros povos de outra região onde não funcionam essas coisas, como no Vale do Javari. A maioria dos trabalhadores são indígenas que planejam, que programam e fazem funcionar estes trabalhos como: o trabalho da Funai, da Saúde, da Educação, Fiscalização da Terra e outros trabalhos que os indígenas fazem, eu pretendo fazer este tipo de trabalho junto com o meu povo Kanamary do rio Itacoaí.

Outra coisa que eu achei muito importante quando o jovem valoriza mais as suas tradições como as danças, cantos, pinturas e outro modo de ser índio daquele povo, todas as malocas são das tradições. Todo esse conhecimento que aprendi pretendo multiplicar para todas as comunidades Kanamary, com essa viagem do intercâmbio no Xingu eu fico mais fortalecido para trabalhar na conscientização com o meu povo falando a importância da língua materna, das pinturas, cantos, histórias, pajelanças e também a valorização das ervas medicinais.

Quando eu tive oportunidade de conhecer e aprender um pouco como se faz o manejo de tracajá, fiquei muito contente de ver um trabalho que nós poderíamos fazer na nossa região que nunca foi feito, todos esses conhecimentos que estou escrevendo é que aprendi nessa viagem do Xingu.

As mulheres indígenas do Xingu trabalham na coleta de semente do mato, para vender na cidade e ganhar dinheiro para manter a família. Com esse dinheiro da semente que as mulheres ganham, elas contribuem para manter a Associação, pagando impostos, internet, regularizando todos os documentos da Associação. Isso que é a contribuição das mulheres e que eu achei muito importante para propor como uma idéia para as mulheres Kanamary do rio Itacoaí.

A primeira viagem para Mato Grosso e o Xingu, com a visão de conhecer esta realidade como que era. A minha visão começou a mudar desde que nós começamos a viagem de Brasília para Mato Grosso e até chegar numa cidade chamada de Canarana. No seguinte dia continuamos a viajar para o rio Xingu de ônibus e chegamos até na beira do rio. Uma coisa que me chamou mais atenção foi a destruição da mata no entorno do Parque indígena do Xingu, como pecuarista (criação de gado), plantação de soja, e veneno que é jogado nas nascentes do rio Xingu, que está se tornando maior problema para os povos indígenas do rio Xingu. Também está dando problema para os peixes e o rio está secando cada vez mais, até para viajar de canoa os povos indígenas estão encontrando maior dificuldade.

Achei muito interessante quando eu descobri que os indígenas dessa região não comiam carne de caça, só comem peixes. Relato de José Ninha Kanamary, vice-presidente da AKAVAJA - Associação Kanamary do Vale do Javari e coordenador técnico local da Funai no Vale do Javari, que viajou ao Xingu na delegação do CTI.

Eu gostei muito de participar intercâmbio do Xingu, porque falamos muito sobre território e entorno das terras indígenas. Para os Wajãpi é importante, porque estamos discutindo a criação de faixa de amortecimento. Aprendi muito com os povos indígenas do Xingu, como temos que fazer bom relacionamento com os moradores vizinhos para não criar conflito. Aprendi sobre organização de aldeia.

Visitamos as aldeias dos Kamaiurá, Yawalapiti, Ikpeng, Kawaiwete e Kisedjê. Na primeira aldeia que passamos gostei muito. As lideranças nos receberam muito bem, com muita alegria e com carinho. Só que nesta aldeia não estava o cacique para nos receber, ele está doente fazendo tratamento de saúde em São Paulo. A aldeia inteira nos recebeu. Nesta aldeia falaram muito sobre fazendeiro, queimada, invasores, nascente dos rios do Xingu. Ouvimos muitos xinguanos falando sobre território e relacionamento com os não índios.

Falaram muito sobre a cultura indígena no Xingu, eles falaram sobre saúde, educação e registro de cultura.

Gostei de ver moitará, que nós Wajãpi não fazemos com os não índios, somente entre nós mesmos que fazemos.

Muita brincadeira durante a viagem, principalmente o senhor Hgino e Argemiro (os dois do Rio Negro) que estavam contando muita piada.

Gostei muito que os indígenas estão com cultura forte, festas, alimentação e casamento. Também vi que eles mesmos estão fazendo gestão do Parque Indígena no Xingu, para fazer limpeza na demarcação que é importante para nós indígenas. Em cada aldeia tem posto da Funai.

Gostei de ver realmente que o povo no Xingu é grande e forte. Arranham a pele com dentes de peixe cachorro, gostei muito de experimentar isso.

O que eu não gostei é que estávamos somente passando nas aldeias. Parávamos apenas para dormir. Por exemplo, na aldeia Yawalapiti e kuikuro ficamos só uma noite, não teve tempo para trocarmos experiência.

Gostei muito de kasiri que foi feito para os Wajãpi, muita fatura de peixe, pequi e muito beiju. Muitos indígenas contaram suas realidades diferentes de saúde, cultura, terra e ambientes.

Achei mais triste o entorno no Parque Indígena do Xingu que não tem as árvores para se proteger de vento.

A RCA fez intercâmbio para o Xingu e foi 100% porque eu trouxe muito coisas boas para meu povo Wajãpi. Relato de Viseni Wajãpi, professor indígena e membro do Apina – Conselho das Aldeias Wajãpi, que viajou ao Xingu na delegação do Apina.

Na cidade de Canarana visitamos um reflorestamento em área desmatada. Foi muito interessante. As pessoas do Xingu estão fazendo essa experiência junto com o ISA. Eles conseguiram replantar de novo e fazer a floresta voltar. Esse reflorestamento serve para a área não virar deserto e cuidar das nascentes dos rios. É preciso sombra para as nascentes e para os animais. Sementes e viveiro conseguem ajudar aquele lugar e a mata cresce de novo. Lá, junto com os fazendeiros e o povo indígena do Xingu, existe conversa para cumprir o trabalho e plantar de novo pé de árvore. Isso ajuda a pessoa a respirar de novo. Por que a pessoa pensou muito e muito já foi desmatado e estão conseguindo praticar essa experiência.

No Xingu conseguiram afastar o fazendeiro. Os Yanomami contaram uma coisa muito triste. Até hoje tem fazenda dentro da área Yanomami.

Nós deveríamos seguir esse caminho, o Xingu é um grande exemplo por que desmatamento e madeireiros estão em outros estados também.

É preciso lutar junto, pensar de outra maneira, pensar no futuro, achar uma solução para a outra geração. Se eu não pensar não vai ter solução, vai ficar parado ali mesmo.

Os jovens devem explicar para nossas lideranças que essas viagens são para trabalho, para ouvir outra experiência, por exemplo, cultura, terra e fiscalização. Será que essa experiência não é interessante? Para mim é interessante.

Lá no Xingu existem muitos mecanismos, a cultura se modifica, mas não perdem a cultura. O jovem segue a palavra da liderança e não fica falando que não pode dançar e que só quer ficar no computador. Tem Wajãpi que mora na cidade e que fica com vergonha de cantar e dançar. No Xingu não tem vergonha, mesmo quem vive na cidade participa da festa. Foi muito legal a cultura fortalecida. Eles não querem ser como os brancos. No Xingu a cultura é mais forte.

Lá o povo é organizado, eles dirigem o carro e eles têm a Funai local e regional. São eles próprios que fazem fiscalização e limpeza dos limites. São organizados em equipes de cozinha e abastecimento de água, como vários setores, para ficar responsável pelo trabalho que podem fazer. Relato de Kuripi Wajãpi, pesquisador indígena, representante indígena na Secretaria Especial dos Povos Indígenas do Amapá, que viajou ao Xingu na delegação do Apina.

Intercâmbio da RCA percorre o Parque Indígena do Xingu e seu entorno

2011-02-08T16:06:00.002-02:00

Entre os dias 16 e 30 de outubro de 2010, a RCA – Brasil promoveu um intercâmbio coletivo de representantes indígenas e indigenistas das organizações que a integram ao Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Este intercâmbio, intitulado, “Intercâmbio da RCA ao Xingu: o contexto regional e as estratégias de gestão territorial nas terras indígenas”, contou com apoio da Rainforest Foundation da Noruega, da Embaixada Real dos Países Baixos no Brasil e do Programa de Meio Ambiente da USAID.

O intercâmbio contou com 37 participantes, envolvendo representantes de 20 povos indígenas diferentes, que residem em 13 terras indígenas distintas. Elas atuam em oito estados da Amazônia legal – Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso – e no bioma Mata Atlântica, região litorânea dos estados do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul, com o povo Guarani M’Bya.

Durante os 14 dias de intercâmbio, esse grupo de representantes visitou instituições e equipamentos sociais na cidade de Canarana, bem como fazendas de diferentes portes nos limites do PIX. Dentro do Parque Indígena, o grupo percorreu os rios Culuene, Xingu e Suia Miçu, passando pelo Alto, Médio, Baixo e Leste Xingu, visitando aldeias dos povos Kuikuro, Yawalapiti, Ikpeng, Kawaiwete e Kisedje, além dos postos indígenas Pavuru, Diauarum e Wawi. O intercâmbio foi coordenado pela Atix e pelo ISA e registrado pelos cinegrafistas Kisedje. Tratou-se do terceiro intercâmbio coletivo sobre a temática da gestão territorial e ambiental das terras indígenas desenvolvido no âmbito das atividades da RCA.

A maioria dos integrantes indígenas do grupo era composta por jovens que saíam de suas áreas de residência e atuação pela primeira vez e não haviam participado dos intercâmbios anteriores, promovidos pela RCA. Outros eram mais velhos, lideranças em suas comunidades. Todos estavam satisfeitos em ver de perto os povos do Xingu, que conheciam pela mídia e vídeos distribuídos em suas aldeias. Queriam trocar idéias e impressões, aprender e contar suas experiências.

As organizações indígenas e indigenistas membros da RCA foram a Canarana compreender as estratégias de articulação de parcerias e as iniciativas de recuperação de áreas degradadas dentro e fora do PIX. Foram conhecer o modo de vida dos povos xinguanos, os meios utilizados para preservar suas culturas, as formas de relacionamento inter-étnicos e as maneiras de apropriação dos costumes e conhecimentos da sociedade não indígena. Tiveram a oportunidade de comparar essas iniciativas com suas próprias experiências e identificar diferenças e semelhanças de contextos e metodologias.

No intercâmbio foi dado destaque para as ações e relações estabelecidas no entorno do PIX pelos povos indígenas que ali habitam, pelo Programa Xingu do Instituto Socioambiental, pela ATIX – Associação Terra Indígena Xingu e por entidades parceiras, para enfrentar os impactos da expansão agropecuária na região.
O intercâmbio contou, também, com apresentações sobre os diferentes contextos, problemas que afetam o bem estar das comunidades indígenas e esforços empreendidos pelas organizações-membro da RCA para minimizá-los. Foi finalizado com um seminário para sistematizar a experiência e definir as linhas gerais que balizam a gestão territorial.

A viagem do intercâmbio – Antes de entrar no PIX, o grupo conheceu a Campanha Y Ikatu Xingu, visitaram a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Canarana e o Viveiro Municipal -uma iniciativa de recuperação de áreas degradadas-, a fazenda de um colonizador e uma escola-abrigo que incluiu a agrofloresta no currículo. E conheceram alguns equipamentos públicos que prestam assistência aos índios, com a Funai e a Casai. Cinco barcos percorreram os rios Culuene, Xingu e Suia Miçu, aportando em aldeias dos povos Kuikuro, Yawalapiti, Ikpeng, Kawaiwete e Kisêdjê, e nos Postos Indígenas Pavuru, Diauarum e Wawi – regiões administrativas do Médio, Baixo e Leste Xingu, onde finalizaram o encontro.

O Parque Indígena Xingu, foi demarcado por empenho de indigenistas que não conseguiram incluir as nascentes da bacia do Xingu na sua área. Fora do PIX, elas se tornaram vulneráveis e ficaram sujeitas ao “abraço da morte” – o desflorestamento. A área desmatada na bacia abrange 36% do total.
Hoje, indígenas e não indígenas habitam a mesma região. Coexistem pessoas e grupos com interesses, condições e conhecimentos diferentes. São pequenos assentamentos, agricultores familiares, médios e grandes proprietários rurais, que se relacionam com os recursos naturais de formas diversas. Apesar das diferenças, todos têm uma necessidade comum – a água.

A Campanha Y Ikatu Xingu – Para minimizar os impactos causados pelo avanço da monocultura da soja, a perda da biodiversidade, a alteração das condições dos rios e comprometimento da qualidade de vida dos povos da floresta, o ISA investigou a realidade do entorno do PIX. Fez diagnóstico da situação fundiária, vem monitorando o desmatamento e o fogo, desenvolveu tecnologia para recuperação de áreas degradadas e mobilizou diversos setores que se envolveram na Campanha Y Ikatu Xingu. A Campanha atua em três frentes: a recuperação florestal, a formação e educação agroflorestal e a articulação de parcerias. Sua perspectiva é mudar a cultura da monocultura e promover a multicultura – a cultura agroflorestal. Hoje são 2 mil hectares de área em processo de restauração, com monitoramento e informações sistematizadas pelo Programa. Envolve 340 parceiros – pequenos, médios e grandes grupos de vários lugares. Têm sido utilizados diferentes métodos para plantio – com mudas, sementes ou misturando sementes em “muvuca” – de forma manual e mecanizada.

A Campanha é sustentada pela confiança nas relações de parceria que foram construídas com o tempo. Se conhecer, experimentar ações conjuntas, entender e aceitar a maneira de cada um agir e conviver tem sido fundamental no processo. Trabalhar junto, perseguindo os mesmos objetivos, com comprometimento, perseverança e permanência, vem trazendo bons resultados.

O modo de vida xinguano – Quando entraram no PIX, os participantes do intercâmbio se surpreenderam com o que encontraram. Aldeias construídas tradicionalmente, culinária típica, rotinas e rituais coletivos preservados. Um convívio equilibrado com recursos tecnológicos avançados como caminhões, caminhonetes, tratores, barcos, motores, geradores, placas solares, parabólicas, televisões, aparelhos de som, computadores e poços artesianos, entre muitos outros.

Conheceram a formação e experiência dos professores indígenas, agentes de saúde, funcionários indígenas da Funai, e gestores das das associações indígenas locais. A eles foi delegada a responsabilidade de atuarem como interlocutores das demandas comunitárias porque dominam a linguagem e os recursos da sociedade não indígena. Lideram processos de defesa e recuperação dos territórios e implementam as estratégias de valorização cultural.

Uma menção recorrente entre os participantes foi a de que “somos diferentes mas somos iguais”, demonstrando os esforços para resgatar e valorizar a própria cultura. Produção de livros e professores indígenas alfabetizando na língua; músicas e vídeos com histórias gravadas; pesquisas escolares sobre suas tradições; culinária indígena na merenda escolar; regras que evitam saídas de jovens para cidades; controle sobre uso de televisão e internet; recuperação de registros históricos; termos de compromisso para produções não indígenas; festivais entre os povos.

Estratégias de sustentabilidade – O grupo que participou do intercâmbio pode verificar algumas estratégias de sustentabilidade do PIX como a meliponicultura Kawaiwete na aldeia Moitará, com 100 caixas em processo de reprodução e a perspectiva de chegar a 500 para comercialização de mel, própolis, pólen e geléia real. A participação de 53 mulheres Ikpeng, como coletoras e beneficiadoras de sementes da Rede de Sementes do Xingu, obtendo renda para suprir suas necessidades básicas e contribuir com o reflorestamento das cabeceiras do Xingu.

Os esforços de recuperação de capoeira desgastada pela sedentarização do povo Kawaiwete na aldeia Capivara, com projeto de multiplicação de sementes de milho. E o investimento dos Kisêdjê na recuperação de área degradada por colonizadores que ocuparam suas terras, por meio de plantio consorciado de pequi com mangaba e a perspectiva de recuperar 16 hectares para criar gado, produzir suprimento alimentar e realizar comercialização futura.

Vigilância e fiscalização do território- O sistema de vigilância e fiscalização do PIX foi abordado por representantes do Alto, Médio, Baixo e Leste Xingu. Trata-se de uma iniciativa coletiva dos povos que conta com apoio da FUNAI, ISA e ATIX. Inicialmente foram montados 11 postos de vigilância nas fronteiras e divisas dos rios, atualmente apenas 5 postos continuam em funcionamento, quase todos no Alto Xingu. A experiência com os postos de vigilância situados nos limites facilitou o aliciamento dos índios, levando alguns indígenas a colaborarem com as ações que deviam fiscalizar. No Baixo e Médio Xingu esses postos foram extintos e as comunidades Kisêdjê, Ikpeng e Yudja, com apoio das associações locais e instituições parceiras, aproveitam as atividades tradicionais de caça, pesca e coleta para também fiscalizar os limites. No Alto Xingu permanece o sistema de vigilância em postos. Realizam expedições de fiscalização por terra, rio e ar (sobrevôo). Fazem abertura de picadas, limpeza e vigilância da linha seca, estabelecem contato com vizinhos para propor manejo e observam o movimento nas fronteiras. Para isso recebem apoio material e institucional além do ISA, da Funai e Ibama, órgãos com poder de impedir o descumprimento da lei.

O serviço de saúde – Os participantes do intercâmbio também foram ao encontro dos jovens agentes de saúde indígena que participavam de um curso de formação promovido pelo Projeto Xingu da UNIFESP, uma iniciativa desenvolvida há 45 anos no PIX. Ela conta com médicos e enfermeiras não indígenas e vem preparando os jovens xinguanos para o exercício da profissão de agentes de saúde, saneamento básico, saúde bucal e administração dos pólos de saúde indígena no PIX. O sistema de saúde no Xingu trabalha a medicina tradicional junto com a medicina não indígena. A proposta é que todos tenham uma visão ampla da saúde, apesar da especialidade de cada trabalho, para não repetir a separação do conhecimento dos não indígenas. A formação se faz por meio de encontros para discussão de doenças comuns ou temas específicos, de estágios em serviço supervisionado e por encontros de equipes.

Desafios da gestão nas terras indígenas – As organizações indígenas e indigenistas da RCA Brasil que atuam em diferentes territórios, a maior parte deles localizados na Amazônia Legal, apresentaram os contextos regionais em que atuam, identificaram os principais desafios e o trabalho desenvolvido para enfrentá-los. A programação do intercâmbio contemplou espaço para os grupos realizarem apresentações e discutirem suas iniciativas.

As discussões foram organizadas por grupos de associações parceiras que atuam nos territórios. Dos oito grupos de associações, cinco atuam em regiões de fronteira, com Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname e Guiana Francesa. Dois atuam em regiões de expansão da colonização – o arco do desmatamento – Maranhão, Tocantins, Pará e Mato Grosso. E um já está completamente envolvido pelas cidades do litoral brasileiro.

Os problemas mais comuns são a construção de estradas, hidrelétricas e outras obras de infra-estrutura que facilitam o desmatamento e o surgimento de cidades, invasões de pequenos e grandes agricultores e de madeireiros, caçadores e pescadores ilegais. Para alguns, a caça já está escassa. A exploração mineral vem acarretando graves danos nos territórios indígenas. Pequenos e grandes grupos de garimpeiros se instalaram em TIs para retirar minério. Provocaram contaminação dos rios por mercúrio, acarretando diversas doenças às populações indígenas. Algumas bacias encontram-se comprometidas porque suas nascentes estão fora das TIs e o avanço das monoculturas de soja e eucalipto é preocupante. O relacionamento com ribeirinhos e a cidade por vezes não é amistoso, nem mesmo com os responsáveis pelas unidades de conservação e de proteção. Os indígenas são impedidos de entrar e caçar nessas áreas que sempre fizeram parte do seu território.

O fortalecimento interno das comunidades indígenas tem sido promovido pela maioria das organizações presentes. Utilizam pesquisas para subsidiar projetos, mapeamentos de recursos e eventos históricos, envolvendo a comunidade na formulação de diagnósticos e estratégias de superação de problemas. Formulam planos de vida, planos de desenvolvimento sustentável e outros planos de gestão dos territórios para programar ações integradas que garantam a qualidade de vida futura dos povos. Apóiam as associações, as diferentes formas de expressão e manifestação cultural e investem na formação de gestores socioambientais e territoriais que liderem processos e articulações com os diferentes setores da sociedade em geral.

A fiscalização das terras indígenas é realizada pela maioria dos grupos como meio de promover expulsões e apreensões. Alguns fazem limpeza e reaviventação dos limites, outros realizam expedições coletivas para caçar, pescar, coletar. Aproveitam as atividades tradicionais para reconhecer o entorno, observar sua ocupação e o processo de expansão da monocultura. A maioria tem procurado se fortalecer estabelecendo vínculos com parceiros. Por meio de encontros, seminários e diálogos, procuram discutir as questões que afetam a todos.

Os pilares da gestão das terras indígenas e de seu entorno – Um seminário de sistematização foi planejado para o final do encontro com a perspectiva de organizar as impressões sobre o contexto xinguano, as estratégias e abordagens comuns aos grupos de trabalho e contribuir com a formulação das linhas gerais para gestão do entorno das terras indígenas. Para tanto, os organizadores do intercâmbio lançaram mão de debate em grupo, estudo de caso e avaliação final.

Os pilares da gestão territorial no Xingu formulados pelo grupo foram: a organização social e política e a capacidade de diálogo; a identidade cultural e a manutenção da força espiritual; a mobilização dos jovens; a estrutura de fiscalização; o reflorestamento e a segurança alimentar; o relacionamento com o governo e decorrentes conquistas. As estratégias propostas para gestão no entorno das TIs foram: fortalecimento interno dos povos; ações de formação e capacitação indígenas; vigilância e diálogo nas fronteiras; e organização para influir nas políticas públicas.

A RCA Brasil pretende sistematizar os resultados desse intercâmbio e de outros dois intercâmbios coletivos sobre gestão ambiental e territorial indígena realizados em anos anteriores no Rio Negro/AM e no Acre, como forma de contribuir para as políticas públicas de gestão territorial indígena no país.

RCA toma posse na Comissão de Educação Indígena do MEC

2011-01-04T18:10:00.005-02:00

No dia 16 de dezembro de 2010, a RCA Brasil, por meio de seu secretário-executivo Luis Donisete B. Grupioni, participou da cerimônia de instalação e posse dos membros da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação.

A Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena do MEC foi instituída pela Portaria 734, de 7 de junho de 2010, como órgão colegiado de caráter consultivo, com atribuições de assessorar o MEC na formulação de políticas para a educação escolar indígena. A RCA Brasil, juntamente com outras organizações, representa a sociedade civil neste colegiado, tendo indicado como seus representantes a antropóloga Maria Elisa Ladeira (CTI), como titular, e o antropólogo Luis Donisete Benzi Grupioni (Iepé), como suplente.
A Comissão foi instalada pelo Prof. André Lázarro, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), que salientou que a Comissão tem um caráter multi-institucional onde se representam a diversidade de perspectivas presentes no campo da educação indígena. Por isso, ele espera que surjam tensões, mas que essas possam ser superadas pela busca de entendimento e pelo avanço na política de educação indígena do país.
No primeiro dia de trabalho da Comissão foram definidas subcomissões de trabalho, voltadas a apresentar subsídios para o desenvolvimento da política do MEC para a educação indígena. Foram criadas as seguintes subcomissões: sistema próprio para educação indígena, diretrizes curriculares, ensino superior indígena, ensino médio, territórios etnoeducacionais e implementação da lei 11.645.
No segundo dia de reunião foi realizado o Seminário sobre Diretrizes para Educação Escolar Indígena, realizado no Conselho Nacional de Educação. Aberto pelo presidente da Comissão de Educação Básica do CNE, Prof. Francisco Aparecido Cordão, e presidido pela Profa. Rita Potiguara (representante indígena no CNE) e por Gersem Baniwa (Coordenador de Educação Indígena no MEC), o seminário contou com exposições dos antropólogos Clarice Cohn (Ufscar), Ana Gomes (UFMG) e Luis Donisete Grupioni (Iepé). Na seqüência das atividades, três grupos de trabalho se reuniram para avançar na preparação de subsídios para a elaboração de diretrizes para a educação indígena: educação infantil, ensino médio e licenciaturas. A proposta é que os subsídios sejam finalizados até junho, quando serão encaminhados, pela Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, ao Conselho Nacional de Educação.

Campanha Ycatu Xingu noticia início do intercâmbio da RCA

2010-12-07T12:51:00.001-02:00

O site da campanha Y Icatu Xingu – Salve a água boa do Xingu (http://www.yikatuxingu.org.br/2010/10/17/parque-indigena-do-xingu-sedia-intercambio-de-povos-indigenas-realizado-pela-rca/) , noticiou em 17 de outubro, o início do intercâmbio da RCA ao Parque Indígena do Xingu. Leia a matéria reproduzida abaixo:

Parque Indígena do Xingu sedia intercâmbio de povos indígenas realizado pela RCA

O intercâmbio organizado pela Rede de Cooperação Alternativa (RCA), que reúne organizações indigenistas de todo o país, trata da gestão territorial de terras indígenas.

O Parque Indígena do Xingu (PIX), em Mato Grosso, é palco do intercâmbio da RCA (Rede de Cooperação Alternativa) este ano. Com o tema “O contexto regional e as estratégias de gestão territorial nas Terras Indígenas” o intercâmbio leva povos de diversas etnias da região Amazônica e representantes de organizações integrantes da RCA ao Xingu, para possibilitar a troca de experiências e de conhecimentos tradicionais, entre os dias 17 e 30 de outubro.

A gestão territorial das terras indígenas e a relação com o entorno é o assunto central do encontro. A primeira parada do grupo aconteceu em Canarana, MT, onde o Instituto Socioambiental (ISA), uma das instituições participantes da RCA, apresentou os trabalhos realizados no âmbito da Campanha Y Ikatu Xingu, que tem como missão a proteção e recuperação das nascentes e cabeceiras do Rio Xingu. O grupo fica até o dia 18 no município, visitando áreas que estão em processo de restauração florestal e os parceiros da Campanha. O intercâmbio está sendo organizado pelo ISA em parceria com a Associação Terra Indígena Xingu (ATIX).

O PIX foi escolhido para sediar o intercâmbio por ser uma região de Cerrado e Floresta Amazônica, que abriga 50 aldeias e 16 povos indígenas. Nas décadas de 1970 e 1980 o entorno do parque passou por um rápido processo de ocupação, principalmente para a implantação da agropecuária, que devastou parte da vegetação original.

Expectativas - Grande parte dos participantes do intercâmbio nunca esteve no Xingu e guarda grandes expectativas de conhecer o Parque. Pollyana Mendonça, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), conta que participou do intercâmbio realizado pela RCA no ano passado, no Acre, e que espera aprender mais este ano. “Acho que essa experiência será ótima, pois iremos visitar vários lugares e poderemos ter um panorama geral do parque. Como o foco deste intercâmbio é a gestão do entorno, acho que a escolha do Xingu foi ótima, pois iremos conhecer as iniciativas que estão dando certo por aqui”.

O CTI atua na TI Vale do Javari, localizada na divisa entre Brasil e Peru, na Amazônia ocidental. Representantes de dois povos daquela região, Kanamari e Mayoruna, também participam do intercâmbio. “Eles também enfrentam problemas com o entorno, por isso é importante ver o diálogo que está acontecendo aqui”, Pollyana explica ainda que os povos da TI Vale do Javari enfrentam problemas com Invasões no território para caça e pesca ilegal e retirada de madeira.

Argemiro Teles Emupu, da etnia Arapasso, que fica na Ilha de Camanaus, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, diz estar ansioso para conhecer os costumes xinguanos. “Quero saber como eles vivem e se alimentam. É muito importante ver como esses povos estão vivendo aqui e recuperando essa área que foi alvo de tanto desmatamento no passado. É muito interessante ver como em tão pouco tempo conseguiram fazer tanta coisa”.

Pikuruk Kayabi, presidente da ATIX, afirma que os xinguanos estão satisfeitos com a oportunidade de receber e conhecer outros povos. “A visita dos parentes é importante para nós. Estamos mostrando o trabalho aqui no entorno. É importante que eles conheçam as conseqüências do desmatamento que sofremos aqui”.

Intercâmbios RCA -Os intercâmbios da RCA mobilizaram, nos últimos 10 anos, centenas de índios e assessores que tiveram a oportunidade de sair de suas terras e comunidades e conhecer outras realidades socioambientais, culturais e políticas. O intercambio como modelo de troca de informações entre povos diferenciados culturalmente e de tradição oral, tem se mostrado a forma mais rica e eficiente de apreender experiências diferenciadas sobre temas e questões que são comuns aos povos indígenas da Amazônia, na construção de processos de sustentabilidade territorial, ambiental, econômica e cultural.

Comentários - Por kulumaka Matipu/Xing | outubro 19, 2010 às 10:50 pm - Hoje os grupos viajaram a região do sul do Parque Indígena do Xingu, onde encontrarão nove povos diferentes(” Kuikuro, Kalapalo, Nafukuá, Matipu, Kamayurá, Waurá, Mehinako, Aweti e Yawalapiti”). Às 16 horas, ATIX recebeu comentário pelo povo kuikuro, disseram que os grupos ainda não estiveram chegados. Sendo que são 6 (seis)horas de viagem para chegar no região do Alto Xingu (“sul do PIX”). O Filho do cacique Yawalapiti, Tapi, organiza o local para o intercâmbio da RCA para amanhã em aldeia yawalapiti. Cacique Manago recebe novidade durante a sua viagem a Cuiabá e, o Coordenador Técnico local da FUNAI, Kumaré Txição representará o cacique Manago para receber-los no intercâmbio da RCA no médio Xingu. Duas regiões do Parque Indígena do Xingu emocionam e continuam aguardando as visitas do RCA (região do Baixo Xingu ou do Leste). No final da Viagem, os grupos do RCA receberão os presentes pelo Comercio (“Xingu arte”) em Canarana-MT. Associação Terra Indígena Xingu, continuará acompanhando a viagem dos grupos da RCA até o fim da viagem. Associação Terra Indígena Xingu

Nota da RCA sobre a exoneração da Chefe de Educação da Funai

2010-12-06T15:07:00.001-02:00

Os membros da Rede de Cooperação Alternativa – RCA Brasil vem a público lamentar a exoneração da educadora Maria Helena de Souza Fialho do cargo de Chefe do Departamento de Educação da Funai, publicada no Diário Oficial da União do último dia 03 de dezembro, em pleno apagar das luzes do governo Lula e em que nada ainda se sabe sobre a transição de comando na Funai.

Maria Helena Fialho conquistou, ao longo dos 10 anos de sua gestão a frente do Departamento de Educação da Funai, o respeito e o reconhecimento daqueles que acompanham as ações de educação escolar indígena no país por sua seriedade, compromisso e dedicação à melhoria da política educacional dirigida às comunidades indígenas. Interlocutora presente e atuante neste cenário, contribuiu ativamente para que inúmeras comunidades indígenas buscassem o cumprimento de seus direitos à uma educação escolar de qualidade, estando sempre ao lado dos professores e lideranças indígenas.

Maria Helena Fialho destacou-se na condução do Departamento de Educação da Funai ao conduzir o processo de redefinição do papel do órgão indigenista no campo da educação indígena, garantindo recursos e programas de apoio executados diretamente ou por meio das administrações regionais do órgão indigenista. Apoiou diversas iniciativas de formação de professores indígenas em nível médio e superior, de ingresso e permanência de estudantes indígenas nas universidades, de ações voltadas a crianças e jovens indígenas e garantiu, com sua equipe, a realização da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Manteve diálogo aberto e freqüente com organizações indígenas e indigenistas que atuam na educação indígena.

É lamentável que sua exoneração ocorra a menos de um mês do final do ano, conturbando a continuidade de ações as quais ela estava a frente, como articuladora e interlocutora, notadamente do processo de elaboração de novas diretrizes para a educação escolar indígena, por parte do MEC e da Funai; da finalização da avaliação independente do capítulo de educação indígena do Plano Nacional de Educação e das discussões para criação dos territórios etnoeducacionais em várias regiões do país.

Não houve até o momento, nenhum dirigente do Departamento de Educação da Funai que tenha alcançado a legitimidade e o respeito que Maria Helena Fialho adquiriu ao longo dos anos na interlocução com as comunidades indígenas e com parceiros indigenistas na busca de um melhor caminho para as práticas educacionais em terras indígenas. E é por esta razão que não compreendemos, neste cenário de transição da direção da Funai, o ato e motivos desta exoneração, que compromete o bom andamento da educação indígena no país.

Rede de Cooperação Alternativa – RCA Brasil

Simpósio avaliou o uso da internet em comunidades indígenas

2010-11-30T15:15:00.003-02:00

No último dia 26 de novembro, ocorreu, na Cidade Universitária da Universidade de São Paulo, o encerramento do I Simpósio Indígena sobre Usos de Internet nas Comunidades Indígenas do Brasil, promovido pelo Núcleo de História Indígena e do Indigenismo USP, em parceria com o Laboratório da Imagem e Som em Antropologia da USP com o apoio da Rede de Cooperação Alternativa – RCA Brasil, da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP, da CAPES e da FAPESP.

Durante três dias, em plenárias que mesclaram apresentações de experiências de uso da internet com discussões entre os participantes, representantes de 16 povos indígenas discutiram os diferentes usos que têm feito da internet em suas comunidades. Nos debates, identificaram vários problemas comuns, a começar pelo número reduzido de comunidades indígenas que têm acesso a rede mundial de computadores. Equipamentos defasados, conexões lentas e intermitentes, falta de assistência técnica e dificuldade de acesso a programas de computadores foram algumas das dificuldades mapeadas pelo grupo.

Ampliar o contato e a troca entre as comunidades indígenas, garantir que mais comunidades indígenas tenham acesso à internet, exigir do governo maior apoio às demandas indígenas por conexão e melhoria das instalações nas aldeias e a criação de uma rede das Redes, enquanto um espaço que aglutinaria todas as redes, sites e blogs indígenas hoje existentes, para melhorar o diálogo entre os povos indígenas, fortalecer a cultura e ser um espaço de cobrança de direitos são as principais propostas formuladas durante o simpósio. Ao término deste, os participantes elaboraram um documento, que é reproduzido a seguir.

Ata do 1º Simpósio Indígena sobre Usos da Internet no Brasil

As lideranças e indígenas, reunidas no I Simpósio Indígena sobre Usos de Internet nas Comunidades Indígenas do Brasil durante os dias 24 a 26 de Novembro de 2010, na sala da antiga biblioteca do Prédio de História e Geografia da FFLCH na USP (Universidade de São Paulo) em São Paulo-SP, após amplos debates chegaram às conclusões que seguem sobre o uso da Internet nas Comunidades Indígenas:

As dificuldades existentes:

- Dificuldade de Conexão: a antena GESAC que hoje se encontram nas aldeias indígenas não tem suprido a necessidade de conexão nas aldeias, tendo inclusive falhado constantemente em algumas Comunidades. São poucos os pontos de conexão nas aldeias Indígenas. A velocidade disponibilizada não permite downloads, upload; em muitas aldeias onde foi prometida a instalação de conexão ainda não foi instalada.

- Falta de equipamentos: os equipamentos que chegam às aldeias são muitas vezes velhos sem funcionar, os programas não são de fácil uso, equipamentos e software ultrapassados; é preciso tornar mais simples (desburocratizar) o processo aquisição de kits de Infocentros.

- Falta de manutenção: é necessária a formação de uma equipe indígena para manutenção dos computadores nas comunidades indígenas;

- falta de formação de equipe técnica nos pontos de acesso (equipe de multiplicadores): é necessária a formação de indígenas multiplicadores do uso das máquinas.

- falta de comunicação entre os indígenas que usam a internet

Encaminhamentos:

Diante de tudo que foi levantado e discutido pelos parentes presentes, ficou acordado a criação de uma Rede das Redes, um espaço que aglutinaria todas as redes, sites e blogs indígenas hoje existentes, para melhorar o diálogo entre os povos indígenas, fortalecer a cultura e ser um espaço de cobrança de nossos direitos.

Ficou claro que é urgente que mais aldeias sejam conectadas uma vez que é uma necessidade para uma maior comunicação com o mundo externo às aldeias e entre nós mesmos. A internet nas aldeias é uma ferramenta para buscar melhorias para as comunidades indígenas, daí a URGÊNCIA em solucionar os vários problemas que existem nas Aldeias como a conexão (muito lenta isso quando funciona), a falta de Computadores (muitos estão ultrapassados e sucateados) e demais questões acima citadas.

É necessário que tenham mais encontros como estes, pois é de suma importância discutir o tema da Internet nas aldeias, melhorias das condições do uso desta internet e o fortalecimento da Rede das Redes que será chamada de Rede Digital Cultura Indígena.

Por fim ficou a cargo da Rede Índios on Line e Web Brasil Indígena nas pessoas de Graciela Guarani, Alex Pankararu, Potyra Tê Tupinambá e Anapuáka Pataxó Hãhãhãe dar o suporte para os povos que ainda não tenham seus sites e blogs e também na criação do espaço virtual da Rede Digital Cultura Indígena.

São Paulo, 26 de novembro de 2010

1. Josinei Aniká dos Santos [Karipuna]

02. Maurício Yekuana [Yekuana]

03. Elizeu Nascimento Pedrosa [Piratapuia]

04. Raimundo Benjamim Baniwa [Baniwa]

05. Daniel Baniwa [Baniwa]

06. Jean Hundu Arara Jaminawa [Jaminawa]

07. Almir Narayamoga Suruí [Suruí]

08. Chicoepab Suruí [Suruí]

09. Takumã Kuikuro [Kuikuro]

10. Kumaré Txicão [Ikpeng]

11. Karané Txicão [Ikpeng]

12. Devanildo Ramires [Guarani Kayowá]

13. Elivelton de Souza [Guarani Kayowá]

14. Paulo Gomes Guajajara [Guajajara]

15. Edivan dos Santos Guajajara [Guajajara]

16. Járdilla Simões Jerônimo [Tapeba]

17. Alex Pankararu [Pankararu]

18. Graciela Guarani [Guarani Kayowá]

19. Potyra Tê Tupinambá [Tupinambá]

20. Anapuáká Muniz Tupinambá Hã-hã-hãe [Tupinambá Hã-hã-hãe]

21. Lucas Benite Xunu-Miri [Guarani Mbya]

22. Nélida Rete Venega [Guarani Mbya]

23. Ataíde Vilharve [Guarani Mbya]

24. Jonesvan Xakriabá [Xakriabá]

OPIAC realiza intercâmbio entre o povo Marubo

2010-11-20T16:46:00.002-02:00

No âmbito das atividades de intercâmbio propiciadas pela Rede de Cooperação Alternativa (RCA-Brasil), a Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC), realizou de 21 a 25 de outubro uma viagem para a Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Dois professores indígenas da OPIAC (José Mateus Itsairu Kaxinawá, da TI Baixo Jordão e Levinaldo Kaxinawá, da TI Nova Olinda), acompanhados por Maria Fernanda Vieira, do Programa de Educação do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), visitaram as aldeias Praia, Alegria e Vida Nova do povo Marubo, na calha do Alto Rio Ituí, no Javari.

Amélia Marubo e Itsairu Kaxinawá, durante o intercâmbio da OPIAC.

Foto Maria Fernanda Carneiro/CTI, 2010.

Tanto os professores Kaxinawá do Acre, quanto os Marubo do Javari visitados nesse intercâmbio, integram o complexo cultural da família lingüística Pano, o que propiciou vários momentos de troca de informações e experiências no que diz respeito às suas práticas culturais, organização social e aos atuais processos de educação escolar indígena nas duas regiões. A precária situação de saúde vivida hoje pelos povos da TI Vale do Javari chamou atenção dos visitantes do Acre, que ficaram chocados com a falta de assistência e o número de mortes que vem ocorrendo nos últimos anos. Os visitantes kaxinawá puderam conhecer as práticas do programa de educação desenvolvido pelo CTI desde 2002 no Javari, que inclui a formação de professores indígenas para a pesquisa e para a produção de materiais didáticos para suas escolas. De volta ao Acre, os professores Kaxinawá elaboraram um minucioso registro de sua viagem, para compartilharem o que viram e aprenderam com membros de sua comunidade e da organização dos professores, difundindo a experiência da viagem.

Ao longo dos anos, a RCA já propiciou a realização de cerca de 100 intercâmbios entre representantes indígenas e indigenistas das organizações que a integram, momentos em que puderam conhecer e vivenciar experiências interculturais, conhecer problemas regionais diferentes de suas regiões de origem e verificar in loco soluções construídas por outros povos indígenas. Nos últimos anos, a temática da sustentabilidade dos territórios indígenas tem se tornado um foco privilegiado para a realização dos intercâmbios interculturais promovidos pela RCA. O intercâmbio dos representantes Kaxinawá ao povo Marubo foi apoiado pela Rainforest Foundation da Noruega, no âmbito de seu apoio institucional à RCA.

RCA apoia realização de Simpósio sobre usos da internet em comunidades indígenas no Brasil

2010-11-17T20:49:00.001-02:00

A Rede de Cooperação Alternativa (RCA - Brasil) é uma das apoiadoras do 1º. Simpósio sobre usos da internet em comunidades indígenas no Brasil, promovido pelo Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Universidade de São Paulo. Membros de organizações indígenas integrantes da RCA irão participar dos debates que ocorrerão na cidade universitária da USP, de 24 a 26 de novembro de 2010.

Ainda incipientes em meados dos anos 2000, os projetos de inclusão digital em comunidades indígenas no Brasil ultrapassavam a centena no final de 2009 e de acordo com planos do Ministério da Cultura, este número deveria dobrar até o final deste ano. Diante dessa expansão e da sistematização desses programas, a realização de um simpósio indígena sobre usos da internet em comunidades indígenas pretende reunir na Universidade de São Paulo um grupo de 25 a 30 pessoas oriundas de comunidades indígenas de todo o país para trocar experiências e avaliar o impacto do uso da internet no dia-a-dia das comunidades indígenas. Os debates terão o formato de rodas de conversas, alternando entre o trabalho em grupos temáticos e as apresentações / discussões coletivas, e terão lugar no Núcleo de História Indígena e do Indigenismo (NHII) e no Laboratório da Imagem e do Som em Antropologia (LISA), ambos no campus da Cidade Universitária da Universidade de São Paulo.

Além de observação presencial por parte da comunidade científica, haverá transmissão dos debates pela internet numa página do evento, a qual, entre outras funções, oferecerá aos internautas a possibilidade de interagir com perguntas enviadas para um moderador. Isso permitirá a um público amplo – inclusive aos moradores das próprias comunidades indígenas – de acompanhar os debates de onde estejam. A tarde do último dia será dedicada a responder às perguntas dos presentes, bem como àquelas enviadas por meios eletrônicos, que serão selecionadas por um moderador. www.usp.br/nhii/simposio

Local de realização

o Antiga Biblioteca do Prédio de História e Geografia da FFLCH-USP, Cidade Universitária, USP, São Paulo.

Programação

Módulos

Módulo 1: internet do ponto de vista da comunidade: Quem está envolvido; importância e papel da comunicação; projetos de inclusão digital: como nasceram,iniciativas, gestão dos projetos e organização das parcerias; durabilidade e sustentabilidade técnica; dificuldades e problemas; sugestões.

Módulo 2: o mundo virtual – I: Troca de experiências no uso da internet; modos de interação; redes de interlocutores;

Módulo 3: o mundo virtual – II: Ferramenta existentes; construção do diálogo virtual; internet: canal de informação ou de expressão?

Módulo 4: síntese: internet pra quê?: Usos políticos e usos sociais; análise de resultados; conjecturas; possibilidades e utopias; problemas e dificuldades; demandas e sugestões.

Quarta, 24/11/2010

manhã (09:00 – 13:00): abertura, palavras dos organizadores, 1a. rodada – apresentação dos participantes e dos projetos de inclusão digital existentes em suas comunidades e 2a. rodada – definição das pautas específicas, a serem organizadas em função dos módulos

tarde (14:00 – 17:00): internet na comunidade, 3a. e 4a. rodada

Quinta, 25/11/2010

manhã (09:00 – 13:00): o mundo virtual – I, 5a. e 6a. rodada

tarde (14:00 – 17:00): o mundo virtual – II, exibição do filme “Indígenas Digitais”, 7a. rodada

Sexta, 26/11/2010

manhã (09:00 – 14:00): síntese: internet pra quê?, 8a. rodada

tarde (14:00 – 18:00): respondendo às perguntas feitas durante todo o simpósio via internet, escolhidas por um moderador, bem como às perguntas das pessoas presentes, que não participaram dos debates, encerramento e palavras finais

Participantes expositores

Membros de comunidades indígenas beneficiadas por projetos de inclusão digital e envolvidos pessoalmente na realização, organização ou administração desses projetos, ou ativos no uso da internet.

AMAPÁ: Josinei Aniká dos Santos: jovem liderança, foi presidente da extinta Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque, aldeia Manga, TI Uaça I e II. Na aldeia, funciona um ponto de presença GESAC com conexão à internet. Josinei é usuário do ponto GESAC. Ariné Waiana Apalai: ex-professor indígena, Ariné mora há alguns anos em Macapá onde atua como um dos principais representantes dos povos Wayana e Aparai junto à sociedade brasileira, transmitindo as demandas dessas comunidades. Nesta tarefa, a internet constitui uma importante ferramenta de comunicação, tanto com as populações indígenas, quanto com diversas instâncias da sociedade nacional.

RORAIMA: Maurício Yekuana: liderança Yekuana povoado de Auaris, TI Yanomami, e diretor da Hutukara Associação Yanomami. Entre outras coisas, Maurício é responsável pela área de comunicação da Hutukara, da qual construiu a página eletrônca: http://www.hutukara.org/

AMAZONAS: Elizeu Nascimento Pedrosa: co-administrador do CID – Centro de Inclusão Digital da Fundação Bradesco na comunidade do povoado da Iauaretê, TI Alto Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira. Povo Piratapuia. Raimundo Benjamim Baniwa: administrador do ponto de presença GESAC na escola Pamáali, comunidade Pamáali, médio rio Içana, TI Alto Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira. Povo Baniwa. Blog: http://rbaniwa.wordpress.com/ e http://pamaali.wordpress.com/ Daniel Baniwa: professor de educação indígena nas comunidades Baniwa da médio rio Içana, TI Alto Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira. Povo Baniwa. Blog: http://baniwaonline.wordpress.com/

ACRE: Jean Hundu Arara Jaminawa: liderança comunitária da aldeia Buritizal, TI Jaminawa – Arara do Rio Bajé, Marechal Thaumaturgo. Nesta aldeia, em 2003, foi implantada uma das primeiras conexão internet em comunidades indígenas na Brasil pelo programa Rede Povos da Floresta, em parceria com o CDI – Comitê para a Democratização da Informática e a CPI-Acre (Comissão Pró-Índio do Acre), entre outros. Jean é vice coordenador do OPIRJ – Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá, que foi uma das iniciadoras dos projetos de inclusão digital na região. Povo Arara Shãwãdawa / Arara do Rio Bajé.

RONDÔNIA: Almir Narayamoga Suruí: liderança suruí. Personalidade de destaque internacional, Almir foi o articulador de uma parceria firmada entre os Suruí e a Google para monitoração do território, via denúncias publicadas em tempo real no GoogleEarth. Muito ativos no uso político e estratégico das TICs, os Suruí contam hoje com um Ponto de Cultura Indígena financiado pelo Ministério da Cultura na comunidade da aldeia Lapetanha, TI Sete de Setembro, Cacoal. Povo Suruí. Chicoepab Suruí: membro da Associação Metareilá, onde funciona o ponto de cultura, aldeia Lapetanha, TI Sete de Setembro, Cacoal. Povo Suruí.

MATO GROSSO: Takumã Kuikuro: cinegrafista e internauta, usa bastante as mídias sociais “para ficar conectado” com o mundo. As comunidades Kuikuro do Xingú contam com um ponto de acesso instalado pelo Ministério da Integração Nacional através do programa Quiosque do Cidadão, situado na aldeia Ipatse, PI Xingú, Canarana. Povo Kuikuro. Pirakuman Yawalapiti: liderança Yawalapiti. A comunidade Yawalapiti do Xingú conta com um ponto de acesso instalado pelo Ministério da Integração Nacional através do programa Quiosque do Cidadão, além dos pontos instalados no Posto Leonardo Villas Bôas, a pouca distância da aldeia. Pirakuman utiliza a internet como ferramenta de mobilização e articulação política, em prol de seu povo. Desde o ano passado, ele aparece regularmente em discussões do grupo virtual “literatura indígena” (literaturaindigena@yahoogrupos.com.br ). Povo Yawalapiti. Kumaré Txicão: liderança Ikpeng, aldeia Ikpeng, PI Xingú, Feliz Natal, onde há um ponto de internet instalado por iniciativa da UNIFESP, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso. Povo Ikpeng. Karené Txicão: comunidade Ikpeng da aldeia Ikpeng, PI Xingú, Feliz Natal, onde há um ponto de internet instalado por iniciativa da UNIFESP, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso. Povo Ikpeng.

MATO GROSSO DO SUL: Devanildo Ramires: liderança da aldeia Te’yikue, TI Caarapó, Caarapó, onde funciona o Ponto de Cultura Teko Arandu, iniciativa do Neppi – Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas, da Universidade Católica Dom Bosco, financiado pelo Ministério da Cultura. As iniciativas de inclusão digital entre populações Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul adquiram um papel e uma importância aumentada no contexto da violência que caracteriza a situação dessas populações na região. Povo Guarani Kaiowá. Elivelton de Souza: liderança da aldeia Te’yikue, TI Caarapó, Caarapó, onde funciona o Ponto de Cultura Teko Arandu, financiado pelo Ministério da Cultura, projeto desenvolvido pelo Neppi (Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas), da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Povo Guarani Kaiowa.

MARANHÃO: Paulo Gomes Guajajara: professor indígena na aldeia Presídio Zutiwa, TI Araribóia, Arame, cuja escola conta com alguns computadores conectados à internet por meio de uma antena do GESAC. Povo Guajajara. Edivan dos Santos Guajajara: membro da comunidade da aldeia Presídio Zutiwa, TI Araribóia, Arame, e aluno da escola indígena onde funcionam alguns computadores conectados à internet por meio de uma antena do GESAC. Povo Guajajara.

CEARÁ: Járdilla Simões Jerônimo: professor de educação indígena e coordenador das atividades do CID – Centro de Inclusão Digital da Fundação Bradesco na comunidade da aldeia Lagoa dos Tapeba, TI Tapeba, Caucaia. Povo potiguara.

PERNAMBUCO: Graciela Guarani: mora hoje na comunidade da Aldeia Brejo dos Padres, TI Pankararu, Tacaratú, onde funciona o Ponto Digital Pankararu, uma iniciativa da ONG Thydewas financiada pelo Ministério da Cultura, como parte da rede Índios On Line, a rede de comunicação virtual mais abrangente entre povos indígenas no Brasil. Graciela faz parte do comitê gestor da rede Índios On Line, porém ela própria vem do Mato Grosso do Sul, onde organizava o blog da AJI – Ação de Jovens Indígenas, um grupo de comunicação indígena da aldeia Jaguapiru, TI Dourados. Povo Guarani Nhandeva. Portal: http://www.indiosonline.org.br Alex Pankararu: administrador da rede Índios On Line, a rede de comunicação virtual mais extensa entre povos indígenas no Brasil. Alex mora na aldeia Brejo dos Padres, TI Pankararu, Tacaratú, onde funciona o Ponto Digital Pankararu, Ponto de Cultura que faz parte do projeto de rede Índios On Line. Povo Pankararu. Portal: http://www.indiosonline.org.br

BAHIA: Potyra Tê Tupinambá: membro do comitê gestor da rede Índios On Line, mora na comunidades da aldeia Itapoã, TI Tupinambá de Olivença, Ilhéus, onde funciona um ponto de conexão instalado por iniciativa da ONG Thydewas, com antena do GESAC. Povo Tupinambá.

RIO DE JANEIRO: Anapuáká Muniz Tupinambá Hã-hã-hãe: blogueiro, comunicador e criador de várias mídias e redes digitais que ele caracteriza como “etnomídias indígenas colaborativas”. Anapuáká mora no Rio de Janeiro. Povo Tupinambá. Blogs: http://www.webbrasilindigena.org/ e http://webradiobrasilindigena.wordpress.com/ Rede social: http://webbrasilindigena.ning.com/ Virgínia Gandres: coordenadora de campo na implantação dos Pontos de Cultura Indígena, pela Rede Povos da Floresta, organismo responsável pela coordenação e execução de projetos de inclusão digital em comunidades indígenas desde 2003.

SÃO PAULO: Jerá Guarani: representante da comunidade Guarani da aldeia Tenonde Porã, TI Barragem, São Paulo, que conta com vários pontos de acesso à internet desde 2008: na escola indígena pela Secretaria de Estado de Educação, no CECI – Centro de Educação e Cultura Indígena pela prefeitura municipal de São Paulo, e no posto e Saúde. Jerá colaborou ao projeto de portal de comunicação Guarani, Tekoa Guarani. Povo Guarani Mbya. Portal: http://www.antharesmultimeios.com.br/yvyrupa/ Olívio Jukepé: blogueiro e liderança indígena, da aldeia Krukutu, TI Guarani do Krukutu, onde funciona um ponto de conexão à internet desde 2004. Além do blog, Olívio é autor de vários livros e é muito ativo nas mídias eletrônicas. Blog: http://oliviojekupe.blogspot.com/ Página da aldeia: http://www.culturaguarani.org.br/homebr.html

MINAS GERAIS: Jonesvan Xakriabá: liderança xakriabá, envolvido na realização do programa de inclusão digital na comunidade Xakriabá de Brejo Mata Fome, TI Xakriabá, uma das cinco primeiras conexões instaladas pelo programa Rede Povos da Floresta, em 2003. Povo Xakriabá. Nota: sairá de Santana do Livramento, RS, onde está estudando. Ailton Krenak: liderança indígena e um dos pilares do movimento indígena brasileiro nos anos 1980, coordenador e co-fundador da associação Rede Povos da Floresta, organismo responsável pela coordenação e execução de projetos de inclusão digital em comunidades indígenas desde 2003. Povo Krenak.

Realização:

o Núcleo de História Indígena e do Indigenismo (NHII / USP)

Em parceria com:

o Laboratório de Imagem e Som em Antropologia (LISA / USP)

Com Apoio de:

o Rede de Cooperação Alternativa (RCA),

o Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo

o Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

o Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Patrimônio Cultural Indígena: Pesquisar para Conservar e Conservar para Preservar

2010-11-13T12:27:00.001-02:00

Representantes indígenas e indigenistas do Acre, que participaram do Encontro Temático da RCA sobre Gestão de Patrimônios Culturais Indígenas, avaliam a importância e a atualidade dos temas debatidos no evento, em entrevista para a jornalista Lígia Apel. A matéria, reproduzida abaixo, foi publicada no site da CPI-AC: www.cpiac.org.br

Respeito, valorização, fortalecimento do patrimônio cultural indígena e criação de políticas públicas específicas, foram algumas das temáticas discutidas no Encontro Temático Gestão de Patrimônios Culturais Indígenas: compartilhar conhecimentos construindo elos, que aconteceu no auditório do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, nos dias 26 a 30 de setembro de 2010.

Numa realização da Rede de Cooperação Alternativa Brasil – RCA e do Museu do Índio – FUNAI, esta Roda de Conversa reuniu representantes dos povos indígenas do Rio Negro e Vale do Javarli, na Amazônia; Yanomami, em Roraima; Xingu, no Mato Grosso; Timbira, no Maranhão; Tiriyó, Kaxuyana e Wajãpi, no Amapá; Yawanawá e Kaxinawá, no Acre. Também estavam presentes com suas experiências institucionais todas as organizações integrantes da RCA. Indigenistas: CPI/AC - Comissão Pró-índio do Acre; CTI – Centro de Trabalho Indigenista; IEPÉ - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena; ISA - Instituto Socioambiental; e indígenas: Apina - Conselho das Aldeias Wajãpi; Atix – Associação Terra Indígena Xingu; Foirn - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro; HAY – Hutukara Associação Yanomami; OPIAC - Organização dos Povos Indígenas do Acre; e Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins.

As experiências que ali se encontraram mostram apenas uma pequena parte da diversidade cultural do mundo indígena brasileiro. São vários povos que de uma forma ou de outra, resistiram com seu jeito de ser e viver, às pressões da sociedade envolvente. Apesar de muitas pessoas, inclusive autoridades, acharem que as culturas dos povos não resistem, há quem diga que elas não sucumbem, essa é a opinião de Zezinho Yube Kaxinawá, Agente Agroflorestal Indígena da Terra Indígena Praia do Carapanã, em Tarauacá - Acre, “os povos indígenas resistem nesse mundo tão grande que a gente mora hoje, nessa sociedade esmagadora que a gente tá envolvido. Isso parece forte – e é forte, mesmo - porque muitos jovens perderam o interesse de aprender com os mais velhos e os mais velhos perderam a vontade de ensinar, porque é maior o interesse em aprender as coisas da sociedade envolvente, que é festa, que é religião, que é música, a influência em geral. Mas, com tudo isso, as culturas indígenas estão resistindo”. Para Zezinho, isso ficou muito claro, muito evidente nas apresentações dos participantes, tanto indígenas como organizações e instituições parceiras.

Evidente, também, ficou que muito se tem feito pra revigorar o que estava quase perdido e fortalecer o que nunca se perdeu. Apresentar as diferentes formas de enfrentar o desafio e mostrar as experiências, as boas práticas de gestão cultural e iniciativas de valorização cultural que vem sendo desenvolvidas foram objetivos importantes do encontro. “Esse encontro de vários povos indígenas foi importante pra discutir o que cada povo está fazendo pra revitalização da sua própria cultura. As apresentações mostraram que a situação dos indígenas desde o contato, a pressão vinda de todos os lados, foi fazendo os povos irem perdendo seus traços culturais, as suas manifestações culturais como rituais, festas, pinturas, iniciações, etc. Mas também mostrou as diferentes maneiras que cada povo enfrentou, e está enfrentando, essa pressão”. Para Zezinho, a tarefa não é fácil e precisa muito trabalho para as atividades culturais que não são mais realizadas voltem a ser exercidas pelas populações indígenas e aquelas que não se perderam, sejam fortalecidas. “Todos estão trabalhando pra isso. Senti dos povos muita força e energia pra reviver e tentar reverter a situação e acho que a gente se sente mais fortalecido junto com esses povos, olhando o que o outro está fazendo, pois temos a mesma visão da linha por onde devemos seguir”.

O olhar parceiro

No olhar parceiro da coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio do Acre, Malu Ochoa, o Encontro trouxe dois elementos muito importantes: 1. Existem diversas maneiras, diferentes estratégias sendo realizadas para o fortalecimento do patrimônio cultural indígena. 2. Há uma grande preocupação com a preservação do patrimônio que está sendo registrado por todos. “O encontro mostrou o quanto é importante a troca de experiências porque elas indicam que existem diferentes caminhos que podem ser seguidos para esse fortalecimento e há uma grande preocupação de todos pela preservação disso tudo que está sendo construído. Muitas iniciativas de outras instituições, a maneira como elas vem trabalhando, podem ser incorporadas por outros, principalmente quando são sistematizadas”, diz Malu.

A experiência da CPI/AC, que há trinta e um anos vem sendo parceira dos povos indígenas, atuando, sistematizando e compartilhando os avanços do processo de construção e reconstrução das diferentes culturas, das diferentes línguas, dos diferentes olhares, contribuiu na luta em defesa dos povos indígenas e seus territórios. Malu reforça a autoria indígena e a importância da sistematização no processo: “em todo esse tempo de parceria, nós conseguimos reunir materiais, relatórios, ilustrações, mapas, fotografias. Publicamos muita coisa importante construído pelas comunidades, de autoria das comunidades indígenas. E isso tudo, todas essas experiências, assim como as experiências de outras instituições e a maneira como vem se trabalhando, quando sistematizadas, podem ser discutidas e incorporadas para outros produtos e outras experiências”.

É o que aconteceu, e vem acontecendo, ao longo desses anos todos. Com ações realizadas em parceria, a contribuição da CPI/AC se deu dentro de um contexto histórico em diversos momentos da luta pela defesa dos povos indígenas. Uma luta específica, um momento específico, um produto específico sistematizado e publicado, leva a outra luta, a outro momento, a outro produto. A exemplo da formação de professores indígenas. A iniciativa desenvolvida pela CPI/AC com os professores, que através da pesquisa, identificou traços culturais, formas de manifestação cultural, estratégias de educação e repasse de conhecimentos de geração a geração, enfim, todo um conteúdo pesquisado, sistematizado e difundido, trouxe conquista após conquista e hoje, o resultado está aí: professores mobilizados, organizados em uma entidade de classe, a OPIAC - Organização dos Professores Indígenas do Estado do Acre, e, mais que isso, a manutenção dos aspectos culturais dos povos – sua música, seus cantos, sua dança, sua culinária, sua religião. Uma ação concreta – os cursos de professores indígenas – com seu conteúdo pesquisado, sistematizado e difundido – publicações – se estendendo para dentro das Terras Indígenas.

A preservação é o desafio

É indiscutível a necessidade de preservar o patrimônio cultural que está sendo construído e sistematizado pelas comunidades indígenas e pelas organizações parceiras. Todos os participantes do Encontro Temático da RCA mostraram essa preocupação. “As experiências apresentadas demonstraram que são enormes as dificuldades com relação à preservação dos seus acervos”, diz Malu. As dificuldades e os desafios apresentados foram diversos: é difícil a conservação dos materiais por conta do clima – umidade demais ou seco demais; é difícil encontrar recursos humanos – pessoas capacitadas e com habilidade para esse trabalho; há necessidade de acondicionamento adequado para materiais impressos, fotográficos ou mesmo em imagem; enfim, é preciso ter pessoas e estruturas especiais para esse tipo de preservação, que é especial.

Porém, a experiência e prestatividade do Museu do Índio foram alentadoras, pois além de indicar formas de acondicionamento e organização de acervos, ele se mostrou aberto para conversar sobre as realidades. Para a CPI/AC, “essa importância dada pelo Museu à preservação nos motivou a impulsionar essa atividade e, agora, pensamos numa parceria para favorecer a preservação do patrimônio cultural dos povos indígenas do Acre. Vamos nos apoiar em seu processo organizativo para organizar o nosso acervo”, afirma Malu com otimismo. Além disso, o Museu do Índio possui e disponibiliza muitas informações e documentos sobre os índios do Acre, o que vai fortalecer bastante o acervo do Centro de Documentação e Pesquisa Indígena – CDPI, da CPI/AC. O que é bastante animador para a historiadora e técnica em organização de arquivos Elizanilde Alvez, responsável pela documentação do CDPI: “desse encontro surgiram várias possibilidades para novos projetos de apoio a esse trabalho de organização de Centros de Documentação. Para o nosso trabalho no CDPI, pude visitar as instalações da biblioteca e do arquivo do Museu do Índio e conhecer o modelo organizacional daquela instituição, que é uma referencia no modelo de gestão documental. Muito nos conforta saber que iniciamos o trabalho aqui no CDPI no caminho certo”. O tratamento, organização e disponibilização dos documentos produzidos pelas comunidades indígenas e também dos materiais produzidos sobre elas é fundamental para a preservação deste patrimônio.

Desafios que tocam a todos

Os 19 representantes de povos indígenas, organizações indígenas e entidades parceiras presentes no Encontro identificaram vários desafios, entre eles tem os específicos de cada lugar, mas muitos são comuns:

ü Algumas políticas públicas incentivam a dependência dos indígenas na cultura não índia. Jovens que vão estudar fora de sua aldeia, não retornam ou quando retornam procuram impor costumes diferentes nas comunidades;

ü A estadualização das escolas indígenas, ou seja, quando o Estado assume as escolas, traz muitos problemas. Por exemplo, o perfil do professor de uma escola estadualizada é diferente do perfil necessário para um professor indígena. O professor indígena deve ter incorporado a cultura daquele povo, as motivações da luta pela terra, das negociações por políticas públicas, das ações de fortalecimento e preservação do patrimônio cultural devem ser da natureza do professor indígena.

ü Há muitas igrejas e instituições religiosas dos não índios entrando nas aldeias. Com isso, alguns velhos depois de começar a participar deixam de exercer os seus rituais e manifestações religiosas de sua cultura;

ü Os Pontos de Cultura Indígenas conquistados precisam ser fomentos da cultura indígena, daí a importância de ser trabalhado o conteúdo a ser divulgado por essa ferramenta tecnológica. Caso contrário, pode se tornar um instrumento destrutivo dela.

ü A televisão que chegou nas aldeias é importante como veículo de informação, mas é um conhecimento que deve ser usado a favor dos povos indígenas. O que é muito difícil de acontecer.

Esses são alguns dos problemas comuns que apareceram no Encontro Temático da RCA. Difíceis de serem resolvidos, mas a simples conversa a respeito deles iluminou alguns caminhos. A partir deles, foram sistematizados 03 grandes desafios e estratégias de ação:

1. Em relação ao patrimônio cultural o grande desafio posto é definir o que guardar e registrar; como fazer para bem guardar estes materiais e, o mais importante, porque guardar esse material.

2. Tendo em vista as influências recebidas da sociedade envolvente e/ou o uso indevido de informações e conhecimentos indígenas, será preciso estabelecer restrições para a transmissão dos conhecimentos?

3. Qual é o papel do pesquisador indígena na comunidade? Simplesmente coletar informações ou contribuir com o fortalecimento e o vigor das formas e jeitos do viver indígena?

A vivência da parceira CPI/AC, aos olhos de Malu Ochoa, traz uma certeza quando se depara com outras experiências tão ricas quanto a dela. “existem experiências diversas de fortalecimento, de formas de revigorar o patrimônio cultural indígena, mas todas elas buscam sua preservação. E o que mais impressiona nesse trabalho de busca, de pesquisa das características culturais de um povo, é que muitas vezes, há coisas escondidas dentro da pessoa, muitos indígenas tem sua cultura latente dentro de si. E a pesquisa contribui para trazer à tona, para dar visibilidade e ação ao que estava escondido. E, claro, a pesquisa também contribui com o fortalecimento das outras características culturais dos povos indígenas que estão bastante vivas e atuantes”. O trabalho nada mais é do que buscar essas manifestações, reunir e valorizar tudo isso e organizar para poder dividir.

por Lígia Apel

RCA inicia intercâmbio coletivo ao Xingu

2010-10-16T19:39:00.001-03:00

Sábado. 16 de outubro de 2010. Tem início hoje, em Brasília, um intercâmbio coletivo de representantes das organizações indígenas e indigenistas que formam a RCA-Brasil ao Parque Indígena do Xingu em Mato Grosso. Durante 15 dias, mais de 30 representantes indígenas e indigenistas da Foirn, Hutukara, Apina, Wyty-Catë, Opiac, Iepé, ISA e CTI participarão de um intercâmbio coletivo ao Parque Indígena do Xingu, com intuito de conhecer e trocar experiências sobre a gestão territorial do entorno das terras indígenas. O grupo chega na manhã do dia 17 em Canarana, onde serão recebidos pelos representantes da Atix e do ISA-Xingu.

Intercâmbios coletivos - O Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, foi o local escolhido para sediar o intercâmbio coletivo das organizações que integram a RCA em 2010, concluindo um ciclo de intercâmbios coletivos, iniciado em 2007, centrado na temática da gestão territorial e ambiental das terras indígenas. Naquele ano, a RCA realizou um intercâmbio simultâneo na Região do Rio Negro, seguido por um encontro de sistematização, focado na gestão territorial indígena, que permitiu não só a troca de informações, mas a sistematização de experiências e de dificuldades comuns aos diferentes contextos regionais e culturais de origem dos participantes, possibilitando a identificação de estratégias e metodologias semelhantes e divergentes empregadas pelas organizações membro. Os representantes dos povos indígenas de diferentes regiões da Amazônia viajaram para o município de São Gabriel da Cachoeira (AM) e lá se constituíram três grupos que viajaram por rios distintos, com o objetivo de conhecer as estratégias de gestão territorial e ambiental implementadas pela Foirn e pelo ISA naquela região. Visitaram os Rios Uaupés, Içana e Tuyuka e na volta dessa viagem, por três dias, os 35 participantes do intercâmbio discutiram e sistematizaram conhecimentos acumulados sobre práticas em gestão territorial indígena.

Em 2009, a RCA ampliou a discussão aprofundando o tema da gestão territorial, promovendo um novo intercâmbio para o Acre com o tema “Formação para a gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas”, que reuniu 40 pessoas - entre lideranças, agentes ambientais e professores indígenas provenientes de 18 povos distintos, bem como assessores e agentes diretamente envolvidos com o tema - pertencentes a 17 organizações indígenas e indigenistas que integram a RCA e/ou mantêm parceria com suas organizações membro. Os participantes viajaram para a Terra dos Ashaninka, visitaram o Centro de Formação Yorenka Ãtame (em Marechal Tamaturgo) e conheceram as experiências de gestão territorial implementadas por esse povo. Depois, retornaram a Rio Branco e por 4 dias sistematizaram conhecimentos sobre as estratégias de formação envolvidas na gestão das terras indígenas. Um documento com sugestões para as políticas públicas foi elaborado e difundido (ver neste blog).

Viagem ao Xingu - E, agora, de 16 a 30 de outubro de 2010, a RCA conclui esse ciclo de intercâmbios, realizando um intercâmbio coletivo para a região do Xingu, com o intuito de por em discussão a questão da gestão do entorno das terras indígenas. O Parque Indígena do Xingu foi escolhido para sediar o encerramento desse ciclo de intercâmbios sobre gestão territorial por ser uma região de transição entre o cerrado e a Amazônia, que abriga 50 aldeias onde vivem 15 povos distintos, com uma população que ultrapassa as 5 mil pessoas, num complexo sistema de convivência cultural, e por estar construindo respostas condizentes aos desafios que pairam sobre o Parque. Nos últimos anos, um verdadeiro “abraço de morte” cercou o Parque do Xingu, com uma crescente deterioração das condições ambientais do seu entorno, resultado do desmatamento intenso, praticado pelas fazendas com plantação de soja e criação de gado, poluição e assoreamento dos rios e afloramento de conflitos ambientais. A situação ganhou projeção internacional e um conjunto de ações foram postos em marcha para reverter esse quadro. Conhecer essas experiências, interagir e aprender com elas constituem a idéia básica que orienta a realização do intercâmbio da RCA em 2010.

No roteiro da viagem, os participantes conheceram as aldeias dos Yawalapiti, Kaiabi, Kuikuro, Kisêdjê, Ikpeng, além do PI Diauarum. O intercâmbio termina com um encontro de sistematização sobre o contexto regional e as estratégias de gestão territorial nas terras indígenas. Espera-se atingir os seguintes objetivos com esse intercâmbio:

1. Promover o intercâmbio de experiências entre povos indígenas da Amazônia e o conhecimento das práticas de gestão territorial indígena e do seu entorno, desenvolvidas pelos povos indígenas do Xingu, no Estado de Mato Grosso.

2. Sistematizar e difundir conhecimentos de gestão territorial indígena acumulados pelos povos indígenas e pelas organizações indígenas e indigenistas integrantes da RCA-Brasil, no que se refere à questão do entorno das terras indígenas e de seu contexto regional.

3. Apresentar as conclusões do intercâmbio e da oficina de sistematização aos órgãos governamentais de interesse, visando contribuir com as políticas públicas voltadas a proteção das terras indígenas e das florestas brasileiras.

O intercâmbio da RCA ao Xingu é coordenado pela Atix e pelo ISA-Xingu e conta com o apoio da Rainforest Foundation da Noruega, da Embaixada Real dos Países Baixos no Brasil e do Programa de Meio Ambiente da USAID.

Gestão de Patrimônios Culturais Indígenas é discutida no Museu do Índio

2010-10-16T19:12:00.001-03:00

Na tarde do último dia 30 de setembro, encerrou-se no Rio de Janeiro, nas dependências do Museu do Índio, o Encontro Temático “Gestão de Patrimônios Culturais Indígenas: compartilhar conhecimentos construindo elos”. Promovido pela Rede de Cooperação Alternativa – RCA Brasil, em parceria com o Museu do Índio da Funai, o encontro contou com a participação de 35 representantes das organizações indígenas e indigenistas que compõem a RCA, que apresentaram e discutiram experiências de valorização e gestão cultural conduzidas entre os povos indígenas do Xingu, Vale do Javari, Rio Negro, Timbira, Amapá e Roraima.

O Encontro foi aberto pelo Secretário-Executivo da RCA, o antropólogo Luís Donisete B. Grupioni, que marcou a importância de reunirem num mesmo encontro diferentes experiências inovadoras de gestão cultural, procurando identificar pontos em comuns e dificuldades, com vistas à sistematização de propostas para as políticas culturais dirigidas aos povos indígenas, e pelo diretor do Museu do Índio, José Carlos Levinho, que apresentou o Programa de Documentação das Línguas e Culturas Indígenas desenvolvido por aquela instituição. Nos quatro dias seguintes, os participantes do encontro, por meio de apresentações, plenárias e trabalhos em grupo puderam conhecer e discutir diversas iniciativas de gestão cultural. Por regiões, foram apresentadas e discutidas iniciativas conduzidas em diferentes frentes. A Foirn e o ISA trouxeram a experiência de registro, pelo Iphan, da Cachoeira da Onça, no Rio Negro (AM) e do processo de retomada cultural que a envolveu. A Hutukara apresentou iniciativas de valorização cultural na região, com gravação de CDs e retomada de festas, além de apresentar seu programa de educação, ancorado no fortalecimento da língua Yanonami. O CTI apresentou os programas de pesquisas indígenas conduzido no Vale do Javari e a constituição do acervo de referência cultural Timbira, no Centro Timbira Penxwyi Hempejxà. A Atix apresentou um projeto de documentação musical do povo Yudja e de valorização de conhecimentos de manejo dos Kisendje. O Apina e o Iepé apresentaram o programa de formação de pesquisadores Wajãpi e os trabalhos do Centro de Documentação Wajãpi, além do trabalho de valorização cultural junto às mulheres do Tumucumaque. O Opiac e a CPI-AC apresentaram o programa de pesquisa dos conhecimentos tradicionais que subsidiou a formação de professores e agentes agroflorestais indígenas no Acre. Um documento base com um resumo dessas apresentações foi preparado e distribuído previamente ao Encontro.

Durante os quatro dias do Encontro, os participantes expuseram essas diferentes experiências de valorização cultural, discutiram metodologias e estratégias de trabalho, e identificaram interesses e problemas comuns na gestão de patrimônios culturais indígenas. A constatação de que a praticar a própria cultura é a melhor forma de mantê-la e revitalizá-la, ensejou diversas discussões. As dificuldades no diálogo entre gerações e as diferentes expectativas de jovens e velhos em relação ao próprio conhecimento foi outro ponto muito discutido no Encontro. A importância de garantir e de reavivar os contextos tradicionais de transmissão cultural foi outro aspecto ressaltado nos debates, juntamente com discussões sobre os novos espaços e oportunidades que se tem criado nos últimos anos, por meio de centros culturais, museus indígenas e apresentações culturais, com o uso de novas tecnologias, que tem permitido o registro, a pesquisa e a organização de acervos de referência cultural a partir dos interesses das próprias comunidades indígenas. Documentação de práticas culturais, constituição de acervos de referência cultural, formação de pesquisadores indígenas, construção de centros de documentação, registros e difusão de conhecimentos foram estratégias apresentadas e debatidas pelos participantes. Ao mesmo tempo em que se constatava o crescente interesse das comunidades indígenas por garantir suas formas de expressão cultural, percebia-se, como dificuldade comum, a inexistência de políticas públicas que possam assegurar apoio financeiro para a realização de projetos e de iniciativas de mais longo prazo, como os centros de documentação ou programas de formação de pesquisadores indígenas.

Na avaliação do encontro, os participantes afirmaram a importância de se promover momentos de troca de experiências de valorização e gestão cultural como esse, e propuseram sua continuidade, por meio de encontros focados em temáticas específicas, como programas de formação de pesquisadores indígenas e metodologias de constituição e salvaguarda de acervos culturais.

RCA e Museu do Índio organizam reunião sobre gestão de patrimônios culturais indígenas

2010-09-21T16:56:00.000-03:00

A Rede de Cooperação Alternativa RCA-Brasil está organizando em parceria com o Museu do Índio, da Funai, um encontro temático sobre a gestão de patrimônios culturais indígenas. O encontro, que deverá ocorrer de 26 a 30 de setembro, nas dependências do Museu do Índio, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, deverá reunir cerca de 35 representantes indígenas e indigenistas das organizações que compõem a RCA e técnicos do Museu do Índio. Serão apresentadas e discutidas as experiências de gestão e valorização de patrimônios culturais dos povos do Rio Negro e Vale do Javari (na Amazônia), Yanomami (Roraima), Xingu (Mato Grosso), Timbira (Maranhão), Tiriyó, Kaxuyana e Wajãpi (no Amapá) além de iniciativas conduzidas no Acre. A intenção é sistematizar boas práticas de gestão cultural e iniciativas de valorização cultural, que vem sendo desenvolvidas nos últimos anos, identificando pontos fortes e fragilidades que possam ser enfrentadas. Experiências com museus e centros culturais indígenas, além de programas de formação de pesquisadores indígenas que se voltam para o seu próprio universo cultural para documentar, sistematizar e difundir conhecimentos estarão na pauta do Encontro. Os participantes conhecerão, ainda, as dependências do Museu do Índio e o trabalho realizado na instituição de promoção das culturas indígenas no Brasil. Espera-se que, ao término do mesmo, os participantes proponham um documento com sugestões para as políticas públicas voltadas às culturas indígenas.

Carta RCA para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

2010-08-13T20:39:00.001-03:00

Ilmo. Sr.
Daniel Silva Balaban
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FNDE – MEC
SBS - Quadra 2 - Bloco "F" - Edifício FNDE
CEP: 70070.929 - Brasília, DF

São Paulo, 11 de agosto de 2010.

Prezado Senhor

Em julho do ano passado, o Ministério da Educação, por meio de sua Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, lançou o edital de convocação no. 13 (de 02/07/2009) com a finalidade de apoiar técnica e financeiramente ações de fomento de projetos de natureza inovadora, na área da educação básica intercultural indígena. Tal edital resultava de uma retomada de diálogo e parceria entre o Ministério da Educação e organizações da sociedade civil, indígenas e indigenistas, que desenvolvem projetos e ações na área da educação escolar indígena, em diferentes aldeias do território nacional.

Desnecessário afirmar o impacto negativo dessa demora na liberação dos recursos necessários à continuidade de ações educacionais e de formação nas terras indígenas, que se viabilizaram por meio deste Edital. E do constrangimento a que se vêem submetidas as organizações proponentes e as comunidades educativas que aguardam o início destas atividades, sistematicamente proteladas em função da não liberação dos recursos dos projetos aprovados em edital público.

Pelo que foi exposto, vimos pela presente, solicitar sua atenção e empenho no sentido da imediata contratação dos projetos aprovados e a conseqüente liberação dos recursos necessários à realização das ações e metas planejadas, em prol da melhoria da educação escolar indígena em nosso país.

Na expectativa de que nossa solicitação encontrará acolhimento político e agilidade técnica junto a Presidência do FNDE, desde já agradecemos.

Luís Donisete Benzi Grupioni
Secretário-Executivo da RCA-Brasil

C.C.
Prof. André Lázaro
Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

Prof. José Henrique Paim Fernandes
Secretário-Executivo do Ministério da Educação

RCA integra Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena do MEC

2010-07-05T09:56:00.001-03:00

A RCA – Brasil será um dos membros da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, instituída pela portaria 734, de 07 de junho de 2010, pelo Ministério da Educação. A Comissão é um órgão colegiado de caráter consultivo, com a atribuição de assessorar o Ministério da Educação na formulação de políticas para a educação escolar indígena. Ela será composta por dezesseis representantes de organizações indígenas das 5 regiões do país, além de representantes governamentais das secretarias do MEC (SECAD, SEB, SESU e SETEC), bem como da FUNAI, CONSED, UNDIME e ANDIFES. A sociedade civil será representada pela ABA, ABRALIN, CIMI e RCA.

A Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena será presidida pelo representante da SECAD e a sua secretaria executiva da será exercida pela Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena do MEC. Ela se reunirá ordinariamente duas vezes por ano e extraordinariamente sempre que convocada.

A RCA – Brasil indicou como seus representantes, os antropólogos Maria Elisa Ladeira (do CTI), como titular, e Luís Donisete Benzi Grupioni (do Iepé) como suplente.

RCA participa de Seminário sobre Ensino Superior Indígena

2010-06-11T19:20:00.001-03:00

O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), realizou de 07 a 09 de junho de 2010, em Brasília, o Seminário de Políticas de Ensino Superior e Povos Indígenas: construindo as bases para uma política pública diferenciada de acesso e permanência. Representantes de dezesseis universidades, federais e estaduais, públicas, privadas e comunitárias, participaram do evento, que contou com o apoio da Coordenação Geral de Educação da Fundação Nacional do Índio (CGE/FUNAI). A RCA foi convidada pelo MEC para participar do seminário e foi representada por seu secretário-executivo, Luís Donisete Benzi Grupioni. Irineu Laureano Baniwa, da diretoria da Foirn, e Joaquim Maná, membro da Opiac, também acompanharam o seminário.

Contando com apresentações de representantes de diferentes órgãos da estrutura do MEC, como Secad, Capes, CNPq, além do MinC e da Funai, o seminário foi centrado na questão dos mecanismos de acesso e permanência de estudantes indígenas nas instituições de ensino superior no Brasil. Cada um desses representantes apresentou os programas que executam em seus órgãos voltados à questão do ensino superior ou à promoção cultural. A institucionalização do Prolind – Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas foi bastante discutida.

Os participantes apresentaram diversas demandas para o MEC, no sentido da institucionalização da presença indígena nas universidades brasileiras, tanto nas licenciaturas interculturais para formação de professores indígenas, quanto em cursos regulares em outras áreas do conhecimento. Também elaboraram sugestões de políticas públicas para o ensino superior indígena e para a construção de diretrizes governamentais para essa modalidade de ensino, de modo a atender às demandas de estudantes indígenas e de suas comunidades. Grupos de trabalho, com representantes das universidades públicas, foram constituídos para detalhar as propostas construídas no seminário.

RCA realiza Assembléia Anual

2010-05-18T12:29:00.001-03:00

A Rede de Cooperação Alternativa / RCA-Brasil realizou sua Assembléia Anual de 2010 entre os dias 3 e 5 de maio, em Brasília-DF. Todas as dez organizações membro estiveram representadas. Além de aprovar os relatórios e prestações de contas de 2009, os membros da RCA discutiram e planejaram as atividades da rede em 2010.

Neste ano, a RCA realizará um intercâmbio coletivo ao Parque Indígena do Xingu (MT), focado na questão da gestão do entorno das terras indígenas, encerrando um ciclo de três intercâmbios voltados à temática da gestão territorial e ambiental das terras indígenas. Este ciclo teve início em 2007, com um intercâmbio coletivo ao Rio Negro (AM), quando os membros da rede puderam conhecer as experiências de gestão territorial conduzidas pela Foirn e pelo ISA na região. Em 2009, a RCA ampliou a discussão, promovendo um novo intercâmbio para o Acre, com o tema "Formação para a gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas", quando se visitou a Terra dos Ashaninka e se conheceu o Centro de Formação Yorenka Ãtame (em Marechal Tamaturgo) e o Centro de Formação dos Povos da Floresta (em Rio Branco), bem como as experiências de gestão territorial da CPI-AC e Opiac. E, agora, para 2010, a RCA pretende concluir esse ciclo de intercâmbios, realizando um intercâmbio coletivo para a região do Xingu, com o intuito de por em discussão a questão da gestão do entorno das terras indígenas. Este intercâmbio pretende, também, propiciar às organizações membro um contato direto com a campanha Ycatu Xingu, desenvolvida na região pelo ISA e Atix, que entre outros objetivos pretende recuperar e preservar as nascentes do Rio Xingu e evitar que o desmatamento avance em direção ao Parque Indígena do Xingu.

Também foram definidos os temas que nortearão o Encontro Temático de 2010 da RCA sobre "gestão de patrimônios culturais indígenas". Este Encontro será realizado em parceria com o Museu do Índio, da Funai, no Rio de Janeiro.

Por fim, a Assembléia da RCA elegeu seu novo Conselho Político, que passa a ser constituído por representantes da Hutukara, Wyty-Catë, CTI e Iepé, e reconduziu o Iepé na secretaria-executiva da RCA-Brasil.

As atividades da RCA-Brasil são apoiadas pela Rainforest Foundation da Noruega.

Documento Final do Seminário “Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas”

2010-04-05T11:26:00.009-03:00

Recomendações ao Estado brasileiro

A Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA), constituída pelas organizações Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC), Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Socioambiental (ISA), Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins, realizou de 21 a 24 de outubro de 2009, em Rio Branco, Acre, o Seminário sobre Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas. Contando com a participação de representantes de organizações indígenas, indigenistas e socioambientais, o seminário possibilitou, por meio de apresentações de experiências, discussões em grupos de trabalho e plenárias, uma reflexão sobre um amplo mosaico de iniciativas de gestão territorial e ambiental em terras indígenas, que vêm sendo conduzidas por estas organizações, em diferentes regiões do país, especialmente no Acre, Amapá e norte do Pará, norte do Tocantins e Sul do Maranhão, Vale do Javari, Parque do Xingu, Rio Negro e Terra Indígena Yanomami.

Entre as boas práticas de gestão territorial e ambiental em curso nas terras indígenas foram salientadas a importância de se formar agentes indígenas (que vem sendo nominados como agentes agroflorestais, agentes de manejo e/ou agentes ambientais) para a gestão de seus territórios e seus entornos, como forma de engajar as comunidades indígenas na construção de iniciativas coletivas relativas ao presente e futuro de seus territórios e dos recursos neles existentes. Planos de gestão, construídos e acordados coletivamente, envolvendo vigilância e fiscalização de limites, segurança alimentar, proteção da floresta, relação com vizinhos e mapeamento participativo, bem como a implementação de projetos de desenvolvimento comunitários, foram indicados como ferramentas estratégicas para a proteção territorial e conservação ambiental das terras indígenas. A organização comunitária para o planejamento e implementação de atividades coletivas e a realização de intercâmbios entre aldeias, povos e terras indígenas foram apontados como mecanismos importantes para viabilizar uma gestão territorial e ambiental integrada das terras indígenas. Por fim, a necessidade de uma política pública específica para a proteção e gestão territorial e ambiental das terras indígenas, elaborada com a participação efetiva de representantes das comunidades e organizações indígenas, foi indicada como fundamental para que os povos indígenas alcancem qualidade de vida em seus territórios tradicionais.

Os participantes do seminário avaliaram que, apesar de avanços recentes e localizados, há inúmeras dificuldades a serem superadas para que se efetive o direito constitucional de posse permanente e garantia do usufruto exclusivo aos povos indígenas de suas terras, inclusive aquelas já homologadas e registradas. Avaliaram, também, que a gestão territorial e ambiental das terras indígenas deve se tornar uma preocupação central nas políticas públicas indigenistas e ambientais do país.

A seguir, as organizações participantes do seminário propõem um conjunto de ações e recomendações às instâncias do governo, direta e indiretamente envolvidas com o tema em questão, que, se adotadas ou intensificadas, contribuiriam para uma mudança qualitativa na forma como vêm sendo implementada a gestão territorial e ambiental das terras indígenas no Brasil:

1. O Governo Federal deve conceber e implementar um programa nacional de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas, com um forte componente voltado para a vigilância e fiscalização das Terras Indígenas que envolva diretamente as organizações indígenas em ações de proteção territorial;

2. O Governo Federal e os governos estaduais devem ampliar o apoio financeiro e a assistência técnica a projetos de gestão territorial e ambiental nas terras indígenas, dando prioridade às iniciativas que já estão sendo desenvolvidas pelas próprias comunidades indígenas nas áreas de segurança alimentar, sustentabilidade econômica e fiscalização dos limites de seus territórios;

3. O Governo Federal e os governos estaduais devem promover o reconhecimento oficial, como categoria profissional, dos agentes indígenas hoje diretamente envolvidos com a gestão territorial e ambiental das terras indígenas, tais como agentes indígenas de manejo ambiental, gestores territoriais e agentes agroflorestais indígenas;

4. O Governo Federal deve intensificar a fiscalização e proteção dos territórios indígenas mediante a elaboração de uma legislação específica que regulamente as atividades produtivas numa faixa de entorno das terras indígenas;

5. Os órgãos governamentais competentes devem desenvolver ações de esclarecimento e iniciativas de formação das populações não indígenas que vivem e trabalham no entorno das Terras Indígenas de modo a desmistificar estereótipos a respeito dos povos indígenas, provendo informações qualificadas sobre os mesmos;

6. É preciso haver maior integração entre programas e agências governamentais responsáveis pela assistência e fiscalização de áreas protegidas, incentivando a troca de conhecimentos entre os diversos povos e indivíduos que moram e/ou usam a floresta. Estes programas e agências devem se esforçar para dialogar e criar ações conjuntas com governos do outros países voltadas para terras indígenas situadas em áreas de fronteira;

7. Agências governamentais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF), dentre outras, devem ser mais rigorosas nas fiscalizações e penalizações aos invasores e à retirada e venda de recursos naturais das terras indígenas. É fundamental que essas agências governamentais intensifiquem e retomem, de forma integrada e sistemática, sua participação nas expedições indígenas de fiscalização das fronteiras das terras indígenas;

8. O Governo Federal deve garantir o direito dos povos indígenas serem previamente consultados, de forma livre e informada, sobre a implantação de grandes obras de infra-estrutura e exploração de recursos naturais que impactam diretamente os territórios destes povos, tal como estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo governo brasileiro em 2002;

9. O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Desenvolvimento Agrário devem contemplar a participação de representantes indígenas nos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Rural Sustentável;

10. O Governo Federal e os governos estaduais e municipais devem reconhecer as iniciativas em curso de educação escolar indígena diferenciada do ensino fundamental e do ensino médio integrado, inclusive aquelas que em seu currículo contemplam e executam atividades de formação de agentes indígenas de gestão territorial e ambiental, bem como incentivar e garantir a implementação da merenda escolar regionalizada, a ser adquirida nas próprias comunidades e aldeias indígenas;

11. A Fundação Nacional do Índio (Funai) deve dar continuidade aos processos de regularização fundiária das terras indígenas do Brasil.

Participantes do Seminário Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas realizado no Centro de Formação dos Povos da Floresta, Rio Branco-AC

ATIX - Associação Terra Indígena Xingu (Daikir Talatalakuma Waura, Ianukulá Kaiabi Suia, Ma aya Waura)

Apina - Conselho das Aldeias Wajãpi (Jawaruwa Wajâpi, Kasianã Wajâpi, Viseni Wajãpi)

CPI -AC - Comissão Pró-Índio do Acre (Vera Olinda Senna, Renato Antonio Gavazzi, Malu Ochoa, Leandro Chaves do Araújo, Luis Marcelo Jardim, José Franki M Silva, Fabrício Bianchini, Felipe Sieollecki)

CTI - Centro de Trabalho Indigenista (Pollyana Mendonça, Mateus Txano Marubo, José Ninha Tavares Kanamari)

FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Tiago Pacheco, Higino Pimentel Tenório, Erivaldo Almeida Cruz)

HAY - Hutukara Associação Yanomami (Rogel Seisi Yanomami, Augusto Xirixana Waiká, Neoki Saatali)

Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Luís Donisete Benzi Grupioni, Simone Ribeiro, Décio Yokota, Justino Wakawaka kaxuyana Tiriyó)

ISA – Instituto Socioambiental (Cristina Velásquez, Dafran Macário, Renata Barros Marcondes de Faria)

OPIAC – Organização dos Professores Indígenas do Acre (Francisca Oliveira de Lima Costa, Josias de Araujo Braz Kaxinawá, José Mateus Kaxinawá, Tadeu Mateus Kaxinawá, Fernando Henrique Kaxinawá, Francisco Tetxaka Ashaninka, Benk Ashaninka)

WYTY CATË – Associação dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins (Arlete Bandeira, Alberto Hapyhi, Durival Mendes da Cunha Gavião)

RCA promove encontro sobre mudanças climáticas e povos indígenas

2010-01-18T09:55:00.001-02:00

De 23 a 25 de novembro de 2009, a RCA-Brasil promoveu, em Brasília, um Encontro Temático intitulado “Mudanças climáticas, florestas tropicais e povos indígenas”. O tema deste foi encontro foi decidido na Assembléia Anual da RCA, quando todas as organizações integrantes avaliaram que o tema tinha interesse, não só porque passava a ocupar cada vez mais o noticiário nacional e internacional, mas também porque percebiam que, de diferentes formas, esse tema dizia respeito a todos. A ele se vinculavam outras questões como o desmatamento da floresta, a manutenção da biodiversidade e a garantia dos modos de vida dos povos indígenas.

Durante três dias, 38 participantes, sendo 21 representantes indígenas de 19 povos distintos e de 12 organizações indígenas, e 17 representantes de organizações indigenistas, debruçaram-se sobre os seguintes temas: Introdução às mudanças climáticas; O papel das florestas na agenda do clima; Serviços Ambientais e REDD (Redução de Emissões decorrentes de Desmatamento e Degradação); Titularidade do carbono nas Terras Indígenas; O que está em jogo em Copenhagem e Fundo Amazônia do BNDES. Esses temas foram discutidos com especialistas do Ipam – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, TNC - The Nature Conservancy, ISA – Instituto Socioambiental, MMA – Ministério do Meio Ambiente, SFB – Serviço Florestal Brasileiro e BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio de palestras e debates entre os participantes.

Um documento base do Encontro foi preparado, reunindo alguns documentos, elaborados por diferentes atores, que estão participando dos debates nacionais e internacionais sobre as mudanças climáticas, o papel dos povos indígenas e os mecanismos de REDD: são declarações e cartas públicas difundidas por organizações da sociedade civil, governos e empresários. Este documento foi preparado para ser consultado durante os trabalhos do Encontro Temático, como uma ferramenta para aprofundar as discussões e reflexões.

Ao término do encontro, os participantes manifestaram-se no sentido de que a RCA deva continuar tratando desta temática, que a consideram extremamente complexa e que é necessário construir estratégias para que ela possa ser levada para dentro das comunidades indígenas. A elaboração de uma cartilha voltada especificamente para os povos indígenas foi uma das sugestões apresentadas na plenária final do Encontro.

Carta da RCA ao Secretário da SECAD/MEC

2010-01-15T16:48:00.001-02:00

Prezado Prof. Dr.
Secretário André Lázaro
SECAD/MEC
Ministério da Educação
Brasília – DF

São Paulo, 08 de dezembro de 2009.

Prezado Senhor Secretário

Vimos pela presente parabenizar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, e sua Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, pelo esforço e êxito na realização da Primeira Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, ocorrida em Luziânia, de 16 a 20 de novembro deste ano. Tal como muitos se manifestaram durante os grupos de trabalho e plenárias, a Conferência teve um sentido de importância histórica muito grande, tanto pela mobilização nacional, envolvendo inúmeras comunidades indígenas em todo o país, quanto pela qualidade das propostas formuladas, discutidas e aprovadas, desde as conferências locais nas comunidades educativas até a plenária final da Conferência Nacional.

Vários consensos foram construídos nesse processo e reafirmados pelos diferentes segmentos que compõem o campo da educação indígena no Brasil. As propostas aprovadas na Conferência Nacional apontam para a reafirmação do desejo dos povos indígenas no país em construírem uma educação escolar própria, diferenciada, e de qualidade, como via de acesso tanto para a manutenção e valorização de suas tradições culturais, quanto de um melhor relacionamento com os demais segmentos da sociedade nacional. A proposição de um sistema próprio, com recursos financeiros e pessoal qualificado condizentes, exprime o desejo de avanço das conquistas até agora efetivadas.

Por termos clareza do nosso papel, junto as comunidades indígenas e gestores governamentais públicos, as organizações não-governamentais, indígenas e indigenistas, representadas pela RCA-Brasil na Comissão Organizadora da Conferência Nacional, estiveram presentes nesse processo contribuindo nas reuniões locais, regionais e na nacional, com o intuito de colaborar para a densidade do debate político e educacional que se realizou nesses últimos meses em todo o país.

Nesse cenário, gostaríamos de registrar nosso reconhecimento pela abertura dos editais da SECAD/MEC relativos ao apoio a projetos inovadores em educação indígena e para publicação de materiais diferenciados para as escolas indígenas. Comparecemos com propostas em ambos os editais, dando continuidade aos trabalhos que vimos desenvolvendo junto a diferentes povos indígenas, em parceria com os órgãos públicos responsáveis pela gestão da educação escolar indígena.

Acreditamos que a edição desses editais é sinal da reabertura do diálogo e da parceria entre o governo federal e as organizações indígenas e indigenistas, que tem marcado o desenvolvimento da educação indígena nos últimos anos em nosso país, tanto em termos de avanços no plano legislativo, quanto no desenho de políticas públicas voltadas a melhoria do ensino nas terras indígenas.

Nesta oportunidade, queremos fazer um reconhecimento público deste movimento e reafirmar nossa disposição ao diálogo e à parceria em ações que visem dar um salto de qualidade e concretizar avanços almejados pelas comunidades indígenas em termos da educação que se pratica nas aldeias do país.

Cordialmente

Luís Donisete Benzi Grupioni
Pela Coordenação da RCA-Brasil

RCA participa da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena

2010-01-15T16:40:00.001-02:00

De 16 a 21 de novembro de 2009, em Luziânia/GO, membros da RCA – Brasil participaram da 1ª. Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (1ª. CONEEI), promovida pelo Ministério da Educação, em parceria com o Consed e a Funai.

A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena foi uma promessa de campanha do primeiro mandato do Presidente Lula, que só foi cumprida este ano, após pressão do movimento indígena e indigenista. Ela foi precedida de conferências nas comunidades educativas, realizadas em 1.836 escolas indígenas ao longo do ano de 2009, mobilizando, segundo informações do MEC, cerca de 45.000 pessoas entre alunos, professores, pais e mães de alunos, além de lideranças indígenas. Dessas conferências locais saíram propostas que foram discutidas em 18 Conferências Regionais, reunindo cerca de 3.600 delegados, entre representantes dos povos indígenas, dirigentes e gestores dos Sistemas de Ensino, Universidades, FUNAI, entidades da sociedade civil e demais instituições. Nestas Conferências regionais foram aprovadas propostas para serem discutidas e aprovadas na Conferência Nacional, etapa que congregou 604 delegados, 100 convidados (incluindo equipe de apoio) e 100 observadores, totalizando 804 participantes.

A I CONEEI teve como principais objetivos consultar representantes dos povos indígenas e das organizações governamentais e da sociedade civil, sobre as realidades e as necessidades educacionais para o futuro das políticas de educação escolar indígena; discutir propostas de aperfeiçoamento da oferta de educação escolar indígena, principalmente em relação ao modelo de gestão e propor diretrizes que possibilitem o avanço da educação escolar indígena em qualidade e efetividade.

Entre as principais propostas aprovadas pelos participantes da Conferência está a criação de um Sistema Nacional de Educação Escolar Indígena, a ser construído por meio de um Fundo próprio de recursos, por uma secretaria nacional de educação escolar indígena no âmbito do MEC e por diretrizes curriculares e pedagógicas específicas. Foi enfatizada que a escola indígena, em uma perspectiva intercultural, faz parte das estratégias de autonomia política dos povos indígenas e deve trabalhar temas e projetos ligados a seus projetos de vida, à proteção da Terra Indígena e dos recursos naturais, e deve dialogar com outros saberes. Outro ponto bastante discutido foi a proposição de criação dos Territórios Etnoeducacionais (Decreto 6.861, de 27 de maio de 2009) como modelo de gestão compartilhada entre as instâncias federais e estaduais/municipais para a educação escolar indígena, ficando decidido que o governo federal somente implantará os territórios Etnoeducacionais a partir de ampla consulta e com anuência dos povos indígenas. Também foi bastante enfatizada a necessidade de ampliação do controle social comunitário, a partir da ótica e das necessidades de cada povo indígena, de modo que os novos modelos de gestão garantam e ampliem o protagonismo indígena em todas as instâncias propositivas e deliberativas.

O documento final contém cerca de 50 proposições votadas e aprovadas pelos delegados participantes da conferência nacional. Espera-se que essas proposições sejam implementadas pelo Governo Federal, e orientem mudanças na oferta e na condução da política nacional de educação escolar indígena.

A RCA-Brasil, representada por Maria Elisa Ladeira / CTI e Vera Olinda / CPI-AC, integrou a Comissão Organizadora da Conferência Nacional, responsável por viabilizar as conferências regionais e a etapa nacional. Na etapa nacional, a RCA Brasil, por meio de membros das organizações que a compõe, ali presentes como delegados e convidados, colaborou com as equipes de relatoria, sistematização e comunicação. A RCA-Brasil também integrou, em nome das organizações da sociedade civil, a mesa de abertura e de encerramento da Conferência Nacional.

“É bom ter a RCA fazendo intercâmbio”

2010-01-14T16:26:00.001-02:00

No último dia 24 de outubro, encerrou-se no Acre, o intercâmbio coletivo da RCA-Brasil de 2009, com o tema “Formação para a Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas”. Organizado pela Comissão Pró-Índio do Acre, o intercâmbio contou com a presença de mais de 40 participantes, representantes das 10 organizações indígenas e indigenistas que integram a RCA-Brasil.

O intercâmbio teve início no dia 14 de outubro com a chegada e recepção dos participantes ao Centro de Formação dos Povos da Floresta, da CPI-AC, em Rio Branco-AC, quando puderam conhecer a experiência de formação dos agentes agroflorestais indígenas do Acre, iniciada em 1996 e que já formou mais de uma centena de agentes indígenas que atuam em mais de 20 terras indígenas do Acre. De Rio Branco, o grupo partiu para Marechal Thaumaturgo, para conhecer a experiência do Centro de Formação Yorenka Ãtame e a aldeia Apiwtxa, do povo Ashaninka.

Lá, o grupo tomou contato com a história da Terra Indígena Apiwtxa, criada em 1995. Tratava-se de uma área que se resumia a um conjunto de pastagens degradadas que tiveram de ser recuperadas pelos próprios Ashaninka para que a população voltasse a viver em um ambiente de abundância florestal. O sistema agrícola, além da roça, foi enriquecido por quintais com sistemas agroflorestais de espécies de uso comum como algodão, urucum, paxiúba, mulateiro e espécies frutíferas. Incluem-se aí a criação de quelônios, peixes e mel de abelhas nativas. A merenda escolar dos Ashaninka, hoje, vem diretamente das áreas de sistemas agroflorestais (SAFs) e das roças da aldeia. No Centro Yorenka Ãtame o grupo pode conhecer o trabalho de apoio à produção de SAFs, recuperação de áreas, produção de mudas nativas - que atende índios e não indíos da região incluindo jovens da Reserva Extrativista do Alto Juruá e os Kashinawá entre outros, todos moradores do Rio Amônia e do município de Marechal Thaumaturgo.

Durante a viagem, houve trocas de informações e de ações sobre as formas de cuidar das aldeias e dos territórios onde vivem os representantes dos 18 povos participantes do intercâmbio. De volta a Rio Branco, o grupo participou de um seminário de sistematização, entre os dias 21 e 24 de outubro, que contou com a moderação de Luciano Padrão.

Este seminário teve três objetivos principais: (1) refletir sobre gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas, com base nas experiências visitadas no Acre e nas iniciativas implementadas pelo conjunto de organizações participantes em outras regiões da Amazônia (Amapá, Xingu, Rio Negro, Javari e Timbira); (2) formular demandas por políticas públicas em gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas; (3) avaliar efeitos e contribuições dos intercâmbios para os povos e organizações indígenas e pensar em orientações que possam ampliar a sua eficácia.

Com base nas experiências apresentadas e nas discussões que se seguiram, os participantes apontaram os temas e as questões tidas como as mais importantes em Gestão Territorial. A necessidade de formação de agentes indígenas para realizar a gestão territorial e ambiental das terras indígenas e do seu entorno foi um dos primeiros consensos construídos pelo grupo, assim como ter um plano de gestão, elaborado pela comunidade, para garantir a segurança alimentar, a qualidade de vida e a sustentabilidade do ambiente e dos recursos naturais. Para sua efetivação, é preciso que a comunidade se organize, para planejar e implementar ações, sendo fundamental a tomada coletiva de decisões e o respeito aos acordos realizados. Outro ponto consensual foi a importância dos intercâmbios como uma modalidade de formação dos agentes indígenas, que possibilitam aprender novas experiências e efetivar trocas de conhecimentos entre povos e regiões distintas. Discutiu-se muito que a gestão territorial envolve a valorização e o fortalecimento dos conhecimentos e as formas tradicionais de uso do território assim como a apreensão de novas tecnologias em função do contato e das novas pressões ambientais. Com a crescente pressão do entorno sobre as TIs, o grupo avaliou como extremamente relevante a busca de uma melhor relação com os moradores do entorno, visando diminuir conflitos e problemas. Por fim, o grupo participante considerou importante conhecer as políticas públicas que incidem sobre os territórios indígenas, e buscar um maior protagonismo em relação a elas.

Os participantes do intercâmbio se dedicaram ainda a discutir e sistematizar idéias que pudessem compor um documento público como desdobramento dessa atividade de intercâmbio. A produção deste documento deu-se em duas etapas. Na primeira, os participantes reuniram-se em grupos de trabalho por região para elaborar um conjunto de sugestões que conciliam demandas locais, regionais e nacionais. Posteriormente, os participantes identificaram uma seleção de demandas relevantes e comuns que serviram de base para a elaboração de um documento de ampla circulação. Este documento está sendo revisto pelos participantes e em breve será disponibilizado.

Por fim, os participantes deste intercâmbio se dedicaram a discutir especificamente a importância e os efeitos dos intercâmbios, que tem marcado a existência da RCA-Brasil. O trabalho concentrou-se em enfatizar e sistematizar duas dimensões da contribuição dos intercâmbios: na formação pessoal, política e profissional dos participantes e na promoção de mudanças positivas nas comunidades e terras indígenas. Viseni Wajãpi, do Apina, resumiu o sentimento geral: “Eu gostei muito de vir aqui e encontrar tantos parentes de povos diferentes e pessoas de outras regiões. É bom ter a RCA fazendo intercâmbio, conversando sobre gestão territorial, trocando idéias. A gente aprende com os outros”. E foi complementado por Pollyana Mendonça, do CTI: “Os intercâmbios são bons pela troca de idéias e expierências e também porque revigorarem a gente, dão ânimo para o nosso trabalho”.

Para 2010, a RCA-Brasil deve realizar um intercâmbio coletivo ao Parque Indígena do Xingu, com o tema: gestão territorial e o entorno das terras indígenas. Essas atividades contam com o apoio da Rainforest Foundation da Noruega.

Formação para a gestão territorial é tema de intercâmbio da RCA

2009-10-14T06:53:00.001-03:00

Começa hoje, em Rio Branco, um intercâmbio coletivo das dez organizações integrantes da Rede de Cooperação Alternativa (RCA-Brasil). Formação para a gestão territorial e ambiental das terras indígenas é o tema orientador do intercâmbio. Cerca de 35 representantes indígenas (membros da FOIRN, ATIX, Vity-Catë, Apina, OPIAC e Hutukara) e assessores de organizações indigenistas (CPI-AC, Iepé, CTI e ISA) irão nos próximos dez dias visitar o Centro de Formação dos Povos da Floresta (em Rio Branco), o Centro de Formação Yorenka Ãtame e a aldeia Apiwtxa, do povo Ashaninka (em Marechal Taumaturgo). Durante os debates e discussões que ocorrerão em Rio Branco serão apresentadas as experiências de gestão territorial realizadas no Acre, Amapá, Rio Negro, Xingu, Timbira, Javari e Yanomami. A proposta geral do intercâmbio é discutir boas práticas de gestão territorial indígena, identificando procedimentos, processos e atividades importantes de formação indígena, conduzidas por essas organizações, que possam gerar subsídios a serem divulgados e testados em outros contextos etnográficos. A realização deste intercâmbio é uma iniciativa da RCA-Brasil, com apoio da Rainforest Foundation da Noruega, e é organizado pela Comissão Pró-Índio do Acre.

Declaração de Oslo sobre florestas tropicais, comunidades locais e mudanças climáticas

2009-07-13T09:27:00.003-03:00

De 15 a 17 de Junho de 2009 um grupo de mais de cem pessoas provenientes de 14 diferentes países, representando 20 organizações, reuniu-se na Noruega para discutir temas nos quais se envolvem cotidianamente e que afetam o mundo inteiro: mudanças climáticas, proteção de florestas e o papel desempenhado pelos povos indígenas a pelas comunidades locais. Embora tenhamos vindo de todas as partes do planeta e de diversos países, nossas comunidades compartilham os mesmos desafios e preocupações. Enquanto organizações atuando em países contendo florestas tropicais, temos longamente trabalhado pela garantia de direitos, pelo manejo sustentável e comunitário das florestas, e pela proteção da biodiversidade. As mudanças climáticas representam novos desafios, mas nossas atividades também contribuem para sua solução. Ao proteger e promover os direitos dos povos da floresta mantemos as florestas em pé e desta forma lidamos com as mudanças climáticas. O desflorestamento e a degradação das florestas constituem 20 por cento das emissões de gases de efeito estufa, todos os anos; portanto, o trabalho em que estamos engajados – e que nos comprometemos em aprofundar – é crucial.
Para governos e empresas, as florestas são uma simples questão de perdas e ganhos; para as comunidades, são questão de vida e morte. Os interesses divergentes levaram a conflitos e violações dos direitos humanos. Ao defender suas terras e florestas, povos indígenas enfrentaram ameaças e, em muitos casos, violência explícita. Este foi o caso recente no Peru, onde dezenas de indígenas foram mortos quando protestavam contra a expansão das atividades destrutivas em suas florestas. Os trágicos eventos no Peru representam uma clara lembrança da importância em respeitar os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, e particularmente seu direito ao consentimento livre, prévio e informado para quaisquer atividades que afetem suas terras, territórios e recursos.

As florestas são muito mais do que estoques de carbono. São o lar de mais de 350 milhões de pessoas em todo o mundo que delas dependem, totalmente, para sua sobrevivência. Na verdade, todo o planeta depende das florestas. Florestas vicejantes propiciam oxigênio, água pura, medicamentos vitais e inúmeros outros benefícios. Os povos indígenas e as comunidades locais têm sido os principais guardiões das florestas desde tempos imemoriais, através de seus conhecimentos e usos tradicionais.

Através dos tempos, temos visto muitas iniciativas objetivando a proteção das florestas. A maioria fracassou porque foram impostas de cima para baixo e não incluíram as pessoas que estão, genuinamente, na frente de combate pela proteção das florestas – as comunidades que vivem na floresta, e da floresta. As recentes iniciativas para reduzir as emissões devidas ao desflorestamento e à degradação das florestas – conhecidas como REDD – não podem repetir os mesmos erros do passado.

REDD pode representar uma oportunidade, mas somente se reconhecer e garantir os direitos e o papel dos povos indígenas e das comunidades locais na proteção das florestas. Toda iniciativa relativa a florestas e climas deve:

ser inclusiva e garantir a ampla participação dos povos indígenas e das comunidades locais, desde as fase de projeto e planejamento, até a implementação e o monitoramento;
respeitar e seguir as leis internacionais, convenções e normas que protegem os direitos dos povos indigenas e das comunidades locais, incluso o direito de povos indigenas de consentimento livre, prévio e informado, e a lei e os costumes tradicionais de povos que dependem da floresta;
fortalecer os papéis, os direitos e a capacitação dos povos indígenas e das comunidades locais e as suas organizações, e reforçar e promover sistemas indigenas de manejo de recursos e conhecimentos tradicionais;
basear-se na posse comunitária e na propriedade e uso tradicional das terras como pré-requisitos para a efetiva proteção das florestas;
apoiar e promover a boa governança, particularmente em relação a políticas florestais e o reforço das leis;
garantir uma proteção que persiste de florestas nativas, considerando elas como uma fonte de sustento e de enorme biodiversidade, e reconhecer que plantações não são florestas;
visar os verdadeiros promotores do desflorestamento e da degradação das florestas – tais como o corte industrial de madeira, a conversão de florestas em plantações e outros usos agro-industriais, mineração e outras industrias extrativas em grande escala, e o desenvolvimento de infra-estrutura;
buscar a redução do consumo de madeira e de produtos agrícolas em larga escala provenientes de floretas degradadas ou convertidas;
garantir a repartição transparente e justa dos benefícios, e que estes cheguem até as comunidades da floresta;
garantir acesso a sistemas de prevenção e resolução de conflitos, e mecanismos para lançar queixas que são transparentes, imparciais e participativos, para que as comunidades estejam aptas a buscar justiça para os impactos negativos das ações de REDD e resolver conflitos que podem surgir em relação ao uso, a posse e o acesso às florestas;
não ser usada pelos os países desenvolvidos como pretexto para isenção na redução de suas próprias emissões;
apoiar, mas não substituir, as obrigações dos governos em respeitar e promover os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, incluindo seu direito ao desenvolvimento sustentável.

Ao mesmo tempo em que o interesse mundial pela importância das florestas para o clima representa uma oportunidade para mudar a forma pela qual os países buscam seu desenvolvimento, a possibilidade de fracasso é grande. Se REDD não respeitar os princípios listados acima, poderá comprometer as florestas, os povos da floresta e o planeta. REDD pode representar um importante novo começo; asseguremo-nos que não seja o começo do fim.

Oslo, 18 de Junho 2009

FOBOMADE - Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo, Bolivia
OSAPY - Organisation d’Accompagnement et d’Appui aux Pygmées, RDC
CPILAP - Central de Pueblos Indígenas de la Paz, Bolivia
UEFA - Union pour l’Emancipation de la Femme Autochtone, RDC
CIDOB - Confederación de Pueblos Indígenas en Bolivia
DIPY - Dignité Pygmée, RDC
OCEAN - Organisation Concertée des Écologistes et Amis de la Nature, RDC
CIPOAP - Central Indígena de Pueblos Originarios de la Amazonía de Pando, Bolivia
AMAN - Aliansi Masyarakat Adat Nusantara, Indonesia
CPI - Comissão Pró-Índio do Acre, Brasil
HUMA - Association for Community and Ecologically-based Law Reform, Indonesia
CTI - Centro de Trabalho Indigenista, Brasil
WARSI - Komunitas Konservasi Indonesia WARSI, Indonesia
IEPÉ - Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena, Brasil
YMC - Yayasan Citra Mandiri, Indonesia
RCA - Rede de Cooperação Alternativa, Brasil
YMP - Yayasan Merah Putih Palu, Indonesia
ISA - Instituto Socioambiental, Brasil
WALHI - Wahana Lingkungan Hidup, Indonesia
OPIAC - Organização dos Professores Indígenas do Acre, Brasil
FOKER - Forum Kerja Sama LSM Papua, Indonesia
FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Brasil
YALI - Yayasan Lingkungan Hidup Papua, Indonesia
Hutukara - Brasil
PARADISEA - Indonesia
APINA - Brasil
EFF - Papua New Guinea Eco-forestry forum (PNG)
ATIX - Associação Terras Indígena Xingu, Brasil
PWM - Partners with Melanesians, PNG
AIDESEP - Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana, Peru
CELCOR - Center for Environmental Law and Community Rights, PNG
Racimos de Ungurahui - Peru
BRG - Bismarck Ramu Group, PNG
CIPA - Centro de Investigaciónes y Promoción Amazonica, Peru
ELC - Environmental Law Center, PNG
FORMABIAP - Formación de Maestros Bilingües y Intercultural en la Amazonía Peruana
BRIMAS - Borneo Resource Institute, Malaysia
ACIDI - Asociación de Comunidades Mbya-Guaraní de Itapúa, Paraguay
SAM - Friends of the Earth, Malaysia
SAI - Servicio de Apoyo Indigena, Paraguay
JOAS - Jaringan Orang Asal Se, Malaysia
CAPI - Coordinadora por la Autodeterminación de los Pueblos Indígenas, Paraguay
TEBTEBBA - Indigenous Peoples' International Centre for Policy Research and Education, Philippines
PCI - Pro Comunidades Indígenas, Paraguay
Rainforest Foundation Norway
Fundacion Pachamama - Ecuador
Rainforest Foundation United Kingdom
Wataniba - Venezuela
Rainforest Foundation USA
RRN - Réseau Ressources Naturelles, República Democrática do Congo (RDC)
Rainforest Fund
Réseau CREF - Réseau pour la Conservation et la Réhabilitation des Ecosystèmes Forestiers, RDC

Apina e Hutukara integram a RCA

2009-06-24T11:57:00.000-03:00

No último dia 21 de maio, realizou-se, em São Paulo, a Assembléia Anual da RCA, quando foi aprovada a incorporação do Conselho das Aldeias Wajãpi - Apina e da Hutukara Associação Yanomami - HAY como organizações integrantes da Rede de Cooperação Alternativa - Brasil. O Apina foi fundado em 1994 para representar o povo Wajãpi, que vive no Amapá, e a Hutukara foi fundada em 2004 para representar o povo Yanomami, de Roraima. Nesta Assembléia formalizou-se a saída da CCPY da RCA, que deixará de existir, tendo que suas ações e projetos continuidade no Instituto Socioambiental (ISA).
A Rede de Cooperação Alternativa - Brasil passa a ser composta agora por 10 organizações indígenas e indigenistas. Em sua programação de atividades para 2009 estão previstas a realização de uma reunião técnica sobre mudança climática e o mercado de pagamento de serviços ambientais e um intercâmbio coletivo das organizações que a compõem para o Acre, para discutirem processos de formação para a gestão ambiental e territorial das terras indígenas. Para suas atividades, a RCA-Brasil conta com apoio financeiro da Rainforest Foundation da Noruega.

SECAD responde carta aberta enviada ao Ministro da Educação

2009-04-03T13:56:00.005-03:00

[Clique nas páginas para abrí-las.]

Carta aberta ao Ministro da Educação

2008-12-13T10:38:00.001-02:00

"As organizações indígenas e indigenistas frente à atual política pública de educação escolar indígena no Brasil"

Exmo. Sr. Prof. Dr. Fernando Haddad

Ministro de Estado da Educação

Ministério da Educação

A Rede de Cooperação Alternativa (RCA Brasil) promoveu, entre os dias 18 a 20 de novembro de 2008, reunião intitulada "As Organizações Indígenas e Indigenistas frente à atual Política Pública de Educação Escolar Indígena no Brasil", com o objetivo de refletir sobre a política nacional de educação indígena no país. Esta carta pública resulta dessa reunião e tem a intenção de chamar atenção para as dificuldades e problemas que têm marcado a condução recente da política nacional de educação ofertada aos povos indígenas no nosso país, especialmente no que se refere à parceria entre o Governo Federal e a sociedade civil.

Desde 1991, quando o Ministério da Educação recebeu a incumbência de coordenar as ações de educação escolar indígena no país, por força do Decreto Presidencial 26/91, as organizações da sociedade civil têm sido parceiras do Ministério, não só integrando diferentes instâncias de interlocução e assessoramento criadas, como colaborando na formulação de diretrizes, programas e referenciais, que tem marcado a atuação federal nessa área. As organizações indígenas e indigenistas têm, também, participado dos programas governamentais, implementando ações locais e regionais na formação diferenciada de professores indígenas, na elaboração de materiais didático-pedagógicos específicos em português e nas línguas indígenas e no assessoramento e criação de currículos e propostas político-pedagógicas para as escolas indígenas. Parcerias entre essas organizações e o governo federal têm permitido que vários sistemas de ensino estaduais acolham políticas diferenciadas, que respeitem os interesses e direitos indígenas.

Todos os documentos públicos editados, pelo Ministério da Educação nos últimos anos, sejam eles referenciais ou diretrizes, apontam para a importância da ação incisiva e comprometida de organizações da sociedade civil, indígenas e indigenistas, na implantação do modelo de uma educação diferenciada aos povos indígenas, em consonância com o que estabelece a atual Constituição do país e as leis que a seguiram. Foi a atuação dessas organizações, gerando novas práticas e idéias, que permitiu ao Estado brasileiro formular e procurar implementar um novo modelo de educação, não mais pautado pelas idéias da integração e da assimilação dos índios à comunhão nacional, mas ancorado na perspectiva do respeito e da proteção das culturas e línguas próprias destes povos. Nos últimos anos, a participação e a atuação dessas organizações na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de educação escolar indígena garantiu o diferencial da política nacional de educação indígena, frente a insensibilidade que caracteriza a atuação nessa área de alguns dos sistemas de ensino estaduais. O trabalho especializado de organizações não-governamentais indígenas e indigenistas tem sido a principal base de sustentação para que os projetos de escolas diferenciadas se mantenham articulados com os interesses comunitários indígenas e não se descaracterizem no cenário homogeneizador das políticas públicas nacionais.

Todavia, nos últimos anos o MEC vem fechando os espaços institucionais, historicamente conquistados, de interlocução com as organizações não-governamentais, alijando-as das discussões e da implementação da política nacional de educação indígena, assumindo uma posição de que a parceria não está em seu horizonte ideológico e administrativo. No nosso entender, essa posição fechada ao diálogo e à parceria, que sempre marcou a execução das políticas de educação indígena no país, contraria o compromisso do próprio Presidente da República que, desde seu primeiro mandato, afirma acreditar na ação conjunta entre o Estado e a sociedade, condição para a conquista e ampliação da cidadania e democracia em nosso país.

Ainda assim a Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA), pautada pelo princípio da democracia, produziu e encaminhou, nos últimos anos, vários documentos ao MEC, no sentido de reabrir o diálogo com as organizações e buscar mecanismos para que continuássemos colaborando com a implementação da política de educação indígena no Brasil. No entanto, mesmo com respostas formais, o MEC não apresentou nenhuma ação concreta de parceria. Ao contrário, equivocadamente, priorizou estabelecer diálogo restrito com as Secretarias Estaduais de Educação, excluindo as organizações indígenas e indigenistas, não só da formulação de programas, como de sua execução. Financiamentos para programas de formação de professores indígenas e para publicação de materiais didáticos foram suspensos, comprometendo processos educativos e formativos há vários anos em curso. Programas nacionais como o PAR-Indígena foram formulados, sem consulta e participação das organizações e comunidades indígenas, em desrespeito a Convenção 169, que integra o ordenamento jurídico do país, e prevê a participação indígena na formulação e implementação de medidas administrativas que os afetem.

A realização desta reunião temática, que reuniu parte das organizações indígenas e indigenistas que atuam no campo da educação indígena, tem o sentido de mais uma vez procurar sensibilizar o Ministério da Educação, e particularmente sua Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, para a importância do diálogo e da parceria com a sociedade civil na formulação e na implementação das políticas públicas, ainda mais nesse momento em que o MEC, finalmente, encampa o compromisso de campanha do Presidente Lula de realizar a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Por acreditar na qualidade do trabalho que desenvolvemos, no compromisso com o respeito aos direitos indígenas, e na importância de nossa atuação nas ações públicas de educação escolar indígena é que, mais uma vez, externamos nossa insatisfação com a forma pela qual o MEC vem tratando o trabalho desenvolvido pelas organizações indígenas e indigenistas no campo da educação escolar indígena.

Ao restringir o financiamento das ações de educação escolar indígena somente aos sistemas de ensino estaduais, o Ministério da Educação impôs uma ruptura em vários processos de formação de professores indígenas e de melhoria das condições de ensino em várias comunidades indígenas do país, que vinham sendo conduzidos por organizações indígenas e indigenistas. Ao empurrar essas organizações para que buscassem financiamento de suas ações junto aos sistemas de ensino, o MEC abriu mão do papel de coordenador nacional das ações de educação indígena, ignorando processos conflituosos em curso, e nos quais o MEC vinha atuando como mediador. Esta posição focada na responsabilização de apenas um ator entre aqueles que historicamente vinham construindo práticas de educação diferenciada no país tem se mostrado equivocada.

Passados mais de um ano do processo de implantação do PAR-Indígena e dos ínfimos resultados até agora aferidos, acreditamos que é o momento do MEC rever sua postura de alijamento das organizações da sociedade civil, indígenas e indigenistas, de sua política de financiamento e retome o apoio a processos que estavam em curso, avaliados positivamente tanto pelo próprio MEC como pelas comunidades atendidas, e que foram suspensos pela falta de apoio político e financeiro do Ministério.

A interrupção de projetos de formação de professores indígenas comprometeu processos formativos importantes, causando prejuízo direto aos professores indígenas e seus alunos, uma vez que tais processos não tiveram continuidade ou foram assumidos pelos Estados a partir da implantação do PAR-Indígena. Da mesma forma, a não continuidade da linha de financiamento para a publicação de materiais didáticos diferenciados para as escolas indígenas impede que vários materiais finalizados ou em fase de finalização, elaborados por professores indígenas, sejam publicados em benefício das escolas indígenas.

Analisando a situação da educação indígena em nove diferentes estados do Brasil, que têm alta relevância de territórios e populações indígenas, onde atuam as instituições signatárias desta carta - Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Pernambuco-, evidencia-se que a decisão da SECAD/MEC, de não mais apoiar diretamente o trabalho das organizações indígenas e indigenistas no país interferiu na correlação de forças locais, desestabilizando processos e parcerias existentes, sem que com isso se ganhasse em institucionalização ou maior qualidade dos processos educativos. Ao contrário, persistem situações sistemáticas de desrespeito ao direito a uma educação diferenciada sem que as atuais ações implementadas pela SECAD resultem em melhoria das condições de ensino nas aldeias do país.

É por este motivo, que lamentamos que o PAR-Indígena tenha sido elaborado sem qualquer forma de consulta e participação das comunidades e organizações indígenas, principalmente as de representação de professores indígenas; sem avaliar e tomar em consideração os trabalhos até então realizados e em andamento em cada Estado e sem implantar instrumentos de monitoramente da eficácia dos recursos públicos disponibilizados. Lamentamos, também, que a CAPEMA tenha deixado de existir, eliminando o que considerávamos uma importante instância de avaliação da qualidade do material didático elaborado para uso nas escolas indígenas. Por fim, lamentamos, mais uma vez, o abandono, por parte do MEC, do princípio da participação, da parceria e do trabalho em conjunto entre Estado e sociedade civil, que respondeu em grande medida pelo sucesso até então alcançado por esta política pública.

Até este momento, avaliamos que as organizações indígenas e indigenistas não foram eficazes em demonstrar ao MEC os equívocos da política recente implementada pela SECAD que, não levando em conta a configuração do campo da educação indígena no Brasil, arbitrariamente decidiu pela responsabilização exclusiva dos sistemas de ensino na condução dos processos de formação de professores indígenas, excluindo atores que sempre atuaram e vão continuar atuando na educação indígena. E é por este motivo que tais organizações elaboram a presente carta pública ao Sr. Ministro, na esperança de que sejam re-abertos canais eficazes de interlocução, diálogo e trabalho conjunto entre Governo Federal e organizações da sociedade civil, indígenas e indigenistas, atuantes no campo da educação indígena, e propõem como pauta para discussão:

- criação de espaços institucionalizados de interlocução e diálogo entre o MEC e as entidades da sociedade civil, indígenas e indigenistas;

- avaliação visando o prosseguimento ao financiamento das ações e programas de educação indígena que estas organizações conduziam;

- reativação da CAPEMA para avaliação da qualidade dos materiais didáticos diferenciados elaborados com recursos públicos dentro do PAR-Indígena;

- discussão ampla e democrática de programas governamentais que afetam diretamente as comunidades indígenas;

- cumprimento efetivo da obrigação legal de uma educação diferenciada, com qualidade, para as comunidades indígenas.

Brasília, 30 de novembro de 2008.

Associação dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins Vyty Cate

Associação Terra Indígena Xingu- ATIX

Centro de Cultura Luiz Freire CCLF

Centro de Trabalho Indigenista CTI

Comissão dos Professores Indígenas do Amazonas - COPIAM

Comissão Pró-Índio do Acre CPI/Acre

Comissão Pró-Yanomami CCPY

Instituto de Formação e Pesquisa em Educação Indígena Iepé

Instituto Socioambiental ISA

Organização dos Professores Indígenas de Mato Grosso - OPRIMT

Organização dos Professores Indígenas de Roraima OPIR

Organização dos professores Indígenas do Acre OPIAC

Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngüe OGPTB

RCA promove reunião sobre Educação Indígena

2008-11-30T22:35:00.008-02:00

Entre os dias 18 e 20 de novembro, ocorreu em Brasília a Reunião temática – As organizações indígenas e indigenistas frente à atual política pública de educação escolar indígena no Brasil. Reunindo representantes das organizações integrantes da Rede de Cooperação Alternativa (RCA – Brasil), bem como de organizações convidadas, a reunião temática teve como propósito avaliar a política nacional de educação escolar indígena sob o ponto de vista e da participação das organizações indígenas e organizações indigenistas.
Promovida pela RCA-Brasil, que congrega nove organizações indígenas e indigenistas com atuação na Amazônia brasileira, a reunião temática contou com a participação de outras organizações convidadas, atuantes em programas de educação indígena. Estiveram representadas a Comissão de Professores Indígenas da Amazônia (COPIAM), Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngües (OGPTB), Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIR), Organização dos Professores Indígenas de Mato Grosso (OPRIMT) e o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF).
Durante três dias, os participantes relataram e discutiram suas atuações no campo da educação escolar indígena, envolvendo questões relativas a formação de professores, currículos e materiais didáticos, articulação com os sistemas de ensino, entre outros. Também esteve na pauta de discussão as ações conduzidas pelo Ministério da Educação, como o Par-Indígena e a proposta das conferências regionais de educação indígena.
Em conjunto, os participantes da reunião temática elaboraram uma "Carta Aberta ao Ministro de Estado da Educação" contendo críticas à atual política educacional do MEC para os povos indígenas, especialmente em relação à situação de alijamento que o MEC, nesta gestão, impôs a essas organizações e ao trabalho que desenvolvem há anos junto a diferentes povos indígenas.
Nessa reunião foi constituída a REDI – Rede de Educação e Direitos Indígenas, que pretende congregar organizações indígenas e indigenistas no intuito de monitorar as políticas públicas de educação escolar indígena, bem como lutar por melhorias nesse área.

2008-06-23T14:19:00.001-03:00

Propostas para a Educação Indígena são apresentadas na Reunião da CNPI com o Presidente Lula

Entre os dias 16 e 20 de junho, a Comissão Nacional de Política Indigenista esteve reunida, em Brasília, para mais uma reunião ordinária. O principal ponto de pauta foi a reunião da CNPI com o Presidente Lula e 15 Ministros de Estado no dia 20 de junho, quando as subcomissões da CNPI deveriam apresentar as demandas e propostas do movimento indígena para melhoria da política indigenista. A Subcomissão de Educação da CNPI trabalhou na preparação de um conjunto de propostas sobre a política nacional de educação escolar indígena. Membros da RCA - Brasil participaram das discussões da Subcomissão de Educação. Leia, abaixo, o documento entregue ao Presidente da República com propostas para a melhoria da educação indígena no pais.

Comissão Nacional de Política Indigenista

Subcomissão de Educação Escolar Indígena

Demandas e propostas para a melhoria da Educação Escolar Indígena no Brasil

A Subcomissão de Educação da Comissão Nacional de Política Indigenista apresenta neste documento um conjunto de demandas e propostas para a melhoria da política nacional de educação escolar indígena visando à implementação do direito a uma educação diferenciada para os povos indígenas garantido na legislação brasileira. Estas propostas foram sistematizadas a partir da discussão entre representantes do movimento indígena e representantes do Governo Federal tomando por base as reivindicações construídas durante a Conferência Nacional dos Povos Indígenas (Funai, 2006), a mobilização Abril Indígena (2008), as reuniões da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (MEC, 2006) e demandas apresentadas por organizações de professores indígenas e de organizações indigenistas.

De acordo com o Censo Escolar (SECAD/MEC, 2007) existem hoje no Brasil 2.490 escolas indígenas, onde estudam 177.745 alunos. Mais da metade destes alunos estão concentrados no primeiro ciclo do ensino fundamental, sendo atendidos por professores indígenas, oriundos de suas próprias comunidades, com diferentes níveis de formação para o magistério. Materiais didáticos específicos têm sido elaborados, mas de modo insuficiente para a prática de uma educação diferenciada, que valorize as línguas e conhecimentos dos povos indígenas.

O aumento no número de alunos e de escolas indígenas verificado nos últimos anos não veio acompanhado de um incremento na qualidade da educação ofertada para as comunidades indígenas. Problemas persistem e se cristalizam ao longo dos últimos anos. Inexistem diretrizes curriculares e pedagógicas para o ensino intercultural e bilíngüe, que contemplem a escolarização dos alunos indígenas do ensino fundamental ao ensino superior. Não há política lingüística para valorização e reconhecimento das mais de 180 línguas indígenas faladas atualmente no Brasil. São insuficientes os atuais programas de formação para professores indígenas e faltam recursos financeiros para apoiá-los e mantê-los, com qualidade. Continuam precárias as condições de infra-estrutura das escolas indígenas e os programas governamentais universais não contemplam as especificidades destas escolas. Políticas públicas para a educação indígena seguem sendo formuladas Brasil afora sem a participação e controle social dos representantes indígenas.

Críticas à baixa qualidade do ensino ofertado nas Terras Indígenas têm se avolumado nos últimos anos, exigindo um esforço por parte do governo federal de rever e atualizar não só a legislação e normas que disciplinam a educação escolar indígena, mas também o atual modelo de gestão compartilhada entre o governo federal e as secretarias estaduais e municipais de educação, instituído pelo Decreto 26/91, que resulta em ações desarticuladas e de baixa qualidade.

É com o intuito de promover uma efetiva mudança na situação atual da educação escolar indígena no Brasil que as propostas e demandas, abaixo elencadas, foram sistematizadas para serem apresentadas ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, com a esperança de que o direito a uma educação diferenciada para os povos indígenas seja de fato implementado no Brasil.

Demandas e propostas:

1. Gestão do Sistema Nacional de Educação Escolar Indígena:

· Criação de uma Secretaria Nacional de Educação Escolar Indígena na estrutura do Ministério da Educação, articulando todos os níveis de ensino, com equipe técnica e orçamento próprio.

· Criação de um Subsistema de Educação Escolar Indígena de modo a garantir o direito a uma educação diferenciada aos povos indígenas, acompanhado de nova legislação e orçamento próprio.

· Realização de censo específico da Educação Escolar Indígena, como instrumento que permita a avaliação e monitoramento da Política de Educação Escolar Indígena.

2. Controle Social e Participação Indígena nas políticas públicas de educação escolar indígena:

· Criação de um Conselho Nacional de Educação Escolar Indígena, vinculado ao Gabinete do Ministro de Educação, com poderes deliberativos para formular a política nacional de educação escolar indígena.

· Incentivo e apoio para a criação e funcionamento de mecanismos de consulta e de participação de representantes dos povos indígenas na formulação de políticas públicas nos governos federal, estadual e municipal, em cumprimento a Convenção 169 da OIT.

· Transformação da vaga de governo da representação indígena no Conselho Nacional de Educação numa vaga do movimento indígena, a ser preenchida por meio de consulta pública ao movimento.

3. Educação Básica nas Terras Indígenas:

· Elaboração e implementação de diretrizes e referenciais curriculares para a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) voltadas para a realidade indígena, contemplando o respeito à cultura e as línguas indígenas e a sobrevivência sustentável nos territórios indígenas, pelo MEC e CNE.

· Apoio à ampliação da oferta do Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular, Ensino Médio Integrado e Profissionalizante, com programas de apoio às escolas e aos estudantes indígenas, de modo a garantir a sustentabilidade dos povos indígenas em seus territórios.

· Criação e implementação de uma política lingüística para as escolas indígenas, que reconheça e valorize a atual diversidade das línguas faladas pelos povos indígenas.

· Criação de uma política de fomento para elaboração, publicação e distribuição de materiais didáticos específicos e diferenciados para as escolas indígenas, contemplando as línguas, culturas e conhecimentos próprios dos povos indígenas.

· Criação de programas específicos para atendimento aos estudantes indígenas e gestão e melhoria das condições de ensino nas escolas indígenas, no que se refere à organização escolar, merenda e transporte escolar e manutenção das escolas nas Terras Indígenas.

4. Infra-Estrutura das Escolas Indígenas:

· Construção, ampliação e reforma das escolas indígenas, respeitando o desejo das comunidades indígenas no que se refere à arquitetura e materiais adequados ao ambiente das aldeias, inclusive nas Terras ainda não homologadas.

· Melhoria da infra-estrutura das escolas indígenas com disponibilização de energia, água encanada e rede de esgoto.

· Equipar as escolas indígenas com mobiliário, equipamentos e instrumentos que permitam o desenvolvimento de uma educação de qualidade às crianças indígenas.

· Implantação de Bibliotecas e laboratórios de informática com internet nas escolas indígenas, de modo a possibilitar o acesso dos estudantes indígenas à literatura universal e à rede mundial de computadores.

5. Formação Inicial e Continuada:

· Criação da Carreira de Magistério Indígena nos sistemas de ensino de modo a regularizar a situação funcional dos professores indígenas.

· Elaboração de diretrizes curriculares e referenciais pedagógicos para os cursos de Magistério, em nível Médio e Superior, pelo CNE e MEC, com a participação indígena.

· Criação de dotação orçamentária específica para a formação dos professores indígenas no orçamento da União, para apoiar financeiramente as ações de formação das secretarias de educação, universidades, organizações indígenas e indigenistas.

· Retomada, por parte do MEC, do financiamento de organizações indígenas e indigenistas para ações de formação inicial e continuada de professores indígenas e produção de material didático.

· Promoção de Formação Continuada para os professores indígenas, especialmente nas modalidades de educação especial e educação infantil.

6. Ensino Superior e Formação de Profissionais Indígenas:

· Criação e implementação de uma política pública específica para o Ensino Superior Indígena, objetivando o acesso, a permanência, o acompanhamento para o êxito na formação de profissionais indígenas em diferentes áreas do conhecimento, por meio de um programa nacional específico.

· Contemplar as demandas indígenas por formação superior nas ações do REUNI, incentivando as universidades federais a encamparem essas demandas de modo propositivo e permanente.

Respeito aos direitos indígenas em Roraima: pela desintrusão da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol

2008-05-28T14:25:00.002-03:00

Organizações que integram a RCA endossam nota de apoio da sociedade civil.
Em vista do debate que vem ocorrendo no STF e pela mídia acerca da demarcação e da desintrusão da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, os abaixo-assinados têm a declarar o seguinte:

Desde a colônia, reconhecem-se os direitos dos índios sobre suas terras, direitos que figuram também em todas as Constituições Brasileiras desde 1934. Desde a colônia também, os interesses econômicos e a cobiça de territórios encontraram subterfúgios para eludir a aplicação dessas leis. É por causa dessa cobiça que as populações indígenas no Brasil mais numerosas se encontram para além da antiga fronteira econômica, tendo sido dizimadas nas regiões de antiga colonização. A Constituição de 1988 explicitou os direitos dos índios sobre suas terras e afirmou o caráter originário desses direitos. É inconcebível que neste novo milênio, se recorra outra vez a casuísmos para expulsar os índios das áreas que passaram a ser cobiçadas, repetindo assim práticas que deveriam nos envergonhar.
A ocupação tradicional indígena sobre a extensão integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é comprovada por copiosa documentação histórica e foi determinante para a definição da fronteira brasileira com a Guiana. Mais de 18 mil índios Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona vivem nessa área, organizados em mais de uma centena de comunidades, que praticam suas línguas e costumes.
O processo de demarcação dessa terra se desenvolve desde o fim dos anos 1970. Foi identificada pela Funai em 1993, com a extensão atual, depois foi demarcada administrativa e fisicamente durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1998) e finalmente homologada pelo governo Lula em 2005, tendo sido rejeitadas todas as contestações apresentadas.
A quase totalidade de não-índios que chegaram a ocupá-la de boa fé foi indenizada ou reassentada e a resistência à desintrusão da área se reduz a um pequeno grupo de arrozeiros, que se instalou ao sul da Terra Indígena no início dos anos 1990 e ampliou sua área de produção, mesmo sabendo tratar-se de terras de propriedade da União.
Não existe nenhuma cidade instalada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas apenas uma vila, com a quase totalidade da população atual sendo indígena. A Vila Surumu foi criada por fazendeiros que já saíram da Terra Indígena e falta apenas a Funai indenizar 11 moradores não-índios. A vila de Uiramutã, sede do município de mesmo nome, criado em 1995, foi excluída da Terra Indígena em 2005. A maior parte dos habitantes da sede deste município são moradores da aldeia indígena Uiramutã. Havia três bases de garimpo chamadas Socó, Mutum e Água Fria, as quais, com a retirada dos garimpeiros em 1994, passaram a ser reocupadas por indígenas. A Funai indenizou e retirou todos os não-índios e hoje essas localidades estão totalmente integradas às aldeias.
As terras indígenas são bens de propriedade da União, indisponíveis e inalienáveis, e hoje prestam relevantes serviços ambientais ao País, ao proteger as florestas contra o avanço do desmatamento, que destrói as fontes de água, altera o regime de chuvas e elimina a biodiversidade.
A Constituição preconiza a harmonia entre o pleno reconhecimento dos direitos indígenas e a presença do Estado nas Terras Indígenas, inclusive para a promoção da defesa nacional em áreas situadas em faixa de fronteira, que diz respeito à indispensável proteção do território e da própria população indígena. Hoje há bases militares em várias terras indígenas, inclusive em Raposa Serra do Sol, e parte significativa dos soldados é indígena.
Raposa-Serra do Sol não é a única e nem a maior Terra Indígena situada em faixa de fronteira; a demarcação dessas terras contribuiu para a regularização fundiária, reduziu conflitos e não criou qualquer dificuldade para a atuação do Estado, e das Forças Armadas em particular, mesmo em regiões mais críticas, como a fronteira com a Colômbia.
Nunca surgiu em nenhuma Terra Indígena qualquer movimento que atentasse contra a integridade do território nacional, nem qualquer ação insurgente contra o Estado brasileiro.
A área de Raposa-Serra do Sol representa 7,7% do território de Roraima, sendo que uma parte com dupla destinação (área de conservação e terra indígena). O status de Terra Indígena reconhecido em 46,13% do território de Roraima tem razões históricas decorrentes da ocupação imemorial e não é discrepante da representação efetiva da população indígena no âmbito da população rural do estado.
O processo de demarcação de uma Terra Indígena não cria nada, apenas reconhece e protege uma situação de fato, qual seja, a ocupação tradicional indígena de um território. Todos os povos indígenas que habitam os locais onde hoje se encontram as fronteiras brasileiras já estavam ali muito tempo antes delas serem politicamente estabelecidas.
A existência de terras federais com destinações específicas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais) em Roraima não impede a sua governabilidade e o exercício de direitos pelos demais segmentos da sociedade local sobre o seu território. Excluídas essas terras federais, Roraima ainda conserva extensão superior à do Estado de Pernambuco, onde vive uma população dez vezes maior.

Por tudo isto, os signatários esperam que o STF não tarde a se pronunciar sobre o caso, encerrando essa polêmica que prolonga conflitos desnecessários, reafirmando a plenitude dos direitos constitucionais indígenas e a sua harmonia com os interesses nacionais.

Assinam

(Instituições)

ABA – Associação Brasileira de Antropologia
Abeta – Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura
ABONG – Associação Brasileira de ONGs
Ação Educativa
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
AMIT – Associação Missão Tremembé
Apoinme – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
Apremavi – Associação de Preservação da Mata Atlântica e da Vida
Articulação de Mulheres Brasileiras
Associação Nossa Tribo
Associação Terra Laranjeiras
CCPY – Comissão Pró-Yanomami
CDHS – Centro de Direitos Humanos de Sapopemba
Cebrades – Centro Brasileiro de Desenvolvimento
CEDEFES – Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva
Centro de Cultura Luiz Freire
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas/SP
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves - São Paulo/SP
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Combate ao Racismo Ambiental
Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Comitê pela Democratização da Informática do Pará
CONECTAS Direitos Humanos
Conservação Internacional
Credibilidade Ética
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
Ecoa – Comissão Ecologia e Ação
Esplar – Centro de Pesqusia e Assessoria
Fala Preta – Organização de Mulheres Negras
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
FDDI – Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas
Fetopesca – Federação Tocantinense de Pescadores
Foca Brasil
FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
Fórum Carajás
Fórum Nacional de Mulheres Negras
Fundação Oásis Cidade Aberta
FVA – Fundação Vitória Amazônica
Greenpeace
Grupo Afirmação Homossexual Potiguar - GAHP
GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
HAY – Hutukara Associação Yanomami
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
ICV – Instituto Centro de Vida
IEPÉ – Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena
IIEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
Imaflora
IMAZON – Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Ambiental Vidágua
Instituto Equit - Gênero, Economia e Cidadania Local
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Matogrossense de Direito e Educação Ambiental
IOS – Instituto Observatório Social
IPESA – Instituto de Pesquisas e Projetos Socioambientais
ISA – Instituto Socioambiental
Justiça Global
Kanindé
MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
MSM – Movimento dos Sem-Mídia
MST – MOVIMENTO SEM TERRA
NEMA – Núcleo de Estudos de Etnologia Indígena, Meio Ambiente e Populações Tradicionais da PUC-SP
OELA – Oficina Escola Lutherana da Amazônia
ONDAS-DH
Ponto de Cultura Invenção Brasileira
Rede de Integração Verde
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Saúde e Alegria
SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Terra de Direitos
Thydewas
Vitae Civilis
Web Rádio Brasil Indígena
As adesões podem ser enviadas para comunicacao@coiab.com.br com cópia para apoiorss@gmail.com

Documento Final do Abril Indígena 2008

2008-05-16T09:54:00.002-03:00

Nós, 800 lideranças representando os mais de 230 povos indígenas das distintas regiões do Brasil, nos reunimos em Brasília, de 15 a 17 de abril, por ocasião da mobilização indígena nacional, o Abril Indígena – Acampamento Terra Livre 2008, para analisar a situação dos nossos direitos, partilhar as nossas realidades, demandas e aspirações, bem como para unificar as nossas reivindicações e exigir, mais uma vez, do Poder Público a efetivação dos nossos direitos, justamente no vigésimo aniversário da Constituição Federal.

A nossa Carta Magna reconhece o caráter multiétnico e pluricultural do Estado brasileiro, portanto, o nosso direito ao tratamento diferenciado, na perspectiva da autonomia dos nossos povos.

Depois de analisarmos a situação dos nossos direitos e da política indigenísta nacional constatamos que continuamos a ser vítimas da discriminação, do preconceito e da intenção, explícita ou velada, de nos extinguir enquanto povos, com uma identidade diferenciada, fincada em espaços territoriais necessários para a nossa sobrevivência física e cultural, com organização social própria.

Contudo, fazemos parte do Estado Nacional, que depois da colonização européia se implantou sobre os territórios ocupados milenarmente por nossos povos e ancestrais.

O Estado brasileiro tem se mostrado incapaz de conviver e oferecer tratamento diferenciado aos nossos povos. O Governo tem feito esforços significativos, mas continua submetido à pressão de interesses econômicos e políticos que sempre mandaram neste país, criando situações que acarretam a grave crise no atendimento da saúde indígena e da violência contra os povos indígenas.

O Legislativo, dominado por esses setores, ao invés de regulamentar os nossos direitos, reconhecidos há 20 anos pela Constituição Federal, tem sido palco de intensa disputa com o propósito de restringir nossos direitos.

No Judiciário embora tenham sido registrados importantes decisões de mérito favoráveis aos nossos direitos, tais como a prioridade assegurada para apreciação dos processos de interesses indígenas, adotada pela primeira vez, em 2006, na gestão da Ministra Ellen Gracie, várias decisões liminares tem revelado compreensões limitadas sobre a aplicação das normas constitucionais, processuais e de proteção e promoção dos nossos direitos estabelecidos pela comunidade internacional, no âmbito da Organização das Nações Unidas.

Após vinte e cinco anos de tramitação reconhece-se o esforço do Ministro Eros Grau indicar para o julgamento definitivo o caso envolvendo a nulidade dos títulos imobiliários incidentes na terra tradicionalmente ocupada pelo povo Pataxó Hã-hã-hãe, no estado da Bahia. Esperamos que na gestão do futuro ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo atenções dessa natureza, que denotam sensibilidade para os direitos indígenas prossigam e sejam ampliadas para os demais órgãos do poder judiciário por intermédio do Conselho Nacional de Justiça.

Contudo, nos surpreende e deixa preocupados a recente decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) em medida cautelar requerida pelo estado de Roraima, de acordo com o voto do Ministro Carlos Ayres Brito, suspendendo atividade da administração pública federal destinada a garantir os direitos constitucionais dos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingarikó e Patamona, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Esta decisão liminar do Supremo é inédita, por possibilitar que os invasores continuem usurpando o direito territorial dos povos indígenas, agindo com violência e com atos flagrantemente criminosos, que colocam em questão a convivência social, o Estado de Direito e a autoridade do Governo brasileiro.

Além destes casos e tantos outros que tramitam na justiça brasileira, destaca-se mais uma vez a necessidade do STF julgar o mandado de segurança contra a homologação da demarcação da Terra Indígena Ñanderu Marangatú, no estado do Mato Grosso do Sul, tradicionalmente ocupada pelo povo Kaiowá Guarani, cujo relator é o Ministro Cezar Peluso. Lembramos ainda da ação originária No. 442, da Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, que há 22 anos encontra-se para julgamento.

Diante deste quadro, os nossos povos mostram-se indignados e dispostos a lutarem, se necessário sacrificando a própria vida, para termos garantidos os nossos direitos. Dessa forma, exigimos do Governo brasileiro respostas urgentes e de relevante impacto, de caráter emergencial, mas sobretudo permanente e estruturante, às demandas apresentadas por nós nos últimos cinco anos e que pouco foram atendidas. Reafirmamos, porém, atenção especial às seguintes reivindicações e propostas.

1. Empenho na criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), envolvendo a sua base parlamentar na urgente tramitação e aprovação do Anteprojeto de Lei acordado entre o Governo e o movimento indígena no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista.

2. Comprometimento na tramitação e aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, mantendo coerência com o acordado na Comissão Nacional de Política Indigenísta, no sentido de garantir a participação plena dos povos e organizações indígenas na discussão do mérito do Projeto correspondente, impedindo que temas contemplados no Substitutivo aos PLs 2057/91, 2160/91 e 2169/92 e seus apensos sejam tratados em leis específicas, como se pretende em relação ao Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, cujo inteiro teor foi extraído do Capítulo sobre pesquisa e lavra de minérios em terras indígenas, já aprovado pelo Senado Federal e ora submetido à apreciação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados.

3. Reformulação urgente da política de saúde voltada aos povos indígenas, garantindo o fim da dizimação em curso que vitima os povos indígenas no Mato Grosso do Sul e Vale do Javari, dentre tantos, aonde são registrados altos índices de doenças endêmicas e epidêmicas como a dengue, desnutrição, malária, tuberculose, hepatite, hanseníase e conseqüente alta mortalidade infantil. Este quadro, onde é clara a precariedade ou falta total de atendimento, tem provocado elevados índices de morte por desassistência.

A Funasa, órgão responsável pela saúde indígena, até hoje não tem se estruturado para oferecer um serviço à altura das nossas necessidades. São crônicos os problemas de demora na liberação de recursos e de medicamentos, de por si já escassos, a falta de profissionais, de infraestrutura e condições de trabalho nos pólos-base, postos de saúde e Casas do Índio, para as ações preventivas e curativas. A centralização retirou autonomia financeira e de gestão aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s) e os índios são discriminados na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Este quadro tende a se agravar com a partidarização da saúde indígena, a terceirização e municipalização do atendimento e o desrespeito ao controle social exercido pelos Conselhos Distritais. Diante tudo isso reivindicamos:

a Revogação da Portaria 70, que institui a centralização da aquisição de insumos em Brasília e da Portaria 2656 que normatiza a municipalização da saúde indígena;
garantia da automomia política, administrativa e financeira dos DSEIS;
a permanência da saúde indígena no âmbito federal;
a criação de um fundo distrital;
reconhecimento e legalização das categorias de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISANS);
valorização dos pajés, parteiras e da medicina tradicional indígena;
humanização das Casas do Índio (CASAI`s);
aprimoramento do controle social através da formação e capacitação dos conselheiros indígenas;
garantia da referência e contra-referência na média e alta complexidade.

4. Demarcação e regularização de todas as terras indígenas, garantindo a sua devida desintrusão e proteção, para conter quaisquer tipos de invasões que ameaçam a integridade física e cultural dos nossos povos bem como a riqueza natural e da biodiversidade existente nos nossos territórios. Esses atos formais de reconhecimento dos nossos direitos territoriais devem ser necessariamente acompanhados de políticas de sustentabilidade dos nossos povos.

Destacamos as graves ameaças contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, principalmente através de projetos de infraestrutura como usinas siderúrgicas, grandes empreendimentos industriais e comerciais e a Transposição das águas do Rio São Francisco que atinge cerca de 26 territórios indígenas da região nordeste, as Usinas do Rio Madeira, do Estreito e Belo Monte, na região norte, o Complexo Hidrelétrico do Rio Tibagi, que atinge várias terras indígenas no sul do país e as pequenas e grandes hidrelétricas nos Rios Juluena e Kuluene, no Mato Grosso, que afetarão mais de 20 comunidades indígenas.

Destacamos a urgente necessidade da garantia da integridade das terras Guarani, particularmente do Morro dos Cavalos, e dos povos Kaingang, Guarani, Xetá e Xocleng, também no sul do país.

Destacamos o impacto ambiental e social que a construção de usinas de álcool trarão para as comunidades indígenas no Pantanal, Mato Grosso do Sul.

Destacamos ainda a necessária e urgente conclusão da desintrusão da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, observando que não existe divisão entre as comunidades, tratando-se de uma falsidade fabricada principalmente por seis arrozeiros invasores, beneficiário de isenção tributária do Estado de Roraima até 2018, em detrimento dos direitos de 18.992 de cidadãos indígenas. É também urgente a desintrusão da Terra Indígena Maraiwatsedé, para o retorno do povo Xavante a seu território tradicional.

Ressaltamos que a demarcação e regularização das Terras Indígenas na faixa de fronteira em nada compromete a integridade e soberania do Brasil, pelo contrário é a extrema violência dos invasores que ameaça e compromete a segurança do país nessas regiões, como ficou demonstrado nas últimas semanas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Constatada a morosidade do Estado no atendimento destas demandas, reafirmamos a nossa disposição de proceder a ocupar os nossos territórios.

5. Adoção de medidas urgentes para conter o processo de violência e criminalização a que estão sendo submetidos os nossos povos, organizações e lideranças, muitas das quais são presas de forma arbitrária ou assassinadas a mando de fazendeiros e outros invasores das terras indígenas, como acontece com freqüência na região Nordeste e no Mato Grosso do Sul. Só em 2007 foram assassinados 92 líderes indígenas. Destacamos a impunidade dos envolvidos nos assassinatos do líder Truká Adenilson e seu filho Jorge, em Pernambuco, do líder Ortiz Lopes Kaiowá Guarani e da rezadeira Xureté Kaiowá Guarani, e de lideranças nos Estados do Ceará e Maranhão, casos até hoje não esclarecidos. Repudiamos e exigimos o fim da violência policial, o confinamento e a criminalização do povo Cinta Larga. É preciso punir os responsáveis pelos crimes cometidos contra os povos indígenas.

6. Implementação de uma política de educação escolar indígena de qualidade, específica e diferenciada, que garanta condições para o ensino fundamental e médio completo nas nossas aldeias, e o acesso dos jovens indígenas ao ensino superior, considerando os nossos reais interesses e aspirações, em áreas como a saúde, direito e educação. Concretamente reivindicamos:

a criação de um Fórum Permanente de Educação Indígena;
a criação do Conselho de Educação Escolar Indígena;
a criação de uma secretaria específica de educação escolar indígena para tratar dos recursos destinados a educação escolar indígena;
formação de professores indígenas nas Universidades Federais e Estaduais;
apoio aos estudantes do ensino superior, através de bolsas de estudos, garantia de casas de estudantes indígenas, programa específicos e diferenciados, além do sistema de cotas;
que o MEC restabeleça convênios com as organizações indígenas e não governamentais, ouvidas previamente os povos e comunidades indígenas;
criação de um Subsistema de Educação Escolar Indígena;
realização da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena;
reconhecimento dos títulos de estudantes indígenas formados no exterior;
efetivação dos professore indígenas pelo Estado.

Conquistamos com muita luta nossos direitos na Constituição que agora completa 20 anos, mas o Estado brasileiro não está cumprindo com seu dever de torná-los realidade.

Contra as falsas acusações de que atrapalhamos o projeto econômico em curso, afirmamos claramente que nós, povos indígenas, com base em nossas próprias histórias, valores e culturas, temos muito a contribuir com o desenvolvimento sustentável do país, na perspectiva da construção de uma sociedade justa e de um Estado verdadeiramente pluriétnico e democrático no Brasil.

Brasília, 17 de abril de 2008.