RCA participa das comemorações dos 50 anos do Xingu

 Uma delegação de representantes das organizações indígenas membro da RCA participou de 10 a 12 de junho do Festival de Culturas Xinguanas, que celebrou os 50 anos de existência do Parque Indígena do Xingu, na aldeia Ipavu, no Alto Xingu, Mato Grosso. Francisco Arara (OPIAC), Kumaré Wajãpi (APINA), Maurício Yekuana (HUTUKARA), Irineu Baniwa (FOIRN), acompanhados de Luis Donisete Grupioni (Iepé e secretário-executivo da RCA) acompanharam, a convite da ATIX, a festa e os debates sobre os 50 anos de existência do Parque Indígena do Xingu e sobre os desafios atuais que os 16 povos indígenas que lá vivem enfrentam.

Contando com mais de 500 participantes, entre representantes de todos os povos que habitam o Xingu e visitantes convidados, o I Festival de Culturas Xinguanas, organizado pelas lideranças indígenas do Xingu, mesclou apresentações culturais no pátio da aldeia Kamayurá, com debates e reflexões sobre a história da demarcação do Parque e os desafios que se impõe ao futuro desta terra indígena e dos modos de vida dos povos que lá vivem, reunindo jovens e lideranças. O Festival foi encerrado com um grande moitará dos 50 anos, atividade tradicional de troca de objetos entre os diversos povos.

A manutenção dos modos de vida dos povos do Parque do Xingu, o fortalecimento de suas tradições, a preservação dos recursos naturais, a relação entre jovens e velhos, o desmatamento do entorno do Parque, a poluição dos rios, a saída dos jovens para a cidade e a necessidade de se organizarem para enfrentarem o futuro marcaram as rodas de conversas realizadas todas as tardes, reunindo jovens, lideranças e convidados.

 

  

Os representantes indígenas da delegação da RCA apreciaram a oportunidade de conhecer o Xingu e participar dos debates. Maurício Yekuana, diretor da Hutukara, avaliou a importância de participar deste intercâmbio: “Tive a oportunidade de fazer a viagem para o Parque Nacional do Xingu, para as comemorações dos 50 anos da demarcação, promovido e realizado pela Atix, com apoio do RCA. Para mim, isso foi uma grande oportunidade de conhecer de perto a prática de tradição cultural dos povos indígenas do Xingu. Isso me fez refletir que ainda temos muita força política. Espero que outros povos indígenas tenham a visão de praticar a suas culturas. Parabéns para o Povo Xingu e que continuem assim”.

Francisco Arara da Opiac faz a avaliação parecida: “Gostaria de agradecer a OPIAC com apoio da RCA por terem me dado essa oportunidade para que eu participasse dessa festividade cultural do Xingu, que é tão rico de cultura. Isso faz parte da nossa vida. É vendo a luta de outros povos que cada vez dar mais vontade de lutar pela nossa cultura e tradição”.

A delegação da RCA foi recebida no Xingu por Pikuruk Kayabi, presidente da ATIX, e por Cristina Velásques, do ISA e agradece a hospitalidade recebida.

RCA tem audiência com o Ministro da Educação

No último dia 06 de junho, uma delegação da Rede de Cooperação Alternativa – RCA foi recebida pelo Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, em audiência no Ministério da Educação, em Brasília. Luiz Brasão (Presidente da FOIRN), Lúcia Alberta Andrade (ISA), Maria Elisa Ladeira (CTI) e Luis Donisete B. Grupioni (Iepé e secretário da RCA) foram acompanhados pelo Deputado Federal Francisco Praciano (PT/AM) e pela assessora do Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que havia solicitado a audiência.

A pauta da audiência foi marcada pela manifestação de insatisfação dos membros da RCA em relação ao desenvolvimento atual da política nacional de Educação Escolar Indígena. Os membros da RCA reclamaram da demora do MEC em publicar os resultados da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada em 2010, e da não implementação das resoluções aprovadas na Conferência por parte do MEC.

O não cumprimento do edital de 2009, de apoio às iniciativas educacionais inovadoras em terras indígenas, cujos projetos aprovados ainda não foram liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi outro ponto abordado.

Também foi relatado ao Ministro a demora na implementação dos territórios etnoeducacionais, principalmente em relação ao processo de discussão e de pactuação dos territórios e a execução das ações dos planos de trabalho a serem elaborados. A RCA manifestou preocupação com o fato dos territórios não se constituírem em unidades executoras, ficando sujeitos ao procedimento atual de repasse de recursos via FNDE para secretarias de educação estaduais e municipais.

O Ministro da Educação solicitou a presença da nova secretária da SECADI, Claudia Dutra, na audiência, incumbindo-a de tratar da pauta apresentada pela RCA. Solicitou agilidade na publicação dos resultados da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena e na liberação dos recursos para os projetos das organizações indígenas e indigenistas aprovados em 2009.

Na audiência o Ministro propôs que a SECADI, juntamente com a Assessoria Jurídica do MEC, estudassem a possibilidade dos territórios serem gerenciados por consórcios públicos, uma figura jurídica prevista na administração federal, que garantiria o repasse e a execução de recursos diretamente para o Conselho dos territórios.

Em relação à elaboração e publicação de materiais didáticos, o Ministro propôs a publicação de editais periódicos direcionados as organizações indígenas, indigenistas e universidades. Ao ouvir o relato das experiências dos programas de formação de professores indígenas, conduzidas pelas organizações indígenas e indigenistas, o Ministro propôs o credenciamento dessas organizações como instituições formadoras ou a parceria com secretarias de educação para garantir a certificação dos professores formados por esses programas.

A RCA avaliou positivamente os resultados da audiência com o Ministro da Educação e está fazendo junções junto a SECADI para implementação das propostas discutidas.