Nota pública da RCA sobre o Projeto de Lei de Mineração em Terras Indígenas (PL 1610 /96)

As organizações indígenas e indigenistas que compõem a Rede de Cooperação Alternativa – RCA reunidas em Boa Vista, Roraima entre os dias 21 e 22 de outubro de 2012, vêm a público manifestar-se contra a aprovação do relatório da Comissão Especial de Mineração em Terras Indígenas, em razão de:

1.  A Comissão não ter realizado consultas aos povos indígenas por meio de suas organizações representativas e mediante procedimentos adequados, conforme determina a Convenção 169 da OIT, para o caso de elaboração de medidas legislativas que os afetem diretamente. Consultas pela internet, audiências públicas com a participação de algumas lideranças indígenas e seminários informativos não são processos de consulta.
2. O relatório da Comissão não respeitar o que está disposto na Constituição Federal, nos artigos 176 e 231, especificamente no que se refere à manifestação do interesse nacional e à oitiva aos povos indígenas na exploração mineral em Terra Indígena, permitindo a mineração em qualquer situação e;
3. A Comissão ter ignorado as discussões sobre o tema ocorridas em vários seminários regionais e nacionais, que resultaram no Título VI, Capitulo I, da Proposta para o Estatuto dos Povos Indígenas, discutida e aprovada no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) em 2010;

  E, portanto, reivindicam:

1. Que o Congresso Nacional avance na aprovação do Projeto de Lei do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91), que regulamenta o tema, em tramitação há mais de 20 anos.
2. Que o Congresso Nacional desenvolva mecanismos adequados para o cumprimento da obrigação de consultar os povos indígenas sobre medidas legislativas que os afetem diretamente, conforme o estabelecido na Convenção 169 da OIT.

 Roraima, 22 de outubro de 2012.

Associação Terra Indígena Xingu – Atix

Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do MA e TO

Centro de Trabalho Indigenista – CTI

Comissão Pró-Índio do Acre – CPI-AC

Conselho das Aldeias Wajãpi - Apina

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – Foirn

Hutukara Associação Yanomami - HAY

Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé

Instituto Socioambiental – ISA

Organização dos Professores Indígenas do Acre – Opiac

RCA inicia intercâmbio aos Yanomami

Uma delegação de membros da Rede de Cooperação Alternativa – RCA iniciou no dia 10 de outubro de 2012 uma viagem de intercâmbio à Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O grupo formado por representantes dos povos Krikati, Gavião, Wajãpi, Kaxuyana, Suyá, Kaiabi, Mayuruna, Tariano, Baré, Poyanawa e de indigenistas do CTI, ISA, CPI-AC e Iepé visitarão as comunidades de Auris e do Catrimani, onde vivem os Ye´kuana e Yanomami, e participarão  da VII Assembleia Geral da HAY - Hutukara Associação Yanomami, que acontecerá de 15 a 19 de outubro, na aldeia Demini. Na volta, em Boa  Vista, terão um encontro de sistematização das reflexões realizadas ao longo dessa viagem e participarão de uma reunião sobre a regulamentação do direito de consulta prévia, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Este intercâmbio tem como tema os desafios de se viver numa terra demarcada e ocorre no momento em que os Yanomami comemoram 20 anos da homologação de sua terra indígena, ocorrida em 25 de maio de 1992, e fazem uma reflexão sobre suas lutas e organização para defender seu território, bem como sua cultura e modo de vida especial. Trata-se, assim, de um momento histórico para os Yanomami e Ye´kuana, que receberão a delegação da RCA, além de autoridades e outros convidados.

Representantes Timbira realizam intercâmbio com os Wajãpi

Entre os dias 08 e 15 de agosto de 2012 representantes dos povos Timbira do Maranhão participaram de um intercâmbio na Terra Indígena Wajãpi (Amapá) promovido pela RCA – Rede de Cooperação Alternativa, com o objetivo de trocar experiências sobre gestão territorial e fortalecimento de suas organizações representantivas.

A delegação Timbira, composta por Jonas Polino Sansão Gavião, Arlete Bandeira Krikati, Dária Hope’ewyj Krikati, João Mypuc Krikati, Tereza Encarmon e João Nonoy Krikati, da Associação Wity-Caty dos Povos Timbira do Maranhão e do Tocantins, foram recebidos por membros da diretoria do Apina – Conselho das Aldeias Wajãpi e da Awatac – Associação Wajãpi Terra, Ambiente e Cultura em Macapá. Ali, participaram de reuniões no escritório da Awatac e puderam conhecer a cidade de Macapá.

Na Terra Indígena - No dia seguinte a chegada, partiram para a Terra Indígena Wajãpi, para cumprir uma agenda elaborada pelas diretorias da Awatac e do Apina. Os participantes do intercâmbio foram recepcionados na aldeia Kwapo’ywyry, região do Aramirã, com uma oferta de casiri (bebida tradicional), e puderam conhecer as dependências do Centro de Formação e Documentação Wajãpi, onde ouviram relatos sobre as atividades ali realizadas (oficinas, reuniões e encontros), bem como assistir uma sessão de filmes sobre os Wajãpi com explicações dos caciques. Ainda na região do Aramirã, conheceram a aldeia Mogy’ywyry. De lá, o grupo seguiu de barco (6 horas de viagem) para a região do Mariry, onde conheceram às aldeias Mariry, Karapijuty, Yvytõtõ e Tapi’ikãgwerary.

Em todas as visitas os assuntos conversados foram os mais diversos, desde a vida cotidiana até assuntos políticos mais complexos. Os assuntos destacados pelos participantes foram giraram em torno da rica troca de experiências sobre a vida cotidiana, a organização social e trabalho das organizações indígenas; visitas às roças com explicações dos caciques e pesquisadores; conversas sobre a redução de recursos naturais (caça, lugar para roça, material de construção de casas, etc.) e a necessidade de ações para a gestão do território. Tanto os Timbira puderam conhecer a realidade dos Wajãpi como falar de seus territórios e das dificuldades que vivenciam. O intercâmbio foi o assunto principal da radiofonia na Terra Indígena Wajãpi durante os dias que os Timbira lá permaneceram.

No final do encontro, os participantes Timbira e os Wajãpi anfitriões fizeram uma avaliação do intercâmbio e a comunidade do Mariry fez uma grande festa de despedida com muita dança, canto e casiri.

Intercâmbios – A RCA tem se destacado na organização de intercâmbios interculturais entre povos e organizações indígenas na Amazônia, entendido como uma importante modalidade de formação e capacitação indígena. Ao longo de sua existência, mais de uma centena de intercâmbios foram realizados, propiciando o contato com realidades sócio-culturais diferentes e ensejando ações de cooperação.
Esse intercâmbio contou com assessoria do Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena e apoio financeiro da Rainforest Foundation Noruega.